| materia |
132/2023 |
2023-08-17 |
Parecer |
PARECER Nº 125/2023, ao Projeto de Lei nº 064/2023 exarado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-08-17 |
Parecer |
Parecer nº 132, ao PL 56/2023 - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbano. |
1 |
extracted
|
| norma |
385/2023 |
2023-08-15 |
Portaria |
Nomear o Senhor Edisson Ari Piletti, aprovado no Concurso Público nº 001/2023, para ocupar o cargo de Contador, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com lotação na Câmara Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Moção nº 13 - de Congratulação, de autoria da Bancada do MDB, às Invernadas Artísticas do CTG Amizade Sem Fronteiras, pela participação e premiações conquistadas no XV FENART - Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha, que aconteceu nos dias 21,22 e 23 de julho de 2023 no município de Irati – PR, onde a entidade foi a representante do Estado de Santa Catarina no festival, pelo fato de ter obtido bom desempenho também na etapa estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requerer a prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei nº 58/2023, que institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
“Colocação de mais bancos na Unidade Básica de Saúde do bairro Cruzeiro e que seja revisto nas demais unidades a mesma necessidade”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade de Camila Deon, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2780/2023 |
2023-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.705, de 11 de setembro de 2007, que institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.560, de 19 de agosto de 2023, que dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município com área de propriedade dos Srs. Carlos Augusto de Andrade Morbini e Maria Cristina Brum Morbini, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-08-07 |
Relatório |
Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução nº 214, de 14 de fevereiro de 2023, com a finalidade de promover estudos e a revisão da Resolução nº 190, de 05 de dezembro de 2017 - Regimento Interno da Casa |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
[Propõe Moção de Congratulação ao Major Vilmar Rosa, pelos trabalhos prestados no Comando da 3ª Companhia de Policia Militar de São Lourenço do Oeste.] |
0 |
no document
|
| materia |
34/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
[Indica ao Secretário de Agricultura e ao Diretor de Infraestrutura do Distrito de Presidente Juscelino, limpeza e melhorias no acesso à Escola Básica Municipal Nossa Senhora de Lourdes e reforma da cerca da mesma, no Distrito de Presidente Juscelino.] |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diplomas de Menção Honrosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
768/2023 |
2023-08-04 |
Decreto Legislativo |
Homologa relação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-08-03 |
Parecer |
Parecer n. 117, ao PLC 17/2023 - Comissão de Legislação Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-08-03 |
Parecer |
Parecer nº 118/2023 ao Projeto de Lei nº 48/2023, pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas. |
0 |
no document
|
| materia |
121/2023 |
2023-08-03 |
Parecer |
Parecer nº 121, ao PL 56/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-08-03 |
Parecer |
Parecer n °119/2023 ao PL 52/2023- Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
9/2023 |
2023-07-31 |
Ato Legislativo |
NOMEIA o servidor Fábio Henrique Regert, matrícula nº 965, ocupante do cargo de agente de comunicação, lotado na Câmara Municipal, para representar este Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2772/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.351, de 09 de novembro de 2017, que institui o Programa Permanente de Educação em Saúde e Controle Reprodutivo de Cães e Gatos de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2773/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o “Projeto Educação Nota 10” da Rede Pública do Município de São Lourenço do Oeste, autoriza premiação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2774/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a promover a 7ª EFAISLO, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 1º a 04 de fevereiro de 2024, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2775/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade Associação de Moradores de Linha São João, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2776/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a promover a 2ª Oktoberfest, em parceria com a ACISLO, nos dias 06 e 07 de outubro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2777/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de máquinas de costura para clubes de mães com sede no Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2778/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a filiação e contribuição mensal da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, SC, a União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC. |
1 |
extracted
|
| norma |
2779/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-07-13 |
Parecer |
Parecer nº 115/2023 ao Projeto de Lei nº 48/2023, pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. |
0 |
no document
|
| materia |
116/2023 |
2023-07-13 |
Parecer |
Parecer nº 116, ao PL 56/2023 - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-07-13 |
Parecer |
Parecer nº 113/2023, ao PL 52/2023 - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização de edificações em desconformidade com a Lei Complementar nº 146, de 28 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo e com a Lei Complementar nº 265, de 20 de agosto de 2020, que institui o Código de Edificações, nos casos que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
384/2023 |
2023-07-12 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 17 a 31 de julho de 2023, a servidora municipal Samara Graciolli, ocupante do cargo de Diretora de Comunicação, matrícula nº 200019/01, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 02/03/2022 a 01/03/2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
58/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Requerendo do Executivo, por meio do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, informações inerentes a essa secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Fundação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a retificação de registro imobiliário, desmembramento e afetação de imóvel para edificação do Centro de Reabilitação Animal de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a filiação e contribuição mensal da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, SC, a União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2768/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.352, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados “Food Trucks”, em áreas públicas e particulares, no município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2770/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2771/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.705, de 11 de setembro de 2007, que institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
52/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.292, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|