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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 123/2022 2022-11-07 Indicação Estudo de viabilidade para criação de Fundo Municipal para auxiliar pessoas acometidas com doenças graves no Municipio de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 124/2022 2022-11-07 Indicação Instalação de redutor de velocidade no Contorno Viário Armindo Echer, nos dois sentidos do elevado junto ao trevo de acesso a cidade. 1 extracted
norma 10/2022 2022-11-01 Ato Legislativo nomeia: Vereadora Eliane Regina Noal Battisti (PSDB), para compor, na qualidade de membro, a Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente. 1 unsupported_format
norma 2706/2022 2022-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2707/2022 2022-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2708/2022 2022-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, bens imóveis de propriedade do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2709/2022 2022-11-01 Lei Ordinária Altera a Lei nº 473, de 11 de novembro de 1985. 1 extracted
materia 36/2022 2022-10-31 Requerimento Institui no município de São Lourenço do Oeste - SC, o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições”.Requer seja esclarecido se existe atualmente estrutura e interesse da Administração em implantar tais serviços,. 1 extracted
materia 37/2022 2022-10-31 Requerimento Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de lei nº 65/2022, que “Institui no município de São Lourenço do Oeste – SC, o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. ” 1 extracted
materia 69/2022 2022-10-31 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 28 da Lei nº 2.395, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da assistência social, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 115/2022 2022-10-31 Indicação Campanha de divulgação incentivando a doação de parte imposto de renda as Fundo Municipais nos carnes de tributos dos municípios 1 extracted
norma 284/2022 2022-10-31 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 2703/2022 2022-10-27 Lei Ordinária Institui a Corrida de Natal e autoriza o Município a firmar parcerias, receber patrocínio, conceder premiações e custear despesas de realização do evento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2704/2022 2022-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão e atualização do PPA - Plano Plurianual 2022/2025 do Município de São Lourenço do Oeste, de que trata a Lei nº 2.602, de 07 de junho de 2021. 1 extracted
norma 2705/2022 2022-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2022 2022-10-25 Ato Legislativo Nomeia: Vereador Altair Borges (PP), para compor as seguintes Comissões Permanentes, na qualidade de membro. 0 no document
materia 33/2022 2022-10-24 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 25 de outubro a 25 de novembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
materia 34/2022 2022-10-24 Requerimento Requeremos informações se o Município após efetivada a doação já possui outro local destinado para abrigar as instalações do SCFV. 1 extracted
materia 35/2022 2022-10-24 Requerimento Retirada do Projeto de Lei Complementar n˚ 15/2022 de minha autoria, que trata sobre alterações no Código de Edificações. 1 extracted
materia 67/2022 2022-10-24 Projeto de Resolução Altera a Lei nº 473, de 11 de novembro de 1985. 1 extracted
materia 114/2022 2022-10-24 Indicação “Recapeamento Asfáltico”. 1 extracted
norma 306/2022 2022-10-21 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 0 no document
norma 2702/2022 2022-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, administração direta e indireta, a promover o 8º São Lourenço Rock Festival, juntamente com o 11º Moto Bruxo, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-10-20 Requerimento requerer informações adicionais da Secretaria de Administração e Fazenda acerca dos zoneamentos que tratam o Projeto de Lei Complementar n˚ 028/2022, para que a Comissão possa emitir parecer com mais embasamento e esclarecimento. 1 extracted
materia 113/2022 2022-10-20 Indicação “Implantação de sarjeta às margens da SC 480, mais especificamente no Km 7,5 – na Linha São Miguel”. 1 extracted
materia 65/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de São Lourenço do Oeste - SC o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. 1 extracted
materia 4/2022 2022-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Menção Honrosa aos Senhores Hary Pandini e Círio Hippler. 1 extracted
materia 31/2022 2022-10-17 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 18 de outubro a 16 de novembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
materia 3/2022 2022-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Menção Honrosa aos Senhores Orlando Bessegatto e Silvestre Sganzerla. 1 extracted
norma 8/2022 2022-10-05 Ato Legislativo Nomeia: Vereador Joceli de Almeida (PL), para compor as seguintes Comissões Permanentes. 1 unsupported_format
norma 2701/2022 2022-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade do Sr. Nedi Zucchi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-10-03 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 01 de outubro a 06 de dezembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
materia 111/2022 2022-10-03 Indicação “Troca de lâmpadas e melhorias na iluminação do elevado”. 1 extracted
materia 112/2022 2022-10-03 Indicação “Melhorias com patrolamento e cascalhamento em trecho de estrada na Linha São Caetano”. 1 extracted
norma 2699/2022 2022-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de bem imóvel que identifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2700/2022 2022-09-28 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.219, de 22 de maio de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-09-26 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada ao Lions Clube Cidade Jardim de São Lourenço do Oeste em reconhecimento aos 41 anos de fundação e trabalhos prestados à comunidade. 1 extracted
materia 110/2022 2022-09-26 Indicação Normatização, preferencialmente por Lei, quanto a emissão de receitas e atestados médicos legíveis. 1 extracted
norma 360/2022 2022-09-26 Portaria Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de outubro de 2022, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula nº 41-02, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/08/2020 a 31/07/2021. 1 unsupported_format
norma 303/2022 2022-09-22 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 304/2022 2022-09-22 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 283, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 305/2022 2022-09-22 Lei Complementar Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em cessão de uso imóvel de propriedade Adair Alberto Pandini e Elizete Pandini Martini, concede isenção de IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 2698/2022 2022-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações aos alunos da Educação Básica no Município, através do Concurso Escolinha de Trânsito. 0 no document
materia 17/2022 2022-09-19 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada a Invernada Artística e ao CTG Amizade Sem Fronteiras, 1 extracted
materia 108/2022 2022-09-19 Indicação Implantação de vaga de estacionamento reservada aos deficientes físicos em frente à Policlínica Municipal. 1 extracted
materia 109/2022 2022-09-19 Indicação Melhorias na arborização em vias do município. 1 extracted
norma 2697/2022 2022-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das funções técnicas de diretor das instituições de ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-09-12 Moção Moção de Congratulação a Atleta Eduarda Merigo Vieira, em reconhecimento as constantes conquistas representando o Município de São Lourenço do Oeste - SC, na modalidade lançamento de dardo. 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-12 Moção Moção de Congratulação ao Senhor Irani Fioravante Balotin, em reconhecimento a sua história de 50 anos como árbitro no Município de São Lourenço do Oeste - SC. 1 extracted
materia 106/2022 2022-09-12 Indicação “Contração urgente de vigilantes nos períodos diurno e noturno para a Escola de Educação Básica Sóror Angélica, espaço físico também compartilhado pelo CEJA.” 1 extracted