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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2799/2023 2023-10-03 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.788, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-02 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 01 Ao Projeto de Lei nº 078/2022 Autoria: Mauro Michelon e Rennã Higor Fedrigo A emenda foi aprovada na Comissão de Finanças. 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-02 Projeto de Resolução Trata do novo Regimento Interna desta Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora e Comissão de Assuntos Relevantes 1 extracted
norma 2796/2023 2023-10-02 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar concessão de uso de parte de área pública, com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, para fins de instalação de reservatório de água tratada. 1 extracted
norma 2797/2023 2023-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o 12º Moto Bruxo, em comemoração ao 23º Aniversário do Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, no dia 04 de novembro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2023-10-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-09-29 Emenda Emenda nº 01/2023, ao Projeto de Lei nº 76/2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-09-29 Emenda Emenda Modificativa nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 058/2023. 0 no document
materia 79/2023 2023-09-29 Parecer Parecer nº 152/2023 ao Projeto de Lei nº 79/2023 0 no document
materia 155/2023 2023-09-29 Parecer Parecer n. 156/23 - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. 1 extracted
materia 156/2023 2023-09-29 Parecer Parecer n. 153/2023 - Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas. 1 extracted
materia 157/2023 2023-09-29 Parecer Parecer n. 155/2023 - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-27 Projeto de Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CISAMOSC. 1 extracted
materia 20/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Complementar Cria o cargo de Agente Operacional Escolar, altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e a Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 391/2023 2023-09-26 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de outubro de 2023, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 41-02, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/08/2021 a 31/07/2022. 1 unsupported_format
norma 392/2023 2023-09-26 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de outubro de 2023, ao servidor municipal Fábio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula nº 965, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo de 08/02/2022 a 07/02/2023. 1 unsupported_format
materia 81/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.788, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2023 2023-09-25 Ato Legislativo Convocar Sessão Solene para outorga do Diploma de Menção Honrosa aos Senhores: Santos Zilli, Léo Carlos Silveira, Zanir Moschen, Wilson Nizer, e José Purcino; e as Senhoras: Irmã Joaquina Camargo, e Irmã Ernesta Tommasini, no dia 21 de outubro de 2023, às 09h, no Teatro Professor Arno Ignácio Etges, anexo o Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, Rua Via Parque, s/n, bairro Cruzeiro, São Lourenço do Oeste. 1 unsupported_format
norma 2793/2023 2023-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.187, de 07 de novembro de 2014, que trata da outorga de escrituras públicas aos mutuários dos conjuntos habitacionais dos loteamentos populares São Francisco e Vida Nova, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2794/2023 2023-09-25 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento às políticas municipais de apoio aos grupos de idosos, desempenhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, incentivo financeiro às Associações de Idosos para custeio de transporte e dá outras providências. 1 extracted
norma 2795/2023 2023-09-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.723, de 21 de dezembro de 2022, que aprova o projeto do Loteamento Dona Matilde, com área de 130.603,17m², e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2023-09-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-22 Requerimento Requerendo a quantidade de atendimentos realizados pelos profissionais da Odontologia em cada Unidade de Saúde do município nos últimos 30 dias. 1 extracted
materia 80/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de veículo automotor de propriedade da Câmara Municipal, para a Prefeitura Municipal, para utilização junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 149/2023 2023-09-21 Parecer Parecer n. 150 - conjunto ao PL 73/2023 - Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Contas e Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Causa Animal 1 extracted
materia 150/2023 2023-09-21 Parecer Parecer nº 151 - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbano. 1 extracted
materia 151/2023 2023-09-21 Parecer Parecer nº 148 - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. 1 extracted
materia 152/2023 2023-09-21 Parecer Parecer n° 146 - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. 1 extracted
materia 153/2023 2023-09-21 Parecer Parecer nº 147 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 1 extracted
materia 154/2023 2023-09-21 Parecer Parecer n° 150 - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 1 extracted
materia 19/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2792/2023 2023-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de credito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão e atualização do PPA - Plano Plurianual 2022/2025 do Município de São Lourenço do Oeste, de que trata a Lei nº 2.602, de 07 de junho de 2021. 1 extracted
materia 78/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação de Moradores da Comunidade de Linha Alvorada, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2023-09-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-15 Moção A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste expressa APELO as autoridades federais no sentido de intervirem junto ao Supremo Tribunal Federal e ao próprio Congresso Nacional para o NÃO ACOLHIMENTO a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que tenta legalizar o aborto em até 12 (doze) semanas de gestação. 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-15 Requerimento Requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, as seguintes informações/documentos: Arquivos de imagens das câmeras de monitoramento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA deste município, referentes ao dia 30 de julho de 2023, no horário das 16hs até às 18h30. 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-15 Indicação Avaliação da possibilidade de Permissão de Construção em Faixas não Edificáveis de Rodovias e Vias Públicas Municipais, de acordo com as Leis Complementares nº 297/2022 e 332/2023. 1 extracted
materia 75/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária Atribui a denominação “Plenário Vereador Lídio Sutilli” na Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a denominação da Biblioteca Municipal Santos Dumont, atribuída pela Lei nº 118, de 01 de novembro de 1973. 1 extracted
materia 143/2023 2023-09-14 Parecer Parecer nº 141/2023 - Comissões permanentes de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO 1 extracted
materia 144/2023 2023-09-14 Parecer Parecer nº 144/2023 - COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. 1 extracted
materia 145/2023 2023-09-14 Parecer Parecer nº 145/2023 - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. 1 extracted
materia 146/2023 2023-09-14 Parecer Parecer nº 143/2023 - COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. 1 extracted
materia 147/2023 2023-09-14 Parecer Parecer nº 140/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas. 1 extracted
materia 148/2023 2023-09-14 Parecer Parecer nº 142/2023- Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas. 1 extracted
materia 74/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de bem imóvel ao Sr. Derotilde Pinto e Sra. Janete Rodrigues Pinto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre os serviços funerários no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 389/2023 2023-09-12 Portaria Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de setembro de 2023, à servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula n. 40/1, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/03/2022 a 28/02/2023. 1 unsupported_format