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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 399/2023 2023-12-12 Portaria Conceder férias, pelo período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024, a servidora municipal Scheila Cristiane Grefin, ocupante do cargo de Procuradora, matrícula nº 978, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 19/07/2022 a 18/07/2023. 1 unsupported_format
norma 400/2023 2023-12-12 Portaria Conceder férias, pelo período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024, ao servidor municipal Fábio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula nº 965, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 07/02/2024. 1 unsupported_format
norma 401/2023 2023-12-12 Portaria Conceder férias, pelo período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2024, à servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula n. 40/1, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/03/2022 a 28/02/2023. 1 unsupported_format
sessao 41 2023-12-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 211/2023 2023-12-07 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 211/2023 1 extracted
materia 212/2023 2023-12-07 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 212/2023 1 extracted
materia 213/2023 2023-12-07 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO PARECER Nº 213/2023. 1 extracted
materia 214/2023 2023-12-07 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. PARECER Nº 214/2023 1 extracted
materia 215/2023 2023-12-07 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. PARECER Nº 215/2023. 1 extracted
materia 216/2023 2023-12-07 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 216/2023 1 extracted
materia 217/2023 2023-12-07 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 217/2023. 1 extracted
materia 29/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. 1 extracted
materia 28/2023 2023-12-05 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 337/2023 2023-12-05 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007. 1 extracted
norma 338/2023 2023-12-05 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 283, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2822/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2823/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação do contrato de consórcio público do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2824/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóveis para a Secretaria de Estado da Saúde, visando abrigar a estrutura física, logística e equipes da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Santa Catarina - SAMU 192, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2825/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2023-12-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 203/2023 2023-12-01 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 203/2023. 1 extracted
materia 204/2023 2023-12-01 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 204/2023. 1 extracted
materia 205/2023 2023-12-01 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 205/2023 1 extracted
materia 206/2023 2023-12-01 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 206/2023. 1 extracted
materia 207/2023 2023-12-01 Parecer COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. PARECER Nº 207/2023. 1 extracted
materia 208/2023 2023-12-01 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 208/2023 1 extracted
materia 209/2023 2023-12-01 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. PARECER Nº 209/2023 1 extracted
materia 210/2023 2023-12-01 Parecer COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. PARECER Nº 210/2023. 1 extracted
materia 27/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 1.101, de 19 de setembro de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.788, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel ao Clube de Mães Nossa Senhora da Salete, e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação do contrato de consórcio público do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear as despesas com locação de imóvel destinado às atividades da Associação de Apicultores e Meliponicultores de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2023 2023-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóveis para a Secretaria de Estado da Saúde, visando abrigar a estrutura física, logística e equipes da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Santa Catarina - SAMU 192, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2820/2023 2023-11-28 Lei Ordinária Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria Geral do Município a firmar acordo judicial com a empresa Conxap Construtora Ltda. E William Gediel Laguna, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2881/2023 2023-11-28 Lei Ordinária Autoriza a doação de patrulhas mecanizadas às associações de máquinas e de veículo à APAE de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 26/2023 2023-11-27 Requerimento Informações sobre os servidores: Ani Carolini Pereira, Diogo Sutilli, Alexandro Mezomo e Eliane Santana, referente ao horário especial de trabalho realizado pelos mesmos. 1 extracted
sessao 39 2023-11-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 16/2023 2023-11-24 Moção Moção de Congratulação aos jovens talentosos Prenda Ana Julia Franz Coelho e Peão Bernardo Carboni Roldão, integrantes das Invernadas Artísticas do CTG Amizade Sem Fronteiras, pela brilhante participação no 19° Concurso Nacional de Prendas e Peões, realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2023, no CTG Aldeia dos Anjos, no município de Gravataí - RS. 1 extracted
materia 43/2023 2023-11-24 Indicação “Contratação de um Médico Urologista para atender as demandas do município.” 1 extracted
materia 44/2023 2023-11-24 Indicação “Melhoria na Pavimentação da Travessa Irmã Neusa e Rua Prefeito Zeno Germano Etges”. 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-24 Indicação “Construção de uma nova ponte na Linha Bela Vista, Distrito de Presidente Juscelino, ao lado do Bela Vista Clube de Campo”. 1 extracted
materia 101/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal e a Procuradoria Geral do Município a firmar acordo judicial com a empresa Conxap Construtora Ltda. E William Gediel Laguna, e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/2023 2023-11-22 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. 1 extracted
norma 2816/2023 2023-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. 1 extracted
norma 2817/2023 2023-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2818/2023 2023-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2819/2023 2023-11-22 Lei Ordinária Institui o Programa Semeando Saúde Única nas Crianças nas escolas da rede municipal de ensino no município de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 100/2023 2023-11-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens imóveis e móveis, e dá outras providências. 1 extracted