| materia |
11/2025 |
2025-02-13 |
Parecer |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-13 |
Parecer |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 005/2025. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-13 |
Parecer |
PARECER AO PROJETO DE LEI N º 007/2025. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-13 |
Parecer |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-13 |
Parecer |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-13 |
Parecer |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025. |
1 |
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| norma |
357/2025 |
2025-02-11 |
Lei Complementar |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste do vencimento base dos servidores do magistério público municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o projeto do Loteamento Zucchi, com área total de 29.627,64m², e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações quanto aos quantitativos de atendimentos fora do domicílio, em locais com mais de 200 km de distância. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 006/2025, que “Insti-tui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 007/2025, que “dispõe sobre a regulamentação da contratação de operações de crédito pelo Município de São Lourenço do Oeste em conformidade com o índice de comprometimento da folha de pagamento e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-07 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER CONJUNTO Nº 006/2025
Ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2025
Relator: Vereador Altair Borges |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Reajuste do recurso repassado a APAE para o ano de 2025. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Viabilização de atendimento do Programa Estadual de Energia Trisfásica para as Linhas São João, São Caetano e Taquari. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Viabilização da implantação da coleta regular de resíduos nas empresas localizadas as margens das rodovias que dão acesso aos distritos do município. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública à Associação de Pais e Amigos do Autista de São Lourenço do Oeste e Região (AMA). |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Estudo de Viabilidade de inclusão de rótulas nas Ruas Guilherme Hack com a Rua Benedita Libardoni e Rua Guilherme Hack com a Rua Luiza Ebling. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Construção de banheiros sanitários, masculino e feminino externos nos Postos de Saúde no Distrito de Presidente Juscelino, São Roque e Frederico Wastner. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 001/2025
Ao Projeto de Lei nº 001/2025
Relator: Vereador Jader Gabriel Ioris |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 002/2025
Ao Projeto de Lei nº 003/2025
Relator: Vereador Altair Borges |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 003/2025
Ao Projeto de Lei nº 004/2025
Relator: Vereador Altair Borges |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 004/2025
Ao Projeto de Lei nº 005/2025
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 005/2025
Ao Projeto de Lei nº 008/2025
Relator: Vereador Jader Gabriel Ioris |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder reajuste do vencimento base dos servidores do magistério público municipal, e dá outras providências". |
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| norma |
437/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Instaura Processo Administrativo relativo as contas do Município de São Lourenço do Oeste, exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Relatório |
RELATÓRIO
Ao Projeto de Lei nº 001/2025
Relator: Vereador Jader Gabriel Ioris |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Administração e Fazenda, para que preste à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, as seguintes informações: No art. 83 da Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010, dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, encontramos a gratificação por nova habilitação. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 81, de 16 de março de 2007, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 283, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Integrado de Ações Esportivas, denominado “Vivendo o Esporte”, no município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e testes seletivos, e adota outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Melhoramento no acesso à Escola Básica Municipal Nossa Senhora de Lourdes, no Distrito de Presidente Juscelino. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Melhorias no acostamento do Contorno Industrial Cairu Hack, entre as Ruas Justina Bodanese Moretto e Selvino Galeazzi, no Bairro Santa Catarina. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Instalação de proteção, paredes em vidro ou material correlato, na área de espera da Unidade de Saúde do Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da contratação de operações de crédito pelo Município de São Lourenço do Oeste em conformidade com o índice de comprometimento da folha de pagamento e dá outras providências. |
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| norma |
782/2025 |
2025-01-29 |
Decreto Legislativo |
Estabelece o calendário de pagamentos de fornecedores e servidores públicos municipais para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Aquisição de veículo tipo Van com no mínimo 17 lugares, adaptado com plataforma elevatória para cadeirantes, para transportar usuários SUS para tratamento fora do domicílio – TFD, cidades do Estado de SC e inclusive a outras cidades de outros estados da federação. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe sobre a quantidade de pacientes do município de São Lourenço do Oeste - SC, que estão tratando de Neoplasia Maligna (Câncer). |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
“Implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua Hermes Gabriel Ioris Loteamento Jardim Borges, no bairro Santa Catarina”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Criação do Plano Municipal de Esportes. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.316, de 27 de março de 2017, que fixa o valor da bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município de São Lourenço do Oeste e suas autarquias, para prestar estágio não obrigatório, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de Termos de Cessão de Uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxilio na manutenção das atividades gerais da Polícia Civil no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 002/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, visando auxilio na manutenção das atividades gerais da Polícia Civil no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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