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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2025 2025-04-11 Indicação Substituição de lâmpadas na Comunidade Frederico Wastner. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste - SC. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-10 Parecer PARECER CONJUNTO Nº 50 PL 26/2025. 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-10 Parecer PARECER CONJUNTO Nº 51 AO PL 28/2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-09 Requerimento Requerendo que seja apresentado o número de fontes e cisternas já construídas no período de 21/08/2023 à 28/04/2025, se possível identificar o nome do beneficiado, local e o número de pessoas atendidas, nos mesmos termos do requerimento nº 019/2023 apresentado por este vereador em 21 de agosto de 2023. 1 extracted
norma 2888/2025 2025-04-08 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento à Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, o Incentivo Econômico denominado "Bônus Fiscal Melhoramento Genético" aos produtores rurais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2889/2025 2025-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.345 de 26/09/2017 e da Lei Municipal 2.645 de 20/12/2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2890/2025 2025-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Município a promover e custear despesas do 2º Desafio de MTB Cidade Jardim, em parceria com a Associação Amigos do Pedal de Ciclismo São Lourenço do Oeste 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-07 Moção Apoio à autorização para funcionamento de curso de graduação em medicina no município de São Lourenço do Oeste, na insituição de ensino Unochapecó - Campus São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-07 Moção Moção de Aplausos, a ser encaminhada ao São Lourenço Futebol Clube, em razão da Conquista da Copa Liga Chapecoense, Pré Estadual de futebol 2025. 0 no document
materia 3/2025 2025-04-07 Moção MOÇÃO nº 02/2025 - Aplausos, de autoria dos vereadores João Carlos Suldowski e Jader Gabriel Ioris, e Bancadas PP, PL, PSD e MDB, a ser encaminhada ao São Lourenço Futebol Clube, em razão da Conquista da Copa Liga Chapecoense, Pré Estadual de futebol 2025. 0 no document
materia 24/2025 2025-04-07 Requerimento Requerer a retirada de tramitação, projeto de lei complementar nº 02/2025, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e testes seletivos, em trâmite nesta Casa de Leis, com amparo no art. 218, alínea “a”, do Regimento Interno. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-07 Requerimento Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Santa Catarina, referente às contas do Prefeito municipal Rafael Caleffi/Agustinho Assis Menegatti (PCP 24/00254820). 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste a receber patrocínio, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2025-04-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 28/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-04 Indicação Indicação nº 32/2025, de autoria do vereador Edison Demarchi e Bancada do PL, direcionada ao Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para: Substituição e implantação de braços e suporte das lâmpadas de Led na Comunidade Novo Guaporé. 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.380, de 28 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a criação do Programa Executivo Mirim no município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.546, de 22 de novembro de 2005, que institui, junto aos Clubes de Mães do Município, o Programa denominado "Transformando" e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-03 Parecer PARECER Nº 47 AO PL Nº 14/2025. 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-03 Parecer PARECER Nº 48 AO PLC N º 009/2025. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-03 Parecer PARECER CONJUNTO Nº 49 AO PL Nº 24/2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Complementar Fixa o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais, autoriza o protesto de certidões de dívida ativa e de títulos executivos judiciais no Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.758, de 06 de agosto de 2008, que institui o Serviço Abrigo Domiciliar para crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2883/2025 2025-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 1ª Feira de Páscoa de São Lourenço do Oeste, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 15 a 18 de abril de 2025. 1 extracted
norma 2884/2025 2025-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal em vigor. 1 extracted
norma 2885/2025 2025-04-02 Lei Ordinária Autoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2886/2025 2025-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 2887/2025 2025-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual - PPA 2022/2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a promover e custear despesas do 2º Desafio de MTB Cidade Jardim, em parceria com a Associação Amigos do Pedal de Ciclismo São Lourenço do Oeste 1 extracted
sessao 8 2025-03-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 22/2025 2025-03-28 Requerimento Requerendo informações sobre qual data será realizada a abertura oficial da Travessa Ivo Antônio Galiazzi, situada no Bairro Perpétuo Socorro, entre a Avenida Brasil e Rua Gilio Rezzieri. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-28 Requerimento Requerendo do Executivo Municipal, relação de todos os proprietários de imóveis localizados nas vilas e Distritos do nosso Município, os quais pagam taxa de iluminação pública (COSIP), vinculada ao carnê do IPTU. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-28 Indicação Substituição dos braços e das lâmpadas convencionais para lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-28 Indicação Implantação de iluminação pública na Rua Olávio Erbes, acesso ao Loteamento Daniel e Linha Macaco. 1 extracted
norma 2882/2025 2025-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2025-03-28 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 5/2025 2025-03-27 Emenda Emenda Substitutiva nº 001/2025, ao Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria dos vereadores Edson Ferrari e Mauro Cesar Michelon. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-27 Parecer PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025. 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-27 Parecer PARECER CONJUNTO Nº 41 AO PL Nº 22/2025. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-27 Parecer PARECER Nº 42 AO PL Nº 15/2025. 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-27 Parecer PARECER Nº 43 AO PL Nº 21/2025. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-27 Parecer PARECER Nº 44 AO PL Nº 20/2025. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-27 Parecer PARECER Nº 45 AO PL Nº 19/2025. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-27 Parecer PARECER Nº 46 AO PL Nº 16/2025. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-26 Emenda Emenda Aditiva nº 001/2025, de autoria dos vereadores Edson Ferrari e Mauro Cesar Michelon, ao Projeto de Lei nº 23/2025. 1 extracted
norma 2880/2025 2025-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Invernada Campeira Amizade sem Fronteiras 1 extracted
norma 2881/2025 2025-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Athlético São Lourenço. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. 1 extracted