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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2753/2023 2023-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso da Arena São Lourenço, ginásio poliesportivo localizado no bairro Cruzeiro, neste município, estabelece regras gerais acerca de sua utilização, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2754/2023 2023-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a faixa não edificável nas margens da rodovia SC 157, no perímetro do município de São Lourenço do Oeste, SC. 1 extracted
norma 221/2023 2023-05-09 Resolução Inclui dispositivo na Resolução nº 190, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-08 Moção Moção de Congratulação para os bailarinos, pais e professores das escolas Inspirar Escola de Dança e Luana Lima Escola de Danças Urbanas pela participação e premiações recebidas na seletiva do Festival Catarinense de Dança, que aconteceu nos dias 21, 22 e 23 de abril no município de Chapecó. 0 no document
materia 13/2023 2023-05-08 Requerimento Urgência especial ao projeto de lei nº 30/2023, de autoria da Bancada do MDB. 1 extracted
norma 378/2023 2023-04-28 Portaria Prorrogar por trinta (30) dias o prazo de encerramento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 372, de 09 de março de 2023. 1 unsupported_format
norma 7/2023 2023-04-27 Ato Legislativo Nomeia: Vereadores Mauro Cesar Michelon (MDB) e Adilson Sperança (PL) substitutos na Comissão de Assuntos Relevantes que trata da Segurança nas Escolas, criada pela Resolução 217, de 10 de abril de 2023. 1 extracted
norma 219/2023 2023-04-25 Resolução Autoriza o custeio de despesas decorrentes da realização de sessão solene em homenagem aos 70 anos da Escola de Educação Básica Sóror Angélica. 1 extracted
norma 220/2023 2023-04-25 Resolução Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 214, de 14 de fevereiro de 2023. 1 unsupported_format
norma 223/2023 2023-04-25 Lei Complementar Dispõe sobre o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias, altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, a Lei nº 1.935, de 06 de maio de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 323/2023 2023-04-25 Lei Complementar Dispõe sobre o vencimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias, altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, a Lei nº 1.935, de 06 de maio de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2744/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar concessão de direito real de uso de área pública, com a Equipe de Enduro de Regularidade São Lourenço, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2745/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Autoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2746/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade da empresa MSHWB Incorporadora LTDA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-04-24 Projeto de Resolução Inclui dispositivo na Resolução nº 190, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-24 Moção Moção de Apelo, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jorginho Mello para que proceda a nomeação imediata dos 196 aprovados no concurso público da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, para o cargo de Auxiliar Criminalístico. 0 no document
materia 11/2023 2023-04-24 Projeto de Resolução Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 214, de 14 de fevereiro de 2023. 1 extracted
materia 28/2023 2023-04-24 Indicação “Pavimentação asfáltica na rua Ernesto Beuter, quadra entre Avenida Brasil e rua Gílio Rizzieri.”. 1 extracted
materia 29/2023 2023-04-24 Indicação “Roçada e limpeza nas margens da SC 305, trecho entre São Lourenço do Oeste a Campo Erê”. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-20 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Parecer Prévio nº 265/2022 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP - 22/00104043, relativo às contas do exercício de 2021 do Município de São Lourenço do Oeste - SC. 1 unsupported_format
materia 11/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 31/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Complementar Atribui denominação a ginásio poliesportivo, localizado no bairro Cruzeiro. 1 extracted
norma 218/2023 2023-04-18 Resolução Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos Administrativos, no Poder Legislativo do município de São Lourenço do Oeste/SC. 1 unsupported_format
norma 377/2023 2023-04-18 Portaria Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Contratação em caráter permanente com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, conforme disposto no artigo 7º da Lei Federal nº 14.133/2021. 1 unsupported_format
