br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2024 2024-02-19 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 001/2024 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-19 Moção Moção nº 01 - Congratulação, de autoria da bancada do MDB, ao CTG Amizade Sem Fronteiras, em face da brilhante participação no 35° Rodeio Internacional da Vacaria, realizado entre os dias 03 a 11 de fevereiro de 2024, no município de Vacaria, estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-19 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 002/2024 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-19 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 003/2024 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-19 Requerimento Pedido de Informações à Concessionária do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica (CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina), sobre as medidas que estão sendo adotadas no que diz respeito aos cabos e fios inutilizados, presentes nos postes de São Lourenço do Oeste –SC. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-19 Relatório . 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-19 Requerimento Requerimento nº 4/2024 - Pedido de Informação, à Concessionária do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica (CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina), sobre as medidas que estão sendo adotadas no que diz respeito aos cabos e fios inutilizados, presentes nos postes de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
sessao 3 2024-02-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear as despesas da equipe do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, para fins de realização de pré-seleção de alunos durante a programação do Festival de Dança promovido neste Município. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-16 Relatório Relatório 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-16 Relatório . 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-15 Indicação “Aquisição e instalação de banheiro autolimpante na Praça da Liberdade.” 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-15 Requerimento Pedido de informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-15 Ato Legislativo Nomeia: O vereador Rennã Higor Fedrigo (MDB), para compor as seguintes Comissões Permanentes: Finanças, Orçamento e Contas, como vice-presidente; e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, na qualidade de presidente. 1 unsupported_format
sessao 2 2024-02-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2024-02-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-07 Projeto de Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Indicação “Instalação de equipamentos públicos do tipo bancos para áreas externas no Centro do Município ”. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Requerimento Cópia do Contrato com a empresa que está realizando a pavimentação asfáltica no Distrito de São Roque e Presidente Juscelino. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Requerimento Cópia do Contrato firmado com a empresa Orbenk. 1 extracted
norma 772/2024 2024-01-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2024. 1 unsupported_format
norma 773/2024 2024-01-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre o repasse financeiro a União de Vereadores do Estado de Santa Catarina - UVESC, para o exercício financeiro 2024. 1 unsupported_format
norma 771/2024 2024-01-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre o repasse financeiro a União de Vereadores do Estado de Santa Catarina - UVESC, para o exercício financeiro 2024. 1 unsupported_format
materia 2/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 770/2024 2024-01-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2024. 1 unsupported_format
materia 1/2024 2024-01-08 Projeto de Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 305, de 22 de setembro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 341/2024 2024-01-02 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 0 no document
materia 220/2023 2023-12-22 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. PARECER Nº 220/2023. 1 extracted
norma 2882/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Município a promover e custear despesas da 4ª. edição do Gaiola Cross, em parceria com a entidade Gaiola Clube São Lourenço (CNPJ n° 36.819.656/0001-88), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-12-22 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 121/2023 2023-12-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a promover e custear despesas da 4ª. edição do Gaiola Cross, em parceria com a entidade Gaiola Clube São Lourenço (CNPJ n° 36.819.656/0001-88), e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2023 2023-12-19 Ato Legislativo Aplica ao vereador Adílio Carubin a sanção de Censura Escrita, com base no art. 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar. 1 extracted
materia 27/2023 2023-12-15 Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 108/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 340/2023 2023-12-15 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. 1 extracted
norma 2830/2023 2023-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 42 2023-12-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 17/2023 2023-12-14 Moção Moção de Apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Desembargador Altamiro de Oliveira, para que avalie a possibilidade de instalação de 2° Vara na Comarca de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 46/2023 2023-12-14 Indicação “Instituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) Escolar nas escolas da rede pública municipal”. 1 extracted
norma 339/2023 2023-12-14 Lei Complementar Altera a Lei nº 1.101, de 19 de setembro de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2826/2023 2023-12-14 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.788, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2827/2023 2023-12-14 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear as despesas com locação de imóvel destinado às atividades da Associação de Apicultores e Meliponicultores de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2828/2023 2023-12-14 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens imóveis e móveis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2829/2023 2023-12-14 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel ao Clube de Mães Nossa Senhora da Salete, e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 218/2023 2023-12-13 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. PARECER Nº 218/2023 1 extracted
materia 219/2023 2023-12-13 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 219/2023 1 extracted
norma 395/2023 2023-12-12 Portaria Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de janeiro de 2024, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 41-02, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/08/2022 a 31/07/2023. 1 unsupported_format
norma 396/2023 2023-12-12 Portaria Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de janeiro de 2024, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula nº 910, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 02/05/2022 a 01/05/2023. 1 unsupported_format
norma 397/2023 2023-12-12 Portaria Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de janeiro de 2024, a servidora municipal Samara Graciolli, ocupante do cargo de Diretora de Comunicação, matrícula nº 200019/01, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 02/03/2022 a 01/03/2023. 1 unsupported_format
norma 398/2023 2023-12-12 Portaria Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de janeiro de 2024, à servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959/1, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 04/08/2022 a 03/08/2023. 1 unsupported_format