| materia |
74/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Ampliação da pavimentação no Cemitério Jardim da Saudade. |
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| norma |
7/2021 |
2021-06-28 |
Ato Legislativo |
Nomeia: Vereador Edson Ferrari (MDB), para compor a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, na qualidade de membro; e Vereador Adílio Carubin (PSDB), para compor a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbano, na qualidade de membro. |
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| sessao |
20 |
2021-06-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal para a População Migrante, com objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
2609/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.287, de 23 de junho de 2016, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder de uso de bens imóveis, e dá outras providências. |
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| norma |
2610/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. |
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| norma |
2611/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Alemão “Heiliger Joseph”. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
“Melhorias com britagem na estrada geral que liga o Distrito de São Roque passando pela Linha Bergozza até a comunidade de São Marcos”. |
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68/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
“Serviços de britagem na estrada que liga Presidente Juscelino às Linhas Filipini e Nova Farroupilha”. |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
“Viabilização da doação de um aparelho de tomógrafo para utilização da UPA 24h de São Lourenço do Oeste”. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
“Britagem nas estradas que partem da sede do Distrito de Presidente Juscelino até as comunidades de Linha Alvorada e Linha Santo Antonio”. |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
.“Melhorias urgentes nas redes de distribuição de energia elétrica no interior do município de São Lourenço do Oeste”. |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
“Encaminhamentos da Audiência Pública sobre o Movimento Migratório em São Lourenço do Oeste.” |
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| materia |
128/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
“Melhorias urgentes nas redes de distribuição de energia elétrica no interior do município de São Lourenço do Oeste”. |
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| norma |
2606/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Premier. |
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2608/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade da Sra. Judinei Batista da Silva Erbes e do Sr. Jacinto Inácio Erbes, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
“Melhorias com britagem na estrada geral da Linha Pieta, no Distrito de São Roque”. |
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| norma |
2607/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. |
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| norma |
203/2021 |
2021-06-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização para custeio de despesas com a realização de audiência pública para debater o movimento migratório no município de São Lourenço do Oeste, SC. |
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| norma |
742/2021 |
2021-06-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dionísio Biazussi. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Grupo Jovem Vida, pela comemoração dos 37 anos de forte atuação no município, comemorados no dia 12 de junho de 2021. |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
“Implantação de Sinalização Paliativa no Acesso do Loteamento Daniel e Araucária Park, localizado nas margens da rodovia SC 305 com a Avenida das Nogueiras”. |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
“Implantação de Sinalização Paliativa no Acesso do Loteamento Daniel e Araucária Park, localizado nas margens da rodovia SC 305 com a Avenida das Nogueiras”. |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
“Melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada que liga Três Voltas a Linha Sentinella”. |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Melhorias na Praça do bairro Progresso, próximo ao Santuário.”. |
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64/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
“Apoio aos Músicos e Produtoras Locais”. |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
“Perfuração de um poço artesiano ou fonte modelo caxambu, na comunidade de Linha Sentinella”. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
“Construção de uma nova ponte na Linha Lageado Grande, estrada que dá acesso a Frederico Wastner e Santa Terezinha”. |
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| norma |
6/2021 |
2021-06-14 |
Ato Legislativo |
Nomeia: Vereador Edson Ferrari (MDB), para compor a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, na qualidade de membro; e Vereador Adílio Carubin (PSDB), para compor a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbano, na qualidade de membro. |
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| sessao |
18 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a autorização para custeio de despesas com a realização de audiência pública para debater o movimento migratório no município de São Lourenço do Oeste, SC. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulação para a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, em razão dos 38 anos de atividade no município, comemoradas no dia 06 de junho de 2021. |
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5/2021 |
2021-06-11 |
Ato Legislativo |
Alterar as disposições do Ato Legislativo n. 04, de 07 de junho de 2021 |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
“Melhoria com tapa buracos nas seguintes Ruas: Rui Barbosa, em frente ao Posto de Saúde, Gílio Rezzieri, no Centro e Pedro Alvares Cabral, no bairro Santa Catarina”. |
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59/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
“Repasse financeiro para a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina CNPJ 86.695.962.0001/28, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”. |
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4/2021 |
2021-06-07 |
Ato Legislativo |
Convocar audiência pública para debater o movimento migratório, com o objetivo de mobilizar a sociedade para este tema emergencial em São Lourenço do Oeste, SC, assim como viabilizar estudos de políticas públicas para o atendimento às famílias migrantes. |
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| norma |
275/2021 |
2021-06-07 |
Lei Complementar |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade da empresa MSHWB Incorporadora Ltda., concede isenção de IPTU, e dá outras providências. |
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276/2021 |
2021-06-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 154, de 09 de setembro de 2013, e dá outras providências. |
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2602/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Lourenço do Oeste, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. |
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2603/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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2604/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.350, de 24 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, ceder o uso de veículo e equipamentos agrícolas a organizações da sociedade civil, e dá outras providências. |
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| norma |
2605/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.351, de 09 de novembro de 2017, que institui o Programa Permanente de Educação em Saúde e Controle Reprodutivo de Cães e Gatos de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2021-06-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Pedido de informações. |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer cópia de todos os editais de processos licitatórios relativos à contratação de empresas para prestação de serviços de horas máquinas para a área rural, com as respectivas atas de julgamento, homologações e contratos em decorrências destes, nos anos de 2017 a 2020. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Alemão “Heiliger Joseph”. |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Reforma e ampliação das instalações junto ao campo de futebol da comunidade de Santana da Bela Vista”. |
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| sessao |
16 |
2021-05-28 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
273/2021 |
2021-05-26 |
Lei Complementar |
Institui o REFISLO - Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Lourenço do Oeste, SC, e dá outras providências. |
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