| norma |
785/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do resultado das eleições dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura e o mandato 2025. |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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19/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requerer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda (Departamento de Licitações) as seguintes informações relacionadas ao Processo Licitatório nº 003/2025 (Pregão eletrônico nº 003/2025). |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requerer informações do Executivo Municipal e da Defesa Civil sobre a Rua Vereador Roberto Wolkmer. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requerer informações sobre o Ofício nº 001/2024/SDU/SLO, de 22 de março de 2024, que versa sobre a topografia da Rua Gilio Rezzieri juntamente com a Rua Lauro Muller, o qual não permite o escoamento adequado das águas pluviais para outros locais devido às curvas de nível, bem como a Notícia de Fato nº 01.2024.00005232-3 da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste. |
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26/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica nas Ruas Edmar Hack e Osvaldo Santin. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Instalação de corrimão nas escadarias da Praça da Liberdade. |
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28/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para implantação de lombadas eletrônicas ou radar eletrônico nas ruas do Município. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para reajuste dos valores repassados através de edital de fo-mento para Entidades Culturais de São Lourenço do Oeste – SC. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-21 |
Parecer |
PARECER Nº 36 AO PL Nº 15/2025. |
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corrupt
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| materia |
37/2025 |
2025-03-21 |
Parecer |
PARECER Nº 37 AO PL Nº 14/2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-21 |
Parecer |
Parecer conjunto 38 ao PL 18/2025 |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-21 |
Parecer |
Parecer conjunto nº 39 ao PL 17/2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requerendo ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, informações relacionadas ao Cemitério Municipal Jardim da Saudade. |
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| norma |
362/2025 |
2025-03-18 |
Lei Complementar |
Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder recomposição e revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. |
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| norma |
2878/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. |
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| norma |
2879/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos do Autista de São Lourenço do Oeste e Região (AMA). |
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| norma |
2959/2026 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Aprova o projeto do Loteamento Costa, com área de 90.625,78 m², e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 1ª Feira de Páscoa de São Lourenço do Oeste, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 15 a 18 de abril de 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
requerer que seja oficiada a CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, a ser encaminhada ao Chefe da Agência de São Lourenço do Oeste, referente alterações na coloração da água, a qual está saindo marrom/amarelada, com aspecto de sujeira, desde o início deste mês. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requerem Tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Prefeito Municipal o qual “Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder recomposição e revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal em vigor. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual - PPA 2022/2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Instalação de sombreamento nos Parques das Escolas Municipais Nossa Senhora de Lourdes e Monteiro Lobato. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-14 |
Parecer |
PARECER AO PLC 02/2025 |
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| sessao |
6 |
2025-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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8/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza os chefes do Poder Executivo e do Poder Legislativo a conceder recomposição e revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Providenciar com a máxima urgência, o passeio público (modelo paver) na rua Isaías Abati entre a rua Ademar Bratti e a Rua Maria Piovezana Guarnieri, no bairro Santa Catarina. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Substituição do piso da Arena São Lourenço por uma quadra de piso flutuante. |
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| norma |
360/2025 |
2025-03-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. |
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| norma |
361/2025 |
2025-03-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências. |
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| norma |
2877/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Aprova o projeto do Loteamento Zucchi, com área total de 29.627,64m², e dá outras providências. |
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| norma |
784/2025 |
2025-03-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação dos candidatos a eleição dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura e o mandato 2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requerer a retirada de tramitação da Indicação nº 19/2025, de autoria deste vereador. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Athlético São Lourenço. |
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| sessao |
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2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requerer informações sobre a Lei nº 2.635, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados, em vias públicas, por parte das empresas concessionárias e permissionárias, estabeleceu alguns critérios e responsabilidades, seja ela pelo Poder Público, bem como pelas empresas que utilizam os postes para implantar suas redes de transmissões. |
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14/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Solicitando a Secretaria Municipal de Educação, informações sobre as bases e diretrizes adotadas pelo Planejamento Municipal da Educação, em especial a Proposta Pedagógica do Município e se ocorrem descumprimentos arbitrários deste planejamento, ou prejuízo aos direitos de qualquer um enquanto estiverem sobre sua tutela e quais são as medidas tomadas. |
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17/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Aquisição de micro-ônibus para atender as atividades do Comitê Desportivo Municipal e Prefeitura Municipal. |
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17/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Invernada Campeira Amizade sem Fronteiras |
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18/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
“Melhorias na iluminação pública.” |
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19/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Extensão de direitos previstos no Estatuto do Servidor Público ao pessoal contratado em caráter temporário para atender necessidades de excepcional interesse público no âmbito do magistério público municipal. |
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20/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Fornecimento de água tratada para o Bairro São Vicente. |
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21/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Colocação de exaustores no telhado e toldo em frente ao ginásio do CEIM Mundo Colorido. |
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22/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Estudo de Viabilidade para demarcação do estacionamento no Centro de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
783/2025 |
2025-03-07 |
Decreto Legislativo |
Revoga o Processo Administrativo nº 004/2025, Dispensa de Licitação nº 004/2025, através de Sistema de Registro de Preços. |
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28/2025 |
2025-03-06 |
Parecer |
PARECER 28 - AO PLC Nº 003/2025. |
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29/2025 |
2025-03-06 |
Parecer |
PARECER 29 - AO PLC Nº 006/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-06 |
Parecer |
PARECER 30 - AO PL Nº 16/2025. |
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