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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2022 2022-09-12 Indicação Criação de cargo efetivo de Orientador Social para o Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos – SCFV 1 extracted
norma 2696/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de pulverização no âmbito do município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2022 2022-09-06 Ato Legislativo Nomeia: Vereadora Ledeni Pieta (PL), para compor as seguintes Comissões Permanentes. 1 unsupported_format
materia 29/2022 2022-09-05 Requerimento Requer informações pertinentes a Secretaria de Saúde, especificamente sobre o paradeiro da UTI Móvel do Município. 1 extracted
materia 105/2022 2022-09-05 Indicação “Reavaliação da necessidade do Centro de Especialidades Odontológicas” 1 extracted
norma 301/2022 2022-08-31 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 302/2022 2022-08-31 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2694/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Município a promover a 1ª Oktoberfest, em parceria com a ACISLO, nos dias 07 e 08 de outubro de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2695/2022 2022-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.705, de 11 de setembro de 2007, que institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-29 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 01 a 30 de setembro 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
materia 104/2022 2022-08-29 Indicação “Criação de uma Creche Pública Para Idosos”. 1 extracted
norma 359/2022 2022-08-26 Portaria Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de outubro de 2022, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula nº 959, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 04/08/2021 a 03/08/2022. 1 unsupported_format
materia 26/2022 2022-08-22 Requerimento Pedido de informações. 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-22 Requerimento Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei Complementar n˚ 22/2022, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2022 2022-08-22 Indicação “Criação de Programa voltado a área da Ginástica Aeróbica, mais especificamente Aulas de Zumba”. 1 extracted
norma 6/2022 2022-08-22 Ato Legislativo Nomeia: Vereadora Nereide Maria Curioletti (MDB), para compor as Comissões Permanentes. 1 unsupported_format
norma 357/2022 2022-08-22 Portaria Conceder férias, pelo período de 01 a 15 de setembro de 2022, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula nº 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/03/2021 a 28/02/2022. 1 unsupported_format
norma 358/2022 2022-08-22 Portaria Conceder férias, pelo período de 01 a 15 de setembro de 2022, ao servidor municipal Fábio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula nº 965, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo de 08/02/2021 a 07/02/2022. 1 unsupported_format
norma 2692/2022 2022-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.691, de 14 de julho de 2022, que autoriza a desafetação, o desmembramento e alienação de bem imóvel de propriedade do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2693/2022 2022-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2022, dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.603, 07 de junho de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de pulverização no âmbito do município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-08-15 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 16 de agosto a 15 de setembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
materia 25/2022 2022-08-15 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 16 de agosto a 15 de setembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
materia 101/2022 2022-08-15 Indicação “Manutenção na iluminação no Mirante Panorâmico, e implantação de câmeras de monitoramento”. 1 extracted
materia 102/2022 2022-08-15 Indicação “Implantação de programa empreendedorismo durante o mês de agosto nas escolas municipais”. 1 extracted
norma 353/2022 2022-08-12 Portaria Conceder férias, pelo período de 14 a 28 de julho de 2022, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula nº 910, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 02/05/2020 a 01/05/2021. 1 unsupported_format
norma 354/2022 2022-08-12 Portaria Conceder férias, pelo período de 19 de julho a 02 de agosto de 2022, a servidora municipal Scheila Cristiane Grefin, ocupante do cargo de Procuradora, matrícula nº 978, lotada na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 19/07/2021 a 18/07/2022. 1 unsupported_format
materia 96/2022 2022-08-08 Indicação “Melhorias na Rua Artevila Cararo Nespolo, no Bairro São Francisco”. 1 extracted
materia 97/2022 2022-08-08 Indicação "implantação de câmeras de vigilâncias no Bairro Progresso" 1 extracted
materia 98/2022 2022-08-08 Indicação “Implantação de faixa de pedestre na rotatória da rua Nereu Ramos com a rua Dom Pedro II e criação de vagas rápidas”. 1 extracted
materia 99/2022 2022-08-08 Indicação “Reconstrução do abrigo para passageiros em frente ao campo do Esporte Clube Brasil em Frederico Wastner”. 1 extracted
materia 100/2022 2022-08-08 Indicação “Criação de Programa Aluno Nota 10, para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino 1 extracted
norma 356/2022 2022-08-08 Portaria Conceder férias, pelo período de 17 a 31 de agosto de 2022, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula nº 932, lotado na Câmara Municipal, referente ao período aquisitivo 01/02/2021 a 31/01/2022. 1 unsupported_format
norma 355/2022 2022-07-29 Portaria Dispõe sobre as normas relativas ao expediente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-07-27 Moção Moção de Congratulação ao piloto lourenciano Julio Cezar Bach (Julinho), pelo resultado conquistado na 28° Festa Nacional do Jeep - FENAJEEP, evento realizado entre os dias 15 a 19 de junho de 2022, na cidade de Brusque- SC. 1 extracted
materia 11/2022 2022-07-27 Moção Moção de Congratulação aos Empreendedores Destaques do ano de 2021, premiação concedida anualmente pela ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-27 Moção Moção de Congratulação ao canil da 28ª DRP de São Lourenço do Oeste, hoje chamado de NÚCLEO DE OPERAÇÕES COM CÃES 1 extracted
norma 352/2022 2022-07-21 Portaria Nomear os integrantes da Comissão de Assuntos Relevantes que tem por objetivo a análise e estudos, com elaboração de relatório final, das sugestões de alterações ao Código de Edificações do Município: 1 unsupported_format
norma 298/2022 2022-07-14 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 299/2022 2022-07-14 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 283, de 20 de dezembro de 2021, a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 300/2022 2022-07-14 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei n° 387, de 22 de agosto de 1983, que institui o Código de Posturas no Município de São Lourenço do Oeste/SC. 1 extracted
norma 2689/2022 2022-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.110, de 21 de agosto de 2013, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar e doar bens imóveis ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2690/2022 2022-07-14 Lei Ordinária Autoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2691/2022 2022-07-14 Lei Ordinária Autoriza a desafetação, o desmembramento e alienação de bem imóvel de propriedade do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-11 Moção Moção de Apoio pela Expansão do Instituto Federal de Santa Catarina. 1 extracted
materia 14/2022 2022-07-11 Moção Moção de Congratulação a ser encaminhada a APAE 1 extracted
materia 22/2022 2022-07-11 Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, de autoria do Executivo Municipal, altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2022 2022-07-11 Indicação “Aquisição de um terreno para construção de um novo centro de comercialização dos produtos da agricultura familiar do munícipe”. 1 extracted
materia 94/2022 2022-07-11 Indicação “Iluminação no Contorno Viário Armindo Echer”. 1 extracted
materia 95/2022 2022-07-11 Indicação “Pavimentação Asfáltica e sinalização com faixa de pedestre e placas na Travessa Irmã Neuza, no Bairro Perpétuo Socorro”. 1 extracted