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materia nº 55/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 55 / 2024
Date 2024-08-01
EmentaDeclarar de Utilidade Pública a Associação São Lourenço Futebol Clube
native_id917

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-07 Proposição transformada em norma jurídica — —
2024-08-06 Aguardando sanção governamental — —
2024-08-06 Aguardando remessa à sanção — —
2024-08-05 Proposição aprovada — —
2024-08-02 Proposição na Ordem do Dia - turno único — —
2024-08-01 Aguardando inclusão na Ordem do Dia — —
2024-08-01 Parecer favorável da comissão — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA DE VEREADORES
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
Rua Duque de Caxias, 522 ☎ (49)3344–2666 CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC.
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL.
PARECER Nº 055/2024
Ao Projeto de Lei nº 027/2024
Relator: Vereador Rennã Higor Fedrigo
1. Análise
O presente relatório tem por objetivo analisar o Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora, que
propõe declarar de Utilidade Pública a Associação São Lourenço Futebol Clube, com sede em São
Lourenço do Oeste. A Associação foi fundada em 15 de janeiro de 2019 e desde então tem se destacado na
promoção do esporte e integração social na comunidade.
Vale ressaltar que a entidade possui uma série de iniciativas meritórias, tais como escolinhas de
futebol que atendem crianças e adolescentes, além de participação ativa em campeonatos com sua equipe
adulta. A Associação também promove eventos esportivos, palestras e conferências que visam
conscientizar sobre a importância da atividade física regular.
2. Fundamentação
Conforme se vislumbra, o projeto de lei em questão atende plenamente aos requisitos legais
estabelecidos pela Lei Municipal no 2.736/2023, além de estar alinhado com os objetivos expressos no
Estatuto Social da entidade. A Associação São Lourenço Futebol Clube demonstra uma significativa
contribuição para o desenvolvimento comunitário, especialmente através do fomento ao esporte entre
diversas faixas etárias e classes sociais. A declaração de Utilidade Pública proporcionará à Associação
acesso a benefícios e incentivos que são essenciais para a continuidade e ampliação de suas atividades,
tanto em âmbito municipal, quanto estadual e federal. Isso inclui a possibilidade de celebrar convênios e
parcerias que fortaleçam ainda mais suas iniciativas sociais e esportivas.
Assim, reafirmamos que a Associação São Lourenço Futebol Clube demonstra um
comprometimento notável com a promoção do esporte e com a integração social, especialmente entre
jovens e adolescentes. A concessão do título de Utilidade Pública não apenas reconhece essas
contribuições, mas também fortalece os esforços da entidade em continuar servindo à comunidade de São
Lourenço do Oeste.
3. Conclusão
Diante do exposto, considerando em especial o benefício coletivo e o desenvolvimento social
através do esporte, esta Comissão se manifesta favoravelmente.
Sala das Comissões,01 de Agosto de 2024.
Rennã Higor Fedrigo
Relator e Presidente
Vereador Adilson Sperança _______________________________voto__________________________
Vice-Presidente
Vereador José Deon _____________________________________voto__________________________
Membro

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