br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2023 2023-08-17 Parecer PARECER Nº 125/2023, ao Projeto de Lei nº 064/2023 exarado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 1 extracted
materia 134/2023 2023-08-17 Parecer Parecer nº 132, ao PL 56/2023 - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbano. 1 extracted
norma 385/2023 2023-08-15 Portaria Nomear o Senhor Edisson Ari Piletti, aprovado no Concurso Público nº 001/2023, para ocupar o cargo de Contador, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com lotação na Câmara Municipal. 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-08-14 Moção Moção nº 13 - de Congratulação, de autoria da Bancada do MDB, às Invernadas Artísticas do CTG Amizade Sem Fronteiras, pela participação e premiações conquistadas no XV FENART - Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha, que aconteceu nos dias 21,22 e 23 de julho de 2023 no município de Irati – PR, onde a entidade foi a representante do Estado de Santa Catarina no festival, pelo fato de ter obtido bom desempenho também na etapa estadual. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-14 Requerimento Requerer a prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei nº 58/2023, que institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-14 Indicação “Colocação de mais bancos na Unidade Básica de Saúde do bairro Cruzeiro e que seja revisto nas demais unidades a mesma necessidade”. 1 extracted
sessao 25 2023-08-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 66/2023 2023-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade de Camila Deon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2780/2023 2023-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.705, de 11 de setembro de 2007, que institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2023 2023-08-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.560, de 19 de agosto de 2023, que dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município com área de propriedade dos Srs. Carlos Augusto de Andrade Morbini e Maria Cristina Brum Morbini, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-07 Relatório Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução nº 214, de 14 de fevereiro de 2023, com a finalidade de promover estudos e a revisão da Resolução nº 190, de 05 de dezembro de 2017 - Regimento Interno da Casa 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-07 Moção [Propõe Moção de Congratulação ao Major Vilmar Rosa, pelos trabalhos prestados no Comando da 3ª Companhia de Policia Militar de São Lourenço do Oeste.] 0 no document
materia 34/2023 2023-08-07 Indicação [Indica ao Secretário de Agricultura e ao Diretor de Infraestrutura do Distrito de Presidente Juscelino, limpeza e melhorias no acesso à Escola Básica Municipal Nossa Senhora de Lourdes e reforma da cerca da mesma, no Distrito de Presidente Juscelino.] 0 no document
sessao 24 2023-08-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diplomas de Menção Honrosa. 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Fonte Cheia e dá outras providências. 1 extracted
norma 768/2023 2023-08-04 Decreto Legislativo Homologa relação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023. 1 extracted
materia 117/2023 2023-08-03 Parecer Parecer n. 117, ao PLC 17/2023 - Comissão de Legislação Justiça e Redação. 1 extracted
materia 118/2023 2023-08-03 Parecer Parecer nº 118/2023 ao Projeto de Lei nº 48/2023, pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas. 0 no document
materia 121/2023 2023-08-03 Parecer Parecer nº 121, ao PL 56/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas. 1 extracted
materia 142/2023 2023-08-03 Parecer Parecer n °119/2023 ao PL 52/2023- Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas. 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 0 no document
norma 9/2023 2023-07-31 Ato Legislativo NOMEIA o servidor Fábio Henrique Regert, matrícula nº 965, ocupante do cargo de agente de comunicação, lotado na Câmara Municipal, para representar este Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2772/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.351, de 09 de novembro de 2017, que institui o Programa Permanente de Educação em Saúde e Controle Reprodutivo de Cães e Gatos de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 0 no document
norma 2773/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o “Projeto Educação Nota 10” da Rede Pública do Município de São Lourenço do Oeste, autoriza premiação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2774/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a promover a 7ª EFAISLO, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 1º a 04 de fevereiro de 2024, e da outras providências. 1 extracted
norma 2775/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade Associação de Moradores de Linha São João, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2776/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Autoriza o Município a promover a 2ª Oktoberfest, em parceria com a ACISLO, nos dias 06 e 07 de outubro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2777/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Autoriza a doação de máquinas de costura para clubes de mães com sede no Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2778/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Autoriza a filiação e contribuição mensal da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, SC, a União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC. 1 extracted
norma 2779/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Fundação. 1 extracted
materia 115/2023 2023-07-13 Parecer Parecer nº 115/2023 ao Projeto de Lei nº 48/2023, pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. 0 no document
materia 116/2023 2023-07-13 Parecer Parecer nº 116, ao PL 56/2023 - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. 1 extracted
materia 141/2023 2023-07-13 Parecer Parecer nº 113/2023, ao PL 52/2023 - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a regularização de edificações em desconformidade com a Lei Complementar nº 146, de 28 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo e com a Lei Complementar nº 265, de 20 de agosto de 2020, que institui o Código de Edificações, nos casos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 384/2023 2023-07-12 Portaria Conceder férias, pelo período de 17 a 31 de julho de 2023, a servidora municipal Samara Graciolli, ocupante do cargo de Diretora de Comunicação, matrícula nº 200019/01, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 02/03/2022 a 01/03/2023. 1 unsupported_format
materia 58/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-07 Requerimento Requerendo do Executivo, por meio do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, informações inerentes a essa secretaria. 1 extracted
materia 55/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Fundação. 1 unsupported_format
materia 56/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a retificação de registro imobiliário, desmembramento e afetação de imóvel para edificação do Centro de Reabilitação Animal de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a filiação e contribuição mensal da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, SC, a União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC. 1 unsupported_format
norma 2768/2023 2023-07-05 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.352, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados “Food Trucks”, em áreas públicas e particulares, no município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2770/2023 2023-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de leis municipais que identifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2771/2023 2023-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2023 2023-07-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.705, de 11 de setembro de 2007, que institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e dá outras providências. 0 no document
materia 52/2023 2023-07-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.292, de 15 de julho de 2016, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. 1 extracted