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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 785/2025 2025-03-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação do resultado das eleições dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura e o mandato 2025. 1 extracted
sessao 7 2025-03-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 19/2025 2025-03-21 Requerimento Requerer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda (Departamento de Licitações) as seguintes informações relacionadas ao Processo Licitatório nº 003/2025 (Pregão eletrônico nº 003/2025). 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-21 Requerimento Requerer informações do Executivo Municipal e da Defesa Civil sobre a Rua Vereador Roberto Wolkmer. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-21 Requerimento Requerer informações sobre o Ofício nº 001/2024/SDU/SLO, de 22 de março de 2024, que versa sobre a topografia da Rua Gilio Rezzieri juntamente com a Rua Lauro Muller, o qual não permite o escoamento adequado das águas pluviais para outros locais devido às curvas de nível, bem como a Notícia de Fato nº 01.2024.00005232-3 da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-21 Indicação Pavimentação Asfáltica nas Ruas Edmar Hack e Osvaldo Santin. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-21 Indicação Instalação de corrimão nas escadarias da Praça da Liberdade. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-21 Indicação Estudo de viabilidade para implantação de lombadas eletrônicas ou radar eletrônico nas ruas do Município. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-21 Indicação Estudo de viabilidade para reajuste dos valores repassados através de edital de fo-mento para Entidades Culturais de São Lourenço do Oeste – SC. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-21 Parecer PARECER Nº 36 AO PL Nº 15/2025. 1 corrupt
materia 37/2025 2025-03-21 Parecer PARECER Nº 37 AO PL Nº 14/2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-21 Parecer Parecer conjunto 38 ao PL 18/2025 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-21 Parecer Parecer conjunto nº 39 ao PL 17/2025. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-20 Requerimento Requerendo ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, informações relacionadas ao Cemitério Municipal Jardim da Saudade. 1 extracted
norma 362/2025 2025-03-18 Lei Complementar Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder recomposição e revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2878/2025 2025-03-18 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. 1 extracted
norma 2879/2025 2025-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos do Autista de São Lourenço do Oeste e Região (AMA). 1 extracted
norma 2959/2026 2025-03-18 Lei Ordinária Aprova o projeto do Loteamento Costa, com área de 90.625,78 m², e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 1ª Feira de Páscoa de São Lourenço do Oeste, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 15 a 18 de abril de 2025. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-14 Requerimento requerer que seja oficiada a CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, a ser encaminhada ao Chefe da Agência de São Lourenço do Oeste, referente alterações na coloração da água, a qual está saindo marrom/amarelada, com aspecto de sujeira, desde o início deste mês. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-14 Requerimento Requerem Tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Prefeito Municipal o qual “Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder recomposição e revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal em vigor. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual - PPA 2022/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-14 Indicação Instalação de sombreamento nos Parques das Escolas Municipais Nossa Senhora de Lourdes e Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-14 Parecer PARECER AO PLC 02/2025 1 extracted
sessao 6 2025-03-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2025 2025-03-12 Projeto de Lei Complementar Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder recomposição e revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. 0 no document
materia 23/2025 2025-03-12 Indicação Providenciar com a máxima urgência, o passeio público (modelo paver) na rua Isaías Abati entre a rua Ademar Bratti e a Rua Maria Piovezana Guarnieri, no bairro Santa Catarina. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-12 Indicação Substituição do piso da Arena São Lourenço por uma quadra de piso flutuante. 1 extracted
norma 360/2025 2025-03-12 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. 1 extracted
norma 361/2025 2025-03-12 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2877/2025 2025-03-12 Lei Ordinária Aprova o projeto do Loteamento Zucchi, com área total de 29.627,64m², e dá outras providências. 1 extracted
norma 784/2025 2025-03-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação dos candidatos a eleição dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura e o mandato 2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-10 Requerimento Requerer a retirada de tramitação da Indicação nº 19/2025, de autoria deste vereador. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Athlético São Lourenço. 1 extracted
sessao 5 2025-03-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2025 2025-03-07 Requerimento Requerer informações sobre a Lei nº 2.635, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados, em vias públicas, por parte das empresas concessionárias e permissionárias, estabeleceu alguns critérios e responsabilidades, seja ela pelo Poder Público, bem como pelas empresas que utilizam os postes para implantar suas redes de transmissões. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-07 Requerimento Solicitando a Secretaria Municipal de Educação, informações sobre as bases e diretrizes adotadas pelo Planejamento Municipal da Educação, em especial a Proposta Pedagógica do Município e se ocorrem descumprimentos arbitrários deste planejamento, ou prejuízo aos direitos de qualquer um enquanto estiverem sobre sua tutela e quais são as medidas tomadas. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-07 Indicação Aquisição de micro-ônibus para atender as atividades do Comitê Desportivo Municipal e Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Invernada Campeira Amizade sem Fronteiras 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-07 Indicação “Melhorias na iluminação pública.” 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-07 Indicação Extensão de direitos previstos no Estatuto do Servidor Público ao pessoal contratado em caráter temporário para atender necessidades de excepcional interesse público no âmbito do magistério público municipal. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-07 Indicação Fornecimento de água tratada para o Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-07 Indicação Colocação de exaustores no telhado e toldo em frente ao ginásio do CEIM Mundo Colorido. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-07 Indicação Estudo de Viabilidade para demarcação do estacionamento no Centro de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 783/2025 2025-03-07 Decreto Legislativo Revoga o Processo Administrativo nº 004/2025, Dispensa de Licitação nº 004/2025, através de Sistema de Registro de Preços. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-06 Parecer PARECER 28 - AO PLC Nº 003/2025. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-06 Parecer PARECER 29 - AO PLC Nº 006/2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-06 Parecer PARECER 30 - AO PL Nº 16/2025. 1 extracted