| norma |
2799/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.788, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-10-02 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 01
Ao Projeto de Lei nº 078/2022
Autoria: Mauro Michelon e Rennã Higor Fedrigo
A emenda foi aprovada na Comissão de Finanças. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Resolução |
Trata do novo Regimento Interna desta Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora e Comissão de Assuntos Relevantes |
1 |
extracted
|
| norma |
2796/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar concessão de uso de parte de área pública, com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, para fins de instalação de reservatório de água tratada. |
1 |
extracted
|
| norma |
2797/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o 12º Moto Bruxo, em comemoração ao 23º Aniversário do Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, no dia 04 de novembro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-09-29 |
Emenda |
Emenda nº 01/2023, ao Projeto de Lei nº 76/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-09-29 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 058/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2023 |
2023-09-29 |
Parecer |
Parecer nº 152/2023 ao Projeto de Lei nº 79/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
155/2023 |
2023-09-29 |
Parecer |
Parecer n. 156/23 - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2023 |
2023-09-29 |
Parecer |
Parecer n. 153/2023 - Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2023 |
2023-09-29 |
Parecer |
Parecer n. 155/2023 - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CISAMOSC. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o cargo de Agente Operacional Escolar, altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e a Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
391/2023 |
2023-09-26 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de outubro de 2023, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 41-02, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/08/2021 a 31/07/2022. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
392/2023 |
2023-09-26 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de outubro de 2023, ao servidor municipal Fábio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula nº 965, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo de 08/02/2022 a 07/02/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
81/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.788, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-09-25 |
Ato Legislativo |
Convocar Sessão Solene para outorga do Diploma de Menção Honrosa aos Senhores: Santos Zilli, Léo Carlos Silveira, Zanir Moschen, Wilson Nizer, e José Purcino; e as Senhoras: Irmã Joaquina Camargo, e Irmã Ernesta Tommasini, no dia 21 de outubro de 2023, às 09h, no Teatro Professor Arno Ignácio Etges, anexo o Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, Rua Via Parque, s/n, bairro Cruzeiro, São Lourenço do Oeste. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2793/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.187, de 07 de novembro de 2014, que trata da outorga de escrituras públicas aos mutuários dos conjuntos habitacionais dos loteamentos populares São Francisco e Vida Nova, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2794/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento às políticas municipais de apoio aos grupos de idosos, desempenhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, incentivo financeiro às Associações de Idosos para custeio de transporte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2795/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.723, de 21 de dezembro de 2022, que aprova o projeto do Loteamento Dona Matilde, com área de 130.603,17m², e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requerendo a quantidade de atendimentos realizados pelos profissionais da Odontologia em cada Unidade de Saúde do município nos últimos 30 dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de veículo automotor de propriedade da Câmara Municipal, para a Prefeitura Municipal, para utilização junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-09-21 |
Parecer |
Parecer n. 150 - conjunto ao PL 73/2023 - Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Contas e Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Causa Animal |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-09-21 |
Parecer |
Parecer nº 151 - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-09-21 |
Parecer |
Parecer nº 148 - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2023 |
2023-09-21 |
Parecer |
Parecer n° 146 - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2023 |
2023-09-21 |
Parecer |
Parecer nº 147 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2023 |
2023-09-21 |
Parecer |
Parecer n° 150 - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2792/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de credito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão e atualização do PPA - Plano Plurianual 2022/2025 do Município de São Lourenço do Oeste, de que trata a Lei nº 2.602, de 07 de junho de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação de Moradores da Comunidade de Linha Alvorada, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste expressa APELO as autoridades federais no sentido de intervirem junto ao Supremo Tribunal Federal e ao próprio Congresso Nacional para o NÃO ACOLHIMENTO a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que tenta legalizar o aborto em até 12 (doze) semanas de gestação. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, as seguintes informações/documentos: Arquivos de imagens das câmeras de monitoramento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA deste município, referentes ao dia 30 de julho de 2023, no horário das 16hs até às 18h30. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Avaliação da possibilidade de Permissão de Construção em Faixas não Edificáveis de Rodovias e Vias Públicas Municipais, de acordo com as Leis Complementares nº 297/2022 e 332/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui a denominação “Plenário Vereador Lídio Sutilli” na Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Biblioteca Municipal Santos Dumont, atribuída pela Lei nº 118, de 01 de novembro de 1973. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2023 |
2023-09-14 |
Parecer |
Parecer nº 141/2023 - Comissões permanentes de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-09-14 |
Parecer |
Parecer nº 144/2023 - COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-09-14 |
Parecer |
Parecer nº 145/2023 - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-09-14 |
Parecer |
Parecer nº 143/2023 - COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-09-14 |
Parecer |
Parecer nº 140/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-09-14 |
Parecer |
Parecer nº 142/2023- Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bem imóvel ao Sr. Derotilde Pinto e Sra. Janete Rodrigues Pinto, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre os serviços funerários no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
389/2023 |
2023-09-12 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de setembro de 2023, à servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula n. 40/1, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/03/2022 a 28/02/2023. |
1 |
unsupported_format
|