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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/1963 1963-06-06 Resolução Fica autorizado o Sr. João Lazarin, a instalar-se com uma barraquinha ambulante na praça da bandeira nesta cidade de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 16/1963 1963-05-28 Resolução fica o poder Executivo autorizado a pagar ao carcereiro, o aumento de 50% sobre os vencimentos mensais que o mesmo recebe. 1 extracted
norma 17/1963 1963-05-28 Resolução Fica isento,dos impostos territorial- urbano e predial,o Cidadão DEONIZIO GRACHICK, brasileiro, casado, inutilizado completamente da visão, residente e domiciliado nesta cidade de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 18/1963 1963-05-28 Resolução Fica creado na cidade de São Lourenço do Oeste, sábado inglês, para todos os empregados , do comercio industria etc. 1 extracted
norma 15/1963 1963-05-27 Resolução Fica o poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar o prazo do pagamento sem multa dos Impostos,Territorial Rural e Taxa de Melhoramento Rural. 1 extracted
norma 111/1963 1963-05-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE FOTOGRAFIAS DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 112/1963 1963-05-27 Lei Ordinária ELEVA OS VENCIMENTOS DE CONTADOR. 1 extracted
norma 14/1963 1963-02-20 Resolução Ficam creadas no Município de São Lourenço do Oeste, quatro escolas noturnas, uma nesta cidade, uma no distrito de Presidente Juscelino,uma no distrito de Novo Horizonte e uma no distrito de Leoberto Leal. 1 extracted
norma 107/1963 1963-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar Convênio. 1 extracted
norma 108/1963 1963-02-06 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 72/61. 1 extracted
norma 109/1963 1963-02-06 Lei Ordinária Altera o Artigo 3º da Lei nº 81/62. 1 extracted
norma 110/1963 1963-02-06 Lei Ordinária ALTERA OS VALORES DOS LOTES URBANOS E CHÁCARAS PARA EFEITO DE COBRANÇA DE IMPOSTOS TERRITORIAL URBANO E SUB-URBANO. 1 extracted
norma 12/1962 1962-12-27 Resolução Fica o poder Executivo do Município de São Lourenço do Oeste, autorizado a abrir um credito especial ate o montante de cinquenta mil cruzeiros. 1 extracted
norma 13/1962 1962-12-27 Resolução Fica o poder Executivo do Município de São Lourenço do Oeste, autorizado a promover uma viagem deste município a Capital Federal, pelo Sr. Chefe do Executivo municipal e assessorada por mais três Vereadores, que serão designados pela Câmara Municipal. 1 extracted
norma 14/1962 1962-12-27 Resolução Fica criada uma Taxa Especial Adicional ao Imposto de Licença para Diversões Publicas. 1 extracted
norma 10/1962 1962-12-20 Resolução Que as diversas Ruas,Avenidas e praça de São Lourenço do Oeste,passam a ganhar nome. 1 extracted
norma 11/1962 1962-12-20 Resolução Ficam isentos do Imposto de licença sobre veículos, os dois carros particulares da Paroquia de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 106/1962 1962-12-17 Lei Ordinária Autoriza a Aquisição de Motoniveladora. 1 extracted
norma 7/1962 1962-11-20 Resolução Fica o poder Executivo do Município de São Lourenço do Oeste, autorizado a pagar a titulo de gratificação,por serviços prestados junto ao Cartório Eleitoral. 1 extracted
norma 8/1962 1962-11-20 Resolução Fica o Poder Executivo do Município de São Lourenço do Oeste, autorizado a pagar de gratificação-aos primeiros Legisladores do município. 1 extracted
norma 9/1962 1962-11-20 Resolução Que fica isento dos Impostos de Industrias e Profissão e licença, o cidadão EDULIO JOSÉ DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 105/1962 1962-11-18 Lei Ordinária Orça a despesa e fixa a despesa do Departamento Municipal de Estradas de Rodagem do Município de São Lourenço d’ Oeste para o exercício de 1.963. 1 extracted
