| materia |
107/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Criação de cargo efetivo de Orientador Social para o Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
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| norma |
2696/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de pulverização no âmbito do município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. |
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| norma |
7/2022 |
2022-09-06 |
Ato Legislativo |
Nomeia: Vereadora Ledeni Pieta (PL), para compor as seguintes Comissões Permanentes. |
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| materia |
29/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer informações pertinentes a Secretaria de Saúde, especificamente sobre o paradeiro da UTI Móvel do Município. |
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105/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
“Reavaliação da necessidade do Centro de Especialidades Odontológicas” |
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| norma |
301/2022 |
2022-08-31 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências. |
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| norma |
302/2022 |
2022-08-31 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2694/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a promover a 1ª Oktoberfest, em parceria com a ACISLO, nos dias 07 e 08 de outubro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
2695/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.705, de 11 de setembro de 2007, que institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 01 a 30 de setembro 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. |
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| materia |
104/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
“Criação de uma Creche Pública Para Idosos”. |
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| norma |
359/2022 |
2022-08-26 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de outubro de 2022, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula nº 959, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 04/08/2021 a 03/08/2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Pedido de informações. |
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27/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei Complementar n˚ 22/2022, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
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| materia |
103/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
“Criação de Programa voltado a área da Ginástica Aeróbica, mais especificamente Aulas de Zumba”. |
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| norma |
6/2022 |
2022-08-22 |
Ato Legislativo |
Nomeia: Vereadora Nereide Maria Curioletti (MDB), para compor as Comissões Permanentes. |
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| norma |
357/2022 |
2022-08-22 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 01 a 15 de setembro de 2022, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula nº 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/03/2021 a 28/02/2022. |
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| norma |
358/2022 |
2022-08-22 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 01 a 15 de setembro de 2022, ao servidor municipal Fábio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula nº 965, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo de 08/02/2021 a 07/02/2022. |
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| norma |
2692/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.691, de 14 de julho de 2022, que autoriza a desafetação, o desmembramento e alienação de bem imóvel de propriedade do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
2693/2022 |
2022-08-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2022, dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.603, 07 de junho de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de pulverização no âmbito do município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. |
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24/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 16 de agosto a 15 de setembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 16 de agosto a 15 de setembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. |
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| materia |
101/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
“Manutenção na iluminação no Mirante Panorâmico, e implantação de câmeras de monitoramento”. |
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102/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
“Implantação de programa empreendedorismo durante o mês de agosto nas escolas municipais”. |
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| norma |
353/2022 |
2022-08-12 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 14 a 28 de julho de 2022, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula nº 910, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 02/05/2020 a 01/05/2021. |
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| norma |
354/2022 |
2022-08-12 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 19 de julho a 02 de agosto de 2022, a servidora municipal Scheila Cristiane Grefin, ocupante do cargo de Procuradora, matrícula nº 978, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 19/07/2021 a 18/07/2022. |
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| materia |
96/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
“Melhorias na Rua Artevila Cararo Nespolo, no Bairro São Francisco”. |
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97/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
"implantação de câmeras de vigilâncias no Bairro Progresso" |
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98/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
“Implantação de faixa de pedestre na rotatória da rua Nereu Ramos com a rua Dom Pedro II e criação de vagas rápidas”. |
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99/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
“Reconstrução do abrigo para passageiros em frente ao campo do Esporte Clube Brasil em Frederico Wastner”. |
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| materia |
100/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
“Criação de Programa Aluno Nota 10, para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino |
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| norma |
356/2022 |
2022-08-08 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 17 a 31 de agosto de 2022, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula nº 932, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/02/2021 a 31/01/2022. |
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| norma |
355/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Dispõe sobre as normas relativas ao expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-07-27 |
Moção |
Moção de Congratulação ao piloto lourenciano Julio Cezar Bach (Julinho), pelo resultado conquistado na 28° Festa Nacional do Jeep - FENAJEEP, evento realizado entre os dias 15 a 19 de junho de 2022, na cidade de Brusque- SC. |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-27 |
Moção |
Moção de Congratulação aos Empreendedores Destaques do ano de 2021, premiação concedida anualmente pela ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste. |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-27 |
Moção |
Moção de Congratulação ao canil da 28ª DRP de São Lourenço do Oeste, hoje chamado de NÚCLEO DE OPERAÇÕES COM CÃES |
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| norma |
352/2022 |
2022-07-21 |
Portaria |
Nomear os integrantes da Comissão de Assuntos Relevantes que tem por objetivo a análise e estudos, com elaboração de relatório final, das sugestões de alterações ao Código de Edificações do Município: |
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| norma |
298/2022 |
2022-07-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências. |
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| norma |
299/2022 |
2022-07-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 283, de 20 de dezembro de 2021, a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. |
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| norma |
300/2022 |
2022-07-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 387, de 22 de agosto de 1983, que institui o Código de Posturas no Município de São Lourenço do Oeste/SC. |
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| norma |
2689/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.110, de 21 de agosto de 2013, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar e doar bens imóveis ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e dá outras providências. |
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| norma |
2690/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2691/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação, o desmembramento e alienação de bem imóvel de propriedade do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-11 |
Moção |
Moção de Apoio pela Expansão do Instituto Federal de Santa Catarina. |
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14/2022 |
2022-07-11 |
Moção |
Moção de Congratulação a ser encaminhada a APAE |
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| materia |
22/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, de autoria do Executivo Municipal, altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências. |
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| materia |
93/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
“Aquisição de um terreno para construção de um novo centro de comercialização dos produtos da agricultura familiar do munícipe”. |
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| materia |
94/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
“Iluminação no Contorno Viário Armindo Echer”. |
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| materia |
95/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
“Pavimentação Asfáltica e sinalização com faixa de pedestre e placas na Travessa Irmã Neuza, no Bairro Perpétuo Socorro”. |
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