| materia |
43/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
“Pavimentação asfaltica em partes da rua Abel Rota, no bairro Cruzeiro”. |
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| norma |
294/2022 |
2022-04-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 283, de 20 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer,considerando a efetiva implantação do contorno viário leste, bem como a revisão decenal do Plano Diretor a ser feita neste ano, solicito informações se já existem estudos para apresentação ao CONCISLO. |
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| norma |
753/2022 |
2022-04-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação dos resultados das eleições dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2022 e o mandato 2022/2023. |
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| norma |
2665/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do uso do fumacê no âmbito do município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. |
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| norma |
2666/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.586, de 15 de março de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a faixa não edificável nas margens da rodovia SC 480, no perímetro do município de São Lourenço do Oeste, SC. |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
“Aquisição de Micro-Ônibus para atender a demanda de transporte de alunos da Escola de Tempo Integral”. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
“Investimento em Centro de Manutenção das Tradições da Cultura Italiana”. |
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41/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
“Implantação de dispositivo denominado de bloqueador para boca de lobo inteligente no município”. |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-05 |
Ato Legislativo |
Nomeia: Vereadora Neiva de Lourdes Gava de Camargo (MDB), para compor, na qualidade membro, as Comissões Permanentes de: Obras, Serviços Públicos e Urbano; e Agricultura e Meio Ambiente. |
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| norma |
207/2022 |
2022-04-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
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| norma |
752/2022 |
2022-04-05 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio n. 220/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo n. TCE-PCP - 21/00119634, relativo às contas do exercício de 2020 do Município de São Lourenço do Oeste - SC. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
Moção de Apelo ao Diretor das Centrais Elétricas de Santa Catarina – CELESC, para maior assistência na rede de transmissão de energia elétrica do município de São Lourenço do Oeste, a fim de evitar sobrecargas e quedas de energia. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 05 de abril a 05 de maio de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Reque imagens das câmeras de vigilância da sala de recepção e atendimento da UPA, do dia 26 de março de 2022, das 18 às 22h. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
“Colocação de um redutor de velocidade na estrada de acesso a comunidade de Lageado Grande, entre o final do asfalto e o campo de futebol”. |
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| norma |
350/2022 |
2022-04-04 |
Portaria |
Fica revogada a Portaria nº 282, de 12 de março de 2019. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Executivo Municipal de São Lourenço do Oeste, para que forneça à Câmara de Vereadores, dentro dos prazos legais, informações pertinentes a Secretaria de Assistência Social no mandato passado, do ano de 2017 a 2020. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
“Investimento em área adjacente a Área Verde do município localizada no Bairro Cruzeiro”. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
“Retirada das árvores que estão secas/mortas na Praça da Bandeira e da Liberdade”. |
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| norma |
2664/2022 |
2022-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Esporte Clube Recreativo Brasil. |
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| norma |
293/2022 |
2022-03-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 90, de 26 de dezembro de 2007 e a Lei nº 1.742, de 09 de abril de 2008, e dá outras providências. |
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| norma |
2661/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.520, de 10 de dezembro de 2019. |
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| norma |
2662/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. |
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| norma |
2663/2022 |
2022-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de imóvel e afetação para edificação do Centro de Reabilitação Animal de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requer imagens das câmeras de vigilância da sala de recepção e atendimento da UPA, do dia 26 de março de 2022, das 18 às 20h |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
“Revitalização da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Santa Catarina: Pavimentação das ruas 100, 200 e 50.”. |
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34/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
“Melhorias nas ruas do Condomínio Efaislo”. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
“Reestruturação da lateral em parte da via marginal do Acesso Sul, na área Industrial”. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
“Reforma de todo o piso da Escola de Educação Básica Municipal São Francisco”. |
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| norma |
751/2022 |
2022-03-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação dos candidatos a eleição dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2022 e o mandato 2022/2023. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
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| norma |
2659/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, concedendo auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Oeste e Novo Horizonte, e ao Sindicato de Produtores Rurais de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
2660/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA). |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-21 |
Moção |
Moção de Apelo ao Ministério das Comunicações, em prol da priorização da cobertura de telefonia Rural na sede do Distrito de São Roque: |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n. 010/2022, de autoria do Executivo Municipal, “dispõe sobre indenização especial por encerramento voluntário do vínculo jurídico com a administração municipal aos servidores públicos que identifica, altera a Lei Complementar n° 230 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.” |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do uso do fumacê no âmbito do município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
“Realização de Fumacê como forma de prevenção da Dengue”. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
“Criação de uma Repartição Pública voltada para toda Infraestrutura Rural”. |
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30/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
“Construção de cobertura no parquinho infantil da Escola Básica Municipal São Francisco”. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
“Analise da probabilidade de reajustes de preços nos contratos do transporte escolar”. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
"Pavimentação asfáltica em partes da rua João Beux Sobrinho, compreendendo até a rua Gilio Rezzieri ate a ligação com a rodoviária,próximo a industria Bordados Josi." |
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| norma |
291/2022 |
2022-03-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005 e a Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
2656/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.643, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar áreas de propriedade do Município com área de propriedade de Indústria de Compensados Oeste Ltda. EPP, e dá outras providências. |
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| norma |
2657/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de concessão da prestação dos serviços públicos funerários, institui a Central de Óbitos no Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
2658/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Moção de Protesto ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 11/2022, que dispõe sobre desafetação de imóvel e afetação para edificação do Centro de Reabilitação Animal de São Lourenço do Oeste. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
“Pavimentação asfáltica na rua Saldanha da Gama, no bairro Santa Catarina”. |
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