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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-01-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 001/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxilio na manutenção das atividades gerais da Polícia Militar no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 780/2025 2025-01-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2025. 1 extracted
norma 781/2025 2025-01-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre o repasse financeiro a União de Vereadores do Estado de Santa Catarina - UVESC, para o exercício financeiro 2025. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 2024-12-16 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2868/2024 2024-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Município a promover e custear despesas da 5ª edição do Gaiola Cross, em parceria com a entidade Clube Gaiola Clube São Lourenço. 1 extracted
norma 2869/2024 2024-12-11 Lei Ordinária Oficializa a instituição do Hino e da Bandeira das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
sessao 41 2024-12-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 779/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo Estabelece período de recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC. 1 extracted
norma 2867/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2024 2024-12-02 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 72/2024 1 extracted
materia 73/2024 2024-12-02 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 73/2024 1 extracted
sessao 40 2024-12-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 356/2024 2024-11-25 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. 1 extracted
norma 2866/2024 2024-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Programa Educação de Tempo Integral e do Ensino Bilíngue no âmbito da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
sessao 39 2024-11-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 69/2024 2024-11-18 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO PARECER Nº 69/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2024 1 extracted
materia 70/2024 2024-11-18 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER Nº 70/2024 Ao Projeto de Lei nº 41/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari 1 extracted
materia 71/2024 2024-11-18 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 71/2024 Ao Projeto de Lei nº 040/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
sessao 38 2024-11-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 43/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a instituição do Hino e da Bandeira das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 17/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. 1 extracted
materia 42/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a promover e custear despesas da 5ª edição do Gaiola Cross, em parceria com a entidade Clube Gaiola Clube São Lourenço. 1 extracted
materia 41/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Programa Educação de Tempo Integral e do Ensino Bilíngue no âmbito da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 2865/2024 2024-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação e a venda do livro “As histórias por trás das denominações dos espaços públicos de São Lourenço do Oeste”, e altera a Lei nº 2.248, de 12 de novembro de 2018. 1 extracted
sessao 37 2024-11-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 354/2024 2024-11-06 Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 015/2024, que "altera a Lei Complementar nº 332, de 06 de setembro de 2023". 1 extracted
norma 355/2024 2024-11-06 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. 1 extracted
norma 2863/2024 2024-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2864/2024 2024-11-06 Lei Ordinária Atribui denominação a via pública que identifica, altera a Lei nº 2.000, de 20 de abril de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2024-11-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 64/2024 2024-10-31 Parecer PARECER 64 AO PLC 16/2024. (CONJUNTO) 1 extracted
materia 65/2024 2024-10-31 Parecer PARECER 65 AO PLC 15/2024. 1 extracted
materia 66/2024 2024-10-31 Parecer PARECER 66 AO PL 39/2024 (CONJUNTO). 1 extracted
materia 67/2024 2024-10-31 Parecer PARECER 67 AO PL 37/2024 (CONJUNTO). 1 extracted
materia 68/2024 2024-10-31 Parecer PARECER 68/2024 AO PL 38/2024. 1 extracted
materia 40/2024 2024-10-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2862/2024 2024-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2024-10-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. 1 extracted
materia 31/2024 2024-10-25 Indicação Aumento na carga de energia na rede que abastece a área indústria EFAISLO e área industrial São Paulinho 1 extracted
materia 39/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação e a venda do livro “As histórias por trás das denominações dos espaços públicos de São Lourenço do Oeste”, e altera a Lei nº 2.248, de 12 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 38/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2861/2024 2024-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade de Ivo de Lazari e outros, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2024-10-18 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 34 2024-10-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-10-17 Moção Moção de Apelo, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jorginho Mello, Secretário de Segurança Pública, Presidente da Assembleia Legislativa e ao Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, para que proceda à prorrogação da validade do concurso regido pelo Edital n° 001/CGPC/2023/CFO, bem como à convocação de todos os candidatos aprovados. 1 extracted
materia 36/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade de Ivo de Lazari e outros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária Atribui denominação a via pública que identifica, altera a Lei nº 2.000, de 20 de abril de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2024 2024-10-16 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 62/2024 Ao Projeto de Lei nº 035/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted