| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2024-09-09 |
| native_id | 51 |
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_____________________________________________________________________________________ Rua Duque de Caxias, 522 (49) 3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC. CÂMARA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA Ata da vigésima oitava (28ª) reunião ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa da décima sexta (16ª) legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro (09/09/2024), às dezoito horas (18h), sob a presidência da vereadora Marlice Villani Perazoli, e havendo a presença regimental dos demais vereadores: Adílio Carubin, Adilson Sperança, Edson Ferrari, Gilmar de Camargo, José Deon, Mauro Michelon, Silvian Hentz e Rennã Fedrigo. Foi aberta a sessão, iniciandose o expediente com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior. Foram lidos e pautados para a Ordem do Dia, os requerimentos nºs 23 do vereador Rennã Fedrigo e 24 do vereador Mauro Michelon. Dado conhecimento das correspondências recebidas, do Executivo: Ofício nº 189/2024/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo as Leis Ordinárias nºs 2.856, 2.857 e 2.858, todas de 30 de agosto de 2024, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 02 de setembro de 2024; e Edital de convocação para audiência pública, para apresentação da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025 que será realizada em ambiente virtual (videoconferência), ao vivo via internet, através do link informado no edital, no dia 10 de setembro, às 08h30min. De Diversos: Mensagem recebida do Secretário Municipal de Assistência Social, comunicando que a indicação apresentada pelo vereador mirim Davi já está sendo discutido com esta secretaria e com a secretaria de educação, para iniciar a arrecadação em 10 de outubro de 2024; Ofício do Chefe de Secretaria do Foro - Davi Souza Zecchin, solicitando a indicação de nomes para a composição de lista de jurados para fazerem parte do conselho de sentença do tribunal de Júri; Ofício Circular n. 32/2024, do Presidente e Conselheiro do Tribunal de Constas do Estado de Santa Catarina, Herneus João De Nadal, Presidente, informando sobre o processo de garantia da qualidade do _____________________________________________________________________________________ Rua Duque de Caxias, 522 (49) 3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC. CÂMARA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP); e Of. n° 090/2024/AT e seus anexos, que tratam da solicitação em referência. (Ofício nº 083/2024-CM, viabilização de instalação de mobiliário urbano na Faixa de Domínio - SC 157 com Rodovia Ângelo Fantin (PR), (Protocolo Digital nº 22.499.508-3/2024). Na fase da palavra livre, usou a palavra a vereadora Marlice Perazoli. Na ordem do dia, inicialmente requerimento n° 23 do vereador Rennã Higor Fedrigo, solicitando licença, para o período de 10 de setembro a 10 de outubro de 2024, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. Não havendo manifestações, nem para encaminhamento de votação pelos líderes, foi aprovado por unanimidade. Requerimento n° 24 - pedido de informações, do vereador Mauro Michelon, requerendo do Executivo, relatório contendo todas as emendas parlamentares recebidas por este munícipio no período de 01/01/2021 à 02/09/2024. Na fase da discussão, usou a palavra o vereador Mauro Michelon, sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias na ordem do dia, a próxima sessão ordinária foi convocada para o dia dezesseis de setembro, de dois mil e vinte e quatro (16/09/2024), às dezoito horas (18h), encerrando-se esta sessão às dezoito horas e vinte e um minutos (18h21).