| materia |
8/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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14/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências. |
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24/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
“Construção de cobertura no parquinho infantil do CEIM Mundo Colorido”. |
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348/2022 |
2022-03-11 |
Portaria |
Lotar o servidor Fábio Henrique Regert, matrícula n. 965, ocupante do cargo de agente de comunicação, no Departamento de Comunicação da Câmara Municipal, com turno de expediente estabelecido na Portaria n. 163, de 22 de janeiro de 2013. |
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| norma |
349/2022 |
2022-03-11 |
Portaria |
Estabelecer as normas relativas ao processo eleitoral para a Câmara Mirim e Executivo Mirim do Município de São Lourenço do Oeste, estado de Santa Catarina, para a 11ª legislatura, compreendendo o exercício de 2022, e 3º mandato, compreendo o período de abril de 2022 a abril de 2023. |
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22/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
“Doação do imóvel da Escola Isolada de Lageado Grande ao o Clube de Mães Unidas para Vencer”. |
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23/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
“Alargamento de ponte na comunidade de Lageado Raul, Distrito de Frederico Wastner”. |
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3/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Criação e Implantação de ações voltados à Agricultura:
- Programa de incentivo fiscal e financeiro aos agricultores e produtores rurais, para que façam o plantio e a preservação da mata ciliar do Rio Macaco e seus afluentes, bem como dos demais rios do nosso município; e
- Programa de Perfuração de Poços Artesianos e Programa de Construção de Cisternas, voltados aos Agricultores |
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18/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
“Construção e implantação de cobertura na quadra esportiva (parque infantil) do CEIM Cora Coralina, no bairro Santa Catarina”. |
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19/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
“Implantação de estação de recarga pública de carros elétricos nas mediações da Câmara Municipal”. |
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20/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
“Pavimentação asfáltica em partes das ruas Nereu Ramos, Duque de Caxias e travessa Luiz Stangherlin”. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
“Implantação de faixa elevada na rua Rio de Janeiro nas proximidades da Capela do Bairro Perpétuo Socorro”. |
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| norma |
2653/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação São Lourenço Futebol Clube. |
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| norma |
2654/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas provenientes do cerimonial de formatura dos alunos da rede pública municipal de ensino abrangidos pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, e dá outras providências. |
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| norma |
2655/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.910, de 1° de dezembro de 2010, e dá outras providências. |
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17/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
“Colocação de passeio público na quadra da rua Monte Castelo até a rua Isaura Moretto Feuser, no bairro Santa Catarina”. |
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| norma |
288/2022 |
2022-03-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 80, de 16 de março de 2007, a Lei Complementar n° 81, de 16 de março de 2007, a Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
“Instalação de reservatórios de água nos pontos mais altos da cidade.” |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
“Criação de um espaço para a locomoção de pedestres na rua Osvaldo Santin, no acesso a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco”. |
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| norma |
2651/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CISAMOSC, e dá outras providências. |
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2652/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Futsal São Lourenço, e dá outras providências. |
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| norma |
286/2022 |
2022-02-22 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências. |
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| norma |
2650/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento e critérios para denominação de logradouros, monumentos e edificações públicas no município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
Moção de PESAR aos familiares do Senhor Ermindo Lazzarotto, ex-vereador desta Casa de Leis, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2022. |
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3/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Informações sobre os cargos vagos de Profissionais da Educação e da previsão do chamamento e contratação. |
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4/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer cópia do Processo Licitatório da Concessão da Rodoviária e cópia do Contrato da Empresa ganhadora da Licitação. |
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8/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
“Implantação de Praça Pública com uma academia ao ar livre no bairro São Francisco”. |
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9/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
“Instalação de redutores de velocidade na Rua Hermes Gabriel Ioris, Loteamento Meneguetti, bairro Santa Catarina”. |
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10/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
“Instalação de redutor de velocidade em estrada no Distrito de Frederico Wastner”. |
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11/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
“Construção de uma churrasqueira, mesa e bancos na Gruta da Curva Fria”. |
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12/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
“Substituição das grades de proteção das bocas de lobo no Loteamento Cardoso, bairro São Francisco”. |
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13/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
“Implantação de faixa elevada ou lombada na rua Atílio Galeazzi, no bairro Cruzeiro”. |
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14/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
“Asfaltamento de partes da rua Pedro Álvares Cabral”. |
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39/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre os cargos vagos de Profissionais da Educação e da previsão do chamamento e contratação: |
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41/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Informações sobre os cargos vagos de Profissionais da Educação e da previsão do chamamento e contratação. |
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3/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
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285/2022 |
2022-02-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, Lei Complementar n° 248, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
“Redutor de velocidade na Avenida Brasil, esquina com a Rua Via Parque próximo ao Centro de Eventos”. |
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7/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
“Melhorias no escoamento do esgoto sanitário do Bairro São Francisco”. |
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27/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
“Construção de uma ponte nova na Linha São Miguel, Distrito de Frederico Wastner”. |
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1/2022 |
2022-02-14 |
Portaria |
Instaurar, nos termos do artigo 44A e seguintes da Lei Orgânica do Município, Procedimento Administrativo contra o Prefeito Municipal de São Lourenço do Oeste (SC) Senhor Rafael Caleffi. |
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| norma |
346/2022 |
2022-02-14 |
Portaria |
Instaurar, nos termos do artigo 44A e seguintes da Lei Orgânica do Município, Procedimento Administrativo contra o Prefeito Municipal de São Lourenço do Oeste (SC) Senhor Rafael Caleffi. |
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1/2022 |
2022-02-08 |
Ato Legislativo |
Nomeia: Vereador Jandir Antunes de Oliveira (PP), para compor as Comissões Permanentes de: Finanças, Orçamento e Contas, na qualidade de vice-presidente; e Agricultura e Meio Ambiente, na qualidade de presidente. |
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1/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
O Vereador requer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei Complementar n˚ 070/2021, que dispõe sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos funerários, institui a Central de Óbitos do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
“Implantação de Ponto de Ônibus nas proximidades do Acesso Sul com a Rua Monte Castelo”. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
é possível que chácaras de recreio sejam constituídas dentro do zoneamento urbano definido, com área mínima de 5 mil metros quadrados
Dessa forma, diante do que foi exposto o questionamento que se faz é se esta Secretaria tem conhecimento dessas irregularidades e se positivo, se está tomando as providências cabíveis. Em caso negativo, requer-se que sejam feitas diligências nesse sentido – fiscalização in loco para que a situacão não fique irreversível e venha a causar prejuízos por conta de ocupações irregulares. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
“Melhoria nas estradas das Linhas Casan, Bessegatto e Limoeiro.” |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
“Taxa de Iluminação Pública – COSIP” |
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1/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
“Implantação e Manutenção de Iluminação Pública”. |
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3/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento e critérios para denominação de logradouros, monumentos e edificações públicas no município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
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