| materia |
123/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para criação de Fundo Municipal para auxiliar pessoas acometidas com doenças graves no Municipio de São Lourenço do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade no Contorno Viário Armindo Echer, nos dois sentidos do elevado junto ao trevo de acesso a cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2022 |
2022-11-01 |
Ato Legislativo |
nomeia: Vereadora Eliane Regina Noal Battisti (PSDB), para compor, na qualidade de membro, a Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2706/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2707/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2708/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, bens imóveis de propriedade do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2709/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 473, de 11 de novembro de 1985. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Institui no município de São Lourenço do Oeste - SC, o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições”.Requer seja esclarecido se existe atualmente estrutura e interesse da Administração em implantar tais serviços,. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de lei nº 65/2022, que “Institui no município de São Lourenço do Oeste – SC, o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 28 da Lei nº 2.395, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da assistência social, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
115/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Campanha de divulgação incentivando a doação de parte imposto de renda as Fundo Municipais nos carnes de tributos dos municípios |
1 |
extracted
|
| norma |
284/2022 |
2022-10-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2703/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Corrida de Natal e autoriza o Município a firmar parcerias, receber patrocínio, conceder premiações e custear despesas de realização do evento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2704/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão e atualização do PPA - Plano Plurianual 2022/2025 do Município de São Lourenço do Oeste, de que trata a Lei nº 2.602, de 07 de junho de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2705/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2022 |
2022-10-25 |
Ato Legislativo |
Nomeia: Vereador Altair Borges (PP), para compor as seguintes Comissões Permanentes, na qualidade de membro. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 25 de outubro a 25 de novembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Requeremos informações se o Município após efetivada a doação já possui outro local destinado para abrigar as instalações do SCFV. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
Retirada do Projeto de Lei Complementar n˚ 15/2022 de minha autoria, que trata sobre alterações no Código de Edificações. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Resolução |
Altera a Lei nº 473, de 11 de novembro de 1985. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
“Recapeamento Asfáltico”. |
1 |
extracted
|
| norma |
306/2022 |
2022-10-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2702/2022 |
2022-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, administração direta e indireta, a promover o 8º São Lourenço Rock Festival, juntamente com o 11º Moto Bruxo, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
requerer informações adicionais da Secretaria de Administração e Fazenda acerca dos zoneamentos que tratam o Projeto de Lei Complementar n˚ 028/2022, para que a Comissão possa emitir parecer com mais embasamento e esclarecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
“Implantação de sarjeta às margens da SC 480, mais especificamente no Km 7,5 – na Linha São Miguel”. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de São Lourenço do Oeste - SC o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Menção Honrosa aos Senhores Hary Pandini e Círio Hippler. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 18 de outubro a 16 de novembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Menção Honrosa aos Senhores Orlando Bessegatto e Silvestre Sganzerla. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-10-05 |
Ato Legislativo |
Nomeia: Vereador Joceli de Almeida (PL), para compor as seguintes Comissões Permanentes. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2701/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade do Sr. Nedi Zucchi, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 01 de outubro a 06 de dezembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
“Troca de lâmpadas e melhorias na iluminação do elevado”. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
“Melhorias com patrolamento e cascalhamento em trecho de estrada na Linha São Caetano”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2699/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de bem imóvel que identifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2700/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.219, de 22 de maio de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-09-26 |
Moção |
Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Lions Clube Cidade Jardim de São Lourenço do Oeste em reconhecimento aos 41 anos de fundação e trabalhos prestados à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Normatização, preferencialmente por Lei, quanto a emissão de receitas e atestados médicos legíveis. |
1 |
extracted
|
| norma |
360/2022 |
2022-09-26 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de outubro de 2022, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 41-02, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/08/2020 a 31/07/2021. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
303/2022 |
2022-09-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
304/2022 |
2022-09-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 283, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
305/2022 |
2022-09-22 |
Lei Complementar |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em cessão de uso imóvel de propriedade Adair Alberto Pandini e Elizete Pandini Martini, concede isenção de IPTU e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2698/2022 |
2022-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos alunos da Educação Básica no Município, através do Concurso Escolinha de Trânsito. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
Moção de Congratulação a ser encaminhada a Invernada Artística e ao CTG Amizade Sem Fronteiras, |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Implantação de vaga de estacionamento reservada aos deficientes físicos em frente à Policlínica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Melhorias na arborização em vias do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2697/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções técnicas de diretor das instituições de ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Moção de Congratulação a Atleta Eduarda Merigo Vieira, em reconhecimento as constantes conquistas representando o Município de São Lourenço do Oeste - SC, na modalidade lançamento de dardo. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Senhor Irani Fioravante Balotin, em reconhecimento a sua história de 50 anos como árbitro no Município de São Lourenço do Oeste - SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
“Contração urgente de vigilantes nos períodos diurno e noturno para a Escola de Educação Básica Sóror Angélica, espaço físico também compartilhado pelo CEJA.” |
1 |
extracted
|