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norma nº 361/2025

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 361 / 2025
Date 2025-03-12
EmentaAltera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências.
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RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA 
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br
LEI COMPLEMENTAR Nº 361, DE 12 DE MARÇO DE 2025. 
 
Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 
de outubro de 2007, que dispõe sobre 
a contratação temporária de pessoal 
para atender necessidade de 
excepcional interesse público do 
Instituto Cultural de São Lourenço e do 
Comitê Desportivo Municipal, em 
regime jurídico especial e dá outras 
providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa 
Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz 
saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a 
seguinte Lei Complementar: 
Art. 1° Fica incluso o § 3º, ao art. 4º, da Lei Complementar nº 85, de 08 de 
outubro de 2007, com a seguinte redação: 
“Art. 4º ................................................................................................................... 
§ 3º Para a execução dos programas dispostos no art. 2º, inciso III, desta Lei 
Complementar, poderão ser realizados processos licitatórios a fim de contratar 
profissional especializado, como também firmar parcerias com programas 
correlatos. 
Art. 2º Fica criada a função temporária de Instrutor de Atividades Esportivas e 
Recreativas, em diversas modalidades, alterando-se os Anexos II e IV da Lei
Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007, conforme Anexos I e II desta Lei 
Complementar. 
Art. 3º Para cobrir as despesas decorrentes da execução da presente Lei 
Complementar serão utilizados recursos próprios do orçamento municipal. 
Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação. 
São Lourenço do Oeste - SC, 12 de março de 2025. 
 
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI 
Prefeito Municipal
Publicado no 
DOM/SC 
no dia 13/03/2025. 
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/B761-F22B-CF2B-10F9 e informe o código B761-F22B-CF2B-10F9
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA 
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br
ANEXO I 
(Lei Complementar nº 361, de 12 de março de 2025) “ANEXO II 
(Lei Complementar nº 85/2007) 
QUADRO DE FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DO COMITÊ DESPORTIVO MUNICIPAL 
NOME DA 
FUNÇÃO HABILITAÇÃO Nº DE 
VAGAS 
CARGA 
HORÁRIA VENCIMENTO OBSERVAÇÕES 
Instrutor de 
Atividades 
Desportivas 
e 
Recreativas 
Ensino Superior em 
Educação Física, 
registro no CREF e 
Licença A, B e C da 
CBF. 
Modalidade: Futsal 
02 40h R$ 4.384,38 Contidas em 
Edital 
Instrutor de 
Atividades 
Desportivas 
e 
Recreativas 
Ensino Superior em 
Educação Física, 
registro no CREF. 
Modalidade: Voleibol 
01 20h R$ 2.192,19 Contidas em 
Edital 
Instrutor de 
Atividades 
Desportivas 
e 
Recreativas 
Ensino Superior em 
Educação Física, 
registro no CREF. 
Modalidade: Futebol de 
Campo 
01 20h R$ 2.192,19 Contidas em 
Edital 
Instrutor de 
Atividades 
Desportivas 
e 
Recreativas 
Ensino Superior em 
Educação Física, 
registro no CREF. 
Modalidade: Atletismo 
01 20h R$ 2.192,19 Contidas em 
Edital 
Instrutor de 
Atividades 
Desportivas 
e 
Recreativas 
Ensino Superior em 
Educação Física, 
registro no CREF. 
Modalidade: Handebol 
01 20h R$ 2.192,19 Contidas em 
Edital 
Instrutor de 
Atividades 
Desportivas 
e 
Recreativas
Ensino Superior em 
Educação Física, 
registro no CREF. 
Modalidade: Ginástica 
Rítmica 
01 20h R$ 2.192,19 Contidas em 
Edital 
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/B761-F22B-CF2B-10F9 e informe o código B761-F22B-CF2B-10F9
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA 
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br
Instrutor de 
Atividades 
Desportivas 
e 
Recreativas 
Ensino Médio Completo, 
possuir 3º DAM 
reconhecido pela 
Confederação Brasileira 
da modalidade, registro 
no CREF e experiência 
no ensino da 
modalidade, conforme 
disposto em edital. 
Modalidade: Karatê 
01 20h R$ 1.983,88 Contidas em 
Edital 
Instrutor de 
Atividades 
Desportivas 
e 
Recreativas 
Ensino Médio Completo, 
possuir título de Mestre 
e experiência no ensino 
da modalidade, 
conforme disposto em 
edital. 
Modalidade: Capoeira 
01 20h R$ 1.983,88 Contidas em 
Edital 
Instrutor de 
Atividades 
Desportivas 
e 
Recreativas 
Ensino Médio Completo, 
possuir título de faixa 
preta e experiência no 
ensino da modalidade, 
conforme disposto em 
edital. 
Modalidade: Jiu-jítsu 
01 20h R$ 1.983,88 Contidas em 
Edital 
São Lourenço do Oeste - SC, 12 de março de 2025. 
 
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI 
Prefeito Municipal
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/B761-F22B-CF2B-10F9 e informe o código B761-F22B-CF2B-10F9
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA 
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br
ANEXO II 
(Lei Complementar nº 361, de 12 de março de 2025) “ANEXO IV 
(Lei Complementar nº 85/2007) 
DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DO 
COMITÊ DESPORTIVO MUNICIPAL 
1. Nome da função: INSTRUTOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 
1.1 Modalidade: Futsal. 
1.2 Carga Horária Semanal: 40 horas. 
1.3 Habilitação para exercício da função: Ensino Superior em Educação Física, registro 
no CREF e licença A, B e C da CBF. 
1.4 Condições para ingresso: Aprovação em Processo Seletivo Público. 
1.5 Atribuições: 
I - desenvolver atividades na modalidade futsal; 
II - elaborar e executar projetos/programas de inclusão social para crianças, 
adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais na área 
do futsal; 
III - arbitrar jogos nas modalidades de futsal; e 
IV - preparar e acompanhar equipes de rendimento sob sua responsabilidade nas 
competições municipais, regionais, estaduais e nacionais. 
2. Nome da função: INSTRUTOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 
2.1 Modalidade: Voleibol. 
2.2 Carga Horária Semanal: 40 horas. 
2.3 Habilitação para exercício da função: Ensino Superior em Educação Física e 
registro no CREF. 
2.4 Condições para ingresso: Aprovação em Processo Seletivo Público. 
2.5 Atribuições: 
I - desenvolver atividades na modalidade voleibol; 
II - elaborar e executar projetos/programas de inclusão social para crianças, 
adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais na área 
do futsal; 
III - arbitrar jogos nas modalidades de voleibol; e 
IV - preparar e acompanhar equipes de rendimento sob sua responsabilidade nas 
competições municipais, regionais, estaduais e nacionais. 
3. Nome da função: INSTRUTOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 
3.1 Modalidade: Futebol de Campo. 
3.2 Carga Horária Semanal: 20 horas. 
3.3 Habilitação para exercício da função: Ensino Superior em Educação Física e 
registro no CREF. 
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/B761-F22B-CF2B-10F9 e informe o código B761-F22B-CF2B-10F9
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA 
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br
3.4 Condições para ingresso: Aprovação em Processo Seletivo Público. 
3.5 Atribuições: 
I - desenvolver atividades na modalidade futebol de campo; 
II - elaborar e executar projetos/programas de inclusão social para crianças, 
adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais na área 
do futsal; 
III - arbitrar jogos nas modalidades de futebol de campo; e 
IV - preparar e acompanhar equipes de rendimento sob sua responsabilidade nas 
competições municipais, regionais, estaduais e nacionais. 
4. Nome da função: INSTRUTOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 
4.1 Modalidade: Atletismo. 
4.2 Carga Horária Semanal: 20 horas. 
4.3 Habilitação para exercício da função: Ensino Superior em Educação Física e 
registro no CREF. 
4.4 Condições para ingresso: Aprovação em Processo Seletivo Público. 
4.5 Atribuições: 
I - desenvolver atividades na modalidade atletismo; 
II - elaborar e executar projetos/programas de inclusão social para crianças, 
adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais na área 
do futsal; 
III - arbitrar competições nas modalidades de atletismo; e 
IV - preparar e acompanhar equipes de rendimento sob sua responsabilidade nas 
competições municipais, regionais, estaduais e nacionais. 
5. Nome da função: INSTRUTOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 
5.1 Modalidade: Handebol. 
5.2 Carga Horária Semanal: 20 horas. 
5.3 Habilitação para exercício da função: Ensino Superior em Educação Física e 
registro no CREF. 
5.4 Condições para ingresso: Aprovação em Processo Seletivo Público. 
5.5 Atribuições: 
I - desenvolver atividades na modalidade atletismo; 
II - elaborar e executar projetos/programas de inclusão social para crianças, 
adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais na área 
do futsal; 
III - arbitrar jogos nas modalidades de atletismo; e 
IV - preparar e acompanhar equipes de rendimento sob sua responsabilidade nas 
competições municipais, regionais, estaduais e nacionais. 
6. Nome da função: INSTRUTOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 
6.1 Modalidade: Ginástica Rítmica. 
6.2 Carga Horária Semanal: 20 horas. 
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/B761-F22B-CF2B-10F9 e informe o código B761-F22B-CF2B-10F9
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89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA 
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br
6.3 Habilitação para exercício da função: Ensino Superior em Educação Física e 
registro no CREF. 
6.4 Condições para ingresso: Aprovação em Processo Seletivo Público. 
6.5 Atribuições: 
I - desenvolver atividades na modalidade ginástica rítmica; 
II - elaborar e executar projetos/programas de inclusão social para crianças, 
adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais na área 
do futsal; 
III - arbitrar competições nas modalidades de ginástica rítmica; e 
IV - preparar e acompanhar equipes de rendimento sob sua responsabilidade nas 
competições municipais, regionais, estaduais e nacionais. 
7. Nome da função: INSTRUTOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 
7.1 Modalidade: Capoeira. 
7.2 Carga Horária Semanal: 20 horas. 
7.3 Habilitação para exercício da função: Ensino Médio Completo, possuir título de
Mestre e experiência no ensino da modalidade, conforme disposto em edital.
7.4 Condições para ingresso: Aprovação em Processo Seletivo Público. 
7.5 Atribuições: 
I - desenvolver atividades na modalidade capoeira; 
II - elaborar e executar projetos/programas de inclusão social para crianças, 
adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais na área 
do futsal; 
III - arbitrar competições nas modalidades de capoeira; e 
IV - preparar e acompanhar equipes de rendimento sob sua responsabilidade nas 
competições municipais, regionais, estaduais e nacionais. 
8. Nome da função: INSTRUTOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 
8.1 Modalidade: Karatê. 
8.2 Carga Horária Semanal: 20 horas. 
8.3 Habilitação para exercício da função: Ensino Médio Completo, possuir 3º DAM
reconhecido pela Confederação Brasileira da modalidade, registro no CREF e 
experiência no ensino da modalidade, conforme disposto em edital. 
8.4 Condições para ingresso: Aprovação em Processo Seletivo Público. 
8.5 Atribuições: 
I - desenvolver atividades na modalidade karatê; 
II - elaborar e executar projetos/programas de inclusão social para crianças, 
adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais na área 
do futsal; 
III - arbitrar competições nas modalidades de karatê; e 
IV - preparar e acompanhar equipes de rendimento sob sua responsabilidade nas 
competições municipais, regionais, estaduais e nacionais. 
9. Nome da função: INSTRUTOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/B761-F22B-CF2B-10F9 e informe o código B761-F22B-CF2B-10F9
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA 
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br
9.1 Modalidade: Jiu-jítsu. 
9.2 Carga Horária Semanal: 20 horas. 
9.3 Habilitação para exercício da função: Ensino Médio Completo, possuir título de
faixa preta e experiência no ensino da modalidade, conforme disposto em edital. 
9.4 Condições para ingresso: Aprovação em Processo Seletivo Público. 
9.5 Atribuições: 
I - desenvolver atividades na modalidade jiu-jítsu; 
II - elaborar e executar projetos/programas de inclusão social para crianças, 
adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais na área 
do futsal; 
III - arbitrar competições nas modalidades de jiu-jítsu; e 
IV - preparar e acompanhar equipes de rendimento sob sua responsabilidade nas 
competições municipais, regionais, estaduais e nacionais. 
São Lourenço do Oeste - SC, 12 de março de 2025. 
 
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI 
Prefeito Municipal
Assinado por 1 pessoa: AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/B761-F22B-CF2B-10F9 e informe o código B761-F22B-CF2B-10F9
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B761-F22B-CF2B-10F9
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
AGUSTINHO ASSIS MENEGATTI (CPF 376.XXX.XXX-49) em 13/03/2025 16:35:22 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: AC SyngularID Multipla << AC SyngularID << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://saolourencodooeste.1doc.com.br/verificacao/B761-F22B-CF2B-10F9

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