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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2733/2023 2023-02-27 Lei Ordinária Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Jardim Itália, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Dona Matilde. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-23 Moção Moção de Congratulação, direcionada ao Cartório Eleitoral de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-23 Moção Moção de Congratulação, direcionada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-23 Indicação [Indica ao Prefeito Municipal a concessão de isenção de IPTU a aposentados que recebam até dois salários mínimos.] 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-23 Indicação Redutor de velocidade e readequação de placas de sinalização em algumas ruas do Loteamento Jardim Borges, no bairro Santa Catarina. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-23 Indicação “Instalação de abrigo para passageiros na rua Aquiles Tomazelli, no Distrito de Presidente Juscelino”. 1 extracted
norma 368/2023 2023-02-15 Portaria Estabelecer as normas relativas ao processo eleitoral para a Câmara Mirim e Executivo Mirim do Município de São Lourenço do Oeste, estado de Santa Catarina, para a 12ª legislatura, compreendendo o exercício de 2023, e 3º mandato, compreendo o período de abril de 2023 a abril de 2024. 1 unsupported_format
norma 2729/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Futsal São Lourenço, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2730/2023 2023-02-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o transporte de alunos residentes em São Lourenço do Oeste que frequentem instituições de ensino superior estabelecidas no Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2023 2023-02-14 Ato Legislativo NOMEIA: Vereadores Mauro Cesar Michelon (MDB); Marlice Villani Perazoli (MDB); e Jotha Antunes (PP), Silvian Hentz (PT) - Ato Legislativo nº 03, de 07/03/2023, para comporem a Comissão de Assuntos Relevantes, que tem por objetivo proceder estudos de revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste. 1 unsupported_format
norma 214/2023 2023-02-14 Resolução Cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudos de revisão e atualização do regimento interno da Câmara Municipal. 1 unsupported_format
norma 998/2024 2023-02-14 Lei Complementar Cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudos de revisão e atualização do regimento interno da Câmara Municipal. 0 no document
materia 1/2023 2023-02-13 Moção Moção de Apelo, direcionado ao Governo Federal e Congresso Nacional, para aumento dos limites anuais de faturamento do Transportador Autônomo de Cargas (MEI Caminhoneiro), instituído pela Lei Complementar nº 188, sancionada pelo Presidente República no dia 31 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-13 Indicação “Instalação de redutores de velocidade na Travessa Ivo Belleboni no Distrito de Presidente Juscelino”. 0 no document
materia 6/2023 2023-02-13 Indicação Instalação de câmeras de monitoramento do Projeto Cercamento Digital nos estacionamentos do Centro de Eventos. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-10 Projeto de Resolução Cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudos de revisão e atualização do regimento interno da Câmara Municipal. 0 no document
materia 1/2023 2023-02-06 Indicação [Indica ao Prefeito Municipal a criação de órgão e/ou departamento na administração municipal para tratar de assuntos relativos ao Turismo.] 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Indicação Melhorias e ampliação do trevo de acesso ao bairro Cruzeiro nas imediações da UnoPar. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Indicação Reaproveitamento e relocação das câmeras de vídeo monitoramento do Projeto Bem-Te-Vi que estão sendo substituídas pelas câmeras do Projeto Cercamento Digital. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Indicação [Indica ao Executivo Municipal disponibilizar um vigilante noturno no Terminal Rodoviário do município.] 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-06 Ato Legislativo Nomeia: Vereador Paulo Roberto de Mello (PL), para compor as seguintes Comissões Permanentes na qualidade de membro: Obras, Serviços Públicos e Urbano; e Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Causa Animal. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Jardim Itália, bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-25 Projeto de Lei Ordinária Atribui nova denominação a rodovia Acesso Sul. 1 extracted
norma 758/2023 2023-01-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2023. 1 extracted
norma 212/2022 2022-12-29 Resolução Autoriza o custeio de despesas decorrentes da participação de palestrante no Seminário: Direito Animal, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 314/2022 2022-12-21 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 248, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 315/2022 2022-12-21 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 265, de 20 agosto de 2020, que dispõe sobre o Código de Edificações do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. 1 extracted
norma 316/2022 2022-12-21 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. 1 extracted
norma 361/2022 2022-12-21 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2023, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 41-02, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/08/2021 a 31/07/2022. 1 unsupported_format
norma 362/2022 2022-12-21 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2023, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula nº 910, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 02/05/2021 a 01/05/2022. 1 unsupported_format
norma 363/2022 2022-12-21 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2023, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula nº 959, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 04/08/2021 a 03/08/2022. 1 unsupported_format
norma 364/2022 2022-12-21 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2023, ao servidor municipal Fábio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula nº 965, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo de 08/02/2022 a 07/02/2023 1 unsupported_format
norma 365/2022 2022-12-21 Portaria Conceder férias, pelo período de 09 a 23 de janeiro de 2023, a servidora municipal Scheila Cristiane Grefin, ocupante do cargo de Procuradora, matrícula nº 978, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 19/07/2021 a 18/07/2022. 1 unsupported_format
norma 366/2022 2022-12-21 Portaria São Lourenço do Oeste, 21 de dezembro de 2022. Vereador Edson Ferrari PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 unsupported_format
norma 367/2022 2022-12-21 Portaria Conceder férias, pelo período de 16 a 30 de janeiro de 2023, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula nº 40/1, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/03/2021 a 28/02/2022. 1 unsupported_format
norma 2723/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Aprova o projeto do Loteamento Dona Matilde, com área de 130.603,17m², e dá outras providências. 1 extracted
norma 2724/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Aprova o projeto do Loteamento Jardim Itália, com área de 161.731,60 m², e dá outras providências. 1 extracted
norma 2725/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Gaiola Clube São Lourenço. 1 extracted
norma 2726/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Área de Ocupação Irregular de Interesse Social, requerida por Osvaldino Dias de Oliveira e Neusa Elias Chagas, localizado no Bairro São Francisco e dá outras providências. 1 extracted
norma 2727/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade da pessoa jurídica de direito privado, Visoli Incorporadora de Imóveis LTDA. 1 extracted
norma 2728/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2722/2022 2022-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2022 2022-12-19 Indicação “Análise para instalação de redutores de velocidade eletrônicos (radares) no Contorno Viário Armindo Ecker, nas proximidades do novo Terminal Rodoviário de São Lourenço do Oeste e próximo ao acesso para o bairro Araucária Park”. 1 extracted
norma 13/2022 2022-12-19 Ato Legislativo Estabelece a seguinte representatividade partidária na formação das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. 1 extracted
norma 14/2022 2022-12-19 Ato Legislativo HOMOLOGA e NOMEIA a seguinte composição das Comissões Permanentes, biênio 2023/2024, conforme acordo de liderança na sessão ordinária deste dia 19 de dezembro de 2022. 1 unsupported_format
norma 311/2022 2022-12-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal, e dá outras providências. 0 no document
norma 312/2022 2022-12-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 313/2022 2022-12-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 130, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre a Reformulação da Estrutura Administrativa, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 0 no document