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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/1962 1962-02-19 Resolução Mudança dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de São lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 77/1962 1962-02-16 Lei Ordinária Autoriza aquisição de equipamento rodoviário. 1 extracted
norma 80/1962 1962-02-16 Lei Ordinária ALTERA OS VALORES DE TERRAS URBANOS E SUB-URBANOS NOS DISTRITOS. 1 extracted
norma 82/1962 1962-02-16 Lei Ordinária CRIA A REGULAMENTA TAXA DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
norma 76/1962 1962-02-06 Lei Ordinária Fixa Vencimento de Intendentes à Exatores. 1 extracted
norma 79/1962 1962-02-06 Lei Ordinária ESTABELECE VANTAGENS AOS PROFESSORES MUNIICPAIS COM MAIS DE DOIS ANOS DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 81/1962 1962-02-06 Lei Ordinária CRIA O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. 1 extracted
norma 90/1962 1962-02-06 Lei Ordinária DÁ NOVA CLASSIFICAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 76/1961 1961-12-29 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1962, referente aos recursos provenientes da Emenda Constitucional que da nova discriminação de renda, e passa para o Município os Impostos Territoriais e de transmissão de inter-vivos. 1 extracted
norma 71/1961 1961-12-11 Lei Ordinária Aprova Convenio Especial. 1 extracted
norma 72/1961 1961-12-11 Lei Ordinária Cria o Imposto de Transmissão de Propriedade Imobiliária Inter-vivos. 1 extracted
norma 73/1961 1961-12-11 Lei Ordinária Autoriza Pagamento de Férias. 1 extracted
norma 74/1961 1961-12-11 Lei Ordinária Proíbe o Cultivo de Terras numa Margem de 2 Metros de cada lado as Estradas Municipais. 1 extracted
norma 75/1961 1961-12-11 Lei Ordinária Anexo ao Orçamento para 1962. 0 no document
norma 11/1961 1961-09-14 Resolução [Nomeia o cidadão Luiz Zambonin para desempenhar as funções de Diretor da Secretaria desta Câmara Municipal.] 1 extracted
norma 72-A/1961 1961-08-09 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa do departamento de Estradas de Rodagem do Município de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 68/1961 1961-08-02 Lei Ordinária Estabelece Diárias e outras Vantagens aos Funcionários do D.M.E.R. e dá outras Providencias. 1 extracted
norma 70/1961 1961-08-02 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 48/60. 1 extracted
norma 69/1961 1961-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a pagar Auxílio Destinado ao Curso Regional. 1 extracted
norma 10/1961 1961-05-12 Resolução Concede isenção do imposto de Diversões Publicas. 1 extracted
norma 9/1961 1961-05-10 Resolução Aprova as contas relativas ao exercício de 1960, prestadas pelo Prefeito Municipal, José Ebling. 1 extracted
norma 66/1961 1961-02-17 Lei Ordinária Autoriza Gratificação ao Sr. Acir Stocco Veterinário. 1 extracted
norma 67/1961 1961-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Pagamento de Gratificação a Funcionários e Revoga as Leis N°s 36/59 DE 9/11/59 e 33/59 E 6/11/59. 1 extracted
norma 65/1961 1961-02-16 Lei Ordinária Cria Distritos no Município de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 63/1961 1961-02-15 Lei Ordinária Reconhece como Utilidade Pública a Paróquia de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 64/1961 1961-02-15 Lei Ordinária Cria o cargo de Agente Municipal de Estatística. 1 extracted
norma 63/1960 1960-11-10 Lei Ordinária PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO D’OESTE PARA O EXERCICIO DE 1961. 1 extracted
norma 64/1960 1960-11-10 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO D.M.E.R. PARA O EXERCICIO DE 1961. 1 extracted
norma 61/1960 1960-11-09 Lei Ordinária ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 7/1960 1960-11-08 Resolução Fixa os valores dos subsídios e da representação do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 62/1960 1960-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM O D.N.E.R. 1 extracted
norma 8/1960 1960-11-07 Resolução Obriga os vereadores e o prefeito a apresentarem uma fotografia, para que seja ampliada e feito um quadro dos representantes do povo. 1 extracted
norma 58/1960 1960-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DE MOTO-NIVELADORA. 1 extracted
norma 59/1960 1960-11-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI QUE CRIOU A TAXA DE MELHORAMENTO RURAL. 1 extracted
norma 60/1960 1960-11-07 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DE TRATOR. 1 extracted
norma 6/1960 1960-05-08 Resolução Aprova as contas relativas ao exercício de 1959, prestadas pelo Prefeito Municipal, José Ebling. 1 extracted
norma 5/1960 1960-05-07 Resolução Concede à firma Libardoni e & Cia Ltda, uma licença para instalação de um posto de Vendas de Combustível e Lubrificante, em uma das vias publicas de São Lourenço D'Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/1960 1960-05-07 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 32/59, QUE AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO. 1 extracted
norma 53/1960 1960-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO. 1 extracted
norma 54/1960 1960-05-07 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 37/59, QUE CRIOU A TAXA DE ELETRIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 55/1960 1960-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 56/1960 1960-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE. 1 extracted
norma 57/1960 1960-05-07 Lei Ordinária FIXA PROVISORIAMENTE A TAXA DE LUZ ELETRICA. 1 extracted
norma 50/1960 1960-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ANULAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTAR VERBAS. 1 extracted
norma 51/1960 1960-02-05 Lei Ordinária ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE PROFESSORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 4/1960 1960-02-04 Resolução Proíbe a saída, para fora do Município de São Lourenço D'Oeste, de todo o Gado Bovino, de corte, e estabelece multa aos infratores. 1 extracted
norma 47/1960 1960-02-02 Lei Ordinária FIXA O SALÁRIO-FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 48/1960 1960-02-02 Lei Ordinária FIXA AS DIÁRIAS PARA FUNCIONÁRIOS DO (D.M.E.R.) 1 extracted
norma 49/1960 1960-02-02 Lei Ordinária CANCELA DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 45/1959 1959-11-11 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1960. 1 extracted