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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-11 Indicação “Construção de cobertura no parquinho infantil do CEIM Mundo Colorido”. 1 extracted
norma 348/2022 2022-03-11 Portaria Lotar o servidor Fábio Henrique Regert, matrícula n. 965, ocupante do cargo de agente de comunicação, no Departamento de Comunicação da Câmara Municipal, com turno de expediente estabelecido na Portaria n. 163, de 22 de janeiro de 2013. 1 unsupported_format
norma 349/2022 2022-03-11 Portaria Estabelecer as normas relativas ao processo eleitoral para a Câmara Mirim e Executivo Mirim do Município de São Lourenço do Oeste, estado de Santa Catarina, para a 11ª legislatura, compreendendo o exercício de 2022, e 3º mandato, compreendo o período de abril de 2022 a abril de 2023. 1 unsupported_format
materia 22/2022 2022-03-10 Indicação “Doação do imóvel da Escola Isolada de Lageado Grande ao o Clube de Mães Unidas para Vencer”. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-10 Indicação “Alargamento de ponte na comunidade de Lageado Raul, Distrito de Frederico Wastner”. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-07 Indicação Criação e Implantação de ações voltados à Agricultura: - Programa de incentivo fiscal e financeiro aos agricultores e produtores rurais, para que façam o plantio e a preservação da mata ciliar do Rio Macaco e seus afluentes, bem como dos demais rios do nosso município; e - Programa de Perfuração de Poços Artesianos e Programa de Construção de Cisternas, voltados aos Agricultores 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-07 Indicação “Construção e implantação de cobertura na quadra esportiva (parque infantil) do CEIM Cora Coralina, no bairro Santa Catarina”. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-07 Indicação “Implantação de estação de recarga pública de carros elétricos nas mediações da Câmara Municipal”. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-07 Indicação “Pavimentação asfáltica em partes das ruas Nereu Ramos, Duque de Caxias e travessa Luiz Stangherlin”. 0 no document
materia 21/2022 2022-03-07 Indicação “Implantação de faixa elevada na rua Rio de Janeiro nas proximidades da Capela do Bairro Perpétuo Socorro”. 1 extracted
norma 2653/2022 2022-03-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação São Lourenço Futebol Clube. 1 extracted
norma 2654/2022 2022-03-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas provenientes do cerimonial de formatura dos alunos da rede pública municipal de ensino abrangidos pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2655/2022 2022-03-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.910, de 1° de dezembro de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-03 Indicação “Colocação de passeio público na quadra da rua Monte Castelo até a rua Isaura Moretto Feuser, no bairro Santa Catarina”. 1 extracted
norma 288/2022 2022-03-01 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 80, de 16 de março de 2007, a Lei Complementar n° 81, de 16 de março de 2007, a Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010, e dá outras providências. 0 no document
materia 15/2022 2022-02-25 Indicação “Instalação de reservatórios de água nos pontos mais altos da cidade.” 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-25 Indicação “Criação de um espaço para a locomoção de pedestres na rua Osvaldo Santin, no acesso a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco”. 1 extracted
norma 2651/2022 2022-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CISAMOSC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2652/2022 2022-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Futsal São Lourenço, e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/2022 2022-02-22 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências. 0 no document
norma 2650/2022 2022-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o procedimento e critérios para denominação de logradouros, monumentos e edificações públicas no município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-21 Moção Moção de PESAR aos familiares do Senhor Ermindo Lazzarotto, ex-vereador desta Casa de Leis, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-21 Requerimento Informações sobre os cargos vagos de Profissionais da Educação e da previsão do chamamento e contratação. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-21 Requerimento Requer cópia do Processo Licitatório da Concessão da Rodoviária e cópia do Contrato da Empresa ganhadora da Licitação. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-21 Indicação “Implantação de Praça Pública com uma academia ao ar livre no bairro São Francisco”. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-21 Indicação “Instalação de redutores de velocidade na Rua Hermes Gabriel Ioris, Loteamento Meneguetti, bairro Santa Catarina”. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-21 Indicação “Instalação de redutor de velocidade em estrada no Distrito de Frederico Wastner”. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-21 Indicação “Construção de uma churrasqueira, mesa e bancos na Gruta da Curva Fria”. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-21 Indicação “Substituição das grades de proteção das bocas de lobo no Loteamento Cardoso, bairro São Francisco”. 0 no document
materia 13/2022 2022-02-21 Indicação “Implantação de faixa elevada ou lombada na rua Atílio Galeazzi, no bairro Cruzeiro”. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-21 Indicação “Asfaltamento de partes da rua Pedro Álvares Cabral”. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-21 Requerimento Requer informações sobre os cargos vagos de Profissionais da Educação e da previsão do chamamento e contratação: 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-21 Requerimento Informações sobre os cargos vagos de Profissionais da Educação e da previsão do chamamento e contratação. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 0 no document
norma 285/2022 2022-02-15 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, Lei Complementar n° 248, de 22 de outubro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-14 Indicação “Redutor de velocidade na Avenida Brasil, esquina com a Rua Via Parque próximo ao Centro de Eventos”. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-14 Indicação “Melhorias no escoamento do esgoto sanitário do Bairro São Francisco”. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-14 Indicação “Construção de uma ponte nova na Linha São Miguel, Distrito de Frederico Wastner”. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-14 Portaria Instaurar, nos termos do artigo 44A e seguintes da Lei Orgânica do Município, Procedimento Administrativo contra o Prefeito Municipal de São Lourenço do Oeste (SC) Senhor Rafael Caleffi. 1 unsupported_format
norma 346/2022 2022-02-14 Portaria Instaurar, nos termos do artigo 44A e seguintes da Lei Orgânica do Município, Procedimento Administrativo contra o Prefeito Municipal de São Lourenço do Oeste (SC) Senhor Rafael Caleffi. 0 no document
norma 1/2022 2022-02-08 Ato Legislativo Nomeia: Vereador Jandir Antunes de Oliveira (PP), para compor as Comissões Permanentes de: Finanças, Orçamento e Contas, na qualidade de vice-presidente; e Agricultura e Meio Ambiente, na qualidade de presidente. 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-02-07 Requerimento O Vereador requer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei Complementar n˚ 070/2021, que dispõe sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos funerários, institui a Central de Óbitos do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Indicação “Implantação de Ponto de Ônibus nas proximidades do Acesso Sul com a Rua Monte Castelo”. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Requerimento é possível que chácaras de recreio sejam constituídas dentro do zoneamento urbano definido, com área mínima de 5 mil metros quadrados Dessa forma, diante do que foi exposto o questionamento que se faz é se esta Secretaria tem conhecimento dessas irregularidades e se positivo, se está tomando as providências cabíveis. Em caso negativo, requer-se que sejam feitas diligências nesse sentido – fiscalização in loco para que a situacão não fique irreversível e venha a causar prejuízos por conta de ocupações irregulares. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-07 Indicação “Melhoria nas estradas das Linhas Casan, Bessegatto e Limoeiro.” 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-07 Indicação “Taxa de Iluminação Pública – COSIP” 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Indicação “Implantação e Manutenção de Iluminação Pública”. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o procedimento e critérios para denominação de logradouros, monumentos e edificações públicas no município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 extracted