norma 93/1962 1962-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/1962 1962-11-03 Lei Ordinária ESTABELECE AUMENTO DE VENCIMENTOS A CONTAR DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 95/1962 1962-11-03 Lei Ordinária ESTABELECE GRATIFICAÇÃO A AUXILIAR DO SERVIÇO ELEITORAL. 1 extracted
norma 96/1962 1962-11-03 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 97/1962 1962-11-03 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00. 1 extracted
norma 98/1962 1962-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE FONTE PÚBLICA. 1 extracted
norma 99/1962 1962-11-03 Lei Ordinária ELEVA O SALÁRIO FAMÍLIA. 1 extracted
norma 100/1962 1962-11-03 Lei Ordinária ESTABELECE O DÉCIMO TERCEIRO MÊS DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 101/1962 1962-11-03 Lei Ordinária ELEVA DIÁRIAS PARA Cr$ 400,00. 1 extracted
norma 102/1962 1962-11-03 Lei Ordinária ELEVA NÍVEL DE VECIMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 103/1962 1962-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL. 1 extracted
norma 104/1962 1962-11-03 Lei Ordinária Fixa Receita Geral do Município de São Lourenço d'Oeste. 1 extracted
norma 90-A/1962 1962-11-03 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO ESPECIAL. 1 extracted
norma 91-A/1962 1962-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE Cr$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 92-A/1962 1962-11-03 Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 27/59. 1 extracted
norma 92/1962 1962-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo contrair Empréstimo ate o montante de C$ 12.000.000,00. 1 extracted
norma 91/1962 1962-06-09 Lei Ordinária (Aprova Convenio Especial) 1 extracted
norma 4/1962 1962-05-13 Resolução Fica criado o cargo de um Carcereiro, pago pela Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste,até que seja, criado oficialmente esse mesmo cargo pelo Governo do Estado. 1 extracted
norma 5/1962 1962-05-13 Resolução Os Subsídios dos Senhores Intendentes Exatores do Município de São Lourenço do Oeste,passam a ser de sete mil e quinhentos cruzeiros mensais. 1 extracted
norma 6/1962 1962-05-13 Resolução Fica o Poder Executivo do Município de São Lourenço do Oeste autorizado a pagar a titulo de gratificação a importância mensal de um mil cruzeiros, ao Radio Telegrafista, da Radio Transmissora da Policia. 1 extracted
norma 86/1962 1962-05-10 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 66/61. 1 extracted
norma 87/1962 1962-05-10 Lei Ordinária ALTERA PARTE DAS DIVISAS DO DISTRITO DE LEOBERTO LEAL COM O DISTRITO DE SÃO LOURENÇO D’ OESTE. 1 extracted
norma 84/1962 1962-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESA PARA CONSERTO DE MÁQUINA. 1 extracted
norma 1/1962 1962-05-02 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO COM A.C.E.E. 1 extracted
norma 88/1962 1962-05-02 Lei Ordinária CRIA CLASSES DE VENCIMENTOS PARA OPERADORES DE MÁQUINAS DO D.M.E.R. 1 extracted
norma 3/1962 1962-02-26 Resolução Os mesmos número e ano foram utilizados para duas normas jurídicas: 1. Resolução nº 3 de 26 de fevereiro de 1962 - Aprova as contas do município de São Lourenço d'Oeste, correspondentes ao exercício findo de 1961. 2. Resolução nº 3 de 13 de maio de 1962 - Concede ao cidadão Albino Rezzieri uma licença para instalação de um Posto de Vendas de Combustível e Lubrificantes em uma das vias públicas da cidade de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 0 no document
norma 83/1962 1962-02-24 Lei Ordinária ELEVA O VALOR POR METRO CÚBICO DE MADEIRA, EXPORTADA PARA FORA DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 28/59 DE 08/08/59. 1 extracted
norma 78/1962 1962-02-23 Lei Ordinária ALTERA SALÁRIO FAMÍLIA. 1 extracted