| norma |
2678/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a faixa de domínio do Contorno Leste e dá outras providências. |
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| norma |
2677/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Máquinas e Equipamentos de Linha São Roquinho, e dá outras providências. |
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| norma |
209/2022 |
2022-05-24 |
Resolução |
Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
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754/2022 |
2022-05-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Menção Honrosa ao Senhor Olávio Erbes. |
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2676/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do Contrato de Consórcio Público do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE. |
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8/2022 |
2022-05-23 |
Moção |
Moção de Congratulação ao atleta Lourenciano Douglas Felipe dos Passos pela conquista do Cinturão Catarinense de Muay Thai na categoria até 95 kg. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 035/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a ratificação do Contrato de Consórcio Público do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE”. |
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62/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
''Compra de uma Escavadeira Hidráulica'' |
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63/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
“Colocação de lâmpadas na rua Joaquim Borges no loteamento Borges, bairro Santa Catarina”. |
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64/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
“Retirada de tachões na faixa de pedestres na rua Dom Pedro II no bairro São Francisco”. |
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60/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
“Recuperação da estrada da Linha Ouro, que liga Santana da Bela Vista a Linha Prata, no Distrito de São Roque”. |
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2673/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a faixa não edificável nas margens da rodovia SC 480, no perímetro do município de São Lourenço do Oeste, SC. |
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2674/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.758, de 06 de agosto de 2008, que institui o Serviço Abrigo Domiciliar para crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados, e dá outras providências. |
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2675/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.105, de 13 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requer regularização e melhorias na Rua Aderbal Ramos da Silva, trecho entre as Ruas Aquilino Trento e Rua Desidério Costa. |
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16/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Urgência Especial ao Projeto de Lei n. 030/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a Lei n. 2.105, de 13 de agosto de 2013, e dá outras providências.” |
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31/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Resolução |
Autoriza à baixa de bens inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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57/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
“Melhorias e britagem das ruas da sede e das comunidades de Presidente Juscelino e Três Voltas”. |
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58/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
“Disponibilização de um guarda ou um funcionário para abrir a Policlínica Municipal de Saúde mais cedo”. |
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59/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
“Instalação de tachões, criando uma rotatória na rua Nereu Ramos, esquina com a rua Pedro Alvares Cabral, proximo a Casa da Madeira”. |
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53/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
“Construção de uma rotatória no cruzamento das ruas Guilherme Hack e Gílio Rezzieri, próximo a escolha Irmã Neusa”. |
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54/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
“Colocação de uma tulha para a coleta de lixo reciclável (vidro) na comunidade de Santana da Bela Vista”. |
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55/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
“Ações para melhor acomodação e segurança dos usuários da Rodoviária Municipal”. |
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56/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
“Pavimentação asfáltica na rua Ângelo Biazussi, Loteamento Livi”. |
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295/2022 |
2022-05-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 292, de 23 de março de 2022, e dá outras providências. |
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2670/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC, e dá outras providências. |
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2671/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade do Sr. Bruno Azevedo Echer, e dá outras providências. |
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2672/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade do Sr. Celso Vicente Camello, e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Menção Honrosa ao Senhor Olávio Erbes |
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50/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
“Pavimentação asfáltica na Rua Benedita Libardoni, trecho compreendendo o percurso entre as Rua Nereu Ramos e a interseção das Ruas Lucia Hack com Maximiliano Negri”, nas imediações da praça do Bairro Progresso”. |
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51/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
“Plantio de flores nos canteiros centrais das avenidas de nossa cidade, bem como maior cuidado com a ornamentação das rotatórias do Município”. |
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66/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
“Pavimentação asfáltica na rua Domingos Cattanio Fabro, no loteamento Wolfart”. |
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7/2022 |
2022-05-05 |
Moção |
Moção de Congratulação ao CTG Amizade Sem Fronteiras, em face da realização do 32° Rodeio Crioulo, que aconteceu neste Município, no período de 29 de abril a 01 de maio de 2022. |
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49/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
“Intervenção em trechos da SC 157 para que não tenham acúmulo de água na pista em dias de chuva”. |
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351/2022 |
2022-05-05 |
Portaria |
Implantada no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste a Procuradoria Especial da Mulher, com o objetivo de proteger os direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação. |
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14/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Executivo Municipal de São Lourenço do Oeste, para que forneça à Câmara de Vereadores, dentro dos prazos legais, imagens das câmeras de vigilância da porta que dá acesso a sala do Secretário de Agricultura, do dia 28 de abril de 2022. |
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48/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
“Implantação de Ponto de Ônibus no Loteamento Poggere”. |
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52/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
“Asfaltamento em partes da rua Rio de Janeiro”. |
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208/2022 |
2022-04-26 |
Resolução |
Autoriza o custeio de despesas decorrentes da Audiência Pública da Causa Animal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2022. |
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2669/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. |
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12/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Executivo Municipal de São Lourenço do Oeste, para que forneça à Câmara de Vereadores, dentro dos prazos legais, cópia do contrato de aluguel do imóvel onde funciona o CAPS do município. |
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13/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requer a discriminação dos valores da receita arrecadada em virtude dos impostos recolhidos no Distrito de São Roque, bem como a relação da despesa efetuada pelo Município para a manutenção desse mesmo Distrito, referente ao ano de 2021 até o presente momento. |
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45/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
“Colocação de placas de sinalização (cuidado escola/diminua a velocidade) na rodovia SC 480, próximo às Escolas Básicas Municipais São Francisco e São Lourenço, ambas no bairro São Francisco”. |
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46/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
“Doação de imóvel para o Clube de Mães Nossa Senhora da Salete, da comunidade de Bela Vista, no Distrito de Presidente Juscelino.” |
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2/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o custeio de despesas decorrentes da Audiência Pública da Causa Animal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2022. |
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6/2022 |
2022-04-18 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor a comunidade católica, em especial a Paróquia São Lourenço Mártir. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei n˚ 021/2022, que dispõe sobre a faixa de domínio do Contorno Leste e dá outras providências. |
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21/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer informações do Executivo para que esclareça que funcionários terceirizados da empresa Orbenk, que presta serviços a diversas Secretarias do Município, e em especial a de Agricultura, estão operando máquinas e dirigindo caminhões, fora das funções para que foram contratados, e sem a habilitação exigida. |
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44/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
"Construção de um abrigo para passageiros na rua Tiradentes, bairro São Francisco.' |
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2668/2022 |
2022-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Área de Ocupação Irregular de Interesse Social Bentinho, localizado no Bairro São Francisco em Área Especial de Interesse Social - AEIS e dá outras providências. |
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