| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-06-24 |
| native_id | 43 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
_____________________________________________________________________________________ Rua Duque de Caxias, 522 (49) 3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC. CÂMARA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA Ata da vigésima (20ª) reunião ordinária da quarta (4ª) sessão legislativa da décima sexta (16ª) legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro (25/06/2024), às dezoito horas (18h), sob a presidência da vereadora Marlice Villani Perazoli, e havendo a presença regimental dos demais vereadores: Adílio Carubin, Adilson Sperança, Edson Ferrari, Gilmar de Camargo, José Deon, Mauro Michelon, Silvian Hentz e Rennã Fedrigo. Foi aberta a sessão, iniciandose o expediente com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, sem alterações. Dado conhecimento do projeto de lei 26, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Emenda Aditiva nº 02/2024, ao Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon. Lidas e encaminhadas conforme solicitado, sem deliberação do plenário, as indicações nºs 19, do vereador Rennã Fedrigo; 20, do vereador José Deon; e 21, da vereadora Marlice Perazoli. Correspondências recebidas, de Diversos: Ofício 0360/2024 da Caixa Econômica Federal - Gerência Executiva de Governo, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 19/06/2024, no valor de R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 945007/2023, firmado com o Município de São Lourenço do Oeste, assinado em 11/10/2023, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, sob a gestão do Ministério das Cidades, para, pavimentação asfáltica tipo cbuq sobre pedras irregulares na rua Pedro Álvares Cabral, bairro Cruzeiro, perímetro urbano de São Lourenço do Oeste; Convite da presidente do Rotary 2023-2024, para reunião de transmissão de cargo para o Presidente 2024- 2025, Gilberto Cambruzzi da Silva e seu conselho diretor, no dia 02 de julho, às 19h30, na sede do Rotary; Ofício nº 62365/ZE 049ª, da Juíza Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, solicitando que seja informado, o número de Vereadores que compõe essa Câmara Municipal, fixado na Lei Orgânica Municipal, _____________________________________________________________________________________ Rua Duque de Caxias, 522 (49) 3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC. CÂMARA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA nos termos do art. 29, da Constituição Federal, bem como a data prevista para posse, visando o planejamento das próximas eleições municipais; e Mensagem do Deputado Estadual Mauro de Nadal, parabenizando o Prefeito, a Presidente da Câmara e a comunidade de São Lourenço do Oeste, pelo aniversário de emancipação político-administrativa desse Município, enaltecendo o trabalho dos administradores e habitantes na construção e desenvolvimento desta terra ao longo do tempo, sendo motivo de reconhecimento do Parlamento Catarinense. Na fase da palavra livre usaram o espaço os vereadores, Rennã Fedrigo; Marlice Perazoli e José Deon. Na ordem do dia, somente projeto de lei nº 24/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil. Foi lido o parecer conjunto, elaborado entre as Comissões de Finanças, Orçamento e Contas, e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Na fase da discussão usou a palavra o vereador Rennã Fedrigo. Não havendo mais manifestações e nem para encaminhamento de votação pelos líderes, foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias na ordem do dia, foram agendadas as sessões para o mês de julho, sendo nos dias: 01, 08 e 15. A próxima sessão ordinária foi convocada para o dia primeiro de julho, de dois mil e vinte e quatro (01/07/2024), às dezoito horas (18h), encerrando-se esta sessão às dezoito horas e cinquenta e dois minutos (18h52).
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
________________________________________________________________________________ Rua Duque de Caxias, 522 (49)3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC. www.camarasaolourenco.sc.gov.br e-mail camara@camarasaolourenco.sc.gov.br CÂMARA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, ÀS 18h. 1 - Projeto de Lei nº 024/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil. Publique-se na forma Regimental. São Lourenço do Oeste, 21 de junho de 2024. Vereadora Marlice Villani Perazoli PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL