| materia |
63/2024 |
2024-10-16 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 63/2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2024
Relator: Vereador Edson Ferrari |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 015/2024, que "altera a Lei Complementar nº 332, de 06 de setembro de 2023". |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Repasse de auxílio financeiro à ONG Entre Amigos e Crianças, para manutenção de suas atividades. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Aquisição de veículo para a Rede Catarina de Proteção à Mulher (Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC). |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-27 |
Indicação |
Indicação nº 28/2024. Regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros, com o uso de aplicativos de tecnologia de transporte, ou outras plataformas de comunicação no âmbito municipal. |
1 |
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| norma |
2859/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Bela Vista. |
1 |
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| norma |
2860/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 034/2024, dos Vereadores Mauro Michelon e Marlice Perazoli - Denomina vias públicas localizadas no Loteamento São Francisco II. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Destinação de recursos para conclusão de pavimentação asfáltica na Rua Agustinho Stefanello. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-09-19 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 60/2024
Ao Projeto de Lei nº 33/2024
Relator: Vereador Edson Ferrari |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-09-19 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 61/2024
Ao Projeto de Lei nº 34/2024
Relator: Vereador Edson Ferrari |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Repasse de auxílio financeiro à APAE de São Lourenço do Oeste, para manutenção de suas atividades. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 033/2024, dos Vereadores Mauro Michelon e Marlice Perazoli - Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Bela Vista. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 034/2024, dos Vereadores Mauro Michelon e Marlice Perazoli - Denomina vias públicas localizadas no Loteamento São Francisco II. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Pedido de informação para fins de esclarecimento a toda municipalidade, requeiro que seja apresentado relatório contendo todas as emendas parlamentares recebidas por este munícipio no período de 01/01/2021 à 02/09/2024. |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 10 de setembro a 10 de outubro, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
Aquisição de equipamentos para os órgãos de Segurança Pública com sede em São Lourenço do Oeste - Corpo de Bombeiros Militar, Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso - DPCAMI e Núcleo de Operações com Cães. |
1 |
extracted
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| norma |
2856/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2857/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
Atribui nova denominação a imóvel integrante do patrimônio municipal, localizado no distrito de Frederico Wastner, neste município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2858/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
Aprova o projeto do Loteamento Bela Vista, com área total de 130.645,67m², e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2024 |
2024-08-22 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS,
ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO
PARECER Nº 057/2024
Ao Projeto de Lei nº 031/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-22 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 058/2024
Ao Projeto de Lei n. 030/2024
Relator: Vereador Adílio Carubin |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-08-22 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARECER Nº 059/2024
Ao Projeto de Lei nº 28/2024
Relator: vereador Adilson Sperança |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-20 |
Relatório |
Relatório ao PL 31/2024. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-13 |
Relatório |
. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-13 |
Relatório |
. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Substituir com urgência o bebedouro de água na unidade de saúde do bairro São Francisco. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o projeto do Loteamento Bela Vista, com área total de 130.645,67m², e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2854/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Lourenço do Oeste, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. |
1 |
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| norma |
2855/2024 |
2024-08-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação São Lourenço Futebol Clube. |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-01 |
Parecer |
Atribui nova denominação a imóvel integrante do patrimônio municipal, localizado no distrito de Frederico Wastner. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2024 |
2024-08-01 |
Parecer |
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-01 |
Parecer |
Declarar de Utilidade Pública a Associação São Lourenço Futebol Clube |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-08-01 |
Parecer |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de São Lourenço do Oeste/SC, integrando-o ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui nova denominação a imóvel integrante do patrimônio municipal, localizado no distrito de Frederico Wastner, neste município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2024 |
2024-07-15 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 50/2024
Ao Projeto de Lei nº 027/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-07-15 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 51/2024
Ao Projeto de Lei nº 028/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-07-15 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 52/2024
Ao Projeto de Lei nº 029/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2024-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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