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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2024 2024-10-16 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 63/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari 1 extracted
sessao 33 2024-10-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2024 2024-10-10 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 015/2024, que "altera a Lei Complementar nº 332, de 06 de setembro de 2023". 1 extracted
sessao 32 2024-10-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 30/2024 2024-10-04 Indicação Repasse de auxílio financeiro à ONG Entre Amigos e Crianças, para manutenção de suas atividades. 1 extracted
materia 29/2024 2024-09-30 Indicação Aquisição de veículo para a Rede Catarina de Proteção à Mulher (Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC). 1 extracted
sessao 31 2024-09-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 28/2024 2024-09-27 Indicação Indicação nº 28/2024. Regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros, com o uso de aplicativos de tecnologia de transporte, ou outras plataformas de comunicação no âmbito municipal. 1 extracted
norma 2859/2024 2024-09-24 Lei Ordinária Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Bela Vista. 1 extracted
norma 2860/2024 2024-09-24 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 034/2024, dos Vereadores Mauro Michelon e Marlice Perazoli - Denomina vias públicas localizadas no Loteamento São Francisco II. 1 extracted
sessao 30 2024-09-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 27/2024 2024-09-20 Indicação Destinação de recursos para conclusão de pavimentação asfáltica na Rua Agustinho Stefanello. 1 extracted
materia 60/2024 2024-09-19 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 60/2024 Ao Projeto de Lei nº 33/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari 1 extracted
materia 61/2024 2024-09-19 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 61/2024 Ao Projeto de Lei nº 34/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari 1 extracted
materia 35/2024 2024-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2024-09-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 26/2024 2024-09-13 Indicação Repasse de auxílio financeiro à APAE de São Lourenço do Oeste, para manutenção de suas atividades. 1 extracted
materia 33/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 033/2024, dos Vereadores Mauro Michelon e Marlice Perazoli - Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Bela Vista. 1 extracted
materia 34/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N° 034/2024, dos Vereadores Mauro Michelon e Marlice Perazoli - Denomina vias públicas localizadas no Loteamento São Francisco II. 1 extracted
materia 32/2024 2024-09-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-09-09 Requerimento Pedido de informação para fins de esclarecimento a toda municipalidade, requeiro que seja apresentado relatório contendo todas as emendas parlamentares recebidas por este munícipio no período de 01/01/2021 à 02/09/2024. 1 extracted
sessao 28 2024-09-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 23/2024 2024-09-06 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 10 de setembro a 10 de outubro, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
materia 25/2024 2024-09-06 Indicação Aquisição de equipamentos para os órgãos de Segurança Pública com sede em São Lourenço do Oeste - Corpo de Bombeiros Militar, Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso - DPCAMI e Núcleo de Operações com Cães. 1 extracted
norma 2856/2024 2024-08-30 Lei Ordinária Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2857/2024 2024-08-30 Lei Ordinária Atribui nova denominação a imóvel integrante do patrimônio municipal, localizado no distrito de Frederico Wastner, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2858/2024 2024-08-30 Lei Ordinária Aprova o projeto do Loteamento Bela Vista, com área total de 130.645,67m², e dá outras providências. 1 extracted
sessao 27 2024-08-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 57/2024 2024-08-22 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO PARECER Nº 057/2024 Ao Projeto de Lei nº 031/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 58/2024 2024-08-22 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 058/2024 Ao Projeto de Lei n. 030/2024 Relator: Vereador Adílio Carubin 1 extracted
materia 59/2024 2024-08-22 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 059/2024 Ao Projeto de Lei nº 28/2024 Relator: vereador Adilson Sperança 1 extracted
materia 47/2024 2024-08-20 Relatório Relatório ao PL 31/2024. 1 extracted
sessao 26 2024-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-13 Relatório . 1 extracted
materia 46/2024 2024-08-13 Relatório . 1 extracted
sessao 25 2024-08-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 24/2024 2024-08-09 Indicação Substituir com urgência o bebedouro de água na unidade de saúde do bairro São Francisco. 1 extracted
materia 31/2024 2024-08-09 Projeto de Lei Ordinária Aprova o projeto do Loteamento Bela Vista, com área total de 130.645,67m², e dá outras providências. 1 extracted
norma 2854/2024 2024-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Lourenço do Oeste, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. 1 extracted
norma 2855/2024 2024-08-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação São Lourenço Futebol Clube. 1 extracted
sessao 24 2024-08-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 53/2024 2024-08-01 Parecer Atribui nova denominação a imóvel integrante do patrimônio municipal, localizado no distrito de Frederico Wastner. 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-01 Parecer Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências 1 extracted
materia 55/2024 2024-08-01 Parecer Declarar de Utilidade Pública a Associação São Lourenço Futebol Clube 1 extracted
materia 56/2024 2024-08-01 Parecer Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de São Lourenço do Oeste/SC, integrando-o ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). 1 extracted
materia 30/2024 2024-07-15 Projeto de Lei Ordinária Atribui nova denominação a imóvel integrante do patrimônio municipal, localizado no distrito de Frederico Wastner, neste município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2024 2024-07-15 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Nº 50/2024 Ao Projeto de Lei nº 027/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 51/2024 2024-07-15 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Nº 51/2024 Ao Projeto de Lei nº 028/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 52/2024 2024-07-15 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Nº 52/2024 Ao Projeto de Lei nº 029/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
sessao 23 2024-07-15 Sessão Ordinária — 1 extracted