br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2025 2025-02-13 Parecer PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-13 Parecer PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-13 Parecer PARECER AO PROJETO DE LEI N º 007/2025. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-13 Parecer PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-13 Parecer PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-13 Parecer PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025. 1 extracted
norma 357/2025 2025-02-11 Lei Complementar Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste do vencimento base dos servidores do magistério público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Aprova o projeto do Loteamento Zucchi, com área total de 29.627,64m², e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2025-02-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2025 2025-02-07 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações quanto aos quantitativos de atendimentos fora do domicílio, em locais com mais de 200 km de distância. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-07 Requerimento Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 006/2025, que “Insti-tui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-07 Requerimento Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 007/2025, que “dispõe sobre a regulamentação da contratação de operações de crédito pelo Município de São Lourenço do Oeste em conformidade com o índice de comprometimento da folha de pagamento e dá outras providências.” 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-07 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER CONJUNTO Nº 006/2025 Ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 Relator: Vereador Altair Borges 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-07 Indicação Reajuste do recurso repassado a APAE para o ano de 2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-07 Indicação Viabilização de atendimento do Programa Estadual de Energia Trisfásica para as Linhas São João, São Caetano e Taquari. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-07 Indicação Viabilização da implantação da coleta regular de resíduos nas empresas localizadas as margens das rodovias que dão acesso aos distritos do município. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos do Autista de São Lourenço do Oeste e Região (AMA). 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-07 Indicação Estudo de Viabilidade de inclusão de rótulas nas Ruas Guilherme Hack com a Rua Benedita Libardoni e Rua Guilherme Hack com a Rua Luiza Ebling. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-07 Indicação Construção de banheiros sanitários, masculino e feminino externos nos Postos de Saúde no Distrito de Presidente Juscelino, São Roque e Frederico Wastner. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 001/2025 Ao Projeto de Lei nº 001/2025 Relator: Vereador Jader Gabriel Ioris 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-06 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 002/2025 Ao Projeto de Lei nº 003/2025 Relator: Vereador Altair Borges 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-06 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 003/2025 Ao Projeto de Lei nº 004/2025 Relator: Vereador Altair Borges 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-06 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Nº 004/2025 Ao Projeto de Lei nº 005/2025 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-06 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 005/2025 Ao Projeto de Lei nº 008/2025 Relator: Vereador Jader Gabriel Ioris 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Complementar Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste do vencimento base dos servidores do magistério público municipal, e dá outras providências". 1 extracted
norma 437/2025 2025-02-06 Portaria Instaura Processo Administrativo relativo as contas do Município de São Lourenço do Oeste, exercício de 2023. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-05 Relatório RELATÓRIO Ao Projeto de Lei nº 001/2025 Relator: Vereador Jader Gabriel Ioris 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-03 Requerimento Requerer que seja oficiado o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Administração e Fazenda, para que preste à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, as seguintes informações: No art. 83 da Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010, dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, encontramos a gratificação por nova habilitação. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 81, de 16 de março de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 283, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Integrado de Ações Esportivas, denominado “Vivendo o Esporte”, no município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e testes seletivos, e adota outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-31 Indicação Melhoramento no acesso à Escola Básica Municipal Nossa Senhora de Lourdes, no Distrito de Presidente Juscelino. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-31 Indicação Melhorias no acostamento do Contorno Industrial Cairu Hack, entre as Ruas Justina Bodanese Moretto e Selvino Galeazzi, no Bairro Santa Catarina. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-31 Indicação Instalação de proteção, paredes em vidro ou material correlato, na área de espera da Unidade de Saúde do Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da contratação de operações de crédito pelo Município de São Lourenço do Oeste em conformidade com o índice de comprometimento da folha de pagamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 782/2025 2025-01-29 Decreto Legislativo Estabelece o calendário de pagamentos de fornecedores e servidores públicos municipais para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-28 Indicação Aquisição de veículo tipo Van com no mínimo 17 lugares, adaptado com plataforma elevatória para cadeirantes, para transportar usuários SUS para tratamento fora do domicílio – TFD, cidades do Estado de SC e inclusive a outras cidades de outros estados da federação. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe sobre a quantidade de pacientes do município de São Lourenço do Oeste - SC, que estão tratando de Neoplasia Maligna (Câncer). 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-28 Indicação “Implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua Hermes Gabriel Ioris Loteamento Jardim Borges, no bairro Santa Catarina”. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-28 Indicação Criação do Plano Municipal de Esportes. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2.316, de 27 de março de 2017, que fixa o valor da bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município de São Lourenço do Oeste e suas autarquias, para prestar estágio não obrigatório, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de Termos de Cessão de Uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxilio na manutenção das atividades gerais da Polícia Civil no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 002/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxilio na manutenção das atividades gerais da Polícia Civil no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted