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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2025 2025-03-06 Parecer PARECER 31 - AO PL Nº 009/2025. 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-06 Parecer PARECER 32 - AO PL Nº 10/2025. 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-06 Parecer PARECER 33 - AO PL Nº 15/2025. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-06 Parecer PARECER 34 - AO PL Nº 14/2025. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2876/2025 2025-02-28 Lei Ordinária Institui o Programa Integrado de Ações Esportivas, denominado “Vivendo o Esporte”, no município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2872/2025 2025-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxilio na manutenção das atividades gerais da Polícia Civil no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2873/2025 2025-02-27 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2.316, de 27 de março de 2017, que fixa o valor da bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município de São Lourenço do Oeste e suas autarquias, para prestar estágio não obrigatório, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2874/2025 2025-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2875/2025 2025-02-27 Lei Ordinária Altera as Leis nº 2.351, de 09 de novembro de 2017, e nº 2.620, de 26 de agosto de 2021, que instituem programas voltados a saúde de cães e gatos, no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, SC. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento à Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, o Incentivo Econômico denominado "Bônus Fiscal Melhoramento Genético" aos produtores rurais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.345 de 26/09/2017 e da Lei Municipal 2.645 de 20/12/2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-24 Parecer PARECER CONJUNTO N. 27/2025, AO PL 06/2025. 1 extracted
sessao 4 2025-02-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2025 2025-02-21 Requerimento Requerimento nº 011/2025 - Precedente Regimental, de autoria do vereador Altair Borges - PP, requerendo que seja apreciado na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação relatório que conclua pela ilegalidade ou inconstitucionalidade de projeto, total ou parcial, ou de emenda, em análise, o relator deverá citar expressamente os dispositivos legais e/ou constitucionais que embasem sua fundamentação. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-21 Requerimento Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 10/2025, o qual aprova o projeto do Loteamento Zucchi, com área total de 29.627,64m², e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-21 Indicação Melhorias no Cemitério do Centro com a instalação de mais pontos de água e também a colocação de paver. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-21 Indicação Instalação de ares-condicionados em todas as salas de aula, na Escola Básica Municipal São Roque, no Distrito de São Roque. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-21 Indicação Melhorias com ampliação da ponte na Linha São Caetano que dá acesso as propriedades de Elio Deon, Pedro de Césaro e demais moradores. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-21 Parecer PARECER CONJUNTO 26/2025 AO PL 13/2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-20 Parecer PARECER 19/25 AO PLC 006/2025. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-20 Parecer PARECER CONJUNTO Nº 20/25 AO PL 11/2025. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-20 Parecer PARECER 21/25 AO PLC 03/25. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-20 Parecer PARECER 22/25 AO PL 008/2025. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-20 Parecer PARECER 23/2025 AO PL 009/2025. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-20 Parecer PARECER 24/2025 AO PLC 002/2025 . 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-20 Parecer PARECER 25/2025 AO PL 005/2025. 1 extracted
norma 358/2025 2025-02-18 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 283, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2870/2025 2025-02-18 Lei Ordinária Projeto de Lei nº 001/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxilio na manutenção das atividades gerais da Polícia Militar no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2871/2025 2025-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de Termos de Cessão de Uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-17 Parecer PARECER 17 (EMENDA) AO PLC 05/25. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-17 Parecer PARECER (EMENDA) AO PLC 04/25. 1 extracted
sessao 3 2025-02-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-02-14 Emenda Emenda Substitutiva nº 01, ao projeto de lei complementar nº 05/2025, de autoria do vereador Edson Ferrari 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-14 Emenda Emenda Supressiva nº 01, de autoria do vereador Edson Ferrari, ao Projeto de lei complementar nº 04/2025, que altera a lei complementar n° 81, de 16 de março de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-14 Requerimento Pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que altera a Lei Complementar nº 81, de 16 de março de 2007. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-14 Requerimento Pedido de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-14 Requerimento Requerimento nº 008/2025 - Prorrogação de Prazo, de autoria do vereador Altair Borges, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e testes seletivos, e adota outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-14 Requerimento Requerimento de Pedido de Vista nº 006/2025, ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que altera a Lei Complementar nº 81, de 16 de março de 2007, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-14 Requerimento Requerimento nº 008/2025 - Prorrogação de Prazo, de autoria do vereador Altair Borges, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e testes seletivos, e adota outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-14 Indicação Indicação nº 012/2025, de autoria do vereador João Carlos Suldowski e Bancada do PP, direcionada a Defesa Civil do Município de São Lourenço do Oeste, para: Aquisição de uma caixa d’água de 20.000 litros para atender os moradores da Linha São Miguel, interior do município. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-14 Indicação Indicação nº 013/2025, de autoria do vereador João Carlos Suldowski e Bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, para: Melhorias n sinalização viária em frente a Escola Básica Municipal São Lourenço, localizada as margens da SC-480, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-13 Emenda Emenda Supressiva nº 01/2025 de autoria do vereador Mauro Michelon, ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do vereador Altair Borges, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrições em concursos públicos e teste seletivo. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-13 Parecer PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-13 Parecer PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-13 Parecer PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-13 Parecer PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. 1 extracted