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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2021 2021-10-04 Requerimento Requer cópia de todos os contratos de terrenos doados para instalação de empresas na Área Industrial, nos anos de 2007 a 2012. E quais eram as exigências a serem cumpridas pelas empresas contempladas com esses terrenos. 1 extracted
materia 56/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Complementar Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 0 no document
materia 56/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2021 2021-10-04 Indicação “Estudo para que os moradores da Linha São Miguel mais próximos ao bairro São Francisco, passem a serem atendidos pelo Posto de Saúde do bairro São Francisco”. 1 unsupported_format
materia 110/2021 2021-10-04 Indicação “Aumento do percentual do Adicional de Insalubridade para os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de 20%, para 40%”. 1 extracted
materia 111/2021 2021-10-04 Indicação “Regulamentação das edificações irregulares do município”. 1 extracted
materia 129/2021 2021-10-04 Indicação "Requer quantos agricultores atualmente existem cadastrados no munícipio aptos a receberem o Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura.Apresentar os dados estatísticos de atendimento, período compreendido de 2017 à 2021". 1 extracted
sessao 31 2021-10-04 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2623/2021 2021-10-01 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.911, de 01 de dezembro de 2010. 1 extracted
materia 107/2021 2021-09-27 Indicação “Redução na taxa de cobrança da iluminação pública”. 1 extracted
sessao 30 2021-09-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cairu Hack. 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-20 Moção Moção de Congratulação para a ONG Entre Amigos e Crianças de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 101/2021 2021-09-20 Indicação “Construção de um abrigo para passageiros na rua Ângelo Biazussi no loteamento Livi”. 1 extracted
materia 102/2021 2021-09-20 Indicação “Revitalização dos brinquedos do Parque Infantil da Escola Básica Municipal Nossa Senhora de Lourdes” 0 no document
materia 103/2021 2021-09-20 Indicação “Pavimentação na Servidão das Acácias no Bairro Progresso”. 1 extracted
materia 104/2021 2021-09-20 Indicação “Limpeza anual das caixas d’água das escolas, creches e espaços públicos do Município”. 1 extracted
materia 105/2021 2021-09-20 Indicação “Fazer dedetização nas tubulações, bocas de lobo e canais subterrâneos de escoamento de água, no perímetro urbano de nossa cidade”. 1 extracted
materia 106/2021 2021-09-20 Indicação “Instalação de bebedouros de água nas praças centrais do município”. 1 extracted
sessao 29 2021-09-20 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2622/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial, cria novos elementos de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-13 Moção Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva; ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Mauro de Nadal, e ao Deputado Estadual lourenciano, Excelentíssimo Senhor Valdir Cobalchini. 1 extracted
materia 51/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Cidade Jardim no município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2021 2021-09-13 Indicação “Oficinas descentralizadas”. 1 extracted
materia 98/2021 2021-09-13 Indicação “Implantação de material didático Aprende Brasil para alunos do Ensino Fundamental II”. 1 extracted
materia 99/2021 2021-09-13 Indicação “Melhorias na iluminação pública da comunidade de Santana da Bela Vista, no Distrito de São Roque”. 1 extracted
materia 100/2021 2021-09-13 Indicação “Realização dos Jogos Abertos de São Lourenço do Oeste (JASLO) e do Campeonato Municipal de Bocha Rafa ano 2021.” 1 extracted
norma 334/2021 2021-09-13 Portaria Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de setembro de 2021, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula n. 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/03/2019 a 29/02/2020. 1 unsupported_format
norma 335/2021 2021-09-13 Portaria Conceder férias, pelo período de 27 de setembro a 11 outubro de 2021, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula n. 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/02/2020 a 31/01/2021. 1 unsupported_format
sessao 28 2021-09-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 15/2021 2021-09-02 Requerimento Requer solicita a descrição dos impeditivos legais, que não permitem à Prefeitura adquirir equipamentos agrícolas. 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-02 Requerimento Requer as informações relacionadas ao atendimento do Dentista na Unidade de Saúde do Distrito de São Roque. 1 extracted
materia 49/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados, em vias públicas, por parte das empresas concessionárias e permissionárias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.911, de 01 de dezembro de 2010. 1 extracted
materia 92/2021 2021-09-02 Indicação “Cobertura para quadra no CEIM Cora Coralina”. 0 no document
materia 93/2021 2021-09-02 Indicação “Adequações e Melhorias na Escola Básica Municipal São Lourenço”. 1 extracted
materia 94/2021 2021-09-02 Indicação “Pavimentação asfáltica na comunidade da Linha Três Voltas, do trecho que liga a SC 305 até a igreja da comunidade, bem como a instalação e substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led.” 1 extracted
materia 95/2021 2021-09-02 Indicação “Drenagem e Britagem no acesso à Linha Gramadinho”. 1 extracted
materia 96/2021 2021-09-02 Indicação “Pinturas das faixas de pedestres existentes entre o Corpo de Bombeiros e a Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Catarina”. 1 extracted
materia 114/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação, instalação e funcionamento de espaços coworking, business center e escritórios virtuais, e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 27 2021-09-02 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 745/2021 2021-08-31 Decreto Legislativo Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo n° 744, de 30 de julho de 2021 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 333/2021 2021-08-30 Portaria Conceder férias, pelo período de 01 a 18 de setembro de 2021, ao servidor municipal Fabio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula n. 965, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo de 08/02/2020 a 07/02/2021. 1 unsupported_format
norma 2620/2021 2021-08-26 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Tratamento Médico-Veterinário Gratuito a cães e gatos tutoreados por famílias carentes, resgatados da rua, errantes, retirados de maus tratos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2621/2021 2021-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2021 2021-08-25 Ato Legislativo NOMEIA: Vereadora Marlice Villani Perazoli - titular; e Vereador Edson Ferrari - suplente, representantes deste Poder Legislativo para comporem o Fórum Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste. 0 no document
norma 13/2021 2021-08-25 Ato Legislativo NOMEIA o Servidor Fábio Henrique Regert, representante deste Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. 1 unsupported_format
materia 14/2021 2021-08-23 Requerimento Requer à situação do terminal rodoviário municipal, e para que possamos ter a real compreensão do contrato firmado e estarmos amparados em dados oficiais da administração. 1 extracted
materia 87/2021 2021-08-23 Indicação “Melhorias na rua Frei Ângelo Valentin no bairro São Francisco”. 1 extracted
materia 88/2021 2021-08-23 Indicação “Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Lucia Hack”. 1 extracted