| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2024-10-28 |
| native_id | 59 |
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_____________________________________________________________________________________ Rua Duque de Caxias, 522 (49) 3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC. CÂMARA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA Ata da trigésima quinta (35ª) reunião ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa da décima sexta (16ª) legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro (28/10/2024), às dezoito horas (18h00), sob a presidência da vereadora Marlice Villani Perazoli, e havendo a presença regimental dos demais vereadores: Adílio Carubin, Adilson Sperança, Edson Ferrari, Gilmar de Camargo, José Deon, Mauro Michelon, Rennã Higor Fedrigo e Silvian Hentz. Foi aberta a sessão, iniciando-se o expediente com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior. Dado conhecimento do projeto de lei complementar nº 16 e do projeto de lei nº 38, ambos do Executivo Municipal, em regime ordinário, e projeto de lei nº 39, da Mesa Diretora, também regime ordinário. Lida e aprovada a indicação nº 31, do vereador Edson Ferrari. Lida correspondência recebida, do Executivo: Ofício nº 231/2024/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa a Lei Ordinária nº 2.861, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na data de 21 de outubro de 2024. De Diversos: Ofícios nº 93564/2024, do Coronel PM Comandante-Geral da PMSC, Aurélio José Pelozato da Rosa, em resposta a Moção de Apelo nº 05/2024, que requer chamada imediata de todos os candidatos aprovados em edital específico ao Curso de Formação de Oficiais da PMSC. Informando que o processo seletivo em questão, regulado pelo edital nº 001/CGCP/2023 - CFO, previu a chamada dos candidatos aprovados e classificados dentro dos quantitativos autorizados pelo Governo do Estado, destacando que a instituição está plenamente ciente da necessidade de recomposição do quadro de pessoal e encontra-se comprometida, em consonância com a chefia do poder executivo, em seguir buscando soluções para essa demanda _____________________________________________________________________________________ Rua Duque de Caxias, 522 (49) 3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC. CÂMARA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA premente. Ofício nº 93472/PMSC/2024 do Coronel PM Comandante-Geral da PMSC, Aurélio José Pelozato da Rosa, em resposta a Moção de apelo nº 05/2024, que em síntese, solicita a prorrogação da validade do concurso regido pelo edital 001/2023, bem como a convocação de todos os candidatos aprovados, informando que o documento foi encaminhado ao Secretário de Estado da Segurança Pública, designado, senhor Flávio Rogério Pereira Graff. Convite da deputada estadual Luciane Carminatti, para a Audiência Pública: Delegacias de Atendimento à Mulher 24h, dia 19/11/2024, às 18 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis. Convite da Direção do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, para comemoração dos 20 anos em SLO, no dia 14/11/2024, às 20 horas, no anfiteatro da Acislo. Na fase da palavra livre, usaram a palavra os vereadores Edson Ferrari, Marlice Perazoli e Mauro Michelon. Na ordem do dia, somente, 2º turno do projeto de lei nº 35/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. Não havendo interessados na discussão e nem para o encaminhamento de votação pelos líderes, foi aprovado por unanimidade. Não havendo matérias na ordem do dia, foram agendadas previamente as reuniões para o mês de novembro, sendo nos dias: 04, 11, 18 e 25. A próxima sessão ordinária para o dia quatro de novembro, de dois mil e vinte e quatro (04/11/2024), às dezoito horas (18h), encerrando-se esta sessão às dezoito horas e trinta e quatro minutos (18h34).
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________________________________________________________________________________ Rua Duque de Caxias, 522 (49)3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC. www.camarasaolourenco.sc.gov.br e-mail camara@camarasaolourenco.sc.gov.br CÂMARA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 18h. 1 - 2º Turno do Projeto de Lei nº 035/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. Publique-se na forma Regimental. São Lourenço do Oeste, 25 de outubro de 2024. Vereadora Marlice Villani Perazoli PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL