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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2021 2021-06-28 Indicação Ampliação da pavimentação no Cemitério Jardim da Saudade. 1 extracted
norma 7/2021 2021-06-28 Ato Legislativo Nomeia: Vereador Edson Ferrari (MDB), para compor a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, na qualidade de membro; e Vereador Adílio Carubin (PSDB), para compor a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbano, na qualidade de membro. 1 unsupported_format
sessao 20 2021-06-28 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 40/2021 2021-06-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal para a População Migrante, com objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, e dá outras providências. 0 no document
norma 2609/2021 2021-06-23 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.287, de 23 de junho de 2016, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder de uso de bens imóveis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2610/2021 2021-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. 1 extracted
norma 2611/2021 2021-06-23 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Alemão “Heiliger Joseph”. 1 extracted
materia 67/2021 2021-06-21 Indicação “Melhorias com britagem na estrada geral que liga o Distrito de São Roque passando pela Linha Bergozza até a comunidade de São Marcos”. 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-21 Indicação “Serviços de britagem na estrada que liga Presidente Juscelino às Linhas Filipini e Nova Farroupilha”. 1 extracted
materia 69/2021 2021-06-21 Indicação “Viabilização da doação de um aparelho de tomógrafo para utilização da UPA 24h de São Lourenço do Oeste”. 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-21 Indicação “Britagem nas estradas que partem da sede do Distrito de Presidente Juscelino até as comunidades de Linha Alvorada e Linha Santo Antonio”. 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-21 Indicação .“Melhorias urgentes nas redes de distribuição de energia elétrica no interior do município de São Lourenço do Oeste”. 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-21 Indicação “Encaminhamentos da Audiência Pública sobre o Movimento Migratório em São Lourenço do Oeste.” 1 extracted
materia 128/2021 2021-06-21 Indicação “Melhorias urgentes nas redes de distribuição de energia elétrica no interior do município de São Lourenço do Oeste”. 1 extracted
norma 2606/2021 2021-06-21 Lei Ordinária Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Premier. 1 extracted
norma 2608/2021 2021-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aquisição de bem imóvel de propriedade da Sra. Judinei Batista da Silva Erbes e do Sr. Jacinto Inácio Erbes, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2021-06-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 56/2021 2021-06-17 Indicação “Melhorias com britagem na estrada geral da Linha Pieta, no Distrito de São Roque”. 0 no document
norma 2607/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 203/2021 2021-06-15 Resolução Dispõe sobre a autorização para custeio de despesas com a realização de audiência pública para debater o movimento migratório no município de São Lourenço do Oeste, SC. 1 unsupported_format
norma 742/2021 2021-06-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dionísio Biazussi. 1 unsupported_format
materia 11/2021 2021-06-14 Moção Moção de Congratulação ao Grupo Jovem Vida, pela comemoração dos 37 anos de forte atuação no município, comemorados no dia 12 de junho de 2021. 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-14 Indicação “Implantação de Sinalização Paliativa no Acesso do Loteamento Daniel e Araucária Park, localizado nas margens da rodovia SC 305 com a Avenida das Nogueiras”. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-14 Indicação “Implantação de Sinalização Paliativa no Acesso do Loteamento Daniel e Araucária Park, localizado nas margens da rodovia SC 305 com a Avenida das Nogueiras”. 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-14 Indicação “Melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada que liga Três Voltas a Linha Sentinella”. 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-14 Indicação Melhorias na Praça do bairro Progresso, próximo ao Santuário.”. 1 extracted
materia 64/2021 2021-06-14 Indicação “Apoio aos Músicos e Produtoras Locais”. 1 extracted
materia 65/2021 2021-06-14 Indicação “Perfuração de um poço artesiano ou fonte modelo caxambu, na comunidade de Linha Sentinella”. 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-14 Indicação “Construção de uma nova ponte na Linha Lageado Grande, estrada que dá acesso a Frederico Wastner e Santa Terezinha”. 1 extracted
norma 6/2021 2021-06-14 Ato Legislativo Nomeia: Vereador Edson Ferrari (MDB), para compor a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, na qualidade de membro; e Vereador Adílio Carubin (PSDB), para compor a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbano, na qualidade de membro. 1 unsupported_format
sessao 18 2021-06-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-06-11 Projeto de Resolução Dispõe sobre a autorização para custeio de despesas com a realização de audiência pública para debater o movimento migratório no município de São Lourenço do Oeste, SC. 1 unsupported_format
materia 10/2021 2021-06-11 Moção Moção de Congratulação para a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, em razão dos 38 anos de atividade no município, comemoradas no dia 06 de junho de 2021. 1 extracted
norma 5/2021 2021-06-11 Ato Legislativo Alterar as disposições do Ato Legislativo n. 04, de 07 de junho de 2021 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-07 Indicação “Melhoria com tapa buracos nas seguintes Ruas: Rui Barbosa, em frente ao Posto de Saúde, Gílio Rezzieri, no Centro e Pedro Alvares Cabral, no bairro Santa Catarina”. 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-07 Indicação “Repasse financeiro para a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina CNPJ 86.695.962.0001/28, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”. 1 extracted
norma 4/2021 2021-06-07 Ato Legislativo Convocar audiência pública para debater o movimento migratório, com o objetivo de mobilizar a sociedade para este tema emergencial em São Lourenço do Oeste, SC, assim como viabilizar estudos de políticas públicas para o atendimento às famílias migrantes. 1 unsupported_format
norma 275/2021 2021-06-07 Lei Complementar Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade da empresa MSHWB Incorporadora Ltda., concede isenção de IPTU, e dá outras providências. 1 extracted
norma 276/2021 2021-06-07 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 154, de 09 de setembro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2602/2021 2021-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Lourenço do Oeste, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2603/2021 2021-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2604/2021 2021-06-07 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.350, de 24 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, ceder o uso de veículo e equipamentos agrícolas a organizações da sociedade civil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2605/2021 2021-06-07 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.351, de 09 de novembro de 2017, que institui o Programa Permanente de Educação em Saúde e Controle Reprodutivo de Cães e Gatos de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2021-06-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 7/2021 2021-05-28 Requerimento Pedido de informações. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-28 Requerimento Requer cópia de todos os editais de processos licitatórios relativos à contratação de empresas para prestação de serviços de horas máquinas para a área rural, com as respectivas atas de julgamento, homologações e contratos em decorrências destes, nos anos de 2017 a 2020. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Alemão “Heiliger Joseph”. 1 extracted
materia 55/2021 2021-05-28 Indicação Reforma e ampliação das instalações junto ao campo de futebol da comunidade de Santana da Bela Vista”. 1 extracted
sessao 16 2021-05-28 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 273/2021 2021-05-26 Lei Complementar Institui o REFISLO - Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Lourenço do Oeste, SC, e dá outras providências. 1 extracted