| materia |
42/2024 |
2024-07-12 |
Relatório |
. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-07-12 |
Relatório |
. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-07-12 |
Relatório |
. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
353/2024 |
2024-07-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021 e a Lei Complementar nº 325, de 11 de maio de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2852/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a promover a 3ª Oktoberfest, em parceria com a ACISLO, CDL e a comunidade de Lageado Antunes no dia 19 de outubro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2853/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da disponibilidade de exemplares da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 nas bibliotecas de todas as unidades escolares da rede municipal de São Lourenço do Oeste. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação São Lourenço Futebol Clube. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Lourenço do Oeste, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
224/2024 |
2024-06-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara municipal de São Lourenço do Oeste. |
1 |
extracted
|
| norma |
225/2024 |
2024-06-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a normatização das atividades legislativas durante o período eleitoral de 2024, no âmbito da Câmara municipal de São Lourenço do Oeste. |
1 |
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|
| materia |
22/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Melhoria na Infraestrutura da Faixa de Pedestres da SC-157, nas proximidades do Loteamento Livi. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos visando viabilizar adequações na estrutura da Arena São Lourenço, com o objetivo de expandir sua capacidade de atender modalidades esportivas diversas. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
PARECER Nº 48/2024
Ao Projeto de Lei nº 026/2024
Relator: Vereador Silvian Hentz |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-06-27 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, OBRAS, SER-VIÇOS PÚBLICOS E URBANO E AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL.
PARECER nº014/2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2024
Relator: Vereador Silvian Hentz |
1 |
extracted
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| materia |
39/2024 |
2024-06-25 |
Relatório |
RELATÓRIO AO PL 26/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2024 |
2024-06-25 |
Relatório |
RELATÓRIO AO PLC 14/2024. |
1 |
extracted
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| norma |
2851/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
“Melhorias nas ruas do centro da comunidade de Presidente Juscelino”. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-06-20 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 002/2024, ao Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
“Formalização de Acordo de Cooperação a ser firmado entre o Município e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade – SIE, para instalação de mobiliário urbano na Faixa de Domínio – SC 157 com Rodovia Ângelo Fantin.” |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
“Revitalização do Mirante Panorâmico de São Lourenço do Oeste”. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da disponibilidade de exemplares da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 nas bibliotecas de todas as unidades escolares da rede municipal de São Lourenço do Oeste. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2024 |
2024-06-20 |
Relatório |
RELATÓRIO AO PL 25/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2024 |
2024-06-20 |
Relatório |
RELATÓRIO AO PLC 14/2024. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2024 |
2024-06-20 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARECER nº 44/2024
Ao Projeto de Lei nº 024/2024
Relator: Vereador Rennã Higor Fedrigo |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-20 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS,
ORÇAMENTO E CONTAS, E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
PARECER Nº 45/2024
Ao Projeto de Lei nº 025/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-20 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 046/2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-20 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS,
ORÇAMENTO E CONTAS, E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
PARECER Nº 47/2024
À emenda aditiva nº002/2024, ao Projeto de Lei n° 25/2024
Relator: Vereador Edson Ferrari |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021 e a Lei Complementar nº 325, de 11 de maio de 2023. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
778/2024 |
2024-06-14 |
Decreto Legislativo |
Estabelece o calendário de pagamentos de fornecedores e servidores públicos municipais para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a promover a 3ª Oktoberfest, em parceria com a ACISLO, CDL e a comunidade de Lageado Antunes no dia 19 de outubro de 2024. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-13 |
Relatório |
. |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-13 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 043/2024
Ao Projeto de Lei nº 024/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
1 |
extracted
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| norma |
352/2024 |
2024-06-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. |
1 |
extracted
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| norma |
2849/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, administração direta e indireta, a promover o 9º São Lourenço Rock Festival, juntamente com o 12º Moto Bruxo, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2850/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Aprova o projeto do Loteamento São Francisco II, com área de 121.609,24 m², e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Reparos no reservatório de água da Comunidade de Santana da Bela Vista, no Distrito de São Roque. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-07 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARECER Nº 41/2024
Ao Projeto de Lei nº 17/2024
Relator: vereador Adilson Sperança |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-06-07 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARECER Nº 42/2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2024 Relator: Vereador Rennã Higor Fedrigo |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-06 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS,
ORÇAMENTO E CONTAS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 040/2024
Ao Projeto de Lei nº 019/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-05 |
Relatório |
. |
1 |
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| norma |
2848/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 2.352, de 16 de Novembro de 2017, que dispõe sobre a comercialização de comida e bebidas por veículos denominados "Food Trucks", no município de São Lourenço do Oeste/SC. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Aquisição de um caminhão pipa para atender as demandas de água potável do município. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil. |
1 |
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