norma 2742/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Jeep - Club São Lourenço, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2743/2023 2023-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Área de Ocupação Irregular de Interesse Social, requerida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em favor de Alicio Monteiro da Rocha, localizado no Bairro Cruzeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-17 Requerimento Urgência especial ao projeto de lei nº 23/2023, de autoria da Bancada do MDB, vereadores Rennã, Edson, Marlice e Mauro. 1 extracted
norma 2741/2023 2023-04-11 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear as despesas de transporte de equipes esportivas, para representação municipal em competições realizadas fora do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-10 Indicação [Indica ao Prefeito Municipal e a Departamento Municipal de Transito Demutran a instalação de faixa para travessia para pedestres em frente ao Posto de Saúde do centro.] 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-10 Indicação “Melhoria na sinalização das ciclofaixas de São Lourenço do Oeste”. 1 extracted
materia 27/2023 2023-04-10 Indicação “Pavimentação asfáltica na travessa Maria Mendes, entre as ruas Tiradentes e Aderbal Ramos da Silva, no bairro São Francisco”. 1 extracted
norma 5/2023 2023-04-10 Ato Legislativo NOMEIA os seguintes representantes para comporem a Comissão de Assuntos Relevantes, com objetivo de analisar a implantação do plano de mobilidade urbana, com estudos sobre estacionamento rotativo e transporte coletivo no Município de São Lourenço do Oeste - SC. 1 unsupported_format
norma 6/2023 2023-04-10 Ato Legislativo NOMEIA: Vereadores: Edson Ferrari (MDB); Marlice Villani Perazoli (MDB); José Deon (PP), Adílio Carubin (PSDB); e Paulo Roberto de Mello (PL), para comporem a Comissão de Assuntos Relevantes, que tem objetivo realizar visitas in loco, avaliar, propor soluções, realizar audiências e demais ações necessárias no que tange a segurança das escolas públicas municipais. 0 no document
norma 217/2023 2023-04-10 Resolução Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise e encaminhamentos com vistas a situação da segurança das escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-05 Projeto de Resolução Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise e encaminhamentos com vistas a situação da segurança das escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 22/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a faixa não edificável nas margens da rodovia SC 157, no perímetro do município de São Lourenço do Oeste, SC. 1 extracted
norma 2740/2023 2023-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 216/2023 2023-04-04 Resolução Cria Comissão de Assuntos Relevantes com objetivo de analisar a implantação do plano de mobilidade urbana, com estudos sobre estacionamento rotativo e transporte coletivo no Município de São Lourenço do Oeste - SC. 1 unsupported_format
materia 7/2023 2023-04-03 Moção Moção de Apelo, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Laudelino de Bastos e Silva, Diretor Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN. 1 extracted
materia 24/2023 2023-04-03 Indicação “Instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Borges”. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-31 Projeto de Resolução Cria Comissão de Assuntos Relevantes com objetivo de analisar a implantação do plano de mobilidade urbana, com estudos sobre estacionamento rotativo e transporte coletivo no Município de São Lourenço do Oeste - SC. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-31 Projeto de Resolução Autoriza o custeio de despesas decorrentes da realização de sessão solene em homenagem aos 70 anos da Escola de Educação Básica Sóror Angélica. 1 extracted
norma 376/2023 2023-03-31 Portaria Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Julgamento de Licitações do Poder Legislativo Municipal: 1 unsupported_format
norma 322/2023 2023-03-28 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 283, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2739/2023 2023-03-28 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.452, de 03 de abril de 2019, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de São Lourenço do Oeste - SC, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.827, de 25 de setembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-27 Requerimento Urgência especial ao projeto de lei complementar nº 07/2023, de autoria dos vereadores Edson Ferrari, Marlice Perazoli e José Deon. 0 no document
materia 11/2023 2023-03-27 Requerimento Urgência especial ao projeto de lei nº 16/2023, de autoria da Bancada do MDB, vereadores Rennã, Edson, Marlice e Mauro. 1 extracted
norma 375/2023 2023-03-24 Portaria Altera a Portaria 370/2023, que alterou a Portaria nº 355/2022, que dispõe sobre as normas relativas ao expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 320/2023 2023-03-22 Lei Complementar Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 321/2023 2023-03-22 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted