| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2602 / 2021 |
| Date | 2021-06-07 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Lourenço do Oeste, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. |
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Município de São Lourenço do Oeste Estado de Santa Catarina LEI Nº 2.602, DE 07 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Lourenço do Oeste, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O Plano Plurianual do Município de São Lourenço do Oeste para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, 81º, da Constituição Federal, contemplará as despesas de capital e outras delas decorrentes, as relativas aos Programas de duração continuada e demais ações de governo, estando expressas nos anexos que integram esta Lei. Art. 2º Os Anexos que compõem o Plano Plurianual estão estruturados em Função, Subfunção, Programas, Objetivos, Justificativas, Diretrizes, Ações, Produto, Unidade de Medida, Meta e indicação da Fonte de Recursos. Parágrafo único. Para fins desta Lei considera-se: | - Função - como função deve-se entender o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao Setor Público; Il - Subfunção - a subfunção representa uma partição da função, visa agregar determinado subconjunto de despesa do setor público; Ill - Programa - o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos; IV - Objetivos - os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; V - Justificativas - a identificação da realidade existente, de forma a permitir a identificação, a caracterização e a mensuração dos problemas e necessidades, VI - Diretrizes - conjunto de critérios de ação e decisão que devem disciplinar e orientar a atuação governamental; VII - Ações - o conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução do programa; VIII - Produto - os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa; IX - Unidade de Medida - identificação da unidade de medida a ser quantificadas nas metas; X - Metas - os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar; ) RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560 IN 89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br Município de São Lourenço do Oeste Estado de Santa Catarina XI - Fonte de Recursos - identificação da origem dos recursos para financiar as ações de cada programa. Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou Projeto de Lei específico. Art. 4º O Poder Executivo poderá executar total ou parcialmente as metas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o equilíbrio das contas públicas. Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes. Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibiliza- las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual. Art. 6º As ações serão identificadas em Tipo "0" (Zero) - Operações Especiais, Tipo "01" (Um) - Projeto e Tipo "02" (Dois) - Atividades. Art. 7º As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta Lei, com as respectivas indicações das fontes de recursos e seus detalhamentos. Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir fontes de recursos dentro de cada programa do Plano Plurianual desde que estas modificações contribuam para a concretização da ação governamental. Art. 10. As receitas de transferências vinculadas a convênios, repassadas pela União e Estado poderão ser suplementadas por ato próprio, utilizando o excesso de arrecadação quando no ingresso de recursos de convênios, ou provável excesso quando na assinatura do convênio, em função das incertezas e falta de planejamento dos órgãos repassadores e para não influenciar diretamente nas metas bimestrais de arrecadação. N RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560 89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br Município de São Lourenço do Oeste Estado de Santa Catarina Art. 11. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem Lei que autorize sua inclusão. Art. 12. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Lourenço do Oeste, SC, em 07 de junho de 2021. IN RAFAEL CALLEFI Prefeito Municipal Publicado no DOM/SC Dia O$ | 00/9021 Eu Lenir Fátima Cruzetta Analista Administrativo Matrícula nº 3062/02 RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560 89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Página: 1/22 Data: 01/06/2021 Programa 0000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Objetivos Recursos orçamentários destinados ao pagamento de precatórios, obrigações tributárias e contribuições, ativos e pensionistas, acordos, ajustes e sentenças judiciais e dívida fundada interna. Justificativas Recursos orçamentários necessários à realização das despesas obrigatórias mas que não resultam num produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Diretrizes (Forma de implementação) Cumprir com as obrigações dos encargos gerais do Municip Met: Ações Produto (Un. de medida) Recursos e Física Financeira 0.001 - Dívida Fundada Interna Serviço (ANO) 0.1.0000 4,000 6.034.175,00 0.002 - Aposentados e Pensionistas Serviço (ANO) 0.1.0000 4,000 5.689.365,00 0.003 - Precatórios, Acordos e Sentenças Judiciais Serviço (ANO) 0.1.0000 4,000 5.025.590,24 0.004 - Obrigações Tributárias e Contributivas Serviço (ANO) 0.1.0000 4,000 3.663.606,25 0.1.0007 6.465,19 0.1.0044 10.775,31 Total: 20.429.976,99 Legenda: 0.1.0000 - Recursos Ordinarios 0.1.0007 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0.1.0044 - Fundo Especial do Petroleo Estado de Santa Catarina Página: 2/22 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE Balaio jiooj202i PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa 4501 - PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL Objetivos Cumprir com as funções básicas do Poder Legislativo Municipal. A Câmara é composta de nove vereadores, funciona em sede própria, possui autonomia financeira e manutenção de quadro funcional próprio. Justificativas Dar cumprimento as funções básicas do Poder Legislativo de legislar e fiscalizar;aprimorar a governança de controle externo; acompanhar os gastos púl eficácia dos reursos público arrecadados. o em observância aos principios da eficiência e Diretrizes (Forma de implementação) Realização de sessões ordinárias conforme regimento interno; realização de sessões extraordinárias quando convocadas; realização de sessões descentralizadas; realização de reuniões pelas diversas Ações Produto (Un. de medida) Recursos Financeira 2.001 - Manutenção do Poder Legislativo Municipal Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 12.975.660,40 2.041 - Manutenção do Programa Parlamento Jovem Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 96.921,17 Total: 13.072.581,57 Legenda: 0.1.0000 - Recursos Ordinarios : 3/22 Estado de Santa Catarina Pági MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE DetaiDAltejadat PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa 4502 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Objetivos Gerenciar a estrutura administrativa do municipio através do Gabinete do Prefeito Municipal, Gabinete do Vice-Prefeito, praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas discussões administrativas. Justificativas Este programa será executado pela estrutura do Gabinete do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal. Diretrizes (Forma de implementação) Elaboração da legislação necessária a gestão pública municipal; acompanhamento do processo legislativo; coordenação da execução das políticas públicas; defesa dos interesses do município; planejamento das ações da administração e avaliação dos programas de governo; coordenação das ações relacionadas ao Procon; divulgação dos atos da administração garantindo a publicidade e transparência. Met: Ações Produto (Un. de medida) Recursos Lim 2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 4.430.808,50 Total: 4.430.808,50 Legenda: 0.1.0000 - Recursos Ordinarios Página: 4/22 Estado de Santa Catarina Data: 01/06/2021 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa 4503 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivos Manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público e dos serviços gerais da administração produzindo informações gerenciais para tomada de decisões; acompanhar o sistema de compras e licitações; gerenciamento da frota de veículos e equipamentos; promover a modernização dos sistemas de tecnologia e informação; administração da arrecadação tributária municipal. Justificativas adas a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com vistas a possibilitar o bom funcionamento da estrutura administrativa Este programa será executado pelas diretorias e gerências municipal. Diretrizes (Forma de implementação) Gerenciamento de assuntos ligados ato de pessoal; controle da manutenção frota de veículos e equipamentos rodoviários; controle do almoxarifado, conservação do patrimônio público; elaboração dos processos licitátórios; desenvolvimento da política de tecnologia da informação; fiscalização e acompanhamento da arrecadação de tributos municipais; aplicação da política econômica financeira do Município. Ações Produto (Un. de medida) Recursos Financeira 1.104- Construção, Reforma e Aquisião de Bens Imóveis Obra (OBR) 0.1.0000 8,000 732.721,25 2.003- Manutenção das atividades comemorativas do Município Evento (UND) 0.1.0000 16,000 646.518,75 2.006 - Manutencao da Secretaria de Administracao, Fazenda e Planejamento Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 25.386.636,25 2.007 - Parcerias com entidades municipalistas Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 2.275.746,00 2.044 - Manutenção do PROCON Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 724.101,00 2.086 - Auxílio Financeiro para Entidades Entidade (ENT) 0.1.0000 60,000 4.310.125,00 Total: 34.075.848,25 Legenda: 0.1.0000 - Recursos Ordinarios Estado de Santa Catarina Página: 5122 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE Data:O 1062021 PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa 4505 - EDUCAÇÃO Objetivos Promover o desenvolvimento da educação básica; ampliar a oferta de vagas para alunos na educação em tempo integral; ampliar o número de vagas para matrículas na creche; promover a qualidade do ensino aprendizagem através do estudo dos conteúdos básicos e necessários para a realidade lourenciana, visando a autonomia e o exercício da cidadania. Justificativas Este programa será executado pela Secretaria Municipal de Educação com o apoio das gerências e diretorias que a compõe, buscando criar e adequar os espaços físicos, o projeto político pedagógico participativo e a legislação às necessidades educacionais. Diretrizes (Forma de implementação) Disponibilizar estrutura física adequada à demanda em idade escolar. Promover a formação continuada e a valorização dos profissionais do magistério público municipal. Implantar política educacional baseada nas necessidades educacionais da realidade e na legislação municipal e federal. Fomentar e ampliar a educação em tempo integral. Ações Produto (Un. de medida) Recursos Matas, Física Financeira 1.085 - Constr. Ampl. Ref. de Unidades Escolares Ensino Fundamental e Ginasios Obra (OBR) 0.1.0001 4,000 10.887.375,75 de Esportes 0.1.0019 1.650.777,88 0.1.0036 7.128.946,75 1.086 - Constr. Ampl. Ref. de Unidades Escolares Educacao Infantil Obra (OBR) 0.1.0001 4,000 435.322,62 2.012 - Manutenção da Secretaria de Educação Manutenção (ANO) 0.1.0001 4,000 9.654.680,00 0.1.0019 3.017.087,50 2.014- Manutenção do Ensino Fundamental Alunos (ALU) 0.1.0001 12.000,000 5.916.293,09 0.1.0018 27.498.597,50 0.1.0019 12.283.856,25 0.1.0036 646.518,75 2.015 - Manutenção da Educação Infantil Pré Escolar Alunos (ALU) 0.1.0000 2.800,000 51.721,50 0.1.0001 1.077.531,25 0.1.0018 16.809.487,50 0.1.0019 3.836.011,25 2.016 - Auxílio ao Ensino Médio Alunos (ALU) 0.1.0000 60,000 86.202,50 2.017 - Auxílio ao Ensino Superior Alunos (ALU) 0.1.0000 4,000 215.506,24 2.018 - Manutencao da Biblioteca Pública Munici Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 538.765,63 2.050 - Manutenção do Transporte Escolar | Alunos (Al) 0.1.0001 5.400,000 4.314.435,12 0.1.0019 3.232.593,75 0.1.0036 1.293.037,50 0.1.0418 1.121.149,72 0.1.1144 431.659,02 2.065 - Alimentacao Escolar Educacao Infantil Pré Escolar Alunos (Al) 0.1.0000 2.800,000 344.810,00 Estado de Santa Catarina Página: 6/22 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE Datái/01/08/2021 PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Ações Produto (Un. de medida) Recursos Mistas Física Financeira 0.1.1143 293.088,50 2.066 - Alimentacao Escolar Ensino Fundamental Alunos (Al) 0.1.0000 12.000,000 1.206.835,00 0.1.1143 1.045.636,32 2.067 - Alimentacao Escolar Ensino Medio Alunos (Al) 0.1.0000 2.400,000 86.202,50 0.1.1143 1.034.430,00 2.073- Manutenção da Educação Infantil Creche Alunos (Al) 0.1.0000 2.000,000 189.645,50 0.1.0001 344.810,00 0.1.0018 12.529.533,38 0.1.0019 1.379.240,00 2.074- Alimentação Escolar Educação Infantil Creche Alunos (Al) 0.1.0000 2.000,000 107.753,12 0.1.1143 495.664,38 2.083 - Manutenção do Ensino Fundamental - Tempo Integral Alunos (Al) 0.1.0001 1.150,000 646.518,75 0.1.0018 2.930.885,00 0.1.0019 215.506,25 Total: 134.978.115,77 Legenda: 0.1.0000 - Recursos Ordinarios 0.1.0001 - Rec. de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 0.1.0018 - Transferências do FUNDEB - 70% 0.1.0019 - Transferências do FUNDEB - 30% 0.1.0036 - Salário educação 0.1.0418 - Transferência de Convênios - Estado/EDUCAÇÃO 0.1.1143 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 0.1.1144 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Página: 7/22 Data: 01/06/2021 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa 4506 - SAÚDE Objetivos Promover e garantir a integralidade na atenção à saúde, ampliando o conceito de cuidado no processo de continuidade das ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, possil acesso aos níveis do sistema de saúde pública e em atendimento ao Plano Municipal de Saúde; ampliar ações que garantam o acesso da população a medicamentos com qualidade; reduzir e controlar a ocorrência de doenças e agravos passíveis de prevenção e controle. Justificativas Este programa será executado pela Secretaria Municipal de Saúde e visa proporcionar condições estruturais de funcionamento para o atendimento dos programas de saúde básica e complementada pela média e alta complexidade vigilância em saúde e assistência famacêutica. Diretrizes (Forma de implementação) Desenvolver e articular ações, no seu âmbito de competência e em conjunto com os demais gestores, que visem qualificar e assegurar o sistema único de saúde como política pública, tornando-se saúde microrregional. Ações Produto (Un. de medida) Recursos Financeira 1.059- Construção, Ampliacao e Reforma de UBS Obra (OBR) 0.1.0002 8,000 258.607,50 1.108- Execução de Obras e Equipamentos para atendimento da MAC Obra (OBR) 0.1.0002 4,000 215.506,25 2.019- Atenção Básica - Manutenção da Saúde Pública Pessoas (PES) 0.1.0002 100.800,000 60.040.041,25 0.1.0038 15.447.488,00 0.1.0417 837.026,28 2.020 - Bloco Vigilância em Saúde - Epidemiologica e Sanitária Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 327.569,50 0.1.0038 594.797,25 2.021 - Bloco Média e Alta Complexidade - MAC - CEO - SAMU - CAPS - UPA Pessoas (PES) 0.1.0002 100.800,000 3.978.245,38 0.1.0038 13.533.792,50 2.058 - Bloco Assistencia Farmacêutica Pessoas (PES) 0.1.0038 100.800,000 620.658,00 Total: 95.853.731,9 Legenda: 0.1.0000 - Recursos Ordinarios 0.1.0002 - Rec. de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 0.1.0038. ferências do Sistema Único de Saúde — SUS/União 0.1.0417 - Transferências do Sistema Unico de Saúde - SUS/Estado Estado de Santa Catarina Página: 8/22 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PataiorwBi=0aa PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa 4507 - DESENVOLVIMENTO RURAL Promover e estimular o desenvolvimento da agricultura no Município com políticas de apoio a produção e renda familiar do produtor rural; fomentar a atividade agrícola através de programas que viabilizam investimentos e melhorias nas propriedades rurais; proporcionar infraestrutura viária adequada para escoamento da produção agrícola; promover melhoria na genética animal incrementando a produção Promover a modernização do modelo agrícola incentivando a profissionalização do agricultor, geração de novas oportunidades de produção, assistência e desenvolvimento do setor. Diretrizes (Forma de implementação) Este programa será executado pela Secretaria Municipal de Agricultura com apoio das gerências a fim de permitir condições de apoio ao setor primário da economia municipal. Ações Produto (Un. de medida) Recursos Financeira 1.048 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Agricultura Equipamento (UND) 0.1.0000 16,000 431.012,50 1.080 - Instalacao de Agua nas Comunidades do Interior do Municipio Obra (OBR) 0.1.0000 8,000 560.316,25 1.105 - Bonus Fiscal para Incentivos na Secretaria da Agricultura Pessoas (PES) 0.1.0000 8.000,000 5.172.150,00 2.025 - Manutencao da Secretaria de Agricultura Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 20.300.688,75 2.069 - Programa de Inseminacao Artificial e Melhoramento Genetico Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 1.034.430,00 Total: 27.498.597,50 Legenda: 0.1.0000 - Recúrso: 2 Estado de Santa Catarina Página: 9/22 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE Data; 0106202] PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa 4509 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objetivos E Formular e executar políticas que assistam aos segmentos sociais em situação de risco, tendo como prioridades: protação à familia, à maternidade, à infância, à adolescência e velhice; amparar a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social; promover a integração ao mercado de trabalho; habilitar e reabilitar as pessoas com deficiência e promover sua integração comunitária. Justificativas Este programa será executado pela Secretaria do Desenvolvimento Social e contempla desenvolver ações devido as condições de existência de famílias em vulnerabilidade social fazendo-se necessário a implementação de diversas intervenções por parte do Governo Municipal para possibilitar auxílio em situações como: moradia, assitência social e violações de direitos da fam Diretrizes (Forma de implementação) Garantir estrutura de apoio a implementação dos programas de interesse social afim de permitir a inclusão social das famílias que se apresentam em situação de risco e implementar a política de assistência social na legislação vigente. Ações Produto (Un. de medida) Recursos Financeira 1.056 - Execucao de Obras e Projetos Habitacionais de Interesse Social Casas (UND) 0.1.0000 40,000 8.620,25 1.106 - Construção, Ampliação e Reforma dos Espaços Físicos para atendimento do Obra (OBR) 0.1.0000 4,000 8.620,24 CRAS/CREAS/SCFV, Gestão 2.029- Manutencao do Fundo de Assistencia Social Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 8.193.547,62 2.030 - Manutencao do Fundo da Infância e Adolescência Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 56.031,62 0.1.0009 52.152,51 2.040 - Manutencao do Fundo de Habitação Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 1.318.898,25 2.053 - Manutenção do Conselho Tutelar Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 943.917,38 2.070 - Manutencao do Fundo do Idoso Pessoas (PES) 0.1.0000 4.400,000 301.708,75 2.079- Manutenção das Ações e Programas com Recursos do FNAS e FEAS Familias (UND) 0.1.0052 4.800,000 1.862.836,02 0.1.0419 250.504,47 Total: 12.996.837,1 Legenda: 0.1.0000 - Recursos Ordinarios 0.1.0009 - - Imposto de Renda 0.1.0052 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS/União 0.1.0419 - Transferência de sos SUAS/Estado Estado de Santa Catarina Página: 10/22 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE seno nnoaoa] PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa 4511 - DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivos Implementar a política do desenvolvimento urbano do Mui infraestrutura tais como: iluminação, pavimentação, saneamento básico, manutenção dos equipamentos e obras públicas. Diretrizes (Forma de implementação) Implementar as estratégias e ações definidas no plano de governo com apoio das gerencias e diretorias da Secretaria. Ações Produto (Un. de medida) Recursos Física Financeira 1.094 - Construção, Revitalizacao, Reconstrucao e Reformas de Pracas Publicase Obra (OBR) 0.1.0000 4,000 301.708,75 Parques 1.099 - Construção, Revitalização e Melhorias em Prédios Públicos Obra (OBR) 0.1.0000 12,000 344.810,00 1.103 - Reformas e Melhorias no Centro de Eventos Obra (OBR) 0.1.0000 4,000 431.012,50 1.107 - Instalação Sistema de Energia Fotovoltaica nos Pré: Obra (OBR) 0.1.0000 8,000 215.506,25 2.034 - Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Urbano Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 17.240.500,00 0.1.0007 253.435,35 0.1.0044 1.196.490,70 2.082 - Revitalização de Áreas Verdes Municipais Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 150.854,38 Total: 20.134.317,93 Legenda: 0.1.0000 - Recursos Ordinarios 0.1.0007 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0.1.0044,- Fundo Espei do Petroleo Página: 11/22 Data: 01/06/2021 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa 4512 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Objetivos Assessorar a Administração Pública, objetivando melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos administrativos; promover a aparticipação e envolvimento da sociedade nas decisões administrativas; coordenar a Ouvidoria municipal. Justificativas Este programa será executado pela estrutura interna da Controladoria Geral do Município Diretrizes (Forma de implementação) Au: coordenação da execução das políticas públicas; defesa dos interesses do município; planejamento das ações da administração; acompanhamento do sistema de controle interno; acompanhamento e avaliação dos programas de governo; acompanhar e promover ações da Ouvidoria. Metas Ações Produto (Un. de medida) Recursos tda 2.005 - Manutenção da Controladoria Geral do Município Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 1.060.290,75 Total: 1.060.290,75 Legenda: 0.1.0000 - Recursos Ordinarios l Estado de Santa Catarina Página 12122 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE Bata 0oi2nai PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa 4513 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Objetivos Representar o Mui | e extrajudicialmente, bem como desenvolver as atividades de consultoria e de assessoramento jurídico dos órgãos do Poder Executivo do Município. Justificativas Este programa será executado pela estrutura da Procuradoria Geral do Município. Diretrizes (Forma de implementação) Propor orientação jurídico-normativa para os órgãos e agentes da administração pública municipal; pronunciar-se sobre a legalidade dos atos praticados pelos agentes políticos, cargos em comissão e demais servidores; representar o município e seus interesses nas instâncias pertinentes. Metas Ações Produto (Un. de medida) Recursos Ghia 2.004 - Manutencao da Procuradoria Geral do Muni Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 3.249.834,25 Total: 3.249.834,25 Legenda: 0.1.0000 - Recursos Ordinarios 4 Estado de Santa Catarina Página: 13/22 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE Date: 04062021 PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa 4514 - CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Objetivos Elaborar os procedimentos contábeis do Município, manter o registro contábil de todos os atos e fatos da administração, controlar a aplicação dos recursos na execução da despesa e aperfeiçoamento da gestão orçamentária. Justificativas Este programa será executado pela estrutura interna da Contadoria Geral do Município. Diretrizes (Forma de implementação) Manter as atualizações contábeis, emitir relatórios gerenciais, elaborar as prestações de contas e realizar a administração financeira do município. Metas Ações Produto (Un. de medida) Recursos Física Financeira 2.010 - Manutencao da Contadoria Geral do Muni: Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 2.995.536,88 Total: 2.995.536,88 Legenda: 0.1.0000 - Recursos Ordinarios Página: 14/22 Estado de Santa Catarina Data: 01/06/2021 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa 4515 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Objetivos Fomentar as ações voltadas para o desenvolvimento econômico sustentável do Município; articular captação de recursos, junto as esfereas estaduais e federais;promover ações de incentivo a ciência, tecnologia e inovação; promover o turismo econômico através da realização de feiras seto Justificativas Este programa será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais e contempla incentivar as atividades de transformação e agregação de valor a produção local. Diretrizes (Forma de implementação) ativas empreendedoras através de incentivos municipais voltadas