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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2022 2022-04-11 Indicação “Pavimentação asfaltica em partes da rua Abel Rota, no bairro Cruzeiro”. 1 extracted
norma 294/2022 2022-04-11 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 283, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-08 Requerimento Requer,considerando a efetiva implantação do contorno viário leste, bem como a revisão decenal do Plano Diretor a ser feita neste ano, solicito informações se já existem estudos para apresentação ao CONCISLO. 1 extracted
norma 753/2022 2022-04-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação dos resultados das eleições dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2022 e o mandato 2022/2023. 1 unsupported_format
norma 2665/2022 2022-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do uso do fumacê no âmbito do município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. 1 extracted
norma 2666/2022 2022-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.586, de 15 de março de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a faixa não edificável nas margens da rodovia SC 480, no perímetro do município de São Lourenço do Oeste, SC. 1 unsupported_format
materia 42/2022 2022-04-07 Indicação “Aquisição de Micro-Ônibus para atender a demanda de transporte de alunos da Escola de Tempo Integral”. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-06 Indicação “Investimento em Centro de Manutenção das Tradições da Cultura Italiana”. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-06 Indicação “Implantação de dispositivo denominado de bloqueador para boca de lobo inteligente no município”. 1 extracted
norma 2/2022 2022-04-05 Ato Legislativo Nomeia: Vereadora Neiva de Lourdes Gava de Camargo (MDB), para compor, na qualidade membro, as Comissões Permanentes de: Obras, Serviços Públicos e Urbano; e Agricultura e Meio Ambiente. 1 unsupported_format
norma 207/2022 2022-04-05 Resolução Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
norma 752/2022 2022-04-05 Decreto Legislativo Aprova o Parecer Prévio n. 220/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo n. TCE-PCP - 21/00119634, relativo às contas do exercício de 2020 do Município de São Lourenço do Oeste - SC. 1 unsupported_format
materia 5/2022 2022-04-04 Moção Moção de Apelo ao Diretor das Centrais Elétricas de Santa Catarina – CELESC, para maior assistência na rede de transmissão de energia elétrica do município de São Lourenço do Oeste, a fim de evitar sobrecargas e quedas de energia. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-04 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 05 de abril a 05 de maio de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-04 Requerimento Reque imagens das câmeras de vigilância da sala de recepção e atendimento da UPA, do dia 26 de março de 2022, das 18 às 22h. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-04 Indicação “Colocação de um redutor de velocidade na estrada de acesso a comunidade de Lageado Grande, entre o final do asfalto e o campo de futebol”. 1 extracted
norma 350/2022 2022-04-04 Portaria Fica revogada a Portaria nº 282, de 12 de março de 2019. 1 unsupported_format
materia 8/2022 2022-04-01 Requerimento Requer que seja oficiado o Executivo Municipal de São Lourenço do Oeste, para que forneça à Câmara de Vereadores, dentro dos prazos legais, informações pertinentes a Secretaria de Assistência Social no mandato passado, do ano de 2017 a 2020. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-01 Indicação “Investimento em área adjacente a Área Verde do município localizada no Bairro Cruzeiro”. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-01 Indicação “Retirada das árvores que estão secas/mortas na Praça da Bandeira e da Liberdade”. 1 extracted
norma 2664/2022 2022-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Esporte Clube Recreativo Brasil. 1 extracted
norma 293/2022 2022-03-30 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 90, de 26 de dezembro de 2007 e a Lei nº 1.742, de 09 de abril de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2661/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2.520, de 10 de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 2662/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2663/2022 2022-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação de imóvel e afetação para edificação do Centro de Reabilitação Animal de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-28 Requerimento Requer imagens das câmeras de vigilância da sala de recepção e atendimento da UPA, do dia 26 de março de 2022, das 18 às 20h 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-28 Indicação “Revitalização da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Santa Catarina: Pavimentação das ruas 100, 200 e 50.”. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-28 Indicação “Melhorias nas ruas do Condomínio Efaislo”. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-28 Indicação “Reestruturação da lateral em parte da via marginal do Acesso Sul, na área Industrial”. 0 no document
materia 36/2022 2022-03-28 Indicação “Reforma de todo o piso da Escola de Educação Básica Municipal São Francisco”. 1 extracted
norma 751/2022 2022-03-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação dos candidatos a eleição dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2022 e o mandato 2022/2023. 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-03-25 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
norma 2659/2022 2022-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, concedendo auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Oeste e Novo Horizonte, e ao Sindicato de Produtores Rurais de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 2660/2022 2022-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA). 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-21 Moção Moção de Apelo ao Ministério das Comunicações, em prol da priorização da cobertura de telefonia Rural na sede do Distrito de São Roque: 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-21 Requerimento Tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n. 010/2022, de autoria do Executivo Municipal, “dispõe sobre indenização especial por encerramento voluntário do vínculo jurídico com a administração municipal aos servidores públicos que identifica, altera a Lei Complementar n° 230 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do uso do fumacê no âmbito do município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 28/2022 2022-03-21 Indicação “Realização de Fumacê como forma de prevenção da Dengue”. 0 no document
materia 29/2022 2022-03-21 Indicação “Criação de uma Repartição Pública voltada para toda Infraestrutura Rural”. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-21 Indicação “Construção de cobertura no parquinho infantil da Escola Básica Municipal São Francisco”. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-21 Indicação “Analise da probabilidade de reajustes de preços nos contratos do transporte escolar”. 0 no document
materia 32/2022 2022-03-21 Indicação "Pavimentação asfáltica em partes da rua João Beux Sobrinho, compreendendo até a rua Gilio Rezzieri ate a ligação com a rodoviária,próximo a industria Bordados Josi." 1 extracted
norma 291/2022 2022-03-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005 e a Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010, e dá outras providências. 0 no document
norma 2656/2022 2022-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.643, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar áreas de propriedade do Município com área de propriedade de Indústria de Compensados Oeste Ltda. EPP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2657/2022 2022-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o regime de concessão da prestação dos serviços públicos funerários, institui a Central de Óbitos no Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2658/2022 2022-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-14 Moção Moção de Protesto ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-14 Requerimento Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 11/2022, que dispõe sobre desafetação de imóvel e afetação para edificação do Centro de Reabilitação Animal de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-14 Indicação “Pavimentação asfáltica na rua Saldanha da Gama, no bairro Santa Catarina”. 1 extracted