| sessao |
38 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
192/2023 |
2023-11-17 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 192/2023. |
1 |
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| materia |
193/2023 |
2023-11-17 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANCAS,ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARECER Nº 193/2023 |
1 |
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| materia |
194/2023 |
2023-11-17 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS.
PARECER Nº 194/2023 |
1 |
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| materia |
195/2023 |
2023-11-17 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO.
PARECER Nº 195/2023 |
1 |
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| materia |
196/2023 |
2023-11-17 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
PARECER Nº 196/2023 |
1 |
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| materia |
197/2023 |
2023-11-17 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PARECER Nº 1972023 |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 283, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2814/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2815/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Considerando que tramita nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 95/2023, o qual versa sobre autorização de doação de patrulhas mecanizadas às associações de máquinas e de veículo à APAE de São Lourenço do Oeste, e sendo este vereador o relator do Projeto, requer informações especificamente aos bens que serão doados às Associações. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
“Pedido de devolução antecipada de saldo dos duodécimos da Câmara Municipal para aquisição de veículo novo para atender o Conselho Tutelar.” |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. |
1 |
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| sessao |
37 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
“Melhoria na sinalização do acesso do Loteamento São Francisco”. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Semeando Saúde Única nas Crianças nas escolas da rede municipal de ensino no município de São Lourenço do Oeste. |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
189/2023 |
2023-11-09 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS.
PARECER Nº 189/2023 |
1 |
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| materia |
191/2023 |
2023-11-09 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
PARECER Nº 191/2023 |
1 |
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| norma |
335/2023 |
2023-11-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de isenção de contribuição de melhoria aos proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, dos bens imóveis beneficiados pela realização de pavimentação asfáltica que identifica, e dá outras providências. |
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| norma |
394/2023 |
2023-11-08 |
Portaria |
DESIGNAR os servidores do quadro efetivo: Éderson Hermann - presidente; Daniela Cristina Puerari Esser - membro; e Kelly Suzana Spenassato - membro, para constituírem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos trabalhos dos servidores da Câmara Municipal, nomeados pelo Concurso Público nº 01/2023, que se encontrarem em estágio probatório. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
2811/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2812/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de São Lourenço do Oeste/SC o dia municipal do Direito à Vida a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2813/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.779, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| norma |
223/2023 |
2023-11-07 |
Resolução |
Trata do novo Regimento Interno desta Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora e Comissão de Assuntos Relevantes |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de patrulhas mecanizadas às associações de máquinas e de veículo à APAE de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
770/2023 |
2023-11-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 010/2023, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências. |
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| materia |
188/2023 |
2023-11-01 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS.
PARECER Nº 188/2023. |
1 |
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| norma |
334/2023 |
2023-11-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. |
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| norma |
2810/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Qual a Lei ou outro ato normativo (Decreto ou portaria) expedida pelo Poder Executivo Municipal que autorizou o Funcionário Público Edson Ferrari a fazer a carga horária de 30 horas semanais - turno de 6 horas e qual o período que ele trabalhará neste regime? Ou é indeterminado? Requer cópia do ato normativo, bem como a justificativa se houver. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
“Melhoria na estrada que liga a Linha Prata, passando por Linha Ouro até a comunidade de Santana da Bela Vista, no Distrito de São Roque”. |
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| sessao |
35 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
184/2023 |
2023-10-27 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer nº 184/2023. |
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| materia |
185/2023 |
2023-10-27 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSITÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL.
PARECER Nº 185/2023. |
1 |
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| materia |
186/2023 |
2023-10-27 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSITÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL.
PARECER Nº 186/2023. |
1 |
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| materia |
187/2023 |
2023-10-27 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL.
PARECER Nº 187/2023. |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
2808/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão e atualização do PPA - Plano Plurianual 2022/2025 do Município de São Lourenço do Oeste, de que trata a Lei nº 2.602, de 07 de junho de 2021. |
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| norma |
2809/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
176/2023 |
2023-10-19 |
Parecer |
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER Nº 176/2023. |
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| materia |
177/2023 |
2023-10-19 |
Parecer |
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL.
PARECER Nº 177/2023 |
1 |
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