br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2842/2024 2024-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a APAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2843/2024 2024-05-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2844/2024 2024-05-02 Lei Ordinária Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Bentinho. 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-30 Relatório . 1 extracted
sessao 12 2024-04-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2024 2024-04-26 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-26 Requerimento Solicitando informações ao Executivo Municipal, sobre os valores são pagos em consertos de pneus de maquinários do Município. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal Nº 2.352, de 16 de Novembro de 2017, que dispõe sobre a comercialização de comida e bebidas por veículos denominados "Food Trucks", no município de São Lourenço do Oeste/SC. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-26 Requerimento Requerimento nº 15/2024 - Pedido de informações, de autoria do vereador Mauro Michelon, ao Executivo Municipal, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2024, o qual dispõe sobre a alteração da Lei n° 387, de 22 de agosto de 1983, que institui o Código de Posturas no Município de São Lourenço do Oeste - SC. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-25 Relatório . 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-25 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 026 /2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-25 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER Nº 27/2024 Ao Projeto de Lei nº 015/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei n° 387, de 22 de agosto de 1983, que institui o Código de Posturas no Município de São Lourenço do Oeste - SC. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-22 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 024/2023 À emenda modificativa nº 001/2024, ao Projeto de Lei nº 011/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
sessao 11 2024-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-19 Moção Moção de Aplauso a ser encaminhada a Polícia Civil de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-19 Indicação “Mudança nas vagas de estacionamento na travessa Beno Erbes, em frente o CEIM Monteiro Lobato, bairro Cruzeiro.” 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-19 Indicação Que o prédio “Carmelão”, após a transferência da EBM. Santa Maria Goretti para novo prédio, seja disponibilizado para sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus órgãos (Creas, Cras, e demais serviços). 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-19 Requerimento Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei n˚ 010/2024, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.559, de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-18 Relatório . 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-18 Relatório . 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-18 Relatório . 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-18 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER Nº 022/2024. Ao Projeto de Lei nº 013/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-18 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 023/2024 Ao Projeto de Lei nº 14/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a APAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 350/2024 2024-04-16 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. 1 extracted
norma 777/2024 2024-04-16 Decreto Legislativo Aprova o Parecer Prévio nº 265/2023 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP -23/00157602, relativo às contas do exercício de 2022 do Município de São Lourenço do Oeste - SC. 1 extracted
sessao 10 2024-04-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2667/2022 2024-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento programa de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-12 Emenda Emenda Modificativa Altera as redações dos incisos V, VI e VII do artigo 3º do Projeto de Lei nº 11/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Parecer Prévio nº 265/2023 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP -23/00157602, relativo às contas do exercício de 2022 do Município de São Lourenço do Oeste - SC. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-11 Requerimento Informações sobre normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-11 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS. PARECER nº 019/2024 Ao Parecer Prévio PCP 23/00157602 do Tribunal de Contas de Santa Catarina Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2022 Relator: Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 19/2023 2024-04-11 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS. PARECER nº 019/2024 Ao Parecer Prévio PCP 23/00157602 do Tribunal de Contas de Santa Catarina Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2022 Relator: Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-11 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 020/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-11 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 021/2024 Ao Projeto de Lei n. 011/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-11 Relatório . 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-10 Relatório . 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-10 Relatório . 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Lourenço d' Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2838/2024 2024-04-09 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.696, de 08 de setembro de 2022. 1 extracted
norma 2839/2024 2024-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.345 de 26/09/2017, da Lei Municipal 1.917 de 15/12/2010, da Lei Municipal 2.645 de 20/12/2021, e dá outras providências. 0 no document
norma 2840/2024 2024-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade de Sabina Pagliarini Belleboni, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-08 Indicação Planejamento para abertura e pavimentação do acesso ao Loteamento Jardim Itália, via Loteamento Vida Nova e Uno São Lourenço. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-08 Requerimento Requerer que seja oficiada a CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, representada pelo Sr. Diretor Presidente Edson Moritz Martins da Silva, para que preste à Câmara de Vereadores, dentro dos prazos legais, as seguintes informações. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-08 Requerimento Requerer Tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Executivo Municipal o qual “altera a Lei nº 2.696, de 08 de setembro de 2022”. 1 extracted
sessao 9 2024-04-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Bentinho. 1 extracted