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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2634/2021 2021-11-18 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
norma 2635/2021 2021-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados, em vias públicas, por parte das empresas concessionárias e permissionárias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-17 Projeto de Resolução Cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudos e elaboração de minuta do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste. 0 no document
norma 205/2021 2021-11-17 Resolução Cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudos e elaboração de minuta do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 338/2021 2021-11-17 Portaria Nomeia vereadores para compor a Comissão de Assuntos Relevantes, criada por meio da Resolução n. 205, de 17 de novembro de 2021, para estudos e elaboração de minuta do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 338/2021 2021-11-17 Portaria Nomear os vereadores a seguir relacionados para comporem a Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução nº 205, de 17 de novembro de 2021, que tem por objetivo a realização de estudos e elaboração de minuta do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste. 1 unsupported_format
materia 21/2021 2021-11-16 Moção MOÇÃO DE APOIO a ser encaminhada aos Senhores Maurício Gariba Júnior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, e Daniel Fernando Carossi, Diretor-Geral do Campus Avançado IFSC São Lourenço do Oeste, manifestando apoio para a ampliação do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste, 1 extracted
materia 22/2021 2021-11-16 Moção MOÇÃO DE APOIO, direcionada aos Deputados Estaduais de SC, para que seja analisado e reformulado o PL 0395.0/2021, que fixa os valores de vencimento para os cargos integrantes do quadro de pessoal do Magistério Público Estadual. 1 extracted
materia 118/2021 2021-11-16 Indicação “Cedência de um Médico Veterinário para servir de Responsável Técnico - RT nos rodeios realizados no município”. 1 extracted
materia 120/2021 2021-11-16 Indicação Cedência de um Médico Veterinário para servir de Responsável Técnico - RT nos rodeios realizados no município. 1 extracted
materia 121/2021 2021-11-16 Indicação “Construção de abrigo de passageiros no Loteamento Daniel”. 0 no document
sessao 36 2021-11-16 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 749/2021 2021-11-12 Decreto Legislativo Declara Deserto o procedimento licitatório – Pregão presencial nº 004/2021 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2630/2021 2021-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Comitê Desportivo Municipal - CDM, a conceder premiações, incentivando a prática de atividades esportivas no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, institui o Programa Bolsa Esporte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2631/2021 2021-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina - CISAMOSC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2632/2021 2021-11-09 Lei Ordinária Altera a Lei n° 2.222, de 19 de junho de 2015, que institui o Programa de Reforma de Moradias às famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 278/2021 2021-11-08 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979, que institui o Código Tributário do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2629/2021 2021-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de imóvel integrante do patrimônio municipal, autoriza o desmembramento, atribui nova denominação e autoriza a alienação dos terrenos resultantes, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2021-11-05 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 19/2021 2021-10-26 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-25 Moção Moção de CONGRATULAÇÃO a Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC. 1 extracted
materia 20/2021 2021-10-25 Moção Moção de Congratulação para os Empreendedores Destaques do ano de 2020, premiação concedida anualmente pela ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste 1 extracted
sessao 34 2021-10-25 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 277/2021 2021-10-21 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 248, de 22 de outubro de 2019, que autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e institui o quadro de pessoal de provimento temporário para atendimento dos serviços desenvolvidos na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2625/2021 2021-10-21 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.520, de 10 de dezembro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2626/2021 2021-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade de Eliane Regina Porsch, Francisco Petrycovski, Mara Raquel Porsch Petrycovski, Marcia de Fatima Porsch, Primo Milan, Idelça Santina Ranzan Milan, Divino Carboni e Maria Molon Carboni, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2627/2021 2021-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação, instalação e funcionamento de espaços coworking, business center e escritórios virtuais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2021 2021-10-20 Ato Legislativo Convocar audiência pública para discussão e apreciação de emendas propostas ao Projeto de Lei Complementar n. 011/2021 em curso na Câmara de Vereadores, para o dia 04 de novembro de 2021, às 19h, no plenário e auditório da sede do Poder Legislativo Municipal, localizados na Rua Duque de Caxias, 522, Centro, pavimento superior. 1 extracted
materia 114/2021 2021-10-18 Indicação “Implantação de Aplicativo para Gestão dos Serviços Públicos Municipais”. 1 extracted
materia 115/2021 2021-10-18 Indicação “Construção de um centro de múltiplo uso para a terceira idade.” 1 extracted
materia 116/2021 2021-10-18 Indicação “Instituição de plano de coleta, transporte e destinação final de entulhos”. 1 extracted
materia 117/2021 2021-10-18 Indicação Elaboração de projeto/programa com vistas a instituir a obrigatoriedade de nas edificações acima de 200m², multifamiliar ou comercial, de terem sistema de coleta e reserva de água pluvial.. 1 extracted
sessao 33 2021-10-18 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2624/2021 2021-10-15 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-10-13 Requerimento Requer prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei Complementar n˚ 011/2021. 1 extracted
materia 112/2021 2021-10-13 Indicação “Implantação de sistema de coleta de água pluvial, na Rua Dom Pedro II, trecho compreendido entre as Ruas Rio de Janeiro e Aldo Lemos”. 1 extracted
materia 113/2021 2021-10-13 Indicação “Faixa elevada para travessia de pedestres e abrigo para passageiros na rodovia SC 157 Km 22, no trevo de acesso ao Distrito de São Roque, município de São Lourenço do Oeste/SC”. 1 extracted
norma 336/2021 2021-10-13 Portaria Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de outubro de 2021, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula n. 41-02, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/08/2019 a 31/07/2020. 1 unsupported_format
norma 339/2021 2021-10-13 Portaria Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de outubro de 2021, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 04/08/2020 a 03/08/2021. 1 unsupported_format
norma 747/2021 2021-10-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 003/2021, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 748/2021 2021-10-13 Decreto Legislativo Declara Deserto o procedimento licitatório – Pregão presencial nº 002/2021 e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 32 2021-10-13 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 14/2021 2021-10-06 Ato Legislativo Convocar Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cairu Hack, no dia 19 de outubro de 2021, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. 1 unsupported_format
norma 746/2021 2021-10-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cairu Hack. 1 unsupported_format
materia 17/2021 2021-10-04 Requerimento "Requer que seja oficiado o Executivo Municipal, Secretário Municipal de Agricultura, para que preste à Câmara de Vereadores,quantos agricultores atualmente existem cadastrados no munícipio aptos a receberem o Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, 1 extracted
materia 18/2021 2021-10-04 Requerimento "Requer que seja oficiado o Executivo Municipal, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, para que preste à Câmara de Vereadores: 1-Número de imóveis terrenos e/ou salas comerciais, locados pelo Município; 2-Apresentação dos atuais contratos de locação; 1 extracted
materia 18/2021 2021-10-04 Moção Moção de Apelo ao retorno do Horário de Verão a ser encaminhado ao Presidente da República Federativa do Brasil. 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-04 Requerimento Requer que seja oficiado o Executivo Municipal, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, para que preste à Câmara de Vereadores: 1-Número de imóveis edificados e não edificados pertencentes ao Município; 2.Localização dos mesmos, contendo: Rua,Número da edificação,Bairro,Linha ou distrito. 1 extracted
materia 20/2021 2021-10-04 Requerimento Pedido de informações referente à Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, o Incentivo Econômico denominado “Bônus Fiscal” aos Produtores de Leite. 1 extracted
materia 21/2021 2021-10-04 Requerimento Requer qual o motivo pela não conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Isaura Moreto Feuser, onde apenas poucos metros ficaram sem essa benfeitoria. 1 extracted