| materia |
22/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requer cópia de todos os contratos de terrenos doados para instalação de empresas na Área Industrial, nos anos de 2007 a 2012. E quais eram as exigências a serem cumpridas pelas empresas contempladas com esses terrenos. |
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56/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
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| materia |
56/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
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109/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
“Estudo para que os moradores da Linha São Miguel mais próximos ao bairro São Francisco, passem a serem atendidos pelo Posto de Saúde do bairro São Francisco”. |
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| materia |
110/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
“Aumento do percentual do Adicional de Insalubridade para os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de 20%, para 40%”. |
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111/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
“Regulamentação das edificações irregulares do município”. |
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| materia |
129/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
"Requer quantos agricultores atualmente existem cadastrados no munícipio aptos a receberem o Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura.Apresentar os dados estatísticos de atendimento, período compreendido de 2017 à 2021". |
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31 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2623/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.911, de 01 de dezembro de 2010. |
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107/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
“Redução na taxa de cobrança da iluminação pública”. |
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30 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cairu Hack. |
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17/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção de Congratulação para a ONG Entre Amigos e Crianças de São Lourenço do Oeste. |
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101/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
“Construção de um abrigo para passageiros na rua Ângelo Biazussi no loteamento Livi”. |
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102/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
“Revitalização dos brinquedos do Parque Infantil da Escola Básica Municipal Nossa Senhora de Lourdes” |
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| materia |
103/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
“Pavimentação na Servidão das Acácias no Bairro Progresso”. |
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104/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
“Limpeza anual das caixas d’água das escolas, creches e espaços públicos do Município”. |
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105/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
“Fazer dedetização nas tubulações, bocas de lobo e canais subterrâneos de escoamento de água, no perímetro urbano de nossa cidade”. |
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106/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
“Instalação de bebedouros de água nas praças centrais do município”. |
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29 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2622/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, cria novos elementos de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências. |
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16/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva; ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Mauro de Nadal, e ao Deputado Estadual lourenciano, Excelentíssimo Senhor Valdir Cobalchini. |
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51/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Cidade Jardim no município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
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97/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
“Oficinas descentralizadas”. |
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98/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
“Implantação de material didático Aprende Brasil para alunos do Ensino Fundamental II”. |
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99/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
“Melhorias na iluminação pública da comunidade de Santana da Bela Vista, no Distrito de São Roque”. |
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100/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
“Realização dos Jogos Abertos de São Lourenço do Oeste (JASLO) e do Campeonato Municipal de Bocha Rafa ano 2021.” |
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| norma |
334/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de setembro de 2021, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula n. 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/03/2019 a 29/02/2020. |
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335/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 27 de setembro a 11 outubro de 2021, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula n. 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/02/2020 a 31/01/2021. |
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28 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requer solicita a descrição dos impeditivos legais, que não permitem à Prefeitura adquirir equipamentos agrícolas. |
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16/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requer as informações relacionadas ao atendimento do Dentista na Unidade de Saúde do Distrito de São Roque. |
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49/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados, em vias públicas, por parte das empresas concessionárias e permissionárias, e dá outras providências. |
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50/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.911, de 01 de dezembro de 2010. |
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92/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
“Cobertura para quadra no CEIM Cora Coralina”. |
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93/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
“Adequações e Melhorias na Escola Básica Municipal São Lourenço”. |
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94/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
“Pavimentação asfáltica na comunidade da Linha Três Voltas, do trecho que liga a SC 305 até a igreja da comunidade, bem como a instalação e substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led.” |
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95/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
“Drenagem e Britagem no acesso à Linha Gramadinho”. |
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96/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
“Pinturas das faixas de pedestres existentes entre o Corpo de Bombeiros e a Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Catarina”. |
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114/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação, instalação e funcionamento de espaços coworking, business center e escritórios virtuais, e dá outras providências. |
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27 |
2021-09-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
745/2021 |
2021-08-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo n° 744, de 30 de julho de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
333/2021 |
2021-08-30 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 01 a 18 de setembro de 2021, ao servidor municipal Fabio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula n. 965, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo de 08/02/2020 a 07/02/2021. |
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| norma |
2620/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Tratamento Médico-Veterinário Gratuito a cães e gatos tutoreados por famílias carentes, resgatados da rua, errantes, retirados de maus tratos, e dá outras providências. |
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| norma |
2621/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil, e dá outras providências. |
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12/2021 |
2021-08-25 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: Vereadora Marlice Villani Perazoli - titular; e Vereador Edson Ferrari - suplente, representantes deste Poder Legislativo para comporem o Fórum Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
13/2021 |
2021-08-25 |
Ato Legislativo |
NOMEIA o Servidor Fábio Henrique Regert, representante deste Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. |
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14/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer à situação do terminal rodoviário municipal, e para que possamos ter a real compreensão do contrato firmado e estarmos amparados em dados oficiais da administração. |
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87/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
“Melhorias na rua Frei Ângelo Valentin no bairro São Francisco”. |
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88/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
“Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Lucia Hack”. |
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