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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2678/2022 2022-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a faixa de domínio do Contorno Leste e dá outras providências. 1 extracted
norma 2677/2022 2022-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Máquinas e Equipamentos de Linha São Roquinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 209/2022 2022-05-24 Resolução Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
norma 754/2022 2022-05-24 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Menção Honrosa ao Senhor Olávio Erbes. 1 extracted
norma 2676/2022 2022-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação do Contrato de Consórcio Público do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE. 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-23 Moção Moção de Congratulação ao atleta Lourenciano Douglas Felipe dos Passos pela conquista do Cinturão Catarinense de Muay Thai na categoria até 95 kg. 0 no document
materia 17/2022 2022-05-23 Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 035/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a ratificação do Contrato de Consórcio Público do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE”. 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-23 Indicação ''Compra de uma Escavadeira Hidráulica'' 1 extracted
materia 63/2022 2022-05-23 Indicação “Colocação de lâmpadas na rua Joaquim Borges no loteamento Borges, bairro Santa Catarina”. 1 extracted
materia 64/2022 2022-05-23 Indicação “Retirada de tachões na faixa de pedestres na rua Dom Pedro II no bairro São Francisco”. 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-20 Indicação “Recuperação da estrada da Linha Ouro, que liga Santana da Bela Vista a Linha Prata, no Distrito de São Roque”. 1 extracted
norma 2673/2022 2022-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a faixa não edificável nas margens da rodovia SC 480, no perímetro do município de São Lourenço do Oeste, SC. 1 extracted
norma 2674/2022 2022-05-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.758, de 06 de agosto de 2008, que institui o Serviço Abrigo Domiciliar para crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2675/2022 2022-05-17 Lei Ordinária Altera a Lei 2.105, de 13 de agosto de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-16 Requerimento Requer regularização e melhorias na Rua Aderbal Ramos da Silva, trecho entre as Ruas Aquilino Trento e Rua Desidério Costa. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-16 Requerimento Urgência Especial ao Projeto de Lei n. 030/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a Lei n. 2.105, de 13 de agosto de 2013, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-16 Projeto de Resolução Autoriza à baixa de bens inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-16 Indicação “Melhorias e britagem das ruas da sede e das comunidades de Presidente Juscelino e Três Voltas”. 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-16 Indicação “Disponibilização de um guarda ou um funcionário para abrir a Policlínica Municipal de Saúde mais cedo”. 0 no document
materia 59/2022 2022-05-16 Indicação “Instalação de tachões, criando uma rotatória na rua Nereu Ramos, esquina com a rua Pedro Alvares Cabral, proximo a Casa da Madeira”. 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-13 Indicação “Construção de uma rotatória no cruzamento das ruas Guilherme Hack e Gílio Rezzieri, próximo a escolha Irmã Neusa”. 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-13 Indicação “Colocação de uma tulha para a coleta de lixo reciclável (vidro) na comunidade de Santana da Bela Vista”. 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-13 Indicação “Ações para melhor acomodação e segurança dos usuários da Rodoviária Municipal”. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-13 Indicação “Pavimentação asfáltica na rua Ângelo Biazussi, Loteamento Livi”. 1 extracted
norma 295/2022 2022-05-11 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n° 292, de 23 de março de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2670/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2671/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade do Sr. Bruno Azevedo Echer, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2672/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade do Sr. Celso Vicente Camello, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Menção Honrosa ao Senhor Olávio Erbes 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-09 Indicação “Pavimentação asfáltica na Rua Benedita Libardoni, trecho compreendendo o percurso entre as Rua Nereu Ramos e a interseção das Ruas Lucia Hack com Maximiliano Negri”, nas imediações da praça do Bairro Progresso”. 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-09 Indicação “Plantio de flores nos canteiros centrais das avenidas de nossa cidade, bem como maior cuidado com a ornamentação das rotatórias do Município”. 0 no document
materia 66/2022 2022-05-06 Indicação “Pavimentação asfáltica na rua Domingos Cattanio Fabro, no loteamento Wolfart”. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-05 Moção Moção de Congratulação ao CTG Amizade Sem Fronteiras, em face da realização do 32° Rodeio Crioulo, que aconteceu neste Município, no período de 29 de abril a 01 de maio de 2022. 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-05 Indicação “Intervenção em trechos da SC 157 para que não tenham acúmulo de água na pista em dias de chuva”. 1 extracted
norma 351/2022 2022-05-05 Portaria Implantada no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste a Procuradoria Especial da Mulher, com o objetivo de proteger os direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação. 1 unsupported_format
materia 14/2022 2022-05-02 Requerimento Requer que seja oficiado o Executivo Municipal de São Lourenço do Oeste, para que forneça à Câmara de Vereadores, dentro dos prazos legais, imagens das câmeras de vigilância da porta que dá acesso a sala do Secretário de Agricultura, do dia 28 de abril de 2022. 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-02 Indicação “Implantação de Ponto de Ônibus no Loteamento Poggere”. 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-02 Indicação “Asfaltamento em partes da rua Rio de Janeiro”. 1 extracted
norma 208/2022 2022-04-26 Resolução Autoriza o custeio de despesas decorrentes da Audiência Pública da Causa Animal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2022. 1 unsupported_format
norma 2669/2022 2022-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. 0 no document
materia 12/2022 2022-04-25 Requerimento Requer que seja oficiado o Executivo Municipal de São Lourenço do Oeste, para que forneça à Câmara de Vereadores, dentro dos prazos legais, cópia do contrato de aluguel do imóvel onde funciona o CAPS do município. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-25 Requerimento Requer a discriminação dos valores da receita arrecadada em virtude dos impostos recolhidos no Distrito de São Roque, bem como a relação da despesa efetuada pelo Município para a manutenção desse mesmo Distrito, referente ao ano de 2021 até o presente momento. 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-20 Indicação “Colocação de placas de sinalização (cuidado escola/diminua a velocidade) na rodovia SC 480, próximo às Escolas Básicas Municipais São Francisco e São Lourenço, ambas no bairro São Francisco”. 1 extracted
materia 46/2022 2022-04-20 Indicação “Doação de imóvel para o Clube de Mães Nossa Senhora da Salete, da comunidade de Bela Vista, no Distrito de Presidente Juscelino.” 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-18 Projeto de Resolução Autoriza o custeio de despesas decorrentes da Audiência Pública da Causa Animal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-18 Moção Moção de Congratulação e Louvor a comunidade católica, em especial a Paróquia São Lourenço Mártir. 0 no document
materia 11/2022 2022-04-18 Requerimento Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei n˚ 021/2022, que dispõe sobre a faixa de domínio do Contorno Leste e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-18 Requerimento Requer informações do Executivo para que esclareça que funcionários terceirizados da empresa Orbenk, que presta serviços a diversas Secretarias do Município, e em especial a de Agricultura, estão operando máquinas e dirigindo caminhões, fora das funções para que foram contratados, e sem a habilitação exigida. 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-18 Indicação "Construção de um abrigo para passageiros na rua Tiradentes, bairro São Francisco.' 1 extracted
norma 2668/2022 2022-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação da Regularização Fundiária Área de Ocupação Irregular de Interesse Social Bentinho, localizado no Bairro São Francisco em Área Especial de Interesse Social - AEIS e dá outras providências. 1 extracted