br-locleg corpus explorer

← São Lourenço do Oeste (SC)

materia nº 14/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-02-13
EmentaPARECER AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025.
native_id1026

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-28 Proposição transformada em norma jurídica — —
2025-02-25 Aguardando sanção governamental — —
2025-02-25 Aguardando remessa à sanção — —
2025-02-24 Proposição aprovada — —
2025-02-21 Proposição na Ordem do Dia - turno único — —
2025-02-21 Aguardando inclusão na Ordem do Dia — —
2025-02-21 Parecer favorável da comissão — —
2025-02-17 Audiência da comissão de mérito encaminhada — —
2025-02-13 Parecer favorável da comissão — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS.
PARECER Nº 0/4 /2025
Ao Projeto de Lei nº 008/2025
Relator: vereador Julcemir Bombassaro
DA ANÁLISE E DA FUNDAMENTAÇÃO
Encontra-se em estudo nesta Comissão o projeto de autoria do Prefeito, que institui o Programa
Integrado de Ações Esportivas, denominado “Vivendo o Esporte”, no município de São Lourenço do
Oeste e dá outras providências.
Conforme expresso em nossa Legislação Maior, o acesso ao esporte é direito social, devendo os
órgãos públicos garanti-lo a toda sociedade, pois dele decorre outros direitos como saúde, educação e
qualidade de vida.
Tal projeto objetiva descentralizar as ações do Comitê Desportivo Municipal, levando as diversas
modalidades esportivas até os bairros, dando assim maior acessibilidade a população em geral.
As despesas decorrentes do referido projeto serão custeadas com recursos próprios do Municípios
ou via obtenção de parcerias com os governos estadual e federal.
DA CONCLUSÃO
Diante da análise feita por esta Comissão, não vislumbramos nenhum impedimento, em especial
quanto aos aspectos orçamentários e financeiros, exaramos parecer favorável à matéria.
Sala das Comissões, /3 de fevereiro de 2025.
Julcemir Bombassaro
Membro e Relator
Vereador Jader Gabriel Ioris voto Pa ZOUAWÁ C
Presidente
Vereador Edison Demarchi ( A) À Am Dont eh “ voto biaro sá LA pa
Vice-presidente
Rua Duque de Caxias, 522 = (49)3344-2666 CEP 89990-000 — São Lourenço do Oeste — SC,

open original →