| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 754 / 2022 |
| Date | 2022-05-24 |
| Ementa | Concede o Diploma de Menção Honrosa ao Senhor Olávio Erbes. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 754, DE 24 DE MAIO DE 2022. Concede o Diploma de Menção Honrosa ao Senhor Olávio Erbes. Art. 1º Fica concedido ao senhor Olávio Erbes o Diploma de Menção Honrosa, em reconhecimento aos relevantes trabalhos e ações prestados ao município de São Lourenço do Oeste e seus habitantes. Art. 2º A homenagem com a entrega do Diploma se dará em sessão solene, com data, local e horário a serem designados por Ato Legislativo da Presidência da Câmara Municipal. Art. 3º As despesas da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotação orçamentária em execução da Câmara Municipal. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. São Lourenço do Oeste, 24 de maio de 2022. Adilson Sperança Presidente da Câmara Municipal