| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 001/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxilio na manutenção das atividades gerais da Polícia Militar no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
780/2025 |
2025-01-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2025. |
1 |
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| norma |
781/2025 |
2025-01-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o repasse financeiro a União de Vereadores do Estado de Santa Catarina - UVESC, para o exercício financeiro 2025. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
42 |
2024-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2868/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a promover e custear despesas da 5ª edição do Gaiola Cross, em parceria com a entidade Clube Gaiola Clube São Lourenço. |
1 |
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| norma |
2869/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Oficializa a instituição do Hino e da Bandeira das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de São Lourenço do Oeste. |
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| sessao |
41 |
2024-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
779/2024 |
2024-12-04 |
Decreto Legislativo |
Estabelece período de recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC. |
1 |
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| norma |
2867/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-12-02 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARECER Nº 72/2024 |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-02 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARECER Nº 73/2024 |
1 |
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| sessao |
40 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
356/2024 |
2024-11-25 |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. |
1 |
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| norma |
2866/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Programa Educação de Tempo Integral e do Ensino Bilíngue no âmbito da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
69/2024 |
2024-11-18 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO
PARECER Nº 69/2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2024 |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-11-18 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER Nº 70/2024
Ao Projeto de Lei nº 41/2024
Relator: Vereador Edson Ferrari |
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| materia |
71/2024 |
2024-11-18 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS.
PARECER Nº 71/2024
Ao Projeto de Lei nº 040/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
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| sessao |
38 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a instituição do Hino e da Bandeira das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de São Lourenço do Oeste. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a promover e custear despesas da 5ª edição do Gaiola Cross, em parceria com a entidade Clube Gaiola Clube São Lourenço. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Programa Educação de Tempo Integral e do Ensino Bilíngue no âmbito da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
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| norma |
2865/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação e a venda do livro “As histórias por trás das denominações dos espaços públicos de São Lourenço do Oeste”, e altera a Lei nº 2.248, de 12 de novembro de 2018. |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
354/2024 |
2024-11-06 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 015/2024, que "altera a Lei Complementar nº 332, de 06 de setembro de 2023". |
1 |
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| norma |
355/2024 |
2024-11-06 |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. |
1 |
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| norma |
2863/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2864/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação a via pública que identifica, altera a Lei nº 2.000, de 20 de abril de 2012, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-31 |
Parecer |
PARECER 64 AO PLC 16/2024. (CONJUNTO) |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-10-31 |
Parecer |
PARECER 65 AO PLC 15/2024. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-10-31 |
Parecer |
PARECER 66 AO PL 39/2024 (CONJUNTO). |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-10-31 |
Parecer |
PARECER 67 AO PL 37/2024 (CONJUNTO). |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-10-31 |
Parecer |
PARECER 68/2024 AO PL 38/2024. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2862/2024 |
2024-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2024-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Aumento na carga de energia na rede que abastece a área indústria EFAISLO e área industrial São Paulinho |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação e a venda do livro “As histórias por trás das denominações dos espaços públicos de São Lourenço do Oeste”, e altera a Lei nº 2.248, de 12 de novembro de 2018. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
2861/2024 |
2024-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade de Ivo de Lazari e outros, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-10-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
34 |
2024-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-17 |
Moção |
Moção de Apelo, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jorginho Mello, Secretário de Segurança Pública, Presidente da Assembleia Legislativa e ao Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, para que proceda à prorrogação da validade do concurso regido pelo Edital n° 001/CGPC/2023/CFO, bem como à convocação de todos os candidatos aprovados. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade de Ivo de Lazari e outros, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui denominação a via pública que identifica, altera a Lei nº 2.000, de 20 de abril de 2012, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-16 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS.
PARECER Nº 62/2024
Ao Projeto de Lei nº 035/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
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