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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2718/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Ratifica a adesão do Município de São Lourenço do Oeste ao Programa SC Noroeste - PSCN, no âmbito do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2719/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bem imóvel de propriedade da Mitra do Bispado de Chapecó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2720/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.373, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a implantação do Programa Educação de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2721/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Institui no município de São Lourenço do Oeste - SC o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. 1 extracted
norma 213/2022 2022-12-13 Resolução Altera a Resolução nº 171/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Jovem do município de São Lourenço do Oeste. 1 unsupported_format
norma 757/2022 2022-12-13 Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo nº 641/2009, que Dispõe sobre a criação do Programa Parlamento Jovem no município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 135/2022 2022-12-12 Indicação “Mudança no trânsito da rua Coronel Bertaso, na altura das ruas Irineu Bornhausen e Tiradentes, no bairro São Francisco.”. 1 extracted
norma 309/2022 2022-12-07 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979 1 extracted
norma 310/2022 2022-12-07 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. 1 extracted
norma 2717/2022 2022-12-07 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2716/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, no orçamento programa de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-12-05 Projeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo nº 641/2009, que Dispõe sobre a criação do Programa Parlamento Jovem no município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 7/2022 2022-12-05 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 171/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Jovem do município de São Lourenço do Oeste. 1 unsupported_format
materia 38/2022 2022-11-30 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 08 de novembro a 07 de dezembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
norma 2713/2022 2022-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2714/2022 2022-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas São Lourenço do Oeste - CDL. 1 extracted
norma 2715/2022 2022-11-29 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.630, de 09 de novembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 130, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre a Reformulação da Estrutura Administrativa, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 130/2022 2022-11-28 Indicação “Pavimentação asfaltica na comunidade de Três Voltas”. 1 extracted
materia 131/2022 2022-11-28 Indicação “Instalação de lixeiras de 1,5m com tampa na comunidade de Três Voltas”. 1 extracted
materia 132/2022 2022-11-28 Indicação “Construção de um parquinho para as crianças na comunidade de Três Voltas”. 1 extracted
materia 133/2022 2022-11-28 Indicação "aquisição de dois veículos para a Secretária de Saúde". 1 extracted
materia 134/2022 2022-11-28 Indicação "Recolhimento do lixo reciclável nas comunidades do interior do município." 1 extracted
norma 2712/2022 2022-11-25 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.256, de 18 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção da limpeza em terrenos urbanos no Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução Autoriza o custeio de despesas decorrentes da participação de palestrante no Seminário: Direito Animal, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 40/2022 2022-11-21 Requerimento Requer que seja oficiado a CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, para que forneça à Câmara de Vereadores, informações relativas aos investimentos em São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 129/2022 2022-11-21 Indicação “Substituição de lâmpadas na Comunidade de Três Voltas”. 1 extracted
norma 12/2022 2022-11-17 Ato Legislativo Nomeia: Vereador Antonio Fernandes de Melo (MDB), para compor, na qualidade de membro, as seguintes Comissões Permanentes. 1 unsupported_format
materia 19/2022 2022-11-16 Moção Moção de Congratulação a Senhora Diva Belleboni Trevisol, em reconhecimento a sua trajetória no magistério público de São Lourenço do Oeste - SC 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-16 Moção “Realização de perícias médicas na Agência da Previdência Social (INSS) de São Lourenço do Oeste.” 1 extracted
materia 125/2022 2022-11-16 Indicação Substituição de lampadas na Comunidade de Três Voltas. 1 extracted
materia 126/2022 2022-11-16 Indicação “Manutenção da estrada continuação da Rua Angelo Biazussi, e instalação de tubos”. 1 extracted
materia 127/2022 2022-11-16 Indicação "Limpeza e pintura da grade da escadaria da Travessa Afonso Sutilli,no Bairro Cruzeiro". 0 no document
materia 128/2022 2022-11-16 Indicação Programa de isenção de IPTU para imóveis urbanos sem edificação que possam ser utilizados como estacionamento no centro da cidade e nos bairros para praças esportivas, área de lazer, academias ao ar livre e/ou outras atividade pertinentes. 1 extracted
norma 307/2022 2022-11-16 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 308/2022 2022-11-16 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Desportiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 2711/2022 2022-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2022 2022-11-09 Ato Legislativo Convocar Sessão Solene para outorga de Menção Honrosa aos Senhores Orlando Bessegatto, Silvestre Sganzerla, Hary Pandini e Círio Hippler, no dia 29 de novembro de 2022, às 19h, no auditório do Sicoob Original, Rua Dom Pedro II, 1421, 2° andar, bairro Brasília, São Lourenço do Oeste. 1 unsupported_format
norma 211/2022 2022-11-08 Resolução Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 210 de 21 de julho de 2022. 1 extracted
norma 755/2022 2022-11-08 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Menção Honrosa aos Senhores Orlando Bessegatto e Silvestre Sganzerla. 1 extracted
norma 756/2022 2022-11-08 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Menção Honrosa aos Senhores Hary Pandini e Círio Hippler. 1 extracted
norma 2710/2022 2022-11-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-11-07 Projeto de Resolução Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 210 de 21 de julho de 2022. 1 unsupported_format
materia 116/2022 2022-11-07 Indicação “Alteração no Estatuto Municipal dos Servidores a fim de possibilitar que migrantes legais possam ter investidura em cargos públicos”. 1 extracted
materia 117/2022 2022-11-07 Indicação “Revisão da Lei que institui o Projeto Bolsa Esporte”. 1 extracted
materia 118/2022 2022-11-07 Indicação “Troca de lâmpadas na Avenida Brasil”. 1 extracted
materia 119/2022 2022-11-07 Indicação “Troca da tubulação em partes nas ruas João Beux Sobrinho, entre as Ruas Pedro Alvares Cabral e a Saldanha da Gama.” 1 extracted
materia 120/2022 2022-11-07 Indicação “Análise para instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Bertaso esquina com Guilherme Hack, no sentido centro à saída para Jupiá.” 1 extracted
materia 121/2022 2022-11-07 Indicação “Colocação de tachões refletivos nas Ruas Hermes Gabriel Ioris e Justina Bodanes Moretto, no Loteamento Jardim Borges.” 1 extracted
materia 122/2022 2022-11-07 Indicação Alteração da Lei nº 2.395, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da assistência social. 1 extracted