| norma |
2842/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a APAE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2843/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2844/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Bentinho. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-30 |
Relatório |
. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Executivo Municipal, sobre os valores são pagos em consertos de pneus de maquinários do Município. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 2.352, de 16 de Novembro de 2017, que dispõe sobre a comercialização de comida e bebidas por veículos denominados "Food Trucks", no município de São Lourenço do Oeste/SC. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requerimento nº 15/2024 - Pedido de informações, de autoria do vereador Mauro Michelon, ao Executivo Municipal, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2024, o qual dispõe sobre a alteração da Lei n° 387, de 22 de agosto de 1983, que institui o Código de Posturas no Município de São Lourenço do Oeste - SC. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-25 |
Relatório |
. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-25 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 026 /2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2024
Relator: Vereador Edson Ferrari |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-25 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PARECER Nº 27/2024
Ao Projeto de Lei nº 015/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 387, de 22 de agosto de 1983, que institui o Código de Posturas no Município de São Lourenço do Oeste - SC. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-22 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS
SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 024/2023
À emenda modificativa nº 001/2024, ao Projeto de Lei nº 011/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
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| sessao |
11 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-19 |
Moção |
Moção de Aplauso a ser encaminhada a Polícia Civil de São Lourenço do Oeste. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
“Mudança nas vagas de estacionamento na travessa Beno Erbes, em frente o CEIM Monteiro Lobato, bairro Cruzeiro.” |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Que o prédio “Carmelão”, após a transferência da EBM. Santa Maria Goretti para novo prédio, seja disponibilizado para sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus órgãos (Creas, Cras, e demais serviços). |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei n˚ 010/2024, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.559, de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-18 |
Relatório |
. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-18 |
Relatório |
. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-18 |
Relatório |
. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-18 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER Nº 022/2024.
Ao Projeto de Lei nº 013/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-18 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARECER Nº 023/2024
Ao Projeto de Lei nº 14/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a APAE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
350/2024 |
2024-04-16 |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. |
1 |
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| norma |
777/2024 |
2024-04-16 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio nº 265/2023 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP -23/00157602, relativo às contas do exercício de 2022 do Município de São Lourenço do Oeste - SC. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2667/2022 |
2024-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento programa de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-12 |
Emenda |
Emenda Modificativa
Altera as redações dos incisos V, VI e VII do artigo 3º do Projeto de Lei nº 11/2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio nº 265/2023 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP -23/00157602, relativo às contas do exercício de 2022 do Município de São Lourenço do Oeste - SC. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Informações sobre normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-11 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS.
PARECER nº 019/2024
Ao Parecer Prévio PCP 23/00157602 do Tribunal de Contas de Santa Catarina
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2022
Relator: Mauro Cesar Michelon |
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| materia |
19/2023 |
2024-04-11 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS.
PARECER nº 019/2024
Ao Parecer Prévio PCP 23/00157602 do Tribunal de Contas de Santa Catarina
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2022
Relator: Mauro Cesar Michelon |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-11 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 020/2024
Ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2024
Relator: Vereador Edson Ferrari |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-11 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 021/2024
Ao Projeto de Lei n. 011/2024
Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-11 |
Relatório |
. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-10 |
Relatório |
. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-10 |
Relatório |
. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Lourenço d' Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
2838/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.696, de 08 de setembro de 2022. |
1 |
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| norma |
2839/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.345 de 26/09/2017, da Lei Municipal 1.917 de 15/12/2010, da Lei Municipal 2.645 de 20/12/2021, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2840/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade de Sabina Pagliarini Belleboni, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Planejamento para abertura e pavimentação do acesso ao Loteamento Jardim Itália, via Loteamento Vida Nova e Uno São Lourenço. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiada a CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, representada pelo Sr. Diretor Presidente Edson Moritz Martins da Silva, para que preste à Câmara de Vereadores, dentro dos prazos legais, as seguintes informações. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requerer Tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Executivo Municipal o qual “altera a Lei nº 2.696, de 08 de setembro de 2022”. |
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| sessao |
9 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Bentinho. |
1 |
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