| norma |
2733/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Jardim Itália, bairro São Francisco. |
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8/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Dona Matilde. |
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2/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
Moção de Congratulação, direcionada ao Cartório Eleitoral de São Lourenço do Oeste. |
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3/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
Moção de Congratulação, direcionada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de São Lourenço do Oeste. |
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7/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
[Indica ao Prefeito Municipal a concessão de isenção de IPTU a aposentados que recebam até dois salários mínimos.] |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste. |
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8/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Redutor de velocidade e readequação de placas de sinalização em algumas ruas do Loteamento Jardim Borges, no bairro Santa Catarina. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
“Instalação de abrigo para passageiros na rua Aquiles Tomazelli, no Distrito de Presidente Juscelino”. |
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368/2023 |
2023-02-15 |
Portaria |
Estabelecer as normas relativas ao processo eleitoral para a Câmara Mirim e Executivo Mirim do Município de São Lourenço do Oeste, estado de Santa Catarina, para a 12ª legislatura, compreendendo o exercício de 2023, e 3º mandato, compreendo o período de abril de 2023 a abril de 2024. |
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| norma |
2729/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Futsal São Lourenço, e dá outras providências. |
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| norma |
2730/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o transporte de alunos residentes em São Lourenço do Oeste que frequentem instituições de ensino superior estabelecidas no Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-14 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: Vereadores Mauro Cesar Michelon (MDB); Marlice Villani Perazoli (MDB); e Jotha Antunes (PP), Silvian Hentz (PT) - Ato Legislativo nº 03, de 07/03/2023, para comporem a Comissão de Assuntos Relevantes, que tem por objetivo proceder estudos de revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
214/2023 |
2023-02-14 |
Resolução |
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudos de revisão e atualização do regimento interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
998/2024 |
2023-02-14 |
Lei Complementar |
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudos de revisão e atualização do regimento interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Moção de Apelo, direcionado ao Governo Federal e Congresso Nacional, para aumento dos limites anuais de faturamento do Transportador Autônomo de Cargas (MEI Caminhoneiro), instituído pela Lei Complementar nº 188, sancionada pelo Presidente República no dia 31 de dezembro de 2021. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
“Instalação de redutores de velocidade na Travessa Ivo Belleboni no Distrito de Presidente Juscelino”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Instalação de câmeras de monitoramento do Projeto Cercamento Digital nos estacionamentos do Centro de Eventos. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudos de revisão e atualização do regimento interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
[Indica ao Prefeito Municipal a criação de órgão e/ou departamento na administração municipal para tratar de assuntos relativos ao Turismo.] |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Melhorias e ampliação do trevo de acesso ao bairro Cruzeiro nas imediações da UnoPar. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Reaproveitamento e relocação das câmeras de vídeo monitoramento do Projeto Bem-Te-Vi que estão sendo substituídas pelas câmeras do Projeto Cercamento Digital. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
[Indica ao Executivo Municipal disponibilizar um vigilante noturno no Terminal Rodoviário do município.] |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-06 |
Ato Legislativo |
Nomeia: Vereador Paulo Roberto de Mello (PL), para compor as seguintes Comissões Permanentes na qualidade de membro: Obras, Serviços Públicos e Urbano; e Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Causa Animal. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Jardim Itália, bairro São Francisco. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui nova denominação a rodovia Acesso Sul. |
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| norma |
758/2023 |
2023-01-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2023. |
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| norma |
212/2022 |
2022-12-29 |
Resolução |
Autoriza o custeio de despesas decorrentes da participação de palestrante no Seminário: Direito Animal, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022. |
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| norma |
314/2022 |
2022-12-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 248, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
315/2022 |
2022-12-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 265, de 20 agosto de 2020, que dispõe sobre o Código de Edificações do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. |
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| norma |
316/2022 |
2022-12-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. |
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| norma |
361/2022 |
2022-12-21 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2023, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 41-02, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/08/2021 a 31/07/2022. |
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| norma |
362/2022 |
2022-12-21 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2023, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula nº 910, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 02/05/2021 a 01/05/2022. |
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| norma |
363/2022 |
2022-12-21 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2023, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula nº 959, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 04/08/2021 a 03/08/2022. |
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| norma |
364/2022 |
2022-12-21 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2023, ao servidor municipal Fábio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula nº 965, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo de 08/02/2022 a 07/02/2023 |
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| norma |
365/2022 |
2022-12-21 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 09 a 23 de janeiro de 2023, a servidora municipal Scheila Cristiane Grefin, ocupante do cargo de Procuradora, matrícula nº 978, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 19/07/2021 a 18/07/2022. |
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| norma |
366/2022 |
2022-12-21 |
Portaria |
São Lourenço do Oeste, 21 de dezembro de 2022.
Vereador Edson Ferrari
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
367/2022 |
2022-12-21 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 16 a 30 de janeiro de 2023, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula nº 40/1, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/03/2021 a 28/02/2022. |
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| norma |
2723/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Aprova o projeto do Loteamento Dona Matilde, com área de 130.603,17m², e dá outras providências. |
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| norma |
2724/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Aprova o projeto do Loteamento Jardim Itália, com área de 161.731,60 m², e dá outras providências. |
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| norma |
2725/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Gaiola Clube São Lourenço. |
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| norma |
2726/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Área de Ocupação Irregular de Interesse Social, requerida por Osvaldino Dias de Oliveira e Neusa Elias Chagas, localizado no Bairro São Francisco e dá outras providências. |
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| norma |
2727/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade da pessoa jurídica de direito privado, Visoli Incorporadora de Imóveis LTDA. |
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| norma |
2728/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2722/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
136/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
“Análise para instalação de redutores de velocidade eletrônicos (radares) no Contorno Viário Armindo Ecker, nas proximidades do novo Terminal Rodoviário de São Lourenço do Oeste e próximo ao acesso para o bairro Araucária Park”. |
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| norma |
13/2022 |
2022-12-19 |
Ato Legislativo |
Estabelece a seguinte representatividade partidária na formação das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. |
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| norma |
14/2022 |
2022-12-19 |
Ato Legislativo |
HOMOLOGA e NOMEIA a seguinte composição das Comissões Permanentes, biênio 2023/2024, conforme acordo de liderança na sessão ordinária deste dia 19 de dezembro de 2022. |
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| norma |
311/2022 |
2022-12-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
312/2022 |
2022-12-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências. |
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| norma |
313/2022 |
2022-12-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 130, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre a Reformulação da Estrutura Administrativa, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
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