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norma nº 2808/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2808 / 2023
Date 2023-10-20
EmentaDispõe sobre a revisão e atualização do PPA - Plano Plurianual 2022/2025 do Município de São Lourenço do Oeste, de que trata a Lei nº 2.602, de 07 de junho de 2021.
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matéria 122 →

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 37

x d
E ey, Município de São Lourenço do Oeste
* j É Estado de Santa Catarina
LEI Nº 2.808, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre a revisão e atualização
do PPA - Plano Plurianual 2022/2025
do Município de São Lourenço do
Oeste, de que trata a Lei nº 2.602, de
07 de junho de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa
Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz
saber que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revisado e atualizado o Plano Plurianual 2022/2025 de que trata a
Lei nº 2.602, de 07 de junho de 2021, com o objetivo de atender adequações nas áreas
de atuação das ações e serviços municipais, normas de finanças públicas expedidas
pela Secretaria do Tesouro Nacional e Tribunal de Contas do Estado de Santa
Catarina.
Art. 2º A revisão abordada nesta Lei está explicitada nos Anexos que tratam da
Relação de Despesas Planejadas e da Relação Detalhada das Receitas Planejadas,
em que foram revistos e atualizados os valores para os exercícios de 2024 a 2025.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
São Lourenço do Oeste, SC, 20 de outubro de 2023.
AGUST Já ASSIS MENEGATTI
Prefeito Municipal
Publicado no DOM/SC
Dia PB/1O |N0R3
O dA
Lenir Fátima Cruzetta
Analista Administrativo
Matrícula nº 3062/02
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br
Município de São Lourenço do Oeste
Estado de Santa Catarina
ANEXO ÚNICO
(Lei nº 2.808, de 20 de outubro de 2023)
RELAÇÃO DE DESPESAS PLANEJADAS E RELAÇÃO DETALHADA DAS
RECEITAS PLANEJADAS
São Lourenço do Oeste, SC, 20 de outubro de 2023.
Prefeito Municipal
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 1/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
RR Ação | Natureza da despesa rcerareliios 2022 2023 2024 | 2025 | Valor Total
01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.032.993,61 3.445.916,89 3.845.000,00 3.981.000,00 14.304,910,50
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.032.993,61 3.445.916,89 3.845.000,00 3.981.000,00 14.304.910,50
Ação: 1.109 - Construção, Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara de 01.031.4501 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.000.000,00
4.4.90.00.00.00,00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.000.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.000.000,00
Ação: 2.001 - Manutenção do Poder Legislativo Municipal 01.031.4501 amo.s067s eo 2.795.000,00 pan PRE
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.403.582,67 1.694.826,07 2.000.000,00 2.100.000,00 7.198.408,74
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.403.582,67 1.694.826,07 2.000.000,00 2.100.000,00 7.198.408,74
3.3,50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 44.323,67 48.756,04 35.000,00 37.000,00 165.079,71
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 44.323,67 48.756,04 35.000,00 37.000,00 165.079,71
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 517.109,41 568.820,35 635.000,00 660.000,00 2.380.929,76
1.500,0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 517.109,41 568.820,35 635.000,00 660.000,00 2.380.929,76
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00
4.4,90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.045.491,00 107.542,11 115.000,00 120.000,00 1.388.033,11
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.045.491,00 107.542,11 115.000,00 120.000,00 1.388.033,11
Ação: 2.041 - Manutenção do Programa Parlamento Jovem 01.031.4501 22.486,86 25.972,32 35.000,00 37.000,00 120.459,18
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 22.486,86 25.972,32 35.000,00 37.000,00 120.459,18
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 22.486,86 25.972,32 35.000,00 37.000,00 120.459,18
Ação: 2.092 - Manutenção da Procuradoria da Mulher 01.031.4501 0,00 0,00 15.000,00 17.000,00 32.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 0,00 15.000,00 17.000,00 32.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 0,00 15.000,00 17.000,00 32.000,00
02.000 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1.196.000,00 1.540.955,11 1.625.628,20 1.771.521,47 6.134.104,78
02.001 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. 1.196.000,00 1.540.955,11 1.625.628,20 1.771.521,47 6.134.104,78
Ação: 2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito 04.122.4502 1.028.000,00 1.336.255,11 1.404.993,20 1.533.714,72 5.302.963,03
3.1.9 90.00,00.00 - Aplicacoes Diretas 900.000,00 950.000,00 1.026.000,00 1.108.000,00 3.984.000,00
KA
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - sC Página: 2/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ne Ação / Natureza da despesa | pregado 2022 | 2023 2024 n 2025 | Valor Total
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinárias 300.000,00 350.000,00 7.026.000,00 7.108.000,00 3.984.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 120.000,00 377.855,11 377.993,20 424.714,72 1.300.563,03
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 120.000,00 377.855,11 377.993,20 424.714,72 1.300.563,03
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 8.000,00 8.400,00 1.000,00 1.000,00 18.400,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 8.000,00 8.400,00 1.000,00 1.000,00 18.400,00
Ação: 2.044 - Manutenção do PROCON a 0824808 168.000,00 204.700,00 220.635,00 237.806,75 831.141,75
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 154.000,00 190.000,00 205.200,00 221.600,00 770.800,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 154.000,00 190.000,00 205.200,00 221.600,00 770.800,00
3.3.90,00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 12.000,00 12.800,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2315,25 8.620,25
03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 754.000,00 1.024.200,00 1.411.000,00 1.481.000,00 4.670.200,00
03.001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 754.000,00 1.024.200,00 1.411.000,00 1.481.000,00 4.670.200,00
Ação: 2.004 - Manutencao da Procuradoria Geral do Município 02.062.4513 754.000,00 1.024.200,00 1.411.000,00 1.481.000,00 4.670.200,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 720.000,00 840.000,00 1.190.000,00 1.250.000,00 4.000.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 720.000,00 840.000,00 1.190.000,00 1.250.000,00 4.000.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00 180.000,00 220.000,00 230.000,00 660.000,00
1.500,0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 30.000,00 180.000,00 220.000,00 230.000,00 880.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.000,00 4.200,00 1.000,00 1.000,00 10.200,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 4.000,00 4.200,00 1.000,00 1.000,00 10.200,00
04.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 246.000,00 486.300,00 481.000,00 513.000,00 1.726.300,00
04.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 248.000,00 486.300,00 481.000,00 513.000,00 1.726.300,00
Ação: 2.005 - Manutenção da Controladoria Geral do Município 04.124.4512 246.000,00 486.300,00 481.000,00 513.000,00 4.726.300,00.
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 220.000,00 440.000,00 450.000,00 480.000,00 1.590.000,00
—1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários. 220.000,00 440.000,00 450.000,00 480.000,00 1.590.000,00
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - sC Página: 3/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
E Ação | Natureza da despesa Prsgnática 2022 2023 | 2024 | 2025 | Valor Total
3.3.90.00.00.00,00,00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 40.000,00 30.000,00 32.000,00 122.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 20.000,00 40.000,00 30.000,00 32.000,00 122.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 6.000,00 6.300,00 1.000,00 1.000,00 14.300,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 6.000,00 6.300,00 1.000,00 1.000,00 14.300,00
05.000 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 695.000,00 650.000,00 691.000,00 726.000,00 2.762.000,00
05.001 CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 695.000,00 650.000,00 691.000,00 726.000,00 2.762.000,00
Ação: 2.010 - Manutencao da Contadoria Geral do Município 04.123.4514 695.000,00 650.000,00 694.000,00 726.000,00 2.762.000,00.
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 600.000,00 600.000,00 650.000,00 680.000,00 2.530.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 600.000,00 600.000,00 650.000,00 680.000,00 2.530.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 80.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 200.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 80.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 200.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 15.000,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 32.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 15.000,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 32.000,00
06.000 SECRETARIA ADMINISTRACAO E FAZENDA 8.360.220,00 10.597.831,00 1131728755 1057133192 40.846.670,47
06.001 SECRETARIA ADMINISTRACAO E FAZENDA 8.360.220,00 10.597,831,00 11,317.287,55 10.571.331,92 40.846.670,47
Ação: 1.104 - Construção, Reforma e Aquisião de Bens Imóveis 04,122.4503 470.000,00 41.500,00 3.000,00 3.000,00 217.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.500,00 1.000,00 1.000,00 22.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.000,00 10.500,00 1.000,00 1.000,00 22.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 80.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 112.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 80.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 112.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 80.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 83.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 80.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 83.000,00
Ação: 2.003 - Manutenção das atividades comemorativas do Municipi 27.813.4503 150.000,00 212.600,00 201.000,00 201.000,00 764.600,00
3.3,50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 12.000,00 12.600,00 1.000,00 1.000,00 26.600,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 12.000,00 12.600,00 1.000,00 1.000,00 28.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 138.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 738.000,00
NES MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - sc
Página: 4/25
4 RERRy PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 12/09/2023
Uri PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
i
grgão 1 Ação | Natureza da despesa pune 2022 2023 2024 | 2025 Valor Total
nidade Programática
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 138.000,00 200.000,00 200.000,00 738.000,00
Ação: 2.006 - Manutencao da Secretaria de Adi inistracao, Fazenda e 04.122.4503 5.940.000,00 7.360.000,00 8.941.000,00 7.356.000,00 27.597.000,00
3.1.90,00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.350.000,00 3.250.000,00 3.120.000,00 3.320.000,00 12.040.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.350.000,00 3.250.000,00 3.120.000,00 3.320.000,00 12.040,000,00
3.9,50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Insttuicoes Privadas sem Fins Lu 180.000,00 200.000,00 190.000,00 200.000,00 770.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 180.000,00 200.000,00 190.090,00 200.000,00 770.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.300.000,00 3.800.000,00 3.600.000,00 3.800.000,00 14.500.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 3.300.000,00 3.800.000,00 3.600.000,00 3.800.000,00 14.500.000,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 60.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 72.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 60.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 72.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 100.000,00 30.000,00 35.000,00 215.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 50.000,00 100.000,00 30.000,00 35.000,00 215.000,00
Ação: 2.007 - Parcerias com entidades municipalistas 04,845,4503 528.000,00. 582.900,00 918.400,00 982.800,00 3.012.100,00
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 48.000,00 50.400,00 150.000,00 160.000,00 408.400,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 48.000,00 50.400,00 150.000,00 160.000,00 408.400,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 430.000,00 480.000,00 518.400,00 559.800 00 1.988.200,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 430.000,00 480.000,00 518.400,00 559.800,00 1.988.200,00
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 25.000,00 26.250,00 200.000,00 210.000,00 461.250,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 25.000,00 26.250,00 200.000,00 210.000,00 461.250,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 18.000,00 18.900,00 15.000,00 16.000,00 67.900,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 18.000,00 18.900,00 15.000,00 16.000,00 67.900,00
4.4.71,00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 7.000,00 7.350,00 35.000,00 37.000,00 86.350,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 7.000,00 7.350,00 35.000,00 37.000,00 86.350,00
