| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 001/2024 |
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2/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção nº 01 - Congratulação, de autoria da bancada do MDB, ao CTG Amizade Sem Fronteiras, em face da brilhante participação no 35° Rodeio Internacional da Vacaria, realizado entre os dias 03 a 11 de fevereiro de 2024, no município de Vacaria, estado do Rio Grande do Sul. |
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2/2024 |
2024-02-19 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 002/2024 |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 003/2024 |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Pedido de Informações à Concessionária do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica (CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina), sobre as medidas que estão sendo adotadas no que diz respeito aos cabos e fios inutilizados, presentes nos postes de São Lourenço do Oeste –SC. |
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4/2024 |
2024-02-19 |
Relatório |
. |
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5/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 4/2024 - Pedido de Informação, à Concessionária do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica (CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina), sobre as medidas que estão sendo adotadas no que diz respeito aos cabos e fios inutilizados, presentes nos postes de São Lourenço do Oeste. |
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3 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear as despesas da equipe do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, para fins de realização de pré-seleção de alunos durante a programação do Festival de Dança promovido neste Município. |
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1/2024 |
2024-02-16 |
Relatório |
Relatório |
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2/2024 |
2024-02-16 |
Relatório |
. |
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2/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
“Aquisição e instalação de banheiro autolimpante na Praça da Liberdade.” |
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3/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Pedido de informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-15 |
Ato Legislativo |
Nomeia: O vereador Rennã Higor Fedrigo (MDB), para compor as seguintes Comissões Permanentes: Finanças, Orçamento e Contas, como vice-presidente; e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, na qualidade de presidente. |
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2 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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2024-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
“Instalação de equipamentos públicos do tipo bancos para áreas externas no Centro do Município ”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Cópia do Contrato com a empresa que está realizando a pavimentação asfáltica no Distrito de São Roque e Presidente Juscelino. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Cópia do Contrato firmado com a empresa Orbenk. |
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| norma |
772/2024 |
2024-01-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2024. |
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| norma |
773/2024 |
2024-01-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o repasse financeiro a União de Vereadores do Estado de Santa Catarina - UVESC, para o exercício financeiro 2024. |
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| norma |
771/2024 |
2024-01-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o repasse financeiro a União de Vereadores do Estado de Santa Catarina - UVESC, para o exercício financeiro 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021. |
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| norma |
770/2024 |
2024-01-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 305, de 22 de setembro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
341/2024 |
2024-01-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
220/2023 |
2023-12-22 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL.
PARECER Nº 220/2023. |
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| norma |
2882/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a promover e custear despesas da 4ª. edição do Gaiola Cross, em parceria com a entidade Gaiola Clube São Lourenço (CNPJ n° 36.819.656/0001-88), e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-12-22 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
121/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a promover e custear despesas da 4ª. edição do Gaiola Cross, em parceria com a entidade Gaiola Clube São Lourenço (CNPJ n° 36.819.656/0001-88), e dá outras providências. |
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| norma |
13/2023 |
2023-12-19 |
Ato Legislativo |
Aplica ao vereador Adílio Carubin a sanção de Censura Escrita, com base no art. 13 do Código de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 108/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
340/2023 |
2023-12-15 |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. |
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| norma |
2830/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2023-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2023 |
2023-12-14 |
Moção |
Moção de Apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Desembargador Altamiro de Oliveira, para que avalie a possibilidade de instalação de 2° Vara na Comarca de São Lourenço do Oeste. |
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| materia |
46/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
“Instituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) Escolar nas escolas da rede pública municipal”. |
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| norma |
339/2023 |
2023-12-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 1.101, de 19 de setembro de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
2826/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.788, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências. |
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| norma |
2827/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear as despesas com locação de imóvel destinado às atividades da Associação de Apicultores e Meliponicultores de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
2828/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens imóveis e móveis, e dá outras providências. |
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| norma |
2829/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel ao Clube de Mães Nossa Senhora da Salete, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
218/2023 |
2023-12-13 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL.
PARECER Nº 218/2023 |
1 |
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| materia |
219/2023 |
2023-12-13 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 219/2023 |
1 |
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| norma |
395/2023 |
2023-12-12 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de janeiro de 2024, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 41-02, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/08/2022 a 31/07/2023. |
1 |
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| norma |
396/2023 |
2023-12-12 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de janeiro de 2024, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula nº 910, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 02/05/2022 a 01/05/2023. |
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| norma |
397/2023 |
2023-12-12 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de janeiro de 2024, a servidora municipal Samara Graciolli, ocupante do cargo de Diretora de Comunicação, matrícula nº 200019/01, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 02/03/2022 a 01/03/2023. |
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| norma |
398/2023 |
2023-12-12 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de janeiro de 2024, à servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959/1, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 04/08/2022 a 03/08/2023. |
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