| norma |
2634/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
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| norma |
2635/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados, em vias públicas, por parte das empresas concessionárias e permissionárias, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudos e elaboração de minuta do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
205/2021 |
2021-11-17 |
Resolução |
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudos e elaboração de minuta do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
338/2021 |
2021-11-17 |
Portaria |
Nomeia vereadores para compor a Comissão de Assuntos Relevantes, criada por meio da Resolução n. 205, de 17 de novembro de 2021, para estudos e elaboração de minuta do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
338/2021 |
2021-11-17 |
Portaria |
Nomear os vereadores a seguir relacionados para comporem a Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução nº 205, de 17 de novembro de 2021, que tem por objetivo a realização de estudos e elaboração de minuta do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste. |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO a ser encaminhada aos Senhores Maurício Gariba Júnior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, e Daniel Fernando Carossi, Diretor-Geral do Campus Avançado IFSC São Lourenço do Oeste, manifestando apoio para a ampliação do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste, |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO, direcionada aos Deputados Estaduais de SC, para que seja analisado e reformulado o PL 0395.0/2021, que fixa os valores de vencimento para os cargos integrantes do quadro de pessoal do Magistério Público Estadual. |
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| materia |
118/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
“Cedência de um Médico Veterinário para servir de Responsável Técnico - RT nos rodeios realizados no município”. |
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| materia |
120/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Cedência de um Médico Veterinário para servir de Responsável Técnico - RT nos rodeios realizados no município. |
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121/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
“Construção de abrigo de passageiros no Loteamento Daniel”. |
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| sessao |
36 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
749/2021 |
2021-11-12 |
Decreto Legislativo |
Declara Deserto o procedimento licitatório – Pregão presencial nº 004/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2630/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Comitê Desportivo Municipal - CDM, a conceder premiações, incentivando a prática de atividades esportivas no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, institui o Programa Bolsa Esporte, e dá outras providências. |
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| norma |
2631/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CISAMOSC, e dá outras providências. |
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| norma |
2632/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.222, de 19 de junho de 2015, que institui o Programa de Reforma de Moradias às famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |
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| norma |
278/2021 |
2021-11-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979, que institui o Código Tributário do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
2629/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel integrante do patrimônio municipal, autoriza o desmembramento, atribui nova denominação e autoriza a alienação dos terrenos resultantes, e dá outras providências. |
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35 |
2021-11-05 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
19/2021 |
2021-10-26 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
Moção de CONGRATULAÇÃO a Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC. |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
Moção de Congratulação para os Empreendedores Destaques do ano de 2020, premiação concedida anualmente pela ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste |
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34 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
277/2021 |
2021-10-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 248, de 22 de outubro de 2019, que autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e institui o quadro de pessoal de provimento temporário para atendimento dos serviços desenvolvidos na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| norma |
2625/2021 |
2021-10-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.520, de 10 de dezembro de 2019, e dá outras providências. |
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2626/2021 |
2021-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade de Eliane Regina Porsch, Francisco Petrycovski, Mara Raquel Porsch Petrycovski, Marcia de Fatima Porsch, Primo Milan, Idelça Santina Ranzan Milan, Divino Carboni e Maria Molon Carboni, e dá outras providências. |
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| norma |
2627/2021 |
2021-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação, instalação e funcionamento de espaços coworking, business center e escritórios virtuais, e dá outras providências. |
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15/2021 |
2021-10-20 |
Ato Legislativo |
Convocar audiência pública para discussão e apreciação de emendas propostas ao Projeto de Lei Complementar n. 011/2021 em curso na Câmara de Vereadores, para o dia 04 de novembro de 2021, às 19h, no plenário e auditório da sede do Poder Legislativo Municipal, localizados na Rua Duque de Caxias, 522, Centro, pavimento superior. |
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114/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
“Implantação de Aplicativo para Gestão dos Serviços Públicos Municipais”. |
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115/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
“Construção de um centro de múltiplo uso para a terceira idade.” |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
“Instituição de plano de coleta, transporte e destinação final de entulhos”. |
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117/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Elaboração de projeto/programa com vistas a instituir a obrigatoriedade de nas edificações acima de 200m², multifamiliar ou comercial, de terem sistema de coleta e reserva de água pluvial.. |
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33 |
2021-10-18 |
Sessão Ordinária |
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2624/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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23/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Requer prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei Complementar n˚ 011/2021. |
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112/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
“Implantação de sistema de coleta de água pluvial, na Rua Dom Pedro II, trecho compreendido entre as Ruas Rio de Janeiro e Aldo Lemos”. |
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| materia |
113/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
“Faixa elevada para travessia de pedestres e abrigo para passageiros na rodovia SC 157 Km 22, no trevo de acesso ao Distrito de São Roque, município de São Lourenço do Oeste/SC”. |
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336/2021 |
2021-10-13 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de outubro de 2021, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula n. 41-02, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/08/2019 a 31/07/2020. |
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339/2021 |
2021-10-13 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de outubro de 2021, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 04/08/2020 a 03/08/2021. |
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| norma |
747/2021 |
2021-10-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 003/2021, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. |
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748/2021 |
2021-10-13 |
Decreto Legislativo |
Declara Deserto o procedimento licitatório – Pregão presencial nº 002/2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2021-10-13 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
14/2021 |
2021-10-06 |
Ato Legislativo |
Convocar Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cairu Hack, no dia 19 de outubro de 2021, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. |
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| norma |
746/2021 |
2021-10-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cairu Hack. |
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17/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
"Requer que seja oficiado o Executivo Municipal, Secretário Municipal de Agricultura, para que preste à Câmara de Vereadores,quantos agricultores atualmente existem cadastrados no munícipio aptos a receberem o Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
"Requer que seja oficiado o Executivo Municipal, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, para que preste à Câmara de Vereadores:
1-Número de imóveis terrenos e/ou salas comerciais, locados pelo Município;
2-Apresentação dos atuais contratos de locação; |
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18/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
Moção de Apelo ao retorno do Horário de Verão a ser encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil. |
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19/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Executivo Municipal, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, para que preste à Câmara de Vereadores:
1-Número de imóveis edificados e não edificados pertencentes ao Município;
2.Localização dos mesmos, contendo: Rua,Número da edificação,Bairro,Linha ou distrito. |
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20/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Pedido de informações referente à Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, o Incentivo Econômico denominado “Bônus Fiscal” aos Produtores de Leite. |
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21/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer qual o motivo pela não conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Isaura Moreto Feuser, onde apenas poucos metros ficaram sem essa benfeitoria. |
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