Ação: 2.008 - Manutenção dos serviços de segurança pública 06.181.4523 338.220,00 255.131,00 372.887,55 391.531,92 1.457.770,47
3.3.30.00.00.00.00.00 - Transferencias a Estados e ao Distrito Federal 6.000,00 26.313,00 27.628,65 29.010,08 88.951,73
1.752.7004.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito — Polícia Militar 6.000,00 26.313,00 27.628,65 29.010,08 88.951,73
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 5/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 1208/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
árgãor Ação | Natureza da despesa Ra [ 2022 | 2023 2024 | 2025 Valor Total
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 316.220,00 313.068,00 328.721,40 345.157,48 1.303.166,88
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 200.000,00 43.650,00 43.232,50 44.974,12 331.856,62
1.752.7004,0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito — Polícia Militar 18.060,00 0,00 0,00 0,00 18.060,00
1.752.7005.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito — Polícia Civil 24.060,00 25.263,00 26.526,15 27.852,46 103.701,61
1.752.7006.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito — Prefeitura 74.100,00 77.805,00 81.695,25 85.780,02 319.380,27
1.783.0000.0001 - FUNREBOM - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 0,00 166.350,00 177.267,50 186.550,88 530.168,38
3.3.93.00.00.00.00,00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
1.753.0000.0001 - FUNREBOM - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 0,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 39.721,50
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,86 13.930,36
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.752.7004.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito — Polícia Militar 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.752.7005.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito — Polícia Civil 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,82 4.310,12
1.752.7006.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito — Prefeitura 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
1.753.0000.0001 - FUNREBOM - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 0,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 3.310,12
Ação: 2.077 - Manutenção do Fundo de Ciência, Tecnologia e Inovação 19.572.4515 104.000,00 109.200,00 81.000,00 86.000,00 380.200,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
1.500.0000,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 100.000,00 105.000,00 80.000,00 85.000,00 370.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 100.000,00 105.000,00 80.000,00 85.000,00 370.000,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 1.000,00 1.050,00 0,00 0,00 2.050,00
1.500,0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 0,00 0,00 2.050,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.000,00 2.100,00 0,00 0,00 4.100,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.000,00 2.100,00 0,00 0,00 4.100,00
Ação: 2.078 - Apoio a Realização de Feiras Setoriais 23.691.4515 130.000,00 136.500,00 1.300.000,00 51.000,00 1.617.500,00
3.3.50,00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 30.000,00 31.500,00 1.000,00 1.000,00 63.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 30.000,00 31.500,00 1.000,00 1.000,00 83.500,00
ZA
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 6/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
E] Ação / Natureza da despesa ros ES | 2022 | 2023 2024 | 2025 | Valor Total
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 100.000,00 105.000,00 1.299.000,00 50.000,00 1.554.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 100.000,00 105.000,00 1.299.000,00 50.000,00 1.554.000,00
Agão: 2.086 - Auxílio Financeiro para Entidades 04.122.4503 1.000.000,00 1.800.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 5.800.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.000.000,00 1.800.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 5.800,000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000.000,00 1.800.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 5.800.000,00
07.000 TESOURARIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 370.000,00 362.000,00 384.000,00 1.116.000,00
07.001 TESOURARIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 370.000,00 362.000,00 384.000,00 1.116.000,00
Ação: 2.087 - Manutenção da Tesouraria Geral DaiZsAsdA 0,00 370.000,00 362.000,00 384.000,00 1.116.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 350.000,00 340.000,00 360.000,00 1.050.000,00
1:500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 350.000,00 340.000,00 360.000,00 1.050.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 66.000,00
1:500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 86.000,00
98.000 SECRETARIA DE EDUCACAO 31.266.520,00 41.101.263,50 46,447.624,18 46,490.570,18 165.305.977,86
08.001 SECRETARIA DE EDUCACAO 31.266.520,00 41.101.263,50 46.447.624,18 46.490.570,18 165.305.977,86
Ação: 1.085 - Constr. Ampl. Ref. de Unidades Escolares Ensino Fundamentale 12.361.4505 4.563.000,00 401.050,00 5.162.000,00 847.264,80 10.973.314,80
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 102.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 50.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 102.000,00
4.4.80.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 4.512.000,00 350.000,00 5.160.000,00 845.264,80 10.867.264,80
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 2.475.000,00 200.000,00 4.000.000,00 675.264,80 7.350.264,80
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 383.000,00 0,00 0,00 0,00 383.000,00
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 1.854.000,00 150.000,00 1.160.000,00 170.000,00 3.134.000,00
4.5.80.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
Ação: 1.086 - Constr. Ampl. Ref. de Unidades Escolares Educacao Infantil 12.365.4505 101.000,00 101.000,00 21.000,00 21.000,00 244.000,00
3.9.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
A
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 7/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
[raid [ Ação / Natureza da despesa pisca | 2022 | 2023 a 2024 [ 2025 | Valor Total
4.4.80.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ação: 2.012 - Manutenção da Secretaria de Educação 12361.4505 2.940.000,00 3.861.500,00 2.752.000,00 3.002.000,00 12.555.500,00
3,1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.050.000,00 2.750.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 9.400.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.350.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 7.950.000,00
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00
1.540.1070.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% 0,00 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 840.000,00 1.000.000,00 550.000,00 600.000,00 2.990.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 840.000,00 1.000.000,00 550.000,00 600.000,00 2.990.000,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 30.000,00 31.500,00 1.000,00 1.000,00 63.500,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 30.000,00 31.500,00 1.000,00 1.000,00 63.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 80.000,00 1.000,00 1.000,00 102.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 20.000,00 80.000,00 1.000,00 1.000,00 102.000,00
Ação: 2.014 - Manutenção do Ensino Fundamental FLSBTASOS: 10.752.650,00 17.816.650,00 18.902.082,50 21.904.236,62 69.375.619,12
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 8.020.000,00 10.900.000,00 12.230.000,00 13.200.000,00 43.450.000,00
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.840.000,00 0,00 0,00 0,00 1.640.000,00
1.540.1070.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% 6.380.000,00 10.000.000,00 1.980.000,00 12.900.000,00 41.260.000,00
1.543,0000.0000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — 0,00 0,00 250.000,00 300.000,00 550.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.522.650,00 7.596.150,00 5.540.807,50 8.566.897,87 24.226.505,37
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.272.650,00 3.000.000,00 1.700.000,00 3.400.000,00 9.372.650,00
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.150.000,00 2.978.650,00 3.175.932,50 3.444.779,12 10.749,361,62
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 100.000,00 1.617.500,00 684.875,00 1.722.418,75 4.104.493,75
3.3.83.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 50.000,00 52.500,00 10.000,00 10.000,00 122.500,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 50.000,00 52.500,00 10.000,00 10.000,00 122.500,00
Pai
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 8/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Roça Ação | Natureza da despesa Rus no | 2022 | 2023 2024 2025 Valor Total
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 160.000,00 168.000,00 1.121.275,00 127.338,15 1.576.613,15
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 50.000,00 52.500,00 1.000.000,00 0,00 1.102.500,00
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Ação: 2.015 - Manutenção da Educação Infantil Pré Escolar 12.365,4505 5.052.000,00 7.239.600,00 5.024.808,00 9.020.745,25 às 33748025
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.900.000,00 5.600.000,00 6.320.000,00 7.205.600,00 23.025.600,00
1.540,1070.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% 3.900.000,00 5.600.000,00 6.320.000,00 7.205.600,00 23.025.600,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.052.000,00 1.565.100,00 1.659.705,00 1.767.840,25 6.044.645,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 190.000,00 659.500,00 709.475,00 769.948,75 2.328.923,75
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 850.000,00 893.000,00 837.000,00 984.000,00 3.684.000,00
3.3.83.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 30.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 33.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 30.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 33.000,00
4.4.90,00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 70.000,00 73.500,00 44.100,00 46.305,00 233.905,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 30.000,00 31.500,00 0,00 0,00 61.500,00
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
Ação: 2.016 - Auxílio ao Ensino Médio 12.362.4505 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Ação: 2.017 - Auxílio ao Ensino Superior 12.364.4505 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,24 215.506,24
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12
Ação: 2.018 - Manutencao da Biblioteca Pública Municipal 13.392.4505 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,13 538.765,63
3.1.90.00.00.00, - Aplicacoes Diretas 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
E
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 9/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
A Ação | Natureza da despesa Programada 2022 2023 2024 2025 Valor Total
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
Ação: 2.050 - Manutenção do Transporte Escolar 12.361,4505 2.411.270,00 3.116.783,50 3.275.072,68 3.446.276,31 12.249.402,49
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.410.270,00 3.115.783,50 3.274.072,68 3.445.276,31 12.245.402,49
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.000.000,00 1.050.000,00 1.100.000,00 1.160.000,00 4.310.000,00
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 750.000,00 1.287.500,00 1.326.875,00 1.368.218,75 4.732.593,75
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 300.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.650.000,00
1.553.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 100.150,00 105.157,50 110.415,38 115.936,14 431.659,02
1.871,0000.0001 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 260.120,00 273.126,00 286.782,30 301.121,42 1.121.149,72
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,90
Ação: 2.068 - Alimentacao Escolar Educacao Infantil Pré Escolar 12.365.4505 148.000,00 201.400,00 224.970,00 248.718,50 823.088,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 148.000,00 201.400,00 224.970,00 248.718,50 825.088,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 80.000,00 130.000,00 150.000,00 170.000,00 530.000,00
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 68.000,00 71.400,00 74.970,00 78.718,50 293.088,50
Ação: 2.066 - Alimentacao Escolar Ensino Fundamental 12.361.4505 522.600,00 584.730,00 617.466,50 650.839,82 2.375.636,32
3.3,90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 522.600,00 584.730,00 617.466,50 650.839,82 2.375.636,32
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 280.000,00 330.000,00 350.000,00 370.000,00 1.330.000,00
1.552.0000,0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 242.600,00 254.730,00 267.466,50 280.839,82 1.045.636,32
Ação: 2.067 - Alimentacao Escolar Ensino Medio 12.362.4505 260.000,00 282.000,00 296.600,00 312.830,00 1.151.430,00
3.3.90.00.00.00.00,00 - Aplicacoes Diretas 260.000,00 282.000,00 296.600,00 312.830,00 1.151.430,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 20.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 117.000,00
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 1.034.430,00
Ação: 2.073 - Manutenção da Educação Infantil Creche 12.365.4505 3.351.000,00 6.259.550,00 5.805.477,50 5.606.151,38 21.022.178,88
=>
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data:12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Nie Ação / Natureza da despesa ras 2022 2023 2024 | 2025 | Valor Total
3.1.90.00.00.00.00,00 - Aplicações Diretas 2.807.000,00 5.293.350,00 4.938.017,50 4.715.318,38] 17.853,685,88
1.540.1070.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% 2.907.000,00 5.293.350,00 4.938.017,50 4.715.318,38 17.853.685.88
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 374.000,00 892.700,00 812.335,00 832.951,75 2.911.986,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 44.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50 189.645,50
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 60.000,00 563.000,00 488.150,00 469.457,50 1.558.607,50
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75 1.163.733,75
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 70.000,00 73.500,00 55.125,00 57.881,25 256.506,25
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 20.000,00 21.000,00 0,00 0,00 41.000,00
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.505,25
Ação: 2.074 - Alimentação Escolar Educação Infantil Creche 12.365.4505 440.000,00 160.750,00 170.787,50 181.126,88 Re]
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 140.000,00 160.750,00 170.787,50 181.126,88 652.664,38
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 25.000,00 40.000,00 44.000,00 48.000,00 157.000,00
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 115.000,00 120.750,00 126.787,50 133.126,88 495.664,38
Ação: 2.083 - Manutenção do Ensino Fundamental - Tempo Integral 12.361.4505 830.000,00 871.500,00 980.375,00 1.022.643,75 3.705.518,15
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas 730.000,00 714.000,00 815.000,00 850.000,00 3.109.000,00
1.540.1070.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70% 730.000,00 714.000,00 815.000,00 850.000,00 3.109.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 100.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 596.518,75
1.500.1001.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Educação 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDE - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 165.506,25
09.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11.212.650,00 11.749,282,50 10.774.441,62 1.401.413,70 45.137.487,82
09.001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11.172.650,00 11.707.282,50 10.770.441,62 1.397.113,70 45.047.487,82
Ação: 1.062 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Ginasios de Esportes 27.812.4524 400.000,60 105.006,00 2.000,00 200000 209.900,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00 31.500,00 1.000,00 1.000,00 63.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 30.000,00 31.500,00 1.000,00 1.000,00 83.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 70.000,00 73.500,00 1.000,00 1.000,00 145.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 70.000,00 73.500,00 1.000,00 1.000,00 145.500,00
AL
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 11/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
E mad Ação | Natureza da despesa [ii los 2022 2023 | 2024 [ 2025 [ Valor Total
Ação: 1.063 - Pavimentacao e Revitalização de Vias Publicas 15.451.4519 1.000.000,00 800.000,00 1.000,00 1.000,00 1.802.000,00
4.4.90,00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000.000,00 800.000,00 1.000,00 1.000,00 1.802.000,00
1.501,0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 1.000.000,00 800.000,00 1.000,00 1.000,00 1.802.000,00
Ação: 1.094 - Construção, Revitalizacao, Reconstrucao e Reformas de Pracas 15.451.4511 70.000,00 73.500,00 2.000,00 2.000,00 147.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 21.000,00 1.000,00 1.000,00 43.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 20.000,00 21.000,00 1.000,00 1.000,00 43.000,00
4.4.90.00.00.00.00,00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 1.000,00 1.000,00 104.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 50.000,00 52.500,00 1.000,00 1.000,00 104.500,00
Ação: 1.095 - Construcao, Revitalizacao e Melhorias em Campos de Futebole 27.812.4524 180.000,00 111.500,00 2.000,00 2.000,00 285.500,00
3.3.90,00.00.00,00.00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00 31.500,00 1.000,00 1.000,00 63.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 30.000,00 31.500,00 1.000,00 1.000,00 863.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 150.000,00 80.000,00 1.000,00 1.000,00 232.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 150.000,00 80.000,00 1.000,00 1.000,00 232.000,00
Ação: 1.089 - Construção, Revitalização e Melhorias em Prédios Públicos 15.451.4511 80.000,00 84.000,00 2.000,00 2.000,00 168.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 21.000,00 1.000,00 1.000,00 43.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 20.000,00 21.000,00 1.000,00 1.000,00 43.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 60.000,00 63.000,00 1.000,00 1.000,00 125.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 60.000,00 63.000,00 1.000,00 1.000,00 125.000,00
Ação: 1.103 - Reformas e Melhorias no Centro de Eventos 13.392.4511 100.000,00 105.000,00 2.000,00 2.000,00 209.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 40.000,00 42.000,00 1.000,00 1.000,00 84.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 40.000,00 42.000,00 1.000,00 1.000,00 84.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 60.000,00 63.000,00 1.000,00 1.000,00 125.000,00
1,500,0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 60.000,00 63.000,00 1.000,00 1.000,00 125.000,00
Ação: 1.107 - Instalação Sistema de Energia Fotovoltaica nos Prédios e Bens 257524511 50.000,00 52.500,00 2.000,00 2.000,00 106.500,00
3.3.90,00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 21.000,00 1.000,00 1.000,00 43.000,00
1.500. + Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 20.000,00 21.000,00 1.000,00 1.000,00 43.000,00
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 12/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Eri rudd Ação | Natureza da despesa Protiaréas 2022 2023 2024 [ 2025 | Valor Total
4.4.80.00.00.00.00,00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00 31.500,00 1.000,00 1.000,00 63.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 30.000,00 31.500,00 1.000,00 1.000,00 63.500,00
Ação: 1.111 - Aquisição de Implantação de Abrigos de Passageiros 26.782.4511 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
4.4.90.00,00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
Ação; 1.112 - Contratação e Implantação do Plano de Mobilidade Urbana 26.782.4519 0,00 0,00 1.000,00 1.900,00 2.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 0,00 1.000,00 1.000.00 2.000,00
Ação: 1.113 - Implantação de Faixas Elevadas e Redutores de Velocidade 26.782.4519 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,09
Ação: 2.034 - Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Urbano 15.451,4511 4.338.400,00 4.756.720,00 4.971.881,00 5.310.425,05 19.375.426,05
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.000.000,00 2.350.000,00 2.480.000,00 2.800.000,00 8.430.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.000.000,00 2.350.000,00 2.480.000,00 2.600.000,00 8.430.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.236.400,00 2.353.220,00 2.470.881,00 2.689.425,05 9.749.926,05
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.900.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 2.300.000,00 8.300.000,00
1.704.0000.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 277.600,00 291.480,00 306.054,00 321.356,70 1.196.490,70
1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 58.800,00 61.740,00 64.827,00 68.068,35 253.435,35
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Orgãos 50.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 53.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 50.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 53.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 20.000,00 20.000,00 142.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 50.000,00 52.500,00 20.000,00 20.000,00 142.500,00
Ação: 2.052 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 15.452.4525 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00 12.930,375,00
3.3.80.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00 12.930.375,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostes - Ordinários 2.979.760,00 879.548,00 1.011.050,40 1.047.770,41 5.918.128,81
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 20.240,00 2.270.452,00 2.296.449,60 2.425.104,59 7.012.246,19
AE
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 13/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data:12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
na [ Ação | Natureza da despesa Si ic a 2022 | 2023 2024 2025 Ê Valor Total
Ação: 2.057 - Manutenção da Iluminação Pública 25.752.4525 2.154.250,00 2.361.962,50 2.375.060,62 2.493.813,65 9.385.086,77
3.3,90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.050.000,00 2.252.500,00 2.260.125,00 2.373.131,25 8.935.756,25
1.500,0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.000.000,00 2.200.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 8.720.250,00
3,3,93,00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 54.250,00 56.962,50 59.810,62 62.801,15 233.824,27
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 54.250,00 56.962,50 59.810,62 62.801,15 233.824,27
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Ação: 2.061 - Manutencao do FUMDEC 05:182.4526 15.000,00 15.750,00 15.000,00 15.000,00 60.750,00
2.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 15.000,00 15.750,00 15.000,00 15.000,00 60.750,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 15.000,00 15.750,00 15.000,00 15.000,00 860.750,00
Ação: 2.081 - Manutenção e Conservação dos Cemitérios Públicos 15.452.4525 52.000,00 54.600,00 50.000,00 50.000,00 206.600,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 12.000,00 12.600,00 49.000,00 49.000,00 122.600,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 12.000,00 12.600,00 49.000,00 49.000,00 122.600,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 40.000,00 42.000,00 1.000,00 1.000,00 84.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 40.000,00 42.000,00 1.000,00 1.000,00 84.000,00
Ação: 2.082 - Revitalização de Áreas Verdes Muni 15.452.4511 35.000,00 36.750,00 35.000,00 39.000,00 145.750,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 15.000,00 15.750,00 15.000,00 16.000,00 61.750,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 15.000,00 15.750,00 15.000,00 16.000,00 61.750,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 21.000,00 20.000,00 23.000,00 84.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 20.000,00 21.000,00 20.000,00 23.000,00 84.000,00
09.003 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUMSAN 40.000,00 42.000,00 4.000,00 4.000,00 90.000,00
Ação: 1.101 - Execucao de Obras de Saneamento Urbano 17.512.4520 10.000,00 10.500,00 4.000,00 1.000,00 22.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.500,00 1.000,00 1.000,00 22.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.000,00 10.500,00 1.000,00 1.000,00 22.500,00
Ação: 2.032 - Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento - FUMSAN 17.512.4520 30.000,00 31.500,00 3.000,00 3.000,00 67.500,00
A
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 14/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data:12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
opa [ Ação | Natureza da despesa road 2022 | 2023 2024 | 2025 | Valor Total
3.3.90.00.00.00.00,00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.500,00 1.000,00 1.000,00 22.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.000,00 10.500,00 1.000,00 1.000,00 22.500,00
3,3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 10.000,00 10.500,00 1.000,00 1.000,00 22.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.000,00 10.500,00 1.000,00 1.000,00 22.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.500,00 1.000,00 1.000,00 22.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.000,00 10.500,00 1.000.00 1.000,00 22.500,00
10.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA 6.380.000,00 10.424.500,00 8.824.434,90 10.699,000,00 36.327.934,90
10.001 SECRETARIA DE AGRICULTURA 6.380.000,00 10.424.500,00 8.824.434,90 10.699.000,00 36.327.934,90
Ação: 1.048 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Agricultura 20.606.4507 100.000,00 405.000,00 4.000,00 1.000,00 207.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 100.000,00 105.000,00 1.000,00 1.000,00 207.000,00
1.500,0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 100.000,00 105.000,00 1.000,00 1.000,00 207.000,00
Ação: 1.080 - Instalacao de Agua nas Comunidades do Interior do Municipio 17.511,4507 430.000,00 436.500,00 2.000,00 2.000,00 270.500,00
3.3.90.00.00,00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 1.000,00 1.000,00 104.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 50.000,00 52.500,00 1.000,00 1.000,00 104.500,00
4.4.90,00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 80.000,00 84.000,00 1.000,00 1.000,00 166.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 80.000,00 84.000,00 1.000,00 1.000,00 166.000,00
Ação: 1.105 - Bonus Fiscal para Incentivos na Secretaria da Agricultura 20.606.4507 1.200.000,00 1.260.000,00 1.300.000,00 1.360.000,00 5.120.000,00
3,3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.200.000,00 1.260.000,00 1.300.000,00 1.360.000,00 5.120.000,00
1.500,0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.200.000,00 1.260.000,00 1.300.000,00 1.360.000,00 5.120.000,00
Ação: 1.110 - Pavimentação de Vias Rurais 26.782.4507 0,00 2.300.000,00 1.000,00 1.000,00 2.302.000,00.
4.4.90 00.00.00.00.90 - Aplicacoes Diretas 0,00 2.300.000,00 1.000,00 1.000,00 2.302.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 2.300.000,00 1.000,00 1.000,00 2.392.000,00
Ação: 2.025 - Manutencao da Secretaria de Agricultura 2b,608/4607 4.710.000,00 8.371.000,00 7.230.434,90 9.023.000,00 27.334.434,90
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.150.000,00 2.550.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00 10.990.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.150.000,00 2.550.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00 10.900.000,00
3.3.90.00.00,00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.500.000,00 3.800.000,00 4.209.434,90 5.800.000,00 16.309.434,90
so
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - S€ Página: 15/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data:12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
É cet] Ação | Natureza da despesa progra 2022 2023 2024 2025 Valor Total
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário 2.500.000,00 3.800.000 00 4.209.434,90 5.800.000,00 16.309.434,90
3:3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 50.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 53.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 50.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 53.000,00
4:4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 20.000,00 20.000,00 22.000,00 72.000,00
1:800.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.000,00 20.000,00 20.000,00 22.000,00 000,00
Ação: 2.069 - Programa de Inseminacao Artificial e Melhoramento Genetico 20.602.4507 240.000,00 252.000,00 260.000,00 280.000,00 1.032.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 240.000,00 252.000,00 260.000,00 280.000,00 1.032.900,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 240.000,00 252.000,00 260.000,00 280.000,00 1.032.000,00
Ação: 2.089 - Programa de Castração, Vacinação e Atendimento Médico- 20.604.4507 0,00 0,00 30.000,00 32.000,00 62.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 0,00 30.000,00 32.000,00 62.000,00
1.800.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 0,00 30.000,00 32.000,00 82.000,00
13.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.239.200,00 30.771.660,00 31.608.768,00 34.221.006,41 118.840.634,41
13.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.239.200,00 30.771.660,00 31.608.768,00 34.221.006,41 118.840.634,41
Ação: 1.059 - Construção, Ampliacao e Reforma de UBS 10.301,4506 60.000,00 63.000,00 2.000,00 2.000,00 427.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 21.000,00 1.000,00 1.000,00 43.000,00
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 20.000,00 21.000,00 1.000,00 1.000,00 43.000,00
4.4.90.00,00.00.00,00 - Aplicacoes Diretas 40.000,00 42.000,00 1.000,00 1.000,00 84.000,00
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 40.000,00 42.000,00 1.000,00 1.000,00 34.000,00
Ação: 1.108 - Execução de Obras e Equipamentos para atendimento da MAC 10.302.4506 50.000,00 52.500,00 2.000,00 2.000,00 106.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 21.000,00 1.000,00 1.000,00 43.000,00
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 20.000,00 21.000,00 1.000,00 1.000,00 43.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00 31.500,00 1.000,00 1.000,00 83.500,00
1.500,1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 30.000,00 31.500,00 1.000,00 1.000,00 83.500,00
Ação: 2.019 - Atenção Básica - Manutenção da Saúde Pública 10.301.4506 17.708.200,00 18.812.110,00 19.952.515,50 21.403.941,28 77.876.768,78
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
1.800.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
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qabedaos MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 16/25
A ; PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Ecos Ação | Natureza da despesa aa 2022 | 2023 2024 2025 Valor Total
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 8.340.000,00 1140700000 1247735000 | 1355121750 46.775,567,50
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 8.000.000,00 10.00.0000 11.000.000,00 42.000.000,00 41.000.000,00
1.600.0000.0001 - Atenção Básica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 720.000,00 756.000,00 793.800,00 833.490,00 3.103.290,00
1.604.0000.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 580.000,00 609.000,00 639.450,00 671.422,50 2.499.872,50
1.621.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
3.3.71.00.00.00.00.09 - Transferências a Consórcios Públicos 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
3,3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 7.933.200,00 6.554.860,00 6.982.603,00 7.316.733,16 28.787.396,16
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 5.500.000,00 4.000.000,00 4.300.000,00 4.500.000,00 18.300.000,00
1.600.0000.0001 - Atenção Básica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 2.279.000,00 2.392.950,00 2.512.597,50 2.638.227,38 9.822.774,88
1.621.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 154.200,00 161.910,00 170.005,50 178.505,78 664.621,28
3,3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
4.4.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00
4.4.90,00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 15.000,00 405.250,00 25.512,50 45.788,12 491.550,62
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 10.000,00 400.000,00 20.000,00 40.000,00 470.000,00
1.600.0000.0001 - Atenção Básica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62
Ação: 2.020 - Bloco Vigilância em Saúde - Epidemiologica e Sanitária 10.305,4506 ds dg 524.700,00 855.925,00 se713175 1.882.366,75
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38
1.800.0000.0004 - Vigilância Epidemiológica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 127.000,00 133.350,00 140.017,50 147.018,37 547.385,87
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00
1.600.0000.0003 - Vigilância Sanitária - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 206.885,00
1.600.0000.0004 - Vigilância Epidemiológica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 8.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,62 38.791,12
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Eni ne) Ação | Natureza da despesa Pp PRA a 2022 | 2023 [ 2024 2025 Valor Total
1.753.0000.0003 - Alvará Sanitário - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 0,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 231.708,75
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 12.000,00 312.600,00 333.230,00 353.891,50 1.011.721,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 0,00 299.300,00 316.890,00 335.679,50 951.869,50
1.600.0000.0004 - Vigilância Epidemiológica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 6.000,00 6.300,00 8.615,00 6.945,75 25.860,75
1.753.0000.0003 - Alvará Sanitário - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 0,00 7.000,00 9.725,00 11.266,25 27.991,25
fão: 2.021 - Bloco Média e Alta Complexidade - MAG - CEO - SAMU -CAPS- 10.302.4506 4.063.000,00 11.168.150,00 10.937.557,50 12.058.635,38 38.227.342,88
3.1.71.00.00.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públicos 8.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 8.000,00 6.300,00 6.615,00 8.945,75 25.860,75
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 590.000,00 619.500,00 650.475,00 682.998,75 2.542.973,75
1.600.0000.0002 - MAC - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 590.000,00 619.500,00 650.475,00 682.998,75 2.542.973,75
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
1.600.0000.0002 - MAC - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 1.939.556,25
3.3.71.00.00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 30.170,88
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 30.170,88
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.850.000,00 2.670.000,00 3.339.500,00 4.020.675,00 11.880.175,00
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 450.000,00 1.200.000,00 1.796.000,00 2.400.000,00 5.846.000,00
1.600.0000.0002 - MAC - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.400.000,00 1.470.009,00 1.543.500,00 1.620.675,00 6.034.175,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 980.000,00 5.735.000,00 8.071.750,00 6.410.337,50 19.197.087,50
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 280.000,00 5.000.000,00 5.300.000,00 5.600.000,00 16.180.000,00
1.600.0000,0002 - MAC - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50
4.4.71.00,00.00.00.00 - Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 150.000,00 180.000,00 330.000,00
1.500.1002.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 0,00 0,00 150.000,00 180.000,00 330.000,00
4.4.90. 00,00, 00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00 1.500.000,00 50.000,00 55.000,00 1.635.000,00
1.50041002.0000=Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 30.000,00 1.500.000,00 50.000,00 55.000,00 1.635.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
do mid Ação | Natureza da despesa | ia ca 2022 E] 2023 2024 | 2025 | Valor Total
Ação: 2.058 - Bloco Assistencia Farmacêutica 10.301.4506 144.000,00 151.200,00 158.760,00 166.698,00 620.655,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 144.000,00 151.200,00 158.760,00 166.698,00 620.658,00
1.800.0000.0005 - Assistência Farmacêutica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 144.000,00 151.200,00 158.760,00 166.698,00 620.658,00
15.000 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA 25.100,00 26.355,00 27.872,15 29.056,38 108.184,13
15.001 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENCIA 25.100,00 26.355,00 27.672,15 29.056,38 108.184,13
Ação: 2.030 - Manutencao do Fundo da Infância e Adolescência 08.243.4509 25.100,00 26.355,00 27.872,75 29.056,38 108.184,13
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
1.759.7003.0000 - Recursos Vinculados a Fundos - FIA Imposto de Renda 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
3.3.90.00.00.09.00.00 - Aplicacoes Diretas 22.100,00 23.205,00 24.365,25 25.583,51 95.253,76
1.500,0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 13.000,00 13.850,00 14.332,50 15.049,12 56.031,62
1.759.7003.0000 - Recursos Vinculados a Fundos - FIA Imposto de Renda 8.100,00 9.555,00 10.032,75 10.534,39 39.222,14
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.759.7003.0000 - Recursos Vinculados a Fundos - FIA Imposto de Renda 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
16.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 4.739.996,39 4.995.200,00 10.771.410,00 1.467.310,50 31.973.916,89
16.001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 4.739.996,39 4.995.200,00 10.771.410,00 1.487.310,50 31.973.916,89
Ação: 0.001 - Divida Fundada Interna 28.846.0000 1.400.000,00 1.470.000,00 8.000.000,00 6.400.000,00 15.270.000,00
3:2.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 850.000,00 882.500,00 3.000.000,00 3.200.000,00 7.532.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 650.000,00 682.500,00 3.000.000,00 3.200.000,00 7.532.500,00
4.6.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 750.000,00 787.500,00 3.000.000,00 3.200.000,00 7.737.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 750.000,00 787.500,00 3.000.000,00 3.200.000,00 7.737.500,00
Ação: 0.002 - Aposentados e Pensionistas 28.846.0000 1.320.000,00 2.120.000,00 2.150.000,00 2.300.000,00 7.890.000,00
3.1.90.00.00.00.00,00 - Aplicacoes Diretas 1.320.000,00 2.120.000,00 2.150.000,00 2.300.000,00 7.890.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.320.000,00 2.120.000,00 2.150.000,00 2.300.000,00 7.890.000,00
Ação: 0.003 - Precatórios, Acordos e Sentenças Judi 28.843.0000 1.165.996,39 201.000,00 581.000,00 601.000,00 2.548.966,39
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 565.996,39 1.000,00 1.000,00 1.000,00 568.996,36
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 565.996,39 1.000,00 1.000,00 1.000,00 568.996,39
e
elias MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 19/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data:12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
ee Ação | Natureza da despesa Piscas 2022 | 2023 | 2024 E 2025 | Valor Total
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 800.000,00 200.000,00 580.000,00 800.000,00 1.980.000,00]
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 800.000,00 200.000,00 580.000,00 600.000,00 1.880.000,00
Ação: 0.004 - Obrigações Tributárias e Contributivas 28.846.0000 854.000,00 1.204.200,00. 1.400.410,00 1.504.310,50 4.962.920,50
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 854.000,00 1.204.200,00 1.400.410,00 1.504.310,50 4.962.920,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 850.000,00 1.200.000,00 1.396.000,00 1.499.680,00 4.945.680,00
1+704.0000.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31
1+780.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44 8.465,19
Ação: 0.005 - Demais Encargos Gerais 28.846.0000 0,00 0,00 840.000,00 662.000,00 1.302.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 0,00 830.000,00 850.000,00 1.280.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 0,00 830.000,00 850.000,00 1.280.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 22.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 22.000,00
17.000 INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO - ICSL 1.275.000,00 1.867.750,00 2.545.000,00 2.670.000,00 8.357.750,00
17.001 INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO - ICSL 1.275.000,00 1.867.750,00 2.545.000,00 2.670.000,00 8.357.750,00
Ação: 2.031 - Manutencao do Instituto Cultural de São Lourenço 13.392,4516 1.125.000,00. 4.710.250,00 2.376.000,00 2.488.000,00. 7.699.250,00.
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 820.000,00 1.180.000,00 1.460.000,00 1.520.000,00 4.780.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 620.000,00 1.180.000,00 1.480.000,00 1.520.000,00 4.780.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoss Diretas 490.000,00 514.500,00 900.000,00 950.000,00 2.854.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 490.000,00 514.500,00 900.000,00 950.000,00 2.854.500,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
1.500.0000,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 14.000,00 14.700,00 15.000,00 17.000,00 80.700,00
1.800.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 14.000,00 14.700,00 15.000,00 17.000,00 80.700,00
Ação: 2.075 - Manutenção do Museu 13391.4516 50.000,00 52.500,00 49.000,00 53.000,00 204.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 21.000,00 20.000,00 22.000,00 83.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 20.000,00 21.900,00 20.000,00 22.000,00 83.000,00
22
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 20/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Em cpa Ação | Natureza da despesa Programática 2022 | 2023 2024 | 2025 | Valor Total
3.3.90.00.00.00.00,00 - Aplicacoes Diretas 25.000,00 26.250,00 28.000,00 30.000,00 109.250,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 25.000,00 26.250,00 28.000,00 30.000,00 109.250,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 5.000,00 5.250,00 1.000,00 1.000,00 12.250,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 5.000,00 5.250,00 1.000,00 1.000,00 12.250,00
Ação: 2.076 - Manutenção do Fundo da Cultura 13.392.4516 100.000,00 105.000,00 120.000,00 129.000,00 454.000,00
3.1.90.00.00,00.00.00 - Aplicacoes Diretas 40.000,00 42.000,00 40.000,00 42.000,00 164.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 40.000,00 42.000,00 40.000,00 42.000,00 164.000,00
3.3.50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 0,00 0,00 20.000,00 22.000,00 42.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 0,00 20.000,00 22.000,00 42.000,00
3.3.60.00,00,00.00.00 - Transf. a Instituicoes Privadas c/ Fins Lucrativos 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
3.3.90.00.00.00,00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 50.000,00 53.000,00 205.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 50.000,00 52.500,00 50.000,00 53.000,00 205.500,00
4.4.80.00.00.00.00.00 - Aplicaçoes Diretas 10.000,00 10.500,00 9.000,00 11.000,00 40.500,00
1.500.0000,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.000,00 10.500,00 9.000,00 11.000,00 40.500,00
18.000 COMITÊ DESPORTIVO MUNICIPAL - COM 1.150.000,00 1.500.000,00 1.634.000,00 1.718.320,00 6.002.320,00
18.001 COMITÊ DESPORTIVO MUNICIPAL - COM 1.150.000,00 1.500.000,00 1.634.000,00 1.718.320,00 6.002.320,00
Ação: 2.035 - Manutencao do Comitê Desportivo Municipal 27.812.4517 1.150.000,00 1.500.000,00 1.634.000,00 1.718.320,00 6.002.320,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 450.000,00 550.000,00 630.000,00 660.000,00 2.290.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 450.000,00 550.000,00 630.000,00 660.000,00 2.290.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 650.000,00 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00 3.500.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 650.000,00 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00 3.500.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 50.000,00 54.000,00 58.320,00 212.320,00
1.500.0000,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 50.000,00 50.000,00 54.000,00 58.320,00 212.320,00
18.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 52.500,00 50.000,00 50.000,00 202.500,00
19,001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 52.500,00 50.000,00 50.000,00 202.500,00
E
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 21/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Órgão / E Func.
E Ação | Natureza da despesa Pre | 2022 | 2023 2024 2025 Valor Total
Ação: 9.989 - Reserva de Contingência 99.99.4518 50.000,00 52.500,00 50.000,00 50.000,00 202.500,00
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 52.500,00 50.000,00 50.000,00 202.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 50.000,00 52.500,00 50.000,00 50.000,00 202.509,00
20.000 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1.187.000,00 1.423.800,00 1.134.000,00 1.204.000,00 4.948.800,00
20.001 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1.187.000,00 1.423.800,00 1.134.000,00 1.204.000,00 4.948.800,00
Ação: 1.074 - Incentivos para c Desenvolvimento Economico 04,129.4515 50.000,00 52.500,00 1.000,00 1.000,00 404.500,00
3.3.90.00.00,00.00.00 - Aplicacoes Diretas 50.000,00 52.500,00 1.000,00 1.000,00 104.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 50.000,00 52.500,00 1.000,00 1.000,00 104.500,00
Ação: 1.114 - Aquisição de Área de Terra para Projetos Industriais, Comerciais e 04.122.4515 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.5.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação: 2.071 - Manutencao, Exec. Obras e Desenvolvimento do Turismo 27.695.4515 50.000,00 52.500,00 2.000,00 2.000,00 106.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 30.000,00 31.500,00 1.000,00 1.000,00 63.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 30.000,00 31.500,00 1.000,00 1.000,00 63.500,00
4:4.80.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 20.000,00 21.000,00 1.000,00 1.000,00 43.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 20.000,00 21.000,00 1.000,00 1.000,00 43.000,00
Ação: 2.072 - Manutenção da Secretaria de Relações Institucionais 04.122.4515 1.087.000,00 1.318.800,00 1.131.000,00 1.201.000,00 4.737.800,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 830.000,00 1.050.000,00 850.000,00 900.000,00 3.630.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 830.000,00 1.050.000,00 850.900,00 900.000,00 3.630.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 250.000,00 262.500,00 280.000,00 300.000,00 1.082 500 00
1,500.0000,0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 250.000,00 262.500,00 280.000,00 300.000,00 1.092.500,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos 1.000,00 0,09 0,00 0,00 1.900,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.900,00
4.4.90,00.00,00.00,90 - Aplicacoes Diretas 6.000,00 6.300,00 1.000,00 1.000,00 14.300,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 6.000,00 6.300,00 1.000,00 1.000,00 14.300,00
21.000 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 0,00 1.065.000,00 871.000,00 951.000,00 2.887.000,00
ad
Else MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 22/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
: r
Pés Ação | Natureza da despesa rogenraáca | 2022 | 2023 2024 2025 [ Valor Total
21.001 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 0,00 1.065.000,00 871.000,00 951.000,00 2.887.000,00
Ação: 2.088 - Manutenção da Secretaria de Comunicação 04.12.4503 o 1Hes:000,00 871.000,00 Midias a dETtOoa do
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 500.000,00 420.000,00 450.000,00 1.370.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 500.000,00 420.000,00 450.000,00 1.370.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 550.000,00 450.000,00 500.000,00 1.500.000,00
1.500,0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 550.000,00 450.000,00 500.000,00 1.500.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 17.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 17.000,00
22.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.393.320,00 3.027.436,00 3.564.732,80 3.770.769,44 12.756.258,24
22.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.393.320,00 3.027.436,00 3.564.732,80 3.770.769,44 12.756.258,24
Ação: 1.106 - Construção, Ampliação e Reforma dos Espaços Físicos para 08.24.4509 2.000,00 2.100,00 2.000,00 2.000,00 8.100,00
3.3.90.00.00,00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
1.500.0000.0000 - Recursos não ulados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
Ação: 2.029 - Manutencao do Fundo de Assistencia Social 08.244.4509 1.901.000,00 2.510.500,00 2.921.000,00 3.091.000,00 10.423.500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.450.000,00 1.900.000,00 2.300.000,00 2.450.000,00 8.100.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.450.000,00 1.900.000,00 2.300.000,00 2.450.000,00 8.100.000,00
3.3,50.00.00.00.00.00 - Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00
3.3.90.00.00,00.00.00 - Aplicacoes Diretas 440.000,00 600.000,00 520.000,00 540.000,00 2.100.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 440.000,00 600.000,00 520.000,00 540.000,00 2.100.000,00
3.3.93.00.00.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Op:entre Órgãos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.00.00.00,00.00 - Aplicacoes Diretas 10.000,00 10.500,00 1.000,00 1.000,00 22.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 10.000,00 10.500,00 1.000,00 1.000,00 22.500,00
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
Página: 23/25
Data:12/09/2023
e! Ação | Natureza da despesa o ad 2022 | 2023 2024 | 2025 | Valor Total
Ação: 2.079 - Manutenção das Ações e Programas com Recursos do FNAS O OB 2444509 450.320,50 LAGO Foo a ESSO
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 80.000,00 84.000,00 0,00 0,00 164.000,00
1.660.0000.0001 - PBF - Piso Básico Fixo - Transferência de Recursos do FNAS 80.000,00 84.000,00 0,00 0,00 164.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 366.320,00 384.636,00 0,00 0,00 750.956,00
1.660.0000.0001 - PBF - Piso Básico Fixo - Transferência de Recursos do FNAS 26.200,00 27.510,00 0,00 0,00 53.710,00
1.880.0000.0003 - Piso Fixo e de Transição de Média Complexidade - Transferência de 86.000,00 90.300,00 0,00 0.00 178.300,00
1.660.0000.0005 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 216.000,00 226.800,00 0,00 0,00 442.800,00
1.861.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 38.120,00 40.026,00 0,00 0,00 78.148,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 44.000,00 46.200,00 0,00 0,00 90.200,00
1.860,0000.001 - PBF - Piso Básico Fixo - Transferência de Recursos do FNAS 6.000,00 6.300,00 0,00 0,00 12.300,00
1.660.0000.0002 - IGD - Índice e Gestão Descentralizada Programa Auxílio Brasil - 18.000,00 18.900,00 0,00 0,00 36.900,00
1.661.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000,00 21.000,00 0,00 0,00 41.000,00
Ação: 2.090 - Des, é Implantação de Programa Voltado a Ent. Munic. - Clubes de 08.244.4509 o; 0,00 dão.oojdo aaoloda di iadadião
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 0,00 120.000,00 130.000,00 250.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 0,00 120.000,00 130.000,00 250.000,00
Ação: 2.091 - Família Acolhedora para pessoas Idosas e Adultas com Deficiência 08.242.4509 0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 2.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 2,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 0.00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
Ação: 2.093 - Ações e Programas com Recursos do FEAS 08.24.4509 0,00 0,00 64.077,30 6728117 131.358,47
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00
1.661.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 0,00 42.026,30 44.127,67 86.153,97
1.661.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 0,00 42.026,30 44.127,67 86.153,97
4.4.90.00.00,00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 0,00 22.050,00 23.152,50 45.202,50
1.661.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 0,00 22.050,00 23.152,50 45.202,50
Ação: 2.094 - Ações e Programas com Recursos do FNAS - Atenção Básica 08.244.4509 E 0.00 20 aávã sro ssas2 masa
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 24/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
TER! Ação | Natureza da despesa Eroantca | 2022 | 2023 2024 | 2025 | Valor Total
3.1.90.00.00.00,00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 0,00 88.200,00 92.610,09 180.810,00
1.660.0000.0007 - Piso da Atenção Básica - FNAS 0,00 0,00 88.200,00 92.610,00 180.810,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 0,00 267.025,50 280.376,77 547.402,27
1.660.0000.0007 - Piso da Atenção Básica - FNAS 0,00 0,00 267.025,50 280.376,77 547.402,27
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0.00 0,00 8.615,00 6.945,75 13.560,75
1.660,0000.0007 - Piso da Atenção Básica - FNAS 0,00 0,00 6.615,00 6.945,75 13.560,75
Ação: 2.095 - Ações e Programas com Recursos do FNAS - Média e Alta 08.244.4509 0,00 0,00 94.815,00 59.555,75 194.370,75
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00
1.660.0000.0008 - Piso da Média e Alta Complexidade - FNAS 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 0,00 94,813.00 99.553,75 194.366,75
1.660.0000.0008 - Piso da Média e Alta Complexidade - FNAS 0,00 0,00 94.813,00 99.553,75 194.366,75
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 0,00 0,00 1,00 1,00 2,00
1.660.0000.0008 - Piso da Média e Alta Complexidade - FNAS 0,00 0,00 1,00 1,00 200
23.000 FUNDO MUNICIPAL DO IDoso 70.000,00 73.500,00 50.000,00 55.000,00 248.500,00
23.001 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 70.000,00 73.500,00 50.000,00 55.000,00 248.500,00
Ação: 2.070 - Manutencao do Fundo do Idoso 08.241.4509 70.000,00 73.500,00 50.000,00 55.000,00 248.500,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 70.000,00 73.500,00 50.000,00 55.000,00 248.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 70.000,00 73.500,00 50.000,00 55.000,00 248.500,00
24.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO! 308.000,00 323.400,00 103.000,00 108.000,00 842.400,00
24.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO! 308.000,00 323.400,00 103.000,00 108.000,00 842.400,00
Ação: 1.056 - Execucao de Obras e Projetos Habitacionais de Interesse Social 16.482.4509 2.000,00 2.100,00 2.000,00 2.000,00 8.100,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
4.4.90.00.00.00. 00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
Ação: 2,040 - Manutencao do Fundo de Habitação 16.482.4509 306.000,00 321.300,00 101.000,00 106.000,00 834.300,00
2
MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC Página: 25/25
PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025 Data: 12/09/2023
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
fe Ação | Natureza da despesa rota ábioa | 2022 | 2023 2024 [ 2025 | Valor Total
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 75.000,00 78.750,00 0,00 0,00 153.750,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 75.000,00 78.750,00 0,00 0,00 153.750,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 230.000,00 241.500,00 100.000,00 105.000,00 676.500,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 230.000,00 241.500,00 100.000,00 105.000,00 676.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4.050,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.000,00 1.000,00 4050,00
25.000 CONSELHO TUTELAR 219.000,00 333.150,00 361.000,00 387.000,00 1.300.150,00
25.001 CONSELHO TUTELAR 219.000,00 333.150,00 361.000,00 387.000,00 1.300.150,00
Ação: 2.053 - Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.4509 219.000,00 333.150,00 361.000,00 387.000,00 1.300.150,00
3.1.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 168.000,00 260.000,00 280.000,00 300.000,00 1.008.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 168.000,00 260.000,00 280.000,00 300.000,00 1.008.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 48.000,00 70.000,00 75.000,00 81.000,00 274.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 48.000,00 70.000,00 75.000,00 81.000,00 274.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicacoes Diretas 3.000,00 3.150,00 6.000,00 6.000,00 18.150,00
3.000,00 3.150,00 6.000,00 6.000,00 18.150,00
Total Geral 96.800.000,00 126.850.000,00 138.500.000,00 144.650.000,00 506.800.000,00
CONTADOR CRC/SC 031534/0-9
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita 2022 T 2023 2024 2025 VALOR
11.1.2.50,0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 5.700.000,00 6.000.000,00 6.915.895,00 6.992.632,25 25.608.527,25
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 5.700.000,00 8.000.000,00 6.915.895,00 6.992.632,25 25.608,527,25
1+1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 8.000,00 6.300,00 8.615,00 6.945,75 25.860,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 8.000,00 8.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
11,1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
11,1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Di 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
11,1.2.53,0.1,00.00.00 - de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.500.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 8.600.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 1.500.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 1.900.000,00 6.600.000,00
11,1.3.03,1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.400.000,00 2.520.000,00 2.646.000,00 2.778.300,00 10.344.300,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 2.400.000,00 2.520.000,00 2.646.000,00 2.778.300,00 10,344.300,00
11,1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 200.000,00 210.000,00 900.000,00 950.000,00 2.260.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 200.000,00 210.000,00 900.000,00 950.000,00 2.260.000,00
141.1.4.51,1.1,00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 8.500.000,00 8.500.000,00 9.000.000,00 9.500.000,00 35.500.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 8.500.000,00 8.500.000,00 9.000.000,00 9.500.000,00 35.500.000,00
14.1.4:51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12
11:1:4.91.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
1+1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora da 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
1.1.2.1.01,0.1.01.00.00 - Alvará Sanitário 0,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 240.000,00
1.753.0000.0003 - Alvará Sanitário - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 240.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - Funrebom 0,00 180.000,00 190.000,00 200.000,00 570.000,00
1.753.0000.0001 - FUNREBOM - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições é Preços Públicos 0,00 180.000,00 180.000,00 200.000,00 570.000,00
1.1.2.1.01.0.1.07.00.00 - Taxa ae Licença para Execução de Obras 0,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 300.000,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 80.000,00 100.000,00 110.000,00 300.000,00
1.1.2.1.01,0.2.01.00.00 - Alvará Sanitário - Multas e Juros 0,00 2.000,00 2.100,00 2.200,00 6.300,00
1+753.0000.0003 - Alvará Sanitário - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 2.000,00 2.100,00 2.200,00 8.300,00
1,1.2.1.01,0.2.07.00.00 - Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros 0,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00 3.300,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00 3.300,00
1.1.2.1.01,0.3.01.00.00 - Alvará Sanitário - Divida Ativa 0,00 2.500,00 2.800,00 3.000,00 8.300,00
1+753.0000.0008 - Alvará Sanitário - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 2.500,00 2.800,00 3.000,00 8.300,00
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita 2022 2023 2024 2025 VALOR
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 - Funrebom - Divida Ativa 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00
1.753,0000.0001 - FUNREBOM - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00
1.1.2.1.01,0.3.07.00.00 - Taxa de Licença para Execução de Obras - Divida Ativa 0,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00 3.300,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00 3.300,00
1.1.2.1.01,0.4.01.00.00 - Alvará Sanitário - Multa e Juros Divida Ativa 0,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00 3.300,00
1.753.0000.0003 - Alvará Sanitário - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00 3.300,00
1.1.2.1.01,0.4.03.00.00 - Funrebom - Multas e Juros da Divida Ativa 09,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
1:753.0006.0001 - FUNREBOM - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
1.1.2.1.01.0.4.07.00.00 - Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros da Divida Ativa 0,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 3.900,00
1.501,0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 3.900,90
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - Taxa Cemitérios 0,00 60.000,00 63.000,00 66.000,00 183.000,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 80.000,00 83.000,00 66.000,00 189.000,00
1.1.2.2.01,0.1.07.00.00 - Serviços Horas Máquinas 0,00 15.000,00 17.000,00 20.000,00 52.000,00
1.501,0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 15.000,00 17.000,00 20.000,00 52.000,00
1.1.2.2.01.0.1.13.00.00 - Taxa de Coleta de Lixo 0,00 1.428.930,00 1.483.221,50 1.542.937,59 4.455.089,09
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 1.428.930,00 1.483.221,50 1.542.937,59 4.455.089,09
1.1.2.2.01.0.2.01,00.00 - Taxa de Cemitérios - Multas e Juros 0,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00 3.300,00
1.501,0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00 3.300,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 - Taxa de Coleta de Lixo - Multas e Juros 0,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 33.000,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 33.000,00
1.1.2.2.01,0.2.03.00.00 - Serviços Horas Máquinas - Multas e Juros 0,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00 3.300,00
1.501,0000,0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00 3.300,00
1.1.2.2.01,0.3.01.00.00 - Taxa de Cemitérios - Divida Ativa 0,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 3.900,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 1.200,00 1.300,00 1.400,00 3.900,00
1.1.2.2.01,0.3.02.00.00 - Taxa de Coleta de Lixo - Divida Ativa 0,00 36.000,00 38.000,00 40.000,00 114.000,00
1.501,0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,09 36.000,00 38.000,00 40.000,00 114.000,00
1.1.2.2.01,0.3.03.00.00 - Serviços Horas Máquinas - Divida Ativa 0,00 2.000,00 2.300,00 2.500,00 8.800,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 2.000,00 2.300,00 2.500,00 8.800,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 - Taxa de Coleta de Lixo - Multas Juros da Divida Ativa 0,00 8.000,00 7.000,00 8.000,00 24.000,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 21.000,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 - Taxa de Cemitérios - Multas e Juros da Dívida Ativa 0,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00 3.300,00
1.501,0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 09,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00 3.300,00
1.1.2.2.01.0.4.03,00.00 - Serviços Horas Máquinas - Multa e Juros da Divida Ativa 0,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00 3.300,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00 3.300,00
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita 2022 2023 2024 2025 T VALOR
1:1.3.1,53.0.1.00 00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 150.000,00 500.000,00 450.000,00 500.000,00 1.600.000,00
1.501,0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 150.000,00 500.000,00 450.000,00 500.000,00 1.600.000,00
141.3-1.53.0.2.00,00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
1.501,0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
1,1.3.1.53.0.3.00,00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1:1.3.1.53.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa - Multas e 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
1.2.4.1.50.0.1,01.00.00 - COSIP - Principal 2.100.000,00 2.305.000,00 2.315.250,00 2.431.012,50 9.151.262,50
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.100.000,00 2.305.000,00 2.315.250,00 2.431.012,50 9.151.262,50
1.2.4.1.50.0.1.02.00.00 - COSIP - Multa e Juros 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
1.751,0090.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,82 4.310,12
1.2.4.1.50.0.1.03.00.00 - COSIP - Divida Ativa 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.2.4.1.50.0.1.04,00.00 - COSIP - Multa e Juros da Divida Ativa 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,82 4.310,12
1.751.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
1.3.1,4.01.1.1.09.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25 181.025,25
1.501,0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
1:3.1,1,02.0.1,00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão - Principal 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculades - Ordinários 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.3.1.1,02.0.2,00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos- 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00
1.501,0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00
1.3.1.1.02.0.3.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00
1.3.1.1.02.0.4.00.00.00 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos- 0,00 0,00 400,00 400,00 800,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 0,00 400,00 400,00 800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01 - Rendimento FUNDEB 7.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 40.000,00
1.540.0000.0000 - Transferâncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 7.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 40.000,00
1.3.2.1.01,0.1.01.01.02 - FUNDEB 30% 3.000,00 0,00 0,00 9,00 3.000,00
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 - Rendimento CIDE 300,00 315,00 330,75 347,29 1.283,04
1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 300,00 315,00 330,75 347,29 1.203,04
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita 2022 2023 2024 2025 JE VALOR
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 - Rendimento Piso Básico Fixo FNAS. 200,00 210,00 220,50 231,52 862,02
1.560.0000.0001 - PBF - Piso Básico Fixo - Transferência de Recursos do FNAS 200,00 210,00 0,00 0,00 410,00
1.860.0000.0007 - Piso da Atenção Básica - FNAS 0,00 0,00 220,50 231,52 45202
1.3.2,1.01.0.1.01.04,00 - Rendimento FIA 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.759.7003.0000 - Recursos Vinculados a Fundos - FIA Imposto de Renda 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.3.2.1.01,0.1.01.05.00 - Rendimento FEP 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1+704.0000.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.3.2.1.01,0.1,01.06.00 - Rendimento Salário Educação 4.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 52.000,00
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 4.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 52.000,00
1.3.2.1.01,0.1.01.07.00 - Rendimento PNAE Ensino Fundamental 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1:852.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.3,2.1.01,0.1.01.08.00 - Rendimento PNATE Ensino Funtamental 150,00 157,50 165,38 173,64 645,52
1+553.0U00.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 150,00 157,50 165,38 173,84 646,52
1.3.2,1.01.0.1.01,08.00 - Rendimento COSIP. 250,00 262,50 27562 289,41 1.077,53
1.781.0000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de luminação Pública - COSIP 250,00 262,50 275,62 289,41 1.077,53
1.3.2.1.01,0.1.01.10.00 - Rendimento Convênio Trânsito Prefeitura 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.752.7006.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito — Prefeitura 100,00 105,00 110,25 115,76 431,01
1.3.2.1.01,0.1.01.11,00 - Rendimento Convênio Trânsito - Militar 60,00 63,00 66,15 69,46 258,61
1.752.7004.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito — Polícia Militar 60,00 63,00 66,15 69,46 258,61
1.3.2,1,01.0.1,01.12,00 - Rendimento Convênio Trânsito - Civil 60,00 63,00 66,15 69,46 258,61
1.752.7005.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito — Polícia Civil 60,00 63,00 66,15 69,46 258,61
1.3,2.1.01,0.1.01,13.00 - Rendimento FEAS - Estado 120,00 126,00 132,30 138,92 517,22
1.661.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 120,00 126,00 132,30 138,92 517,22
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 - Rendimento Transporte Escolar Estado 120,00 126,00 132,30 138,92 517,22
1.571,0000.0001 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 120,00 126,00 132,30 138,92 s17,22
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 - Rendimentos Recursos Ordinários 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50 155.164,50
1.501.0000,0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 36.000,00 37.800,00 39.890,00 41.674,50 155.164,50
1.3.2.1.01,0.1.01.24.00 - Rend Aplicação Financeira Funrebom 0,00 9,00 100,00 100,00 200,00
1.753.0000.0001 - FUNREBOM - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00
1.3.2,1.01.0.1.97.01.00 - Rendimentos Recursos Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12
1.501,0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157.862 4.310,12
1.3.2.1.01,0.1.98.01.00 - Rendimentos Recursos Ordinários 600,00 630,00 661,50 694,58 2.586,08
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 600,00 830,00 661,50 694,58 2.586,08
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita 2022 2023 = 2024 E 2025 VALOR
1.3.2.1.01.0.1.99.01.00 - Rendimentos Recursos Atenção Básica - SUS/União 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
1:800.0000.0001 - Atenção Básica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
1.3.2.1.01.0.1.99.02.00 - Rendimentos SUS/Estado 1.200,00 1.260,00 1.323,00 1.389,15 s.172,15
1:621.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.200,00 1.260,00 1.323,00 1.389,15 5.172,15
1.3.2,1.01.0.1.99.03.00 - Rendimentos Recursos Próprios Saúde 600,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.600,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 600,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.600,00
1.4.1.1.01.0.1.01,00.00 - Receita Agropecuária - Principal 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.4.1,1.01,0.1,02.00.00 - Receita Agropecuária - Multa e Juros 150,00 157,50 165,38 173,84 648,52
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 150,00 157,50 165,38 173,64 646,52
1.4.1.1.01,0.1.03.00.00 - Receita Agropecuária - Divida Ativa 600,00 630,00 661,50 694,58 2.586,08
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 600,00 630,00 661,50 694,58 2.586,08
1.4.1.1.01,0.1.04.00.00 - Receita Agropecuária - Multa e Juros Divida Ativa 60,00 63,00 68,15 69,46 258,61
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 60,00 63,00 66,15 69,46 25861
1.6.9.9.99.0.1.01.01.00 - Outros Serviços - Principal 21.400,00 22.470,00 23.592,50 24.773,18 92.236,68
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.801.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 9.400,00 9.870,00 19.363,50 10.881,68 40.515,18
171,1.81.1.1,00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 21.000.000,00 30.000.000,00 32.000.000,00 34.000.000,00 117.000.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 21.000.000,00 30.00.0000 32.000.000,00 34.000.000,00 117.000.000,00
(-) FUNDEB -4.200.000,00 “8.000.000,00 -6,400.000,00 -6.800.000,00 -23.400.000,00
(=) 1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários “420.000,00 -6.000.000,00 -6,400.000,00 -6.800.000,00 -23,400.000,00
17/1.1.81.2.1.01,00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro 850.000,00 1.000.000,00 1.080.090,00 1.166.400,00 4.096.400,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 850.000,00 1.000.000,00 1.080.000,00 1.166.400,00 4.096.400,00
17/1,1.51,2,1.02.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de julho 850.000,00 1.000.000,00 1.080.000,00 1.166.400,00 4.096.400,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 850.000,00 1.000.000,00 1.080.000,00 1.166.400,00 4.096.400,00
17,14.51.2.1.03.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de setembro 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00
1:7.1.1.52.0.1,00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
(-) FUNDEB -1.800,00 -1.680,00 -1.764,00 -1.852,20 “6.896,20
(=) 1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários -1.600,00 -1.680,00 -1.764,00 -1.852,20 -6.896,20
17.1,1.54.0.1.00,00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.750.0000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 60.000,00 63.000,00 86.150,00 69.457,50 258.607,50
AL
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita 1 zm NI 2023 [zm 2025 VALOR
1:7.1.2.52.4.1,00.00.00 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 280.000,00 284.000,00 308.700,00 324.135,00 1.206.835,00
1+704.0000.0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 280.000,00 294.000,00 308.700,00 32413500 1.206.835,00
1.7.1.3.50,1.1.01,00.00 - Ações Atenção Básica Estratégicas 650.000,00 682.500,00 716.625,00 752.456,25 2.801.581,25
1.600.0000.0001 - Atenção Básica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 650.000,00 682.500,00 716.625,00 752.456,25 2.801.581,25
1.7,1.3.50.1,1.02.00.00 - Agentes Comunitários de Saúde - ACS 580.000,00 609.000,00 639.450,00 671.422,50 2.499.872,50
1.604.0000.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 580.000,00 609.000,00 639.450,00 671.422,50 2.499.872,50
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - Incentivo Financeiro da APS 2.350.000,00 2.467.500,00 2.590.875,00 2.720.418,75 10.128.793,75
1.600.0000.0001 - Atenção Básica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 2.350.000,00 2.467.500,00 2.590.875,00 2.720.418,75 10.128.793,75
1.7.1.3.50,2.1.01.00.00 - Serviços de Atendimento Movel e Urgências - SAMU 264.000,00 277.200,00 291.060,00 305.613,00 1.137.873,00
1.800.0000.0002 - MAC - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 264.000,00 277.200,00 291.060,00 305.613,00 1.137.873,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00,00 - Centro de Especialidades Odontológicas - CEO 176.000,00 184.800,00 194.040,00 203.742,00 758.582,00
1.800.0000.0002 - MAC - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 176.000,00 184.800,00 194,040,00 203.742,00 758.582,00
1,7.1.3.50.2.1.03.00.00 - Média e Alta Complexidade - MAC 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 6.465.187,50
1.600.0000.0002 - MAC - Transferências Fundo a Fundo de Recursos da SUS provenientes do Governo Federal - 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 6.465.187,50
1.7.1.3.50.2.1.04.00.00 - Média e Alta Complexidade - MAC UPA 1.200.000,00 1.260.000,00 132300000 1.389.150,00 5.172.150,00
1.600.0000.0002 - MAC - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00 5.172.150,00
1.7.1,3.50.3,1.01.00.00 - Vigilância em Saúde - Sanitária 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 206.886,00
1.600.0000.0003 - Vigilância Sanitária - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 206.886,00
1.7.1.3.50.3,1.02.00.00 - Vigilância Epidemiológica 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
1.600.0000.0004 - Vigilância Epidemiológica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
1.71.3,50.4.1.01.00,00 - Assistência Farmacêutica Básica 144.000,00 151.200,00 158.760,00 166.698,00 620.658,00
1.600.0000.0005 - Assistência Farmacêutica - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 144.000,00 151.200,00 158.760,00 166.698,00 620.658,00
1:7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal 2.100.000,00 2.205.000,00 231400000 243300000 9.052.000,00
1.550.0000.0000 - Transferência do Salário-Educação 2.100.000,00 2.205.000,00 2.314.000,00 2.433.000,00 9.052.000,00
1. 4.52.0.1.01.00.00 - PNAE - Ensino Fundamental 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 1.034.430,00
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 1.034.430,00
1,7,1.4.52.0.1.02.00.00 - PNAE - Pré Escolar 68.000,00 71.400,00 74.970,00 78.718,50 293.088,50
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 68.000,00 71.400,00 74.970,00 78.718,50 293.088,50
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 - PNAE - Creche 115.000,00 120.750,00 126.787,50 133.126,88 495.664,38
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 115.000,00 120.750,00 126.787,50 133.126,68 495.654,38
1.7.1.4.52.0.1.04.00,00 - PNAE - Ensino Médio 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 1.034.430,00
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 1.034.430,00
1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 - PNAE - AEE 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31
1.552.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31
Ed
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita 2022 2023 2024 2025 I VALOR
1.7.1.4.53.0.1.01.00.00 - PNATE - Ensino Fundamental 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1.553.0000.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1+7.1.5.52.0.1,00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 09,00 0,00 250.000,00 300.000,00 550.000,00
1.543.0000.0000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAR 0,00 0,00 250.000,00 300.009,00 550.000,00
1.7,1,6.50.0.1.01.00.00 - IGD - Índice e Gestão Descentralizada Programa Auxílio Brasil 18.000,00 18.900,00 0,00 0,00 36.900,00
1.660.0000.0002 - IGD - Índice e Gestão Descentralizada Programa Auxilio Brasil - Transferência de Recursos do 18.000,00 18.900,00 0,00 0,00 36.900,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - PBF - Piso Básico Fixo 112.000,00 117.600,00 123.480,00 128.654,00 482.734,00
1.660.0000.0001 - PBF - Piso Básico Fixo - Transferência de Recursos do FNAS 112.000,00 117.600,00 0,00 9,00 229.600,00
1.660.0000.0007 - Piso da Atenção Básica - FNAS 0,00 0,00 123.480,00 129.654,00 253.134,00
1:7.1,8.50.0.1,05.00.00 - Piso Fixo e de Transição de Média Complexidade 86.000,00 80.300,00 94.815,00 99.555,75 370.670,75
1.660.0000.0008 - Piso Fixo e de Transição de Média Complexidade - Transferência de Recursos do FNAS 86.000,00 90.300,00 0,00 0,00 176.300,00
1.860,0000.0008 - Piso da Média e Alta Complexidade - FNAS 0,00 0,00 94.815,00 99.555,75 194.370,75
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 218.000,00 226.800,00 238.140,00 250.047,00 930.987,00
1.980.0000.0005 - SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Transferência de Recursos do 218.000,00 226.800,00 0,00 0,00 442.800,00
1.680.0000.0007 - Piso da Atenção Básica - FNAS 0,00 0,00 238.140,00 250.047,00 488.187,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal 27.000.000,00 38.000.000,00 43.000.000,00 43.000.000,00 152.000.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 27.000.000,00 39.000.000,00 43.000.000,00 43.000.000,00 152.000.000,00
(-) FUNDEB -5.400.000,00 -7.800.000,00 -8.600.000,00 -8.600.000,00 -30.400.000,00
(-) 1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários -5.400.000,00 -7.800.000,00 -8.600.000,00 -8.600.00000 -30.400.000,00
1.7.2.1,51,0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal 4.500.000,00 6.000.000,00 7.000.000,00 7.500.000,00 25.000.000,00
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 4.500.000,00 8.000.000,00 7.000.000,00 7.500.000,00 25.000.000,00
(-) FUNDEB -900.000,00 -1.200.000,00 -1.400,000,00 -1.500.000,00 -5.000.000,00
(=) 1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários -800.000,00 -1.200.000,00 -1.400.000,00 -1.500.000,00 | -5.000.000,00
1:7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
(-) FUNDEB “80.000,00 “83.000,00 -86.150,00 “69.457,50 -258.607,50
(=) 1.500.0000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários -60.000,00 -83,000,00 “66.150,00 -69.457,50 -258,607,50
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Transferência CEO - Estado 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38
1.621.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - Transferência Cofinanciamento Estado - ESF 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50 120.683,50
1.621,0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.413,50 120.683,50
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - Transfereência Cofinanciamento Estado - Assistência Farmacêutica 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
1.621.0000.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita 2022 2023 2024 + 2025 VALOR
1.7.2.4.51,0.1.01.00.00 - Transporte Escolar - Estado 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50 1.120.632,50
1.571.0000.0001 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50 1.120.632,50
1.7.2.4.99.0.1.02.01.00 - Convênio Trânsito Polícia Militar 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12
1.752.7004.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito — Polícia Militar 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12
1.7.2.4.99,0.1.02.02.00 - Convênio Trânsito Polícia Civil 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12
1.752.7005.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito — Polícia Civil 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12
1.7.2.4,99.0.1.02.03.00 - Convênio Trânsito Prefeitura 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.521,88 323.259,38
1.752.7006.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito — Prefeitura 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - Convênio Estado FEAS - Custeio 34.000,00 35.700,00 37.485,00 39.359,25 146.544,25
1.661.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 34.000,00 35.700,00 37.485,00 39.359,25 146.544,25
1.7.4.1.51,0.1.01.00.00 - Convênio Creche Empresa 24.000,00 25.200,00 26.480,00 27.783,00 103.443,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 103.443,00
178.1.80.0.1.00.00.00 - Transferências ce Recursos do Fundo de Manutenção é Desenvolvimento da Educação Básica é 19:800.000,00 28,000.000,00 30.000.000,00 32.000.000,00 109.800.000,00
1.540.0000.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 19.800.000,00 28.00.0000 30.000.000,00 32.000.000,00 408.800.000,00
1.7.9.1.99.0.1.01.00.00 - Transferências de Pessoas Físicas para o FIA 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1:788.7003,0000 - Recursos Vinculados a Fundos - FIA Imposto de Renda 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
1.9,2.1.99.0.1.01.00.00 - Outras Indenizações 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 - Outras Restituições 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
1.9.9.9.99.2.1.01.01.00 - Outras Receitas 305.030,00 320.281,50 336.295,57 353.110,34 1.314.717,41
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 305.030,00 320.281,50 336.295,57 353.110,34 1.314.717,41
1.9.9.9.99.2.1.01.02.00 - Honorários FUNREPROM 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
1.9.9.9.99,2.1.01.03.00 - Custas FUNREPROM 1.200,00 1.260,00 1.323,00 1.389,15 5.172,15
1.504.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários. 1.200,00 1.260,00 1.323,00 1.389,15 517215
1.9.9.9.99.2.1.01.04.00 - Receitas do FUNSAN 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50 1.120.632,50
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50 1.120.632,50
1.9.9.9.99.2.1.01.05.00 - Receitas do RENAINF. 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
1.9.9.9.99.2.1.01.06.00 - Outras Receitas - Muitas e Juros 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
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PLANO PLURIANUAL - 2022 / 2025
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
Natureza da Receita E 2022 [Es 2023 L 2024 2025 VALOR
1.9.9.9.99.2.1.01.09.00 - Concessão Serv Guincho 0,00 9,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00
1.901.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.11.00 - Honorários - Divida Ativa 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 09,00 100,00 100,00 200,00
1.9.9.9.99.2.1.01.12.00 - Honorários - Multa da Divida Ativa 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 9,00 100,00 100,00 200,00
1.9.9.9.99.2.1.01.15.00 - Custas Processuais - Divida Ativa 0,00 0,00 200,00 200,00 400,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 0,00 200,00 200,00 400,00
1.9.9.9.99.2.1.01.17.00 - Emolumentos - Multas e Jutos da Divida Ativa 0,00 09,00 100,00 100,00 200,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00
1.9.9.9.99.2.1.01.18.00 - Emolumentos - Divida Ativa 0,00 9,00 150,00 150,00 300,00
1.501,0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 0,00 150,00 150,00 300,00
1.9.9.9.99.2.1.01.21.00 - Custas Processuais - Multas e Juros da Divida Ativa 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00
1.501,0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 0,00 100,00 100,00 200,00
1.9.9.9.99.2.1.01.23.00 - Multa Administrativa - Vigilância Sanitária 0,00 0,00 200,00 200,00 400,00
1:753.0000.0003 - Alvará Sanitário - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 9,00 200,00 200,00 400,00
1.9.9.9.99.2,1.01.24.00 - Multa Administrativa - Juros e Multa 0,00 0,00 300,00 300,00 600,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 0,00 300,00 300,00 600,00
1.9.9.9.99.2.1.01.25.00 - Multa Administrativa - Vigilância Sanitária - Divida Ativa 0,00 0,00 200,00 200,00 400,00
1:753.0000.0003 - Alvará Sanitário - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 0,00 200,00 200,00 400,00
1.9.9.9.99.2.1.01.26.00 - Multa Administrativa - Vigilência Sanitária - Multas e Juros da Divida Ativa 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00
1-753.0000.0003 - Alvará Sanitário - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.01.26.00 - Multas Administrativas - Obras Irregulares 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00
1.9.9.9.99.2.2.01.01.00 - Outras Receitas - Primárias - Multas é Juros 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
1.8.9.9.99.2.3.01.00.00 - Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa 3.000,00 3.150,00 3.307,5 3.472,88 12.930,38
1.501.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
1.9.9.9.98.2.4.01,00.00 - Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa - Multas 00,00 630,00 661,50 694,58 2.586,08
1.501.0090.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Ordinários 600,00 630,00 661,50 94,58 2.586,08
2.4.2.2.89.0.1.01.01.00 - Transferência Convênio Estado FEAS - Investimento 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 103.443,00
1.661.0000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 103.443,00
Total Geral:
TT s6200000,00] 125.850,000,00 138.500.000,90 | 144.650.000,00 | 506.800.000,00
CONTADOR CRESC 031534/0-9

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