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materia nº 41/2024

Tipo Parecer
Número / Ano 41 / 2024
Date 2024-06-07
EmentaCOMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 41/2024 Ao Projeto de Lei nº 17/2024 Relator: vereador Adilson Sperança
native_id878

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-11 Proposição transformada em norma jurídica — —
2024-06-11 Aguardando sanção governamental — —
2024-06-11 Aguardando remessa à sanção — —
2024-06-10 Proposição aprovada — —
2024-06-07 Proposição na Ordem do Dia - turno único — —

Documents (1)

texto original #

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Estado de Santa Catarina
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
PARECER Nº 41/2024
Ao Projeto de Lei nº 17/2024
Relator: vereador Adilson Sperança
DA ANÁLISE E DA FUNDAMENTAÇÃO
Está em estudo projeto de autoria do prefeito, onde solicita a autorização legislativa para 
que o Poder Executivo Municipal de São Lourenço do Oeste, em parceria com o Moto Grupo 
Fortaleza dos Bruxos, promova a 9ª edição do São Lourenço Rock Festival e o 12º Moto Bruxo, a 
serem realizados nos dias 15 e 16 de novembro de 2024.
Os valores a serem despendidos são no montante de até quarenta mil reais, sendo que as 
demandas apresentadas pela entidade constam no projeto, sendo algumas: custeio e contratação 
das bandas; sonorização, iluminação, palco e tendas, limpeza, banheiros químicos dentre outras 
especificadas no anexo único do projeto.
Pode-se dizer que citado evento já é tradicional no Município em parceria com aquela 
entidade, tratando-se de um importante instrumento de lazer e cultura que atrai milhares de 
expectadores e simpatizantes, mostrando-se portanto relevante a autorização da parceria visada. 
DA CONCLUSÃO
Diante do exposto, de tudo que foi apreciado, não visualizamos óbice de nenhuma natureza,
emitindo assim parecer favorável.
Sala das Comissões, 07 de junho de 2024.
Adilson Sperança
Vice-Presidente e relator.
Vereador Rennã Higor Fedrigo __________________________voto_________________
Presidente
Vereador José Deon ____________________________________voto________________
Membro
Rua Duque de Caxias, 522 (0xx)49-3344–2666 – CEP 89990-000 – São Lourenço do Oeste – SC.

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