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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2024 2024-03-08 Indicação Conclusão de pavimentação asfáltica na Comunidade de Santana da Bela Vista, no distrito de São Roque. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Complementar Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011. 1 unsupported_format
materia 6/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Ordinária Atribui denominação à via pública localizada no Bairro Perpétuo Socorro. 1 unsupported_format
materia 8/2024 2024-03-07 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 008/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-07 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 009/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-07 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 010/2024 Ao Projeto de Lei n. 004/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-07 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO PARECER nº 011/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 Relator: vereador Edson Ferrari 1 extracted
norma 3/2024 2024-03-07 Ato Legislativo Nomeia: O vereador Daiam Rodrigo Marafon (PSDB), para compor, na qualidade de membro, a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbano. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o recebimento em doação de áreas decorrentes de desdobro, para fins de unificação e alargamento da Travessa Adão Janceski Filho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-06 Relatório . 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-06 Relatório . 1 extracted
norma 2833/2024 2024-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-05 Ato Legislativo Nomeia: O vereador Daiam Rodrigo Marafon (PSDB), para compor, na qualidade de membro, a Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2024-03-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária Atribui denominação à via pública localizada na sede do distrito de Presidente Juscelino. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.734, de 08 de março de 2023. 1 extracted
norma 342/2024 2024-02-28 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 343/2024 2024-02-28 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. 1 extracted
norma 2832/2024 2024-02-28 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear as despesas da equipe do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, para fins de realização de pré-seleção de alunos durante a programação do Festival de Dança promovido neste Município. 1 extracted
sessao 4 2024-02-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 998/2024 2024-02-24 Lei Complementar TESTE REALIZADO PARA MIGRAÇÃO DE SISTEMA 0 no document
norma 998/2024 2024-02-24 Lei Complementar TESTE REALIZADO PARA MIGRAÇÃO DE SISTEMA 0 no document
norma 998/2024 2024-02-24 Lei Complementar TESTE REALIZADO PARA MIGRAÇÃO DE SISTEMA 0 no document
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norma 998/2024 2024-02-24 Lei Complementar TESTE REALIZADO PARA MIGRAÇÃO DE SISTEMA 0 no document
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norma 998/2024 2024-02-24 Lei Complementar TESTE REALIZADO PARA MIGRAÇÃO DE SISTEMA 0 no document
norma 998/2024 2024-02-24 Lei Complementar TESTE REALIZADO PARA MIGRAÇÃO DE SISTEMA 0 no document
materia 5/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-23 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 01 a 31 de março de 2024, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-22 Relatório . 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-22 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER CONJUNTO Nº 004/2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-22 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 005/2024 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-22 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PARECER nº 006/2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-22 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PARECER Nº 007/2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-21 Relatório . 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-21 Relatório . 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Complementar "Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021". 1 extracted
norma 404/2024 2024-02-20 Portaria Altera a Portaria nº 370/2023, que alterou a Portaria nº 355/2022, que dispõe sobre as normas relativas ao expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-19 Moção Moção de Congratulação ao CTG Amizade Sem Fronteiras, em face da brilhante participação no 35° Rodeio Internacional da Vacaria, realizado entre os dias 03 a 11 de fevereiro de 2024, no município de Vacaria, estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted