br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2024 2024-07-12 Relatório . 1 extracted
materia 43/2024 2024-07-12 Relatório . 1 extracted
materia 44/2024 2024-07-12 Relatório . 1 extracted
sessao 22 2024-07-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 353/2024 2024-07-04 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021 e a Lei Complementar nº 325, de 11 de maio de 2023. 1 extracted
norma 2852/2024 2024-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Município a promover a 3ª Oktoberfest, em parceria com a ACISLO, CDL e a comunidade de Lageado Antunes no dia 19 de outubro de 2024. 1 extracted
norma 2853/2024 2024-07-04 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade da disponibilidade de exemplares da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 nas bibliotecas de todas as unidades escolares da rede municipal de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 27/2024 2024-07-03 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação São Lourenço Futebol Clube. 1 extracted
materia 28/2024 2024-07-03 Projeto de Lei Ordinária Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2024 2024-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Lourenço do Oeste, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. 1 extracted
sessao 21 2024-07-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 224/2024 2024-06-28 Resolução Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara municipal de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 225/2024 2024-06-28 Resolução Dispõe sobre a normatização das atividades legislativas durante o período eleitoral de 2024, no âmbito da Câmara municipal de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-27 Indicação Melhoria na Infraestrutura da Faixa de Pedestres da SC-157, nas proximidades do Loteamento Livi. 1 extracted
materia 23/2024 2024-06-27 Indicação Realização de estudos técnicos visando viabilizar adequações na estrutura da Arena São Lourenço, com o objetivo de expandir sua capacidade de atender modalidades esportivas diversas. 1 extracted
materia 48/2024 2024-06-27 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 48/2024 Ao Projeto de Lei nº 026/2024 Relator: Vereador Silvian Hentz 1 extracted
materia 49/2024 2024-06-27 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, OBRAS, SER-VIÇOS PÚBLICOS E URBANO E AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL. PARECER nº014/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2024 Relator: Vereador Silvian Hentz 1 extracted
materia 39/2024 2024-06-25 Relatório RELATÓRIO AO PL 26/2024. 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-25 Relatório RELATÓRIO AO PLC 14/2024. 1 extracted
norma 2851/2024 2024-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil. 1 extracted
materia 21/2024 2024-06-24 Indicação “Melhorias nas ruas do centro da comunidade de Presidente Juscelino”. 1 extracted
sessao 20 2024-06-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-06-20 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 002/2024, ao Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-20 Indicação “Formalização de Acordo de Cooperação a ser firmado entre o Município e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade – SIE, para instalação de mobiliário urbano na Faixa de Domínio – SC 157 com Rodovia Ângelo Fantin.” 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-20 Indicação “Revitalização do Mirante Panorâmico de São Lourenço do Oeste”. 1 extracted
materia 26/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade da disponibilidade de exemplares da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 nas bibliotecas de todas as unidades escolares da rede municipal de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 38/2024 2024-06-20 Relatório RELATÓRIO AO PL 25/2024. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-20 Relatório RELATÓRIO AO PLC 14/2024. 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-20 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER nº 44/2024 Ao Projeto de Lei nº 024/2024 Relator: Vereador Rennã Higor Fedrigo 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-20 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 45/2024 Ao Projeto de Lei nº 025/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 46/2024 2024-06-20 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 046/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-20 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 47/2024 À emenda aditiva nº002/2024, ao Projeto de Lei n° 25/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021 e a Lei Complementar nº 325, de 11 de maio de 2023. 1 extracted
sessao 19 2024-06-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 778/2024 2024-06-14 Decreto Legislativo Estabelece o calendário de pagamentos de fornecedores e servidores públicos municipais para o exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a promover a 3ª Oktoberfest, em parceria com a ACISLO, CDL e a comunidade de Lageado Antunes no dia 19 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-13 Relatório . 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-13 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Nº 043/2024 Ao Projeto de Lei nº 024/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
norma 352/2024 2024-06-11 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. 1 extracted
norma 2849/2024 2024-06-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, administração direta e indireta, a promover o 9º São Lourenço Rock Festival, juntamente com o 12º Moto Bruxo, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2850/2024 2024-06-11 Lei Ordinária Aprova o projeto do Loteamento São Francisco II, com área de 121.609,24 m², e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2024-06-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2024 2024-06-07 Indicação Reparos no reservatório de água da Comunidade de Santana da Bela Vista, no Distrito de São Roque. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-07 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 41/2024 Ao Projeto de Lei nº 17/2024 Relator: vereador Adilson Sperança 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-07 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 42/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2024 Relator: Vereador Rennã Higor Fedrigo 1 extracted
materia 40/2024 2024-06-06 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 040/2024 Ao Projeto de Lei nº 019/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-05 Relatório . 1 extracted
norma 2848/2024 2024-06-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal Nº 2.352, de 16 de Novembro de 2017, que dispõe sobre a comercialização de comida e bebidas por veículos denominados "Food Trucks", no município de São Lourenço do Oeste/SC. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-04 Indicação Aquisição de um caminhão pipa para atender as demandas de água potável do município. 1 extracted
materia 24/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil. 1 extracted