br-locleg corpus explorer

← São Lourenço do Oeste (SC)

materia nº 46/2024

Tipo Relatório
Número / Ano 46 / 2024
Date 2024-08-13
Ementa.
native_id922

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-30 Proposição transformada em norma jurídica — —
2024-08-27 Aguardando sanção governamental — —
2024-08-27 Aguardando remessa à sanção — —
2024-08-26 Proposição aprovada — —
2024-08-23 Proposição na Ordem do Dia - turno único — —
2024-08-22 Aguardando inclusão na Ordem do Dia U —
2024-08-22 Parecer favorável da comissão U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA DE VEREADORES 
SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
 
_____________________________________________________________________________________
Rua Duque de Caxias, 522 ☎ (49)3344–2666 CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC.
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
RELATÓRIO
Ao Projeto de Lei n. 030/2024
Relator: Vereador Adílio Carubin
I. Da Análise:
Encontra-se em estudo projeto de Lei de autoria do Prefeito, com a finalidade de atribuir nova
denominação a imóvel integrante do patrimônio municipal, localizado no distrito de Frederico
Wastner.
Atualmente o referido está integrado com destinação de praça pública. Entretanto, a
Administração municipal pretende construir nessa área um Centro Multiuso, para que a comunidade
local possa utilizar do espaço para atividades sociais, como reuniões, capacitações, confraternizações,
lazer e práticas esportivas, dentre outras. Por isso, se faz necessária a alteração pretendida pelo
presente projeto.
Quanto ao mérito, essa Comissão avalia que a medida não apresenta prejuízos, em especial à
comunidade envolvida, já que o imóvel em questão terá apenas a finalidade alterada para construção
de equipamento público que igualmente vai beneficiar os moradores locais.
I. Da conclusão:
Diante de todo o analisado, em especial quanto ao mérito da matéria, não visualizando nenhum
óbice esta Comissão exara parecer favorável.
São Lourenço do Oeste, 13 de agosto de 2024.
Adílio Carubin
Membro e relator

open original →