| norma |
399/2023 |
2023-12-12 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024, a servidora municipal Scheila Cristiane Grefin, ocupante do cargo de Procuradora, matrícula nº 978, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 19/07/2022 a 18/07/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
400/2023 |
2023-12-12 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024, ao servidor municipal Fábio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula nº 965, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 07/02/2024. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
401/2023 |
2023-12-12 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024, à servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula n. 40/1, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/03/2022 a 28/02/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
41 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS.
PARECER Nº 211/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS.
PARECER Nº 212/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO
PARECER Nº 213/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
PARECER Nº 214/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
PARECER Nº 215/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 216/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2023 |
2023-12-07 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 217/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
337/2023 |
2023-12-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
338/2023 |
2023-12-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 283, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2822/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2823/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do contrato de consórcio público do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2824/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóveis para a Secretaria de Estado da Saúde, visando abrigar a estrutura física, logística e equipes da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Santa Catarina - SAMU 192, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2825/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2023 |
2023-12-01 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 203/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2023 |
2023-12-01 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 204/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2023 |
2023-12-01 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 205/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2023 |
2023-12-01 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 206/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
207/2023 |
2023-12-01 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL.
PARECER Nº 207/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2023 |
2023-12-01 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS.
PARECER Nº 208/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2023 |
2023-12-01 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL.
PARECER Nº 209/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
210/2023 |
2023-12-01 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL.
PARECER Nº 210/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 1.101, de 19 de setembro de 1997 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
106/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.788, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel ao Clube de Mães Nossa Senhora da Salete, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
105/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do contrato de consórcio público do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear as despesas com locação de imóvel destinado às atividades da Associação de Apicultores e Meliponicultores de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóveis para a Secretaria de Estado da Saúde, visando abrigar a estrutura física, logística e equipes da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Santa Catarina - SAMU 192, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2820/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria Geral do Município a firmar acordo judicial com a empresa Conxap Construtora Ltda. E William Gediel Laguna, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2881/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de patrulhas mecanizadas às associações de máquinas e de veículo à APAE de São Lourenço do Oeste. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Informações sobre os servidores: Ani Carolini Pereira, Diogo Sutilli, Alexandro Mezomo e Eliane Santana, referente ao horário especial de trabalho realizado pelos mesmos. |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Moção de Congratulação aos jovens talentosos Prenda Ana Julia Franz Coelho e Peão Bernardo Carboni Roldão, integrantes das Invernadas Artísticas do CTG Amizade Sem Fronteiras, pela brilhante participação no 19° Concurso Nacional de Prendas e Peões, realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2023, no CTG Aldeia dos Anjos, no município de Gravataí - RS. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
“Contratação de um Médico Urologista para atender as demandas do município.” |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
“Melhoria na Pavimentação da Travessa Irmã Neusa e Rua Prefeito Zeno Germano Etges”. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
“Construção de uma nova ponte na Linha Bela Vista, Distrito de Presidente Juscelino, ao lado do Bela Vista Clube de Campo”. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria Geral do Município a firmar acordo judicial com a empresa Conxap Construtora Ltda. E William Gediel Laguna, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
336/2023 |
2023-11-22 |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. |
1 |
extracted
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| norma |
2816/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. |
1 |
extracted
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| norma |
2817/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2818/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2819/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Semeando Saúde Única nas Crianças nas escolas da rede municipal de ensino no município de São Lourenço do Oeste. |
1 |
extracted
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| materia |
100/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens imóveis e móveis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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