ao incremento da produção; implementar programas de geração de empregos e elaborar políticas públicas de ento e apoio às atividades produtivas. Ações Produto (Un. de medida) Recursos Financeira 1.074-. Incentivos para o Desenvolvimento Economico Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 215.506,25 2.071 - Manutencao, Exec. Obras e Desenvolvimento do Turismo Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 215.506,25 2.072- Manutenção da Secretaria de Relações Institucionais Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 4.685.105,87 2.077 - Manutenção do Fundo de Ciência, Tecnologia e Inovação Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 448.252,99 2.078- Apoio a Realização de Feiras Setoriais Feiras (UND) 0.1.0000 12,000 560.316,25 Total: 6.124.687,61 Legenda: 0.1.0! rsos Ordinarios Estado de Santa Catarina Página: 15/22 Data: 01/06/2021 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa 4516 - INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO Objetivos Promover ações de articulação, planejamento e fomento das atividades culturais e artísticas no município com vistas ao desenvolvimento da cultura como fator de construção da cidadania. Justificativas Este programa será desenvolvido pelo Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste e visa possibilitar o acesso às atividades culturais, bem como estimular o surgimento de talentos locais através da produção e manutenção das oficinas, mostras, festivais, espetáculos de Dança, Música e Arte, bem como a preservação da história e memória local. Diretrizes (Forma de implementação) izar ao público atividades, oficinas e eventos fomentando o desenvolvimento da cultura local. Disponil Met: Ações Produto (Un. de medida) Recursos Nai Física Financeira 2.031 - Manutencao do Instituto Cultural de São Lourenço Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 4.848.890,62 2.075- Manutenção do Museu Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 215.506,24 2.076 - Manutenção do Fundo da Cultura Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 431.012,50 Total: 5.495.409,36 Legenda: 0.1.0000 - Recursos Ordinarios (TT Estado de Santa Catarina pebjras 18/22 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE Patas 01/06/20 PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa 4517 - COMITÊ DESPORTIVO MUNICIPAL Objetivos Promover o desenvolvimento do esporte local, bem como inserir as crianças e adolescentes nas atividades esportivas através da implementação de programas e projetos esportivos nas diversas modalidades. Justificativas Este programa será desenvolvido pelo Comitê Desportivo Municipal visando implementar melhorias na estrutura física e profissional, a fim de permitir o desenvolvimento de atletas nas mais diversas modalidades do esporte local. Diretrizes (Forma de implementação) izar profissionais e orientações para as demais equipe desportivas locais. Equipar e implementar as praças esportivas do município, bem como disponi ' Metas Ações Produto (Un. de medida) Recursos 2.035 - Manutencao do Comitê Desportivo Municipal Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 4.956.643,75 Total: 4.956.643,75 Legenda: 0.1.0000 - Recursos Ordinarios Estado de Santa Catarina pasa 17122 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE Batan 0/06/2021 PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa 4518 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivos Recursos orçamentários destinados à reserva de contingência para utilização quando necessário, nos termos da legislação pertinente. Justificativas Prever recursos orçamentários destinados à reserva para utilização de despesas com outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Diretrizes (Forma de implementação) Realização de acordo com as necessidades. = . Metas Ações Produto (Un. de medida) Recursos Física Financeira 9.999 - Reserva de Contingência ANO (ANO) 0.1.0000 4,000 215.506,25 Total: 215.506,25 Legenda: 0.1.0000 - Recursos Ordinarios Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (Cc) Página: 18/22 Data: 01/06/2021 Programa 4519 - MOBILIDADE URBANA Objetivos Dar prosseguimento ao programa asfalto novo; Echer, parceria para viabilizar o contorno leste; incentivar o uso consciente das vagas de esta de acordo com as disponibilidades financeirasa Ememda Ativida n. 001/2021 oriunda do Poder Legislativo. e pavimentar o anel viário central; revitalizar o acesso sul com implantação de ciclovia e calçada; parcerias para melhoria no contorno viário Armindo namento; implementar as rotas de transporte coletivo; criação do plano de mobilidade urbana. Contemplar Justificativas Promover melhores condições de mobilidade urbana aos munícipes; fomentar atividade econômica expandindo os pontos comerciais e industriais do Muni ípio. Diretrizes (Forma de implementação) Será executado através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com apoio das gerências e diretorias da pasta, seguindo o plano de governo. | Metas Ações Produto (Un. de medida) Recursos Física L Financeira 1.063 - Pavimentacao e Revitalizacao de Vias Publicas Pavimentação (M?) 0.1.0000 80.000,000 4.310.125,00 Total: 4.310.125,00 Legenda: 0.1.0000 - Rgcursos Estado de Santa Catarina Página: 19/22 Data: 01/06/2021 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa 4520 - SANEAMENTO BÁSICO Objetivos Estimular o trabalho do conselho de saneamento básico e apoiar as decisões do órgão em relação aos investimentos assumidos pela CASAN; promover a implantação de uma poli ca pública para garantir água e saneamento para os agricultores; viabilizar junto a CASAN a implantação do sistema de esgoto; concluir a revisão do plano municipal de saneamento; criar programa pra reposição e proteção de mata ciliar no Rio Macaco, como forma adicional de combate à escassez de água. Just icativas Proporcionar o saneamento básico à população do município, através de políticas públicas que visem o bem estar da sociedade e preservação dos recursos naturais e destinação correta dos detritos urbanos. Diretrizes (Forma de im plementação) Execução através de parceria firmada com a Casan para tratamento e distribuição de água; tratamento e destinação do esgoto. Ações Produto (Un. de medida) Recursos Financeira 1.101 - Execucao de Obras de Saneamento Urbano Obra (OBR) 0.1.0000 4,000 43.101,25 2.032- Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento - FUMSAN Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 129.303,75 Total: 172.405,00 Legenda: 0.1.0000 - Recursos Ordinarios Página: 20/22 Data: 01/06/2021 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa 4523 - SEGURANÇA PÚBLICA Objetivos Continuidade do programa cercamento eletrônico, um projeto tecnológico de câmeras com o reconhecimento óptico de caracteres, para monitar a entrada e saída de veículos; continuar a patrulha rural em parceria com a polícia militar; estimular e apoiar o conselho de segurança pública; apoiar projeto de integração da comunidade com a segurança pública. Manter os convênios de segurança pública com polícia civi ar e corpo de bombeiros. Justificativas Oferecer melhor segurança aos munícipes; promover ações que agilizam os trabalhos das polícias ci Diretrizes (Forma de implementação) Trabalho será desenvolvido em parceria com a Po Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de São Lourenço do Oeste. ' | Metas Ações Produto (Un. de medida) Recursos Física Financeira 2.008 - Manutenção dos serviços de segurança pública Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 918.056,62 0.1.0010 108.011,73 0.1.0011 108.011,73 0.1.0012 323.690,39 Total: 1.457.770,47 Legenda: 0.1.0000 - Recursos Ordinarios 0.1.0010 - Convenio Transito - Militar 0.1.0011 - nio Transito - Ci 0.1 .0012/- Convenio Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Página: 21/22 Data: 01/06/2021 Programa 4524 - ESPORTE E LAZER Objetivos Justificativas tando o acesso a população; promoção de atividades que possibilitam a saúde e o lazer da população. Estimular a prática de esportes fa Diretrizes (Forma de implementação) ipação e apoio da Secretaria de Administração e o Comitê Desportivo Municipal Ações serão executadas através de Secretaria de Desenvolvimento Urbano com a pai 7 Metas Ações Produto (Un. de medida) Recursos o - Física Financeira 1.062 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Ginasios de Esportes Obra (OBR) 0.1.0000 4,000 431.012,50 1.095 - Construcao, Revitalizacao e Melhorias em Campos de Futebol e Pracas Unidade (UND) 0.1.0000 8,000 775.822,50 Esportivas Total: 1.206.835,00 Legenda: 0.1.0000 - Recursos Ordinarios Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (e) Página: 22/22 Data: 01/06/2021 Programa 4525 - SERVIÇOS PUBLICOS Objetivos Manutenção dos serviços públicos de limpeza das vias públicas; coleta de lixo urbano e domi terrenos particulares; fomentar ações de apoio e execução segurança a população. Justificativas Diretrizes (Forma de implementação) Programa será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Metas Ações Produto (Un. de medida) Recursos Física Financeira 2.052 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 12.930.375,00 2.057 - Manutenção da lluminação Pública Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 215.506,25 0.1.0008 9.069.580,52 2.061 - Manutencao do FUMDEC Manutenção (ANO) 0.1.0000 4,000 64.651,88 2.081 - Manutenção e Conservação dos Cemitérios Públicos Manutenção (ANO) 0.1.0000 8,000 224.126,50 Total: 22.504.240,15 Legenda: 0.1.0008 - Contribiiça para o Custeio dos Serviços dk Iluminação Públicas COSIP ANTONIO CONTADOR CRC/SC Nº SANT 031534/0-9 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa: 0000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Página: 1/22 Data: 30/03/2021 Objetivos: Recursos orçamentários destinados ao pagamento de precatórios, obrigações tributárias e contribuições, Público alvo: ativos e pensionistas, acordos, ajustes e sentenças judiciais e divida fundada interna. Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais Data Índice Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica Centro Administrativo M 20.429.976,99 Fiscal/Seguridade 20.429.976,99 DESPESAS CORRENTES 17.197.383,24 DESPESAS DE CAPITAL 3.232.593,75 Total: 20.429.976,99 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Operações Especiais Ação Título Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta R$ 0.001 Dívida Fundada Interna Serviço (ANO) 1.400.000,000 1.470.000,000 1.543.500,000 1.620.675,000 8,000 6.034.175,00 0.002 Aposentados e Pensionistas Serviço (ANO) 1.320.000,000 1.386.000,000 1.455.300,000 1.528.065,000 4,000 5.689.365,00 0.003 Precatórios, Acordos e Sentenças Judiciais Serviço (ANO) 1.165.996,390 1.224.296,220 1.285.511,020 1.349.786,610 8,000 5.025.590,24 0.004 Obrigações Tributárias e Contributivas Serviço (ANO) 854.000,000 896.700,000 941.535,000 988.611,750 12,000 3.680.846,75 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (e Página: 2/22 Data: 30/03/2021 Programa: 4501 - PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL Objetivos: Cumprir com as funções básicas do Poder Legisl: Púl ico alvo; ivo Municipal. A Câmara é composta de nove vereadores, funciona em sede própria, possui autonomia financeira e manutenção de quadro funcional próprio. indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Data Índice 2025 Programa | ogionalização Consolidação dos Valores do Programa Totais Esfera/Cat. Econômica Totais São Lourenço do Oeste 13.072.581,57 Fiscal/Seguridade 13.072.581,57 DESPESAS CORRENTES 8.566.384,67 DESPESAS DE CAPITAL 4.506.196,90 Total: 13.072.581,57 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Atividades Ação Título Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta R$ | 2.001 Manutenção do Poder Legislativo Municipal Manutenção (ANO) 3.010.506,750 3.161.032,080 3.319.083,690 3.485.037,880 16,000 12.975.660,40 2.041 Manutenção do Programa Parlamento Jovem Manutenção (ANO) 22.486,860 23.611,200 24.791,760 26.031,350 4,000 96.921,17 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (e) Página: 3/22 Data: 30/03/2021 Programa: 4502 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Objetivos: Gerenciar a estrutura administrativa do município através do Gabinete do Prefeito Munici discussões adi al, Gabinete do Vice-Prefeito, praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas Público alvo: Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais Data Índice 2025 — Programa Regionalização Totais — Esfera/Cat Econômica Centro Administrativo M 4.430.808,50 Fiscal/Seguridade 4.430.808,50 DESPESAS CORRENTES 4.396.327,50 DESPESAS DE CAPITAL 34.481,00 Total: 4.430.808,50 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Atividades Ação Título Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta R$ 2.002 Manutenção do Gabinete do Prefeito e Manutenção (ANO) 1.028.000,000 1.079.400,000 1.133.370,000 1.190.038,500 12,000 4.430.808,50 Vice-Prefeito Estado de Santa Catarina Página: 4/22 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE e PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (o Programa: 4503 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Objetivos: Manter o controle dos atos de pessoal, do patrimônio público e dos serviços gerais da administração produzindo informações gerenciais para tomada de decisões; acompanhar 0 sistema de compras e licitações; gerenciamento da frota de veículos e equipamentos; promover a modernização dos sistemas de tecnologia e informação; administração da arrecadação tributária municipal. Público alvo: icador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais Data Índice 2025 Programa Totais EsferaiCat.Econômica Centro Administrativo M 27.662.382,25 Fiscal/Seguridade 34.075.848,25 São Lourenço do Oeste 8.413.466,00 DESPESAS CORRENTES 33.131.930,87 DESPESAS DE CAPITAL 943.917,38 Total: 34.075.848,25 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Projetos Ação Titulo Produto (Unidade de Medida) Início Total Realizado Previsto Período 2022 - Término Estimado até 2020 em 2021 2025 1.104 Construção, Reforma e Aquisião de Bens Imóveis Obra (OBR) 01/01/2018 R$ 1.282.721,25 -— 550.000,00 732.721,25 31/12/2021 Meta 10,000 0,000 2,000 8,000 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Atividades E Titulo Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta R$ 2.003 Manutenção das idades comemorativas do Evento (UND) 150.000,000 157.500,000 165.375,000 173.643,750 32,000 646.518,75 Municipio 2.006 Manutencao da Secretaria de Administracao, Manutenção (ANO) 5.890.000,000 6.184.500,000 6.493.725000 6.818.411,250 20,000 25.386.636,25 Fazenda e Planejamento 2.007 Parcerias com entidades municipalistas Manutenção (ANO) 528.000,000 554.400,000 582.120,000 611.226,000 20,000 2.275.746,00 2.044 Manutenção do PROCON Manutenção (ANO) 168.000,000 176.400,000 185.220,000 194.481,000 12,000 724.101,00 2.086 Entidade (ENT) 1.000.000,000 1.050.000,000 1.102.500,000 1.157.625,000 60,000 4.310.125,00 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (e) Página: 5/22 Data: 30/03/2021 Programa: 4505 - EDUCAÇÃO Objetivos: Promover o desenvolvimento da educação básica; ampliar a oferta de vagas para alunos na educação em tempo integral; ampliar o aprendizagem através do estudo dos conteúdos básicos e necessários para a realidade lourenciana, visando a autonomia e o exerci io da cidadania. número de vagas para matrículas na creche; promover a qualidade do ensino Público alvo: Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais Data Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica Sede do Município 538.765,63 Fiscal/Seguridade 134.978.115,77 Centro Administrativo M 81.093.493,33 DESPESAS CORRENTES 113.858.503,24 Municipio 10.392.875,11 DESPESAS DE CAPITAL 21.119,612,53 São Lourenço do Oeste 42.952.981,70 134.978.115,77 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Projetos Ação Titulo Produto (Unidade de Medida) Início “Total Período 2022 - Término Estimado 2025 1.085 Constr. Ampl. Ref. de Unidades Escolares Ensino Fundamental e Obra (OBR) 01/01/2014 R$ 23.118.900,38 3.451.800,00 19.667.100,38 Cinarlos. ds Esportes 311212017 Meta 10,000 4,000 “1.086 Constr. Ampl. Ref. de Unidades Escolares Educacao Infaniil” Obra (OBR) Ooo RS S9057202 161.250,00 43532202 31/12/2017 Meta 10,000 4,000 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Atividades Ação Título Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 R$ 2.012 Manutenção da Secretaria de Educação Manutenção (ANO) 2.940.000,000 3.087.000,000 3.241.350,000 3.403.417,500 12.671.767,50 2.014 Manutenção do Ensino Fundamental Alunos (ALU) 10.752.650,000 11.290.282,500 11.854.796,630 12.447.536,460 108.000,000 46.345.265,59 2.015 Manutenção da Educação Infantil Pré Escolar Alunos (ALU) 5.052.000,000 5.304.600,000 5.569.830,000 5.848.321,500 19.600,000 21.774.751,50 2.016 Auxilio ao Ensino Médio Alunos (ALU) 20.000,000 21.000,000 22.050,000 23.152,500 86.202,50 2.017 Auxilio ao Ensino Superior Alunos (ALU) 50.000,000 52.500,000 55.125,000 57.881,240 215.506,24 2.018 Manutencao da Biblioteca Pública Municipal Manutenção (ANO) 125.000,000 131.250,000 137.812,500 144.703,130 538.765,63 2.050 Manutenção do Transporte Escolar Alunos (Al) 2.411.270,000 2.531.833,500 2.658.425,180 2.791.346,430 32.400,000 10.392.875,11 2.065 Alimentacao Escolar Educacao Infantil Pré Escolar Alunos (Al) —. 148.000,000 155.400,000 163.170,000 171.328,500 637.898,50 2.066 Alimentacao Escolar Ensino Fundamental Alunos;(AI) 522.600,000 548.730,000 576.166,500 604.974,820 24.000,000 2.252.471,32 2.067 | Alimentacao Escolar Ensino Medio Alunos (, 260.000,000 273.000,000 286.650,000 300.982,500 1.120.632,50 2.073 Manutenção da Educação Infantil Creche Alunos (Al) 3.351.000,000 3.518.550,000 3.694.477,500 3.879.201,380 12.000,000 14.443.228,88 2.074 Alimentação Escolar Educação Infantil Creche Alunos (Al) 140.000,000 147.000,000 154.350,000 162.067,500 603.417,50 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Página: 6/22 Data: 30/03/2021 Atividades Ação Título Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta R$ 2.083 Manutenção do Ensino Fundamental - Tempo Alunos (Al) 880.000,000 924.000,000 970.200,000 1.018.710,000 4.600,000 3.792.910,00 Integral Página: 7/22 Estado de Santa Catarina Data: 30/03/2021 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (e) Programa: 4506 - SAÚDE Objetivos: Promover e garantir a integralidade na atenção à saúde, ampliando o conceito de cuidado no processo de continuidade das ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, possibilitando o acesso aos níveis do sistema de saúde pública e em atendimento ao Plano Municipal de Saúde; ampliar ações que garantam o acesso da população a medicamentos com qualidade; reduzir e controlar a ocorrência de doenças e agravos passíveis de prevenção e controle. Público alvo: Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat. Econômica Sede do Municipio 94.758.960,16 Fiscal/Seguridade 95.853.731,91 Território do Município 258.607,50 DESPESAS CORRENTES 95.306.346,04 Municipio 620.658,00 DESPESAS DE CAPITAL 547.385,87 São Lourenço do Oeste 215.506,25 Total: 95.853.731,91 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Projetos Ação Título Produto (Unidade de Medida) Início Total Previsto Periodo 2022 - Término Estimado em 2021 2025 1.059 Construção, Ampliacao e Reforma de UBS Obra (OBR) 01/01/2014 R$ 298.607,50 ce 40.000,00 258.607,50 31/12/2017 Meta 12,000 0,000 4,000 8,000 1.108 Execução de Obras é Equipamentos para atendimento da MAC Obra (OBR) | — 01/01/2022 R$ 215.506,25 am pi 215.506,25 31/12/2025 Meta 4,000 0,000 0,000 4,000 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Atividades Ação Título Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta R$ 2019 Atenção Básica - Manutenção da Saúde Pública Pessoas (PES) 17.708.200,000 18.593.610,000 19.523.290,500 20.499.455,030 1.209.600,000 76.324.555,53 2.020 Bloco lância em Saúde - Epidemiologica e Manutenção (ANO) 214.000,000 224.700,000 235.935,000 247.731,750 20,000 922.366,75 Sanitária 2.021 Bloco Média e Alta Complexidade - MAC - CEO - Pessoas (PES) 4.063.000,000 4.266.150,000 4.479.457,500 4.703.430,380 1.008.000,000 17.512.037,88 SAMU - CAPS - UPA 2.058 Bloco Assistencia Farmacêutica Pessoas (PES) 144.000,000 151.200,000 158.760,000 166.698,000 100.800,000 620.658,00 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Página: 8/22 Data: 30/03/2021 Programa: 4507 - DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivos: Promover e estimular o desenvolvimento da agricultura no Munic; investimentos e melhorias nas propriedades rurais; proporcionar infra: Município. Público alvo: com políticas de apoio a produção e renda fai estrutura viária adequada para escoamento da produção agricola; promover melhori; ar do produtor rural; fomentar a ati idade agricola através de programas que viabilizam ia na genética animal incrementando a produção leiteira do indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais Data Índice 2025 Programa || pegionalização Totais Esfera/Cat.Econômica Território do Município 20.300.688,75 Fiscal/Seguridade 27.498.597,50 São Lourenço do Oeste 7.197.908,75 DESPESAS CORRENTES 26.679.673,75 DESPESAS DE CAPITAL 818.923,75 Total: 27.498.597,50 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Projetos Ação Título Produto (Unidade de Medida) Início Total Realizado Previsto Período 2022 - Término Estimado até 2020 em 2021 2025 1.048 Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Agricultura Equipamento (UND) 01/01/2014 R$ 431.012,50 -— 431.012,50 31/12/2025 Meta 16,000 0,000 0,000 16,000 1.080 | Instalacao de Agua nas Comunidades do Interior do Mun Obra (OBR) o 01/01/2014 R$ 562.316,25 a 2.000,00 560.316,25 31/12/2017 Meta 12,000 0,000 4,000 8,000 1.105 Bonus Fiscal para Incentivos na Secretaria da Agricultura Pessoas (PES) 01/01/2018 R$ 6.072.150,00 E 900.000,00 5.172.150,00 31/12/2021 Meta 8.800,000 0,000 800,000 8.000,000 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Atividades Ação Titulo Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta R$ 2.025 Manutencao da Secretaria de Agricultura Manutenção (ANO) 4.710.000,000 4.945.500,000 5.192.775,000 5.452.413,750 16,000 20.300.688,75 2.069 Programa de Inseminacao Artificial e Manutenção (ANO) 240.000,000 252.000,000 264.600,000 277.830,000 4,000 1.034.430,00 Melhoramento Genetico Estado de Santa Catarina Página: 9/22 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE Datas'g0/03/2024 PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa: 4509 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objetivos: Formutar e executar políticas que assistam aos segmentos sociais em situação de risco, tendo como prioridades: protação à familia, à maternidade, à infância, à adolescência e velhice; amparar a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social; promover a integração ao mercado de trabalho; habilitar e reabilitar as pessoas com deficiência e promover sua integração comunitária. Público alvo: Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica Centro Administrativo M 8.301.731,75 Fiscal/Seguridade 12.996.837,11 Municipio 2.262.815,63 DESPESAS CORRENTES 12.729.609,37 São Lourenço do Oeste 2.432.289,73 DESPESAS DE CAPITAL 267.227,74 Total: 12.996.837,11 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Projetos Ação Título Produto (Unidade de Medida) Início Total alizado Previsto Período 2022 Término Estimado até 2020 em 2021 2025 1.056 Execucao de Obras e Projetos Habitacionais de Interesse Social Casas (UND) 01/01/2014 R$ 10.620,25 --— 2.000,00 8.620,25 31/12/2017 Meta 44,000 0,000 4,000 40,000 1.106 Construção, Ampliação é Reforma dos Espaços Físicos para Obra (BR) om R$ Bed mM TT 8.620,24 atendimento do CRAS/CREAS/SCFV, Gestão 31/12/2025 Meta 4,000 0,000 0,000 4,000 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Atividades Ação Titulo Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta 5$] 2.029 Manutencao do Fundo de Assistencia Social Manutenção (ANO) 1.901.000,000 1.996.050,000 2.095.852,500 2.200.645,120 16,000 8.193.547,62 2.030 Manutencao do Fundo da Infância e Adolescência Manutenção (ANO) 25.100,000 26.355,000 27.672,750 29.056,380 16,000 108.184,13 2.040 Manutencao do Fundo de Habitação Manutenção (ANO) 306.000,000 321.300,000 337.365,000 354.233,250 12,000 1.318.898,25 2.053 Manutenção do Conselho Tutelar Manutenção (ANO) 219.000,000 229.950,000 241.447,500 253.519,880 12,000 943.917,38 2.070 Manutencao do Fundo do Idoso Pessoas (PES) 70.000,000 73.500,000 77.175,000 81.033,750 4.400,000 301.708,75 2.079 Manutenção das Ações e Programas com Fam 490.320,000 514.836,000 540.577,800 567.606,690 24.000,000 2.113.340,49 Recursos do FNAS e FEAS Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa: 4511 - DESENVOLVIMENTO URBANO Página: 10/22 Data: 30/03/2021 Objetivos: Implementar a política do desenvol bens públicos; aproveitamento e ut Público alv: imento urbano do Município com vistas a ocupação ordenada e promover a qual ização de recursos naturais fomentando os recursos públicos. icação dos espaços públicos, infraestrutura e serviços urbanos; manutenção e revitalização de Referência Data indicador (Unidade de Medida) Índice 2025 Final do Brograma Regionalização Consolidação dos Valores do Programa Totais Totais Esfera/Cat. Econômica Centro Administrativo M 18.690.426,05 Fiscal/Seguridade 20.134.317,93 São Lourenço do Oeste 1.443.891,88 DESPESAS CORRENTES 18.970.584,18 DESPESAS DE CAPITAL 1.163.733,75 Total: 20.134.317,93 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Projetos Ação Título Produto (Unidade de Medida) Início Total Realizado Previsto Período 2022 - Término Estimado até 2020 em 2021 2025 1.094 Revitalizacao, Reconstrucao e Reformas de Pracas Publicas e Obra (OBR) 01/01/2018 R$ 361.708,75 —— 60.000,00 301.708,75 Perquios 31/12/2021 Meta 8,000 0,000 4,000 4,000 1.099 Construção, Revitalização e Melhorias em Prédios Públicos Obra (OBR) — o 01/01/2018 R$ 364.810,00 ss 20.000,00 344.810,00 31/12/2021 Meta 24,000 0,000 12,000 12,000 1.103 Reformas e Melhorias no Centro de Eventos Obra (OBR) 01/01/2018 R$ 1.431.012,50 -— 1.000.000,00 431.012,50 31/12/2021 Meta 5,000 0,000 1,000 4,000 1.107 | Instalação Sistema de Energia Fotovoltaica nos Prédios e Bens Obra (OBR) 01/01/2022 R$ 215.506,25 io E 215.506,25 Eqbios 31/12/2025 Meta 8,000 0,000 0,000 8,000 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Atividades Ação Titulo Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta R$ 2.034 Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Manutenção (ANO) 4.336.400,000 4.553.220,000 4.780.881,000 5.019.925,050 24,000 18.690.426,05 Urbano 2.082 Revitalização doÁreas Verdes Municipais Manutenção (ANO) 35.000,000 36.750,000 38.587,500 40.516,880 8,000 150.854,38 NJ Página: 11/22 Data: 30/03/2021 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Ateração em 12/01/2021 [(0)] Programa: 4512 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Objetivos: Assessorar a Administração Pública, objetivando melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos administrativos; promover a aparticipação e envolvimento da sociedade nas decisões administrativas; coordenar a Ouvidoria municipal. Público alvo: Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica Centro Administrativo M 1.060.290,75 Fiscal/Seguridade 1.060.290,75 DESPESAS CORRENTES 1.034.430,00 DESPESAS DE CAPITAL 25.860,75 Total: 1.060.290,75 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Atividades Ação Título Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta R$ 2.005 Manutenção da Controladoria Geral do Munic pio Manutenção (ANO) 246.000,000 258.300,000 271.215,000 284.775,750 12,000 1.060.290,75 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Página: 12/22 Data: 30/03/2021 Programa: 4513 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Objetivos: Representar o Municipio judicial e extrajudicialmente, bem como desenvolver as atividades de consultoria e de assessoramento jurídico dos órgãos do Poder Executivo do Muni Público alvo: Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica Centro Administrativo M 3.249.834,25 Fiscal/Seguridade 3.249.834,25 DESPESAS CORRENTES 3.232.593,75 DESPESAS DE CAPITAL 17.240,50 Total: 3.249.834,25 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL” SEGURIDADE Atividades Ação Título Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta | 2.004 Manutencao da Procuradoria Geral do Municipio Manutenção (ANO) 754.000,000 791.700,000 831.285,000 872.849,250 12,000 3.249.834,25 Estado de Santa Catarina Página: 13/22 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE Data: 30/09/2021 PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa: 4514 - CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Objetivos: Elaborar os procedimentos contábeis do Muni pio, manter o registro contábil de todos os atos e fatos da administração, controlar a aplicação dos recursos na execução da despesa e aperfeiçoamento da gestão orçamentária. Público alvo: icador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat. Econômica Centro Administrativo M 2.995.536,88 Fiscal/Seguridade 2.995.536,88 DESPESAS CORRENTES 2.930.885,00 DESPESAS DE CAPITAL 64.651,88 Total: 2.995.536,88 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Atividades Ação Título Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta R$ 2.010 Manutencao da Contadoria Geral do Município Manutenção (ANO) 695.000,000 729.750,000 766.237,500 804.549,380 12,000 2.995.536,88 ] Estado de Santa Catarina Página: 14/22 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE ioeistanio/20 2] PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (e) Programa: 4515 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO Objetivos: Fomentar as ações voltadas para o desenvolvimento econômico sustentável do Município; articular captação de recursos, junto as esfereas estaduais e feder: ;promover ações de incentivo a ciência, tecnologia e inovação; promover o turismo econômico através da re ação de feiras setoriais. Público alvo: Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica São Lourenço do Oeste 6.124.687,61 Fiscal/Seguridade 6.124.687,61 DESPESAS CORRENTES 6.004.004,11 DESPESAS DE CAPITAL 120.683,50 Total: 6.124.687,61 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Projetos Ação Titulo Produto (Unidade de Medida) Início Total Realizado Previsto Período 2022 - Término Estimado até 2020 em 2021 2025 1.074 | Incentivos para o Desenvolvimento Economico Manutenção (ANO) 01/01/2014 R$ 215.506,25 -—— -—— 215.506,25 31/12/2017 Meta 4,000 0,000 0,000 4,000 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Atividades [ Ação Título Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta ss] 2.071 Manutencao, Exec. Obras e Desenvolvimento do Manutenção (ANO) 50.000,000 52.500,000 55.125,000 57.881,250 8,000 215.506,25 Turismo 2.072 Manutenção da Secretaria de Relações Manutenção (ANO) 1.087.000,000 1.141.350,000 1.198.417,500 1.258.338,370 16,000 4.685.105,87 Institucionais 2.077 Manutenção do Fundo de Ciência, Tecnologia e Manutenção (ANO) 104.000,000 109.200,000 114.660,000 120.392,990 16,000 448.252,99 Inovação = 2.078 Apoio a Real ização de Feiras Setoriais Feiras (UND) 130.000,000 136.500,000 143.325,000 150.491,250 24,000 560.316,25 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (Cc) Página: 15/22 Data: 30/03/2021 Programa: 4516 - INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO Objetivos: Promover ações de articulação, planejamento e fomento das atividades culturais e artísticas no município com vistas ao desenvolvimento da cultura como. fator de construção da cidadania. Público alvo: Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat. Econômica Sede da Câmara de Vei 4.848.890,62 Fiscal/Seguridade 5.495.409,36 São Lourenço do Oeste 646.518,74 DESPESAS CORRENTES 5.370.415,74 DESPESAS DE CAPITAL 124.993,62 Total: 5.495.409,36 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Atividades [ Ação Titulo Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta ns] 2.031 Manutencao do Instituto Cultural de São Lourenço Manutenção (ANO) 1.125.000,000 1.181.250,000 1.240.312,500 1.302.328,120 16,000 4.848.890,62 2.075 Manutenção do Museu Manutenção (ANO) 50.000,000 52.500,000 55.125,000 57.881,240 12,000 215.506,24 2.076 Manutenção do Fundo da Cultura Manutenção (ANO) 100.000,000 105.000,000 110.250,000 115.762,500 12,000 431.012,50 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Página: 16/22 Data: 30/03/2021 Programa: 4517 - COMITÊ DESPORTIVO MUNICIPAL Objetivos: Promover o desenvolvimento do esporte local, bem como inserir as crianças e adolescentes nas atividades esportivas através da implementação de programas e projetos esportivos nas diversas modalidades. Público alvo: ndicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais EsferalCat Econômica Sede do Municipio 4.956.643,75 Fiscal/Seguridade 4.956.643,75 DESPESAS CORRENTES 4.741.137,50 DESPESAS DE CAPITAL 215.506,25 Total: 4.956.643,75 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL SEGURIDADE Atividades ES Título Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta R$ 2.035 Manutencao do Comitê Desportivo Municipal Manutenção (ANO) 1.150.000,000 1.207.500,000 1.267.875,000 1.331.268,750 12,000 4.956.643,75 Página: 17/22 Estado de Santa Catarina Data: 30/03/2021 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (c) Programa: 4518 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivos: Recursos orçamentários destinados à reserva de contingência para utilização quando necessário, nos termos da legislação pertinente. Público alvo: icador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais Data Índice 2025 — Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica Centro Administrativo M 215.506,25 Fiscal/Seguridade 215.506,25 RESERVA DE CONTINGENCIA 215.506,25 Total: 215.506,25 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Reserva de Contigência Ação Título Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta R$ | 9.999 Reserva de Contingência ANO (ANO) 50.000,000 52.500,000 55.125,000 57.881,250 4,000 215.506,25 Estado de Santa Catarina Página: 18/22 Data: 30/03/2021 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (o Programa: 4519 - MOBILIDADE URBANA Objetivos: Dar prosseguimento ao programa asfalto novo; instituir e pavimentar o anel viário central revitalizar o acesso sul com implantação de ciclovia e calçada; parcerias para melhoria no contorno viário Armindo Echer; parceria para viabilizar o contorno leste; incentivar o uso consciente das vagas de estacionamento; implementar as rotas de transporte coletivo; criação do plano de mobilidade urbana. Público alvo: Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica São Lourenço do Oeste 4.310.125,00 Fiscal/Seguridade 4.310.125,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.310.125,00 Total: 4.310.125,00 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Projetos Ação Título Produto (Unidade de Medida Início Total Realizado Previsto É É É ! Término Estimado até 2020 em 2021 1.063 Pavimentacao e Revitalizacao de Vias Publicas Pavimentação (M?) 01/01/2014 R$ 4.310.125,00 -— --— 4.310.125,00 31/12/2017 Meta 80.000,000 0,000 0,000 80.000,000 Página: 19/22 Estado de Santa Catarina Data: 30/03/2021 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (e) Programa: 4520 - SANEAMENTO BÁSICO Objetivos: Estimular o trabalho do conselho de saneamento básico e apoiar as decisões do órgão em relação aos investimentos assumidos pela CASAN; promover a implantação de uma política pública para garantir água e saneamento para os agricultores; vial ar junto a CASAN a implantação do sistema de esgoto; concluir a revisão do plano municipal de saneamento; criar programa pra reposição e proteção de mata ciliar no Rio Macaco, como forma adicional de combate à escassez de água. Público alvo: Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica Sede do Mun 129.303,75 Fiscal/Seguridade 172.405,00 São Lourenço do Oeste 43.101,25 DESPESAS CORRENTES 86.202,50 DESPESAS DE CAPITAL 86.202,50 Total: 172.405,00 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Projetos Ação Título Produto (Unidade de Medida) Início Total Realizado Previsto Período 2022 - Término Estimado até 2020 em 2021 2025 1.101 Execucao de Obras de Saneamento Urbano Obra (OBR) 01/01/2018 R$ 43.101,25 -— m-— 43.101,25 31/12/2021 Meta 4,000 0,000 0,000 4,000 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Atividades | Ação Título Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta 's] 2.032 Manutenção do Fundo Mui al de Saneamento - Manutenção (ANO) 30.000,000 31.500,000 33.075,000 34.728,750 12,000 129.303,75 FUMA Página: 20/22 Estado de Santa Catarina Data: 30/03/2021 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (c) Programa: 4523 - SEGURANÇA PÚBLICA Objetivos: Continuidade do programa cercamento eletrônico, um projeto tecnológico de câmeras com o reconhecimento óptico de caracteres, para monitar a entrada e saída de veículos; continuar a patrulha rural em parceria com a polícia militar, estimular e apoiar o conselho de segurança pública; apoiar projeto de integração da comunidade com a segurança pública. Manter os convênios de segurança pública com polícia ci corpo de bombeiros. Público alvo: Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais Data Índice 2025 Programa | Pogionalização Totais Esfera/Cat. Econômica Centro Administrativo M 1.457.770,47 Fiscal/Seguridade 1.457.770,47 DESPESAS CORRENTES 1.440.529,99 DESPESAS DE CAPITAL 17.240,48 Total: 1.457.770,47 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Atividades [ Ação Titulo Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta R$ 2.008 Manutenção dos serviços de segurança pública Manutenção (ANO) 338.220,000 355.131,000 | 372.887,550 391.531,920 40,000 1.457.770,47 Página: 21/22 Estado de Santa Catarina Data: 30/03/2021 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (Cc) Programa: 4524 - ESPORTE E LAZER lizaçõa e melhorias em campos de futebol e praças públicas. Objetivos: Oferecer serviços de esportes e lazer para a população através de construção e reformas de ginásios de esportes, revit Público alvo: Indicador (Unidade de Medida) Referência Final do Consolidação dos Valores do Programa Totais Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat.Econômica São Lourenço do Oeste 1.206.835,00 Fiscal/Seguridade 1.206.835,00 DESPESAS CORRENTES 258.607,50 DESPESAS DE CAPITAL 948.227,50 Total: 1.206.835,00 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Projetos Ação Título Produto (Unidade de Medida) Início, Total Realizado Previsto Período 2022 - Término Estimado até 2020 em 2021 2025 1.062 Construcao, Reforma e Ampliacao de Ginasios de Esportes Obra (OBR) 01/01/2014 R$ 431.012,50 -— — 431.012,50 31/12/2017 Meta 4,000 0,000 0,000 4,000 “1.095 Construcao, Revitalização e Melhorias em Campos de Futebole Unidade (UND) CC onoiIzotB R$ 77582250 ER - 775.822,50 Pracas Esportivas 31/12/2021 Meta 8,000 0,000 0,000 8,000 Página: 22/22 Data: 30/03/2021 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Programas de Governo Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Programa: 4525 - SERVIÇOS PUBLICOS Objetivos: Manutenção dos serviços públicos de limpeza das vias públicas; coleta de lixo urbano e domiciliar com destinação adequada, execução de podas de árvores em locais públicos, incentivo a limpeza de terrenos particulares; fomentar ações de apoio e execução da defesa civil; manutenção e conservação dos cemitérios municipais; promover iluminação pública com qualidade proporcionando maior segurança a população. o alvo: indicador (Unidade de Medida) Referência Final do ação dos Valores do Programa Data Índice 2025 Programa Regionalização Totais Esfera/Cat. Econômica Municipio 12.930.375,00 Fiscal/Seguridade 22.504.240,15 São Lourenço do Oeste 9.573.865,15 DESPESAS CORRENTES 22.116.328,90 DESPESAS DE CAPITAL 387.911,25 Total: 22.504.240,15 AÇÕES DOS ORÇAMENTOS FISCAL/ SEGURIDADE Atividades Ação Título Produto (Unidade de Medida ) 2022 2023 2024 2025 Meta R$ 2.052 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Manutenção (ANO) 3.000.000,000 3.150.000,000 3.307.500,000 3.472.875,000 4,000 12.930.375,00 2.057 Manutenção da Iluminação Pública Manutenção (ANO) 2.154.250,000 2.261.962,500 2.375.060,620 2.493.813,650 16,000 9.285.086,77 2.061 Manutencao do FUMDEC M o (ANO) 15.000,000 15.750,000 16.537,500 17.364,380 4,000 64.651,88 2.081 Manutenção e Conservação dos Cemitérios N Manutenção 52.000,000 54.600,000 57.330,000 60.196,500 16,000 224.126,50 Públicos Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação Detalhada das Receitas Planejadas Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Página: 1/11 Data: 30/03/2021 Código Especificação Recurso Aplicação Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor Entidade: 1 - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO OESTE 89.558.200,00 94.036.110,00 98.737.915,50 103.674.811,26 386.007.036,76 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 89.534.200,00 94.010.910,00 98.711.455,50 103.647.028,26 385.903.593,76 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.775.000,00 19.713.750,00 20.699.437,50 21.734.409,36 80.922.596,86 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 18.621.000,00 19.552.050,00 20.529.652,50 21.556.135,12 80.258.837,62 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.600.000,00 2.730.000,00 2.866.500,00 3.009.825,00 11.206.325,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.600.000,00 2.730.000,00 2.866.500,00 3.009.825,00 11.206.325,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.400.000,00 2.520.000,00 2.646.000,00 2.778.300,00 10.344.300,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.400.000,00 2.520.000,00 2.646.000,00 2.778.300,00 10.344.300,00 0.1.0000 | 00.00.00 1.440.000,00 1.512.000,00 1.587.600,00 1.666.980,00 6.206.580,00 0.1.0001 01.01.01 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00 0.1.0002 02.07.01 360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00 1.551.645,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 0.1.0000 00.00.00 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 0.1.0001 01.01.01 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 0.1.0002 02.07.01 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 16.021.000,00 16.822.050,00 17.663.152,50 18.546.310,12 69.052.512,62 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municipios 7.426.000,00 7.797.300,00 8.187.165,00 8.596.523,25 32.006.988,25 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.926.000,00 6.222.300,00 6.533.415,00 6.860.085,75 25.541.800,75 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 5.700.000,00 5.985.000,00 6.284.250,00 6.598.462,50 24.567.712,50 0.1.0000 | 00.00.00 3.420.000,00 3.591.000,00 3.770.550,00 3.959.077,50 14.740.627,50 0.1.0001 01.01.01 1.425.000,00 1.496.250,00 1.571.062,50 1.649.615,62 6.141.928,12 0.1.0002 02.07.01 855.000,00 897.750,00 942.637,50 989.769,38 3.685.156,88 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 0.1.0000 00.00.00 3.600,00 3.780,00 3.969,00 4.167,45 15.516,45 0.1.0001 01.01.01 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44 6.465,19 0.1.0002 02.07.01 900,00 945,00 992,25 1.041,86 3.879,11 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50 0.1.0000 00.00.00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,50 362.050,50 0.1.0001 01.01.01 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38 0.1.0002 02.07.01 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12 90.512,62 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - ja Ativa - Mult 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 0.1.0000 | 00.00.00 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 206.886,00 0.1.0001 01.01.01 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 0.1.0002 02.07.01 7 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 | Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir itos Reai 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 6.465.187,50 1.1.1.8.01.4,1.00.00.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reai 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 6.465.187,50 0.1.0000 00.00.00 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 3.879.112,50 0.1.0001 01.01.01 375.000,00 393.750,00 413.437,50 434.109,38 1.616.296,88 0.1.0002 | 02.07.01 225.000,00 236.250,00 248.062,50 260.465,62 969.778,12 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 | Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços — 8.595.000,00 9.024.750,00 9.475.987,50 9.949.786,87 37.045.524,37 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação Detalhada das Receitas Planejadas Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Código Especificação Recurso Aplicação Não detalhado Entidade: 1 - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO OESTE 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 0.1.0000 00.00.00 0.1.0001 01.01.01 0.1.0002 02.07.01 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 0.1.0000 00.00.00 0.1.0001 01.01.01 0.1.0002 02.07.01 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 0.1.0000 00.00.00 0.1.0001 01.01.01 0.1.0002 02.07.01 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 0.1.0000 00.00.00 0.1.0001 01.01.01 0.1.0002 02.07.01 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1.1.3.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 1.1.3.0.00.1.2.00.00.00 Contribuição de Melhoria - Multas e Juros 0.1.0000 00.00.00 1.1.3.0.00.1.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria - Divida Ativa 0.1.0000 | 00.00.00 1.1.3.0.00.1.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria - Divida Ativa - Multas e Juros 0.1.0000 | 00.00.00 1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria - Específica E/M 1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 1.1.3.8,04.1.1.00.00.00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 1.2.4.0.00.1.1.01.00.00 1.2.4.0.00.1.1.02.00.00 1.2.4.0.00.1.1.03.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Pri 0.1.0000 00.00.00 Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Prificipai COSIP - Principal 0.1.0008 00.00.00 COSIP - Multa e Juros ' 0.1.0008 00.00.00 COSIP - Divida Ativa 0.1.0008 | 00.00.00 É as 2022 89.558.200,00 8.595.000,00 8.500.000,00 5.100.000,00 2.125.000,00 1.275.000,00 25.000,00 15.000,00 6.250,00 3.750,00 40.000,00 24.000,00 10.000,00 6.000,00 30.000,00 18.000,00 7.500,00 4.500,00 154.000,00 4.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 2.104.000,00 2.104.000,00 2.104.000,00 2.104.000,00 2.100.000,00 2.100.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2023 94.036.110,00 9.024.750,00 8.925.000,00 5.355.000,00 2.231.250,00 1.338.750,00 26.250,00 15.750,00 6.562,50 3.937,50 42.000,00 25.200,00 10.500,00 6.300,00 31.500,00 18.900,00 7.875,00 4.725,00 161.700,00 4.200,00 1.050,00 1.050,00 2.100,00 2.100,00 1.050,00 1.050,00 157.500,00 157.500,00 157.500,00 157.500,00 157.500,00 2.209.200,00 2.209.200,00 2.209.200,00 2.209.200,00 2.205.000,00 2.205.000,00 1.050,00 1.050,00 2.100,00 2.100,00 2024 98.737.915,50 9.475.987,50 9.371.250,00 5.622.750,00 2.342.812,50 1.405.687,50 27.562,50 16.537,50 6.890,63 4.134,37 44.100,00 26.460,00 11.025,00 6.615,00 33.075,00 19.845,00 8.268,75 4.961,25 169.785,00 4.410,00 1.102,50 1.102,50 2.205,00 2.205,00 1.102,50 1.102,50 165.375,00 165.375,00 165.375,00 165.375,00 165.375,00 2.319.660,00 2.319.660,00 2.319.660,00 2.319.660,00 2.315.250,00 2.315.250,00 1.102,50 1.102,50 2.205,00 2.205,00 2025 103.674.811,26 9.949.786,87 9.839.812,50 5.903.887,50 2.459.953,12 1.475.971,88 28.940,62 17.364,37 7.235,15 4.341,10 46.305,00 27.783,00 11.576,25 6.945,75 34.728,75 20.837,25 8.682,19 5.209,31 178.274,24 4.630,49 1.157,62 1.157,62 2.315,25 2.315,25 1.157,62 1.157,62 173.643,75 173.643,75 173.643,75 173.643,75 173.643,75 2.435.642,99 2.435.642,99 2.435.642,99 2.435.642,99 2.431.012,50 2.431.012,50 1.157,62 1.157,62 2.315,25 2.315,25 Página: 2/11 Data: 30/03/2021 Valor 386.007.036,76 37.045.524,37 36.636.062,50 21.981.637,50 9.159.015,62 5.495.409,38 107.753,12 64.651,87 26.938,28 16.162,97 172.405,00 103.443,00 43.101,25 25.860,75 129.303,75 77.582,25 32.325,94 19.395,56 663.759,24 17.240,49 4.310,12 4.310,12 8.620,25 8.620,25 4.310,12 4.310,12 646.518,75 646.518,75 646.518,75 646.518,75 646.518,75 9.068.502,99 9.068.502,99 9.068.502,99 9.068.502,99 9.051.262,50 9.051.262,50 4.310,12 4.310,12 8.620,25 8.620,25 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação Detalhada das Receitas Planejadas Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Código Especificação Recurso Aplicação Não detalhado 2022 2023 Entidade: 1 - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO OESTE 1.2.4.0.00.1.1.04.00.00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 1.3.1.0,01.1.1.00.00.00 1.3.1.0.02.0.0.00.00.00 1.3.1.0.02.1.0.00.00.00 1.3.1.0.02.1.1.00.00.00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 1.3.2.1,00.0.0.00.00.00 1.3.2.1,00.1.0.00.00.00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 1.3.2.1.00.1.1.01.00.00 1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 1.3.2.1,00.1.1.01.01.01 1.3.2.1,00.1.1.01.01.02 1.3.2.1,00.1.1.01.02.00 1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 1.3.2.1.00.1.1.01.05.00 1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 1.3.2.1.00.1.1.01.08.00 1.3.2.1.00.1.1.01.09.00 1.3.2.1.00.1.1.01.10.00 COSIP - Multa e Juros da Divida Ativa 0.1.0008 | 00.00.00 Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação Aluguéis e Arrendamentos Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0.1.0000 00.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Ir Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Ir Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Ir 0.1.0000 | 00.00.00 Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Rendimentos com Aplicações Financeiras Rendimento FUNDEB FUNDEB 70% 0.1.0018 | 01.02.01 FUNDEB 30% 0.1.0019 | 01.02.03 Rendimento CIDE 0.1.0007 00.00.00 Rendimento FNAS 0.1.0052 00.00.00 Rendimento FIA 0.1.0009 00.00.00 Rendimento FEP 0.1.0044 00.00.00 Rendimento Salário Educação 0.1.0036 01.03.01 Rendimento PNAE Ensino Fundamental 0.1.1143 01.03,9! Rendimento PNATE Ensino Funtamental ( 0.1.1144 01.03.95 Rendimento COSIP 0.1.0008 | 00.00.00 y Rendimento Convênio Trânsito Prefeitura 0.1.0012 04.03.00 a 89.558.200,00 1.000,00 1.000,00 65.660,00 14.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 51.660,00 51.660,00 51.660,00 51.660,00 51.660,00 10.000,00 7.000,00 7.000,00 3.000,00 3.000,00 300,00 300,00 200,00 200,00 100,00 100,00 100,00 100,00 4.000,00 4.000,00 N 100,00 100,00 150,00 150,00 250,00 250,00 100,00 100,00 94.036.110,00 1.050,00 1.050,00 68.943,00 14.700,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 54.243,00 54.243,00 54.243,00 54.243,00 54.243,00 10.500,00 7.350,00 7.350,00 3.150,00 3.150,00 315,00 315,00 210,00 210,00 105,00 105,00 105,00 105,00 4.200,00 4.200,00 105,00 105,00 157,50 157,50 262,50 262,50 105,00 105,00 2024 98.737.915,50 1.102,50 1.102,50 72.390,15 15.435,00 13.230,00 13.230,00 13.230,00 13.230,00 2.205,00 2.205,00 2.205,00 2.205,00 56.955,15 56.955,15 56.955,15 56.955,15 56.955,15 11.025,00 7.717,50 7.717,50 3.307,50 3.307,50 330,75 330,75 220,50 220,50 110,25 110,25 110,25 110,25 4.410,00 4.410,00 110,25 110,25 165,38 165,38 275,62 275,62 110,25 10,25 2025 103.674.811,26 1.157,62 1.157,62 76.009,67 16.206,75 13.891,50 13.891,50 13.891,50 13.891,50 2.315,25 2.315,25 2.315,25 2.315,25 59.802,92 59.802,92 59.802,92 59.802,92 59.802,92 11.576,26 8.103,38 8.103,38 3.472,88 3.472,88 347,29 347,29 231,52 231,52 115,76 115,76 115,76 115,76 4.630,50 4.630,50 115,76 115,76 173,64 173,84 289,41 289,41 115,76 115,76 Página: 3/11 Data: 30/03/2021 Valor 386.007.036,76 4.310,12 4.310,12 283.002,82 60.341,75 51.721,50 51.721,50 51.721,50 51.721,50 8.620,25 8.620,25 8.620,25 8.620,25 222.661,07 222.661,07 222.661,07 222.661,07 222.661,07 43.101,26 30.170,88 30.170,88 12.930,38 12.930,38 1.293,04 1.293,04 862,02 862,02 431,01 431,01 431,01 431,01 17.240,50 17.240,50 431,01 431,01 646,52 646,52 1.077,53 1.077,53 431,01 431,01 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação Detalhada das Receitas Planejadas Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Código Especificação Entidade: 1 - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO OESTE 1.3.2.1.00.1.1.01.11.00 | Rendimento Convênio Trânsito - Militar 1.3.2.1.00.1.1.01.12.00 | Rendimento Convênio Trânsito - Civ 1.3.2.1.00.1.1.01.13.00 Rendimento FEAS - Estado 1.3.2.1.00,1.1.01.14.00 | Rendimento Transporte Escolar Estado 1.3.2.1.00.1.1.01.15.00 | Rendimentos Recursos Ordinários 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária 1.4.0.0.00.1.0.00.00.00 Receita Agropecuária 1.4.0.0.00.1.1.00.00.00 Receita Agropecuária - Principal 1.4.0.0.00.1.1.01.00.00 Receita Agropecuária - Principal 1.4.0.0.00.1.1.02.00.00 Receita Agropecuária - Multa e Juros 1.4.0.0.00.1.1.03.00.00 Receita Agropecuária - Divida Ativa 1.4.0.0.00.1.1.04.00.00 Receita Agropecuária - Multa e Juros Divida Ativa 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita de Serviços 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serviços 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - P) 1.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Outros Serviços 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita da União Recurso Aplicação 0.1.0010 04.03.00 0.1.0011 04.03.00 0.1.0419 | 00.00.00 0.1.0418 | 01.06.50 0.1.0000 | 00.00.00 0.1.0000 00.00.00 0.1.0000 00.00.00 0.1.0000 00.00.00 0.1.0000 00.00.00 0.1.0000 00.00.00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 (RJCota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pri 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no 0.1.0000 0.1.0001 0.1.0002 0.1.0001 00.00.00 01.01.01 02.07.01 01.01.01 Não detalhado 2022 89.558.200,00 60,00 60,00 60,00 60,00 120,00 120,00 120,00 120,00 36.000,00 36.000,00 2.810,00 2.810,00 2.810,00 2.000,00 2.000,00 150,00 150,00 600,00 600,00 60,00 60,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 67.838.900,00 22.083.900,00 À 22.083.900,00 18.506.400,00 16.800.000,00 21.000.000,00 12.600.000,00 5.250.000,00 3.150.000,00 -4.200.000,00 -4,200.000,00 E 850.000,00 2023 94.036.110,00 63,00 63,00 63,00 63,00 126,00 126,00 126,00 126,00 37.800,00 37.800,00 2.950,50 2.950,50 2.950,50 2.100,00 2.100,00 157,50 157,50 630,00 630,00 63,00 63,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 71.230.845,00 23.188.095,00 23.188.095,00 19.431.720,00 17.640.000,00 22.050.000,00 13.230.000,00 5.512.500,00 3.307.500,00 4.410.000,00 -4.410.000,00 892.500,00 2024 98.737.915,50 66,15 66,15 66,15 66,15 132,30 132,30 132,30 132,30 39.690,00 39.690,00 3.098,03 3.098,03 3.098,03 2.205,00 2.205,00 165,38 165,38 661,50 661,50 66,15 66,15 13.230,00 13.230,00 13.230,00 13.230,00 13.230,00 13.230,00 13.230,00 74.792.387,25 24.347.499,75 24.347.499,75 20.403.306,00 18.522.000,00 23.152.500,00 13.891.500,00 5.788.125,00 3.472.875,00 -4.630.500,00 -4.630.500,00 937.125,00 2025 103.674.811,26 69,46 69,46 69,46 69,46 138,92 138,92 138,92 138,92 41.674,50 41.674,50 3.252,93 3.252,93 3.252,93 2.315,25 2.315,25 173,64 173,64 694,58 694,58 69,46 69,46 13.891,50 13.891,50 13.891,50 13.891,50 13.891,50 13.891,50 13.891,50 78.532.006,61 25.564.874,74 25.564.874,74 21.423.471,30 19.448.100,00 24.310.125,00 14.586.075,00 6.077.531,25 3.646.518,75 -4.862.025,00 -4.862.025,00 983.981,25 Página: 4/11 Data: 30/03/2021 Valor 386.007.036,76 258,61 258,61 258,61 258,61 517,22 517,22 517,22 517,22 155.164,50 155.164,50 12.111,46 12.111,46 12.111,46 8.620,25 8.620,25 646,52 646,52 2.586,08 2.586,08 258,61 258,61 51.721,50 51.721,50 51.721,50 51.721,50 51.721,50 51.721,50 51.721,50 292.394.138,86 95.184.369,49 95.184.369,49 79.764.897,30 72.410.100,00 90.512.625,00 54.307.575,00 22.628.156,25 13.576.893,75 -18.102.525,00 -18.102.525,00 3.663.606,25 Estado de Santa Catarina Página: 5/11 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE Bataia0/03/2027 PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação Detalhada das Receitas Planejadas Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Código Especificação Recurso Aplicação Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor Entidade: 1 - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO OESTE 89.558.200,00 94.036.110,00 98.737.915,550 103.674.811,26 386.007.036,76 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — 1% Cota entregue no 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.981,25 3.663.606,25 0.1.0000 00.00.00 637.500,00 669.375,00 702.843,75 737.985,94 2.747.704,69 0.1.0001 | 01.01.01 212.500,00 223.125,00 234.281,25 245.995,31 915.901,56 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.981,25 3.663.606,25 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue no 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.981,25 3.663.606,25 0.1.0000 00.00.00 637.500,00 669.375,00 702.843,75 737.985,94 2.747.704,69 0.1.0001 | 01.01.01 212.500,00 223.125,00 234.281,25 245.995,31 915.901,56 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 6.400,00 6.720,00 7.056,00 7.408,80 27.584,80 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00 0.1.0000 | 00.00.00 4.800,00 5.040,00 5.292,00 5.556,60 20.688,60 0.1.0001 01.01.01 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 0.1.0002 02.07.01 1.200,00 1.260,00 1.323,00 1.389,15 5.172,15 9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 (R) Cota-Parte do imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -1.600,00 -1.680,00 -1.764,00 -1.852,20 -6.896,20 0.1.0001 01.01.01 -1.600,00 -1.680,00 -1.764,00 -1.852,20 -6.896,20 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Na 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 1.206.835,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 1.206.835,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 1.206.835,00 0.1.0044 | 00.00.00 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 1.206.835,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Edu 2.865.500,00 3.008.775,00 3.159.213,75 3.317.174,44 12.350.663,19 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 2.431.012,50 9.051.262,50 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 2.431.012,50 9.051.262,50 0.1.0036 | 01.03.01 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 2.431.012,50 9.051.262,50 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimer 665.500,00 698.775,00 733.713,75 770.399,44 2.868.388,19 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimer 665.500,00 698.775,00 733.713,75 770.399,44 2.868.388,19 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 | PNAE - Ensino Fundamental 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 1.034.430,00 0.1.1143 01.03.95 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 1.034.430,00 1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 PNAE - Pré Escolar 68.000,00 71.400,00 74.970,00 78.718,50 293.088,50 0.1.1143 01.03.98 68.000,00 71.400,00 74.970,00 78.718,50 293.088,50 1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 PNAE - Creche 115.000,00 120.750,00 126.787,50 133.126,88 495.664,38 0.1.1143 01.03.98 115.000,00 120.750,00 126.787,50 133.126,88 495.664,38 1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 | PNAE - Ensino Médio 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 1.034.430,00 0.1.1143 01.03.96 N 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 1.034.430,00 1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 PNAE - AEE Ea 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31 0.1.1143 01.03.95 e 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 PNATE - Ensino Fundamental 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 0.1.1144 01.03.95 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNA 432.000,00 453.600,00 476.280,00 500.094,00 1.861.974,00 1.7.1.8.12,1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNA “432.000,00 453.600,00 476.280,00 500.094,00 1.861.974,00 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação Detalhada das Receitas Planejadas Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Código Especificação Recurso Aplicação Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Entidade: 1 - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO OESTE 89.558.200,00 94.036.110,00 98.737.915,50 103.674.811,26 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNA 432.000,00 453.600,00 476.280,00 500.094,00 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 | IGDBF Índice e Gestão Descentralizada 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 0.1.0052 00.00.00 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 PBF - Piso Básico Fixo 112.000,00 117.600,00 123.480,00 129.654,00 0.1.0052 00.00.00 112.000,00 117.600,00 123.480,00 129.654,00 1.7.1.8.12.1.1.05.00.00 | Piso Fixo de Média e Alta Complexidade 86.000,00 90.300,00 94.815,00 99.555,75 0.1.0052 00.00.00 86.000,00 90.300,00 94.815,00 99.555,75 1.7.1.8.12.1.1.08.00.00 BL -GSUAS - Gestão do SUAS 216.000,00 226.800,00 238.140,00 250.047,00 0.1.0052 00.00.00 216.000,00 226.800,00 238.140,00 250.047,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 25.919.000,00 27.214.950,00 28.575.697,50 30.004.482,37 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 25.919.000,00 27.214.950,00 28.575.697,50 30.004.482,37 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados 25.500.000,00 26.775.000,00 28.113.750,00 29.519.437,50 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 21.600.000,00 22.680.000,00 23.814.000,00 25.004.700,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal 27.000.000,00 28.350.000,00 29.767.500,00 31.255.875,00 0.1.0000 | 00.00.00 16.200.000,00 17.010.000,00 17.860.500,00 18.753.525,00 0.1.0001 01.01.01 6.750.000,00 7.087.500,00 7.441.875,00 7.813.968,75 0.1.0002 02.07.01 4.050.000,00 4.252.500,00 4.465.125,00 4.688.381,25 9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do ICMS - Principal -5.400.000,00 -5.670.000,00 -5.953.500,00 -6.251.175,00 0.1.0001 01.01.01 -5.400.000,00 -5.670.000,00 -5.953.500,00 -6.251.175,00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.600.000,00 3.780.000,00 3.969.000,00 4.167.450,00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal 4.500.000,00 4.725.000,00 4.961.250,00 5.209.312,50 0.1.0000 | 00.00.00 2.700.000,00 2.835.000,00 2.976.750,00 3.125.587,50 0.1.0001 01.01.01 1.125.000,00 1.181.250,00 1.240.312,50 1.302.328,12 0.1.0002 | 02.07.01 675.000,00 708.750,00 744.187,50 781.396,88 9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPVA - Principal -900.000,00 -945.000,00 -992.250,00 -1.041.862,50 0.1.0001 01.01.01 -900.000,00 -945.000,00 -992.250,00 1.041.862,50 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 0.1.0000 00.00.00 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 0.1.0001 01.01.01 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 0.1.0002 02.07.01 N 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,12 9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 (R)Cota-Parte do IPI - Mui s - Principal -60.000,00 -63.000,00 -66.150,00 -69.457,50 0.1.0001 01.01.01 q -60.000,00 -63.000,00 -66.150,00 -69.457,50 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico ( 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principe 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 0.1.0007 00.00.00 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas En 419.000,00 439.950,00 461.947,50 485.044,87 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educe 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educe 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50 Página: 6/11 Data: 30/03/2021 Valor 386.007.036,76 1.861.974,00 77.582,25 77.582,25 482.734,00 482.734,00 370.670,75 370.670,75 930.987,00 930.987,00 111.714.129,87 111.714.129,87 109.908.187,50 93.098.700,00 116.373.375,00 69.824.025,00 29.093.343,75 17.456.006,25 -23.274.675,00 -23.274.675,00 15.516.450,00 19.395.562,50 11.637.337,50 4.848.890,62 2.909.334,38 -3.879.112,50 -3.879.112,50 1.034.430,00 1.293.037,50 775.822,50 323.259,38 193.955,62 -258.607,50 -258.607,50 258.607,50 258.607,50 258.607,50 1.805.942,37 1.120.632,50 1.120.632,50 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação Detalhada das Receitas Planejadas Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Código Especificação Entidade: 1 - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO OESTE 1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 1.7.2.8.10.9.1.01.00.00 1.7.2.8.10.9.1.01.01.00 1.7.2.8.10.9.1.02.00.00 1.7.2.8.10.9.1.02.01.00 1.7.2.8.10.9.1.02.02.00 1.7.2.8.10.9.1.02.03.00 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 1.7.4.8.00.0.0.00.00.00 1.7.4.8.10.0.0.00.00.00 1.7.4.8.10.1.0.00.00.00 1.7.4.8.10.1.1.00.00.00 1.7.4.8.10.1.1.01.00.00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 1.7.7.0.00.1.0.00.00.00 1.7.7.0.00.1.1.00.00.00 1.7.7.0.00.1.1.01.00.00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Recurso Aplicação Não detalhado 2022 89.558.200,00 Transporte Escolar - Estado 260.000,00 0.1.0418 01.06.01 260.000,00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 159.000,00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 159.000,00 Transferência Convênio Estado FEAS 34.000,00 Convênio Estado FEAS - Custeio 34.000,00 0.1.0419 | 04.03.00 34.000,00 Transferência Convênio Estado Trânsito 125.000,00 Convênio Trânsito Polícia Militar 25.000,00 0.1.0010 | 04.03.00 25.000,00 Convênio Trânsito Polícia Civil 25.000,00 0.1.0011 04.03.00 25.000,00 Convênio Trânsito Prefeitura 75.000,00 0.1.0012 04.03.00 75.000,00 Transferências de Instituições Privadas 24.000,00 Transferências de Instituições Privadas - Especifica E/M 24.000,00 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Espe 24.000,00 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Espe 24.000,00 Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Espe 24.000,00 Convênio Creche Empresa 24.000,00 0.1.0000 00.00.00 24.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 19.800.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 19.800.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d. 19.800.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d. 0.1.0018 | 01.02.01 0.1.0019 | 01.02.03 Transferências de Pessoas Físicas Transferências de Pessoas Físicas Transferências de Pessoas Físicas - Principal Transferências de Pessoas Físicas para o FIA 0.1.0009 00.00.00 Outras Receitas Correntes Indenizações, Restituições € rcimentos Indenizações Outras Indenizações - Outras Indenizações 19.800.000,00 19.800.000,00 13.860.000,00 5.940.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 735.830,00 N 120.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 2023 94.036.110,00 273.000,00 273.000,00 166.950,00 166.950,00 35.700,00 35.700,00 35.700,00 131.250,00 26.250,00 26.250,00 26.250,00 26.250,00 78.750,00 78.750,00 25.200,00 25.200,00 25.200,00 25.200,00 25.200,00 25.200,00 25.200,00 20.790.000,00 20.790.000,00 20.790.000,00 20.790.000,00 20.790.000,00 14.553.000,00 6.237.000,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 12.600,00 772.621,50 126.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 2024 98.737.915,50 286.650,00 286.650,00 175.297,50 175.297,50 37.485,00 37.485,00 37.485,00 137.812,50 27.562,50 27.562,50 27.562,50 27.562,50 82.687,50 82.687,50 26.460,00 26.460,00 26.460,00 26.460,00 26.460,00 26.460,00 26.460,00 21.829.500,00 21.829.500,00 21.829.500,00 21.829.500,00 21.829.500,00 15.280.650,00 6.548.850,00 13.230,00 13.230,00 13.230,00 13.230,00 13.230,00 811.252,57 132.300,00 66.150,00 66.150,00 66.150,00 2025 103.674.811,26 300.982,50 300.982,50 184.062,37 184.062,37 39.359,25 39.359,25 39.359,25 144.703,12 28.940,62 28.940,62 28.940,62 28.940,62 86.821,88 86.821,88 27.783,00 27.783,00 27.783,00 27.783,00 27.783,00 27.783,00 27.783,00 22.920.975,00 22.920.975,00 22.920.975,00 22.920.975,00 22.920.975,00 16.044.682,50 6.876.292,50 13.891,50 13.891,50 13.891,50 13.891,50 13.891,50 851.815,20 138.915,00 69.457,50 69.457,50 69.457,50 Página: 7/11 Data: 30/03/2021 Valor 386.007.036,76 1.120.632,50 1.120.632,50 685.309,87 685.309,87 146.544,25 146.544,25 146.544,25 538.765,62 107.753,12 107.753,12 107.753,12 107.753,12 323.259,38 323.259,38 103.443,00 103.443,00 103.443,00 103.443,00 103.443,00 103.443,00 103.443,00 85.340.475,00 85.340.475,00 85.340.475,00 85.340.475,00 85.340.475,00 59.738.332,50 25.602.142,50 51.721,50 51.721,50 51.721,50 51.721,50 51.721,50 3.171.519,27 517.215,00 258.607,50 258.607,50 258.607,50 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação Detalhada das Receitas Planejadas Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Entidade: 1 - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO OESTE 1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 1.9.9.0.99.1.1.01.01.00 1.9.9.0.99.1.1.01.02.00 1.9.9.0.99.1.1.01.03.00 1.9.9.0.99.1.1.01.04.00 1.9.9.0.99.1.1.01.05.00 1.9.9.0.99.1.1.01.06.00 1.9.9.0.99.1.2.00.00.00 1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 Código Especificação Recurso Outras Indenizações - Principal 0.1.0000 Restituições Outras Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Principal 0.1.0000 Demais Receitas Correntes Outras Receitas Outras Receitas - Primárias Outras Receitas - Primárias - Principal Outras Receitas Correntes Outras Receitas 0.1.0000 Honorários FUNREPROM 0.1.0000 Custas FUNREPROM 0.1.0000 Receitas do FUNSAN 0.1.0000 Receitas do RENAINF 0.1.0000 Outras Receitas - Multas e Juros 0.1.0000 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros 0.1.0000 Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa 0.1.0000 1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 2.4.28.10.9.1.00.00.00 2.4.28.10.9.1.01.00.00 Outras Receitas - Primá 0.1.0000 Receitas de Capital Transferências de Capital Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas En Transferências de Convênios dos Estados e do Distkito Federal e de Outras Transferências de Convênio dos Estados Outras Transferências de Convênio dos Estados - Princi Transfeência Convênio Estado FEAS Aplicação Não detalhado 2022 00.00.00 00.00.00 00.00.00 00.00.00 00.00.00 00.00.00 00.00.00 00.00.00 00.00.00 00.00.00 s - Divida Ativa - Multas e Juros 00.00.00 89.558.200,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 615.830,00 615.830,00 615.830,00 608.830,00 608.830,00 305.030,00 305.030,00 30.000,00 30.000,00 1.200,00 1.200,00 260.000,00 260.000,00 12.000,00 12.000,00 600,00 600,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 2023 94.036.110,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00 646.621,50 646.621,50 646.621,50 639.271,50 639.271,50 320.281,50 320.281,50 31.500,00 31.500,00 1.260,00 1.260,00 273.000,00 273.000,00 12.600,00 12.600,00 630,00 630,00 2.100,00 2.100,00 3.150,00 3.150,00 2.100,00 2.100,00 25.200,00 25.200,00 25.200,00 25.200,00 25.200,00 25.200,00 25.200,00 25.200,00 2024 98.737.915,50 66.150,00 66.150,00 66.150,00 66.150,00 66.150,00 66.150,00 66.150,00 678.952,57 678.952,57 678.952,57 671.235,07 671.235,07 336.295,57 336.295,57 33.075,00 33.075,00 1.323,00 1.323,00 286.650,00 286.650,00 13.230,00 13.230,00 661,50 661,50 2.205,00 2.205,00 3.307,50 3.307,50 2.205,00 2.205,00 26.460,00 26.460,00 26.460,00 26.460,00 26.460,00 26.460,00 26.460,00 26.460,00 2025 103.674.811,26 69.457,50 69.457,50 69.457,50 69.457,50 69.457,50 69.457,50 69.457,50 712.900,20 712.900,20 712.900,20 704.796,82 704.796,82 353.110,34 353.110,34 34.728,75 34.728,75 1.389,15 1.389,15 300.982,50 300.982,50 13.891,50 13.891,50 694,58 694,58 2.315,25 2.315,25 3.472,88 3.472,88 2.315,25 2.315,25 27.783,00 27.783,00 27.783,00 27.783,00 27.783,00 27.783,00 27.783,00 27.783,00 Página: 8/11 Data: 30/03/2021 Valor 386.007.036,76 258.607,50 258.607,50 258.607,50 258.607,50 258.607,50 258.607,50 258.607,50 2.654.304,27 2.654.304,27 2.654.304,27 2.624.133,39 2.624.133,39 1.314.717,41 1.314.717,41 129.303,75 129.303,75 5.172,15 5.172,15 1.120.632,50 1.120.632,50 51.721,50 51.721,50 2.586,08 2.586,08 8.620,25 8.620,25 12.930,38 12.930,38 8.620,25 8.620,25 103.443,00 103.443,00 103.443,00 103.443,00 103.443,00 103.443,00 103.443,00 103.443,00 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação Detalhada das Receitas Planejadas Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Código Especificação Não detalhado Entidade: Entidade: 1 - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO OESTE 2.4.28.10.9.1.01.01.00 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO DO OESTE 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 1.3.2.1.00.1.1.99.00.00 1.3.2.1.00.1.1.99.01.00 1.3.2.1.00.1.1.99.02.00 1.3.2.1.00.1.1.99.03.00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 1.7.1.8.03.1.1.03.00.00 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 1.7.1.8.03.2.1.02.00.00 1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 Transferência Convênio Estado FEAS - Investimento Receitas Correntes Receita Patrimonial Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Rendimentos Aplicações Financeiras Rendimentos Recursos SUS/União Rendimentos SUS/Estado Rendimentos Recursos Próprios Saúde Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União - Especifica E/M Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses F Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Atenção Bás Ações Atenção Básica Estratégicas Agentes Comunitários de Saúde - ACS Incentivo Financeiro da APS Transferência de Recursos do SUS — Atenção de Média e Alta Complexidade Transferência de Recursos do SUS — Atenção de Média e Alta Complexidade Serviços de Atendimento Movel e Urgên Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Média e Alta Complexidade - MAC 2022 89.558.200,00 24.000,00 24.000,00 7.200.800,00 7.200.800,00 5.800,00 5.800,00 5.800,00 5.800,00 5.800,00 5.800,00 4.000,00 4.000,00 1.200,00 1.200,00 600,00 600,00 7.195.000,00 7.002.000,00 7.002.000,00 7.002.000,00 3.580.000,00 3.580.000,00 650.000,00 650.000,00 580.000,00 580.000,00 2.350.000,00 2.350.000,00 3.140.000,00 3.140.000,00 264.000,00 264.000,00 176.000,00 176.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 2023 94.036.110,00 25.200,00 25.200,00 7.560.840,00 7.560.840,00 8.090,00 6.090,00 6.090,00 6.090,00 8.090,00 8.090,00 4.200,00 4.200,00 1.260,00 1.260,00 630,00 630,00 7.554.750,00 7.352.100,00 7.352.100,00 7.352.100,00 3.759.000,00 3.759.000,00 682.500,00 682.500,00 609.000,00 609.000,00 2.467.500,00 2.467.500,00 3.297.000,00 3.297.000,00 277.200,00 277.200,00 184.800,00 184.800,00 1.575.000,00 1.575.000,00 2024 98.737.915,50 26.460,00 26.460,00 7.938.882,00 7.938.882,00 6.394,50 6.394,50 6.394,50 6.394,50 6.394,50 6.394,50 4.410,00 4.410,00 1.323,00 1.323,00 661,50 661,50 7.932.487,50 7.719.705,00 7.719.705,00 7.719.705,00 3.946.950,00 3.946.950,00 716.625,00 716.625,00 639.450,00 639.450,00 2.590.875,00 2.590.875,00 3.461.850,00 3.461.850,00 291.060,00 291.060,00 194.040,00 194.040,00 1.653.750,00 1.653.750,00 2025 103.674.811,26 27.783,00 27.783,00 8.335.826,11 8.335.826,11 6.714,23 6.714,23 6.714,23 6.714,23 6.714,23 6.714,23 4.630,50 4.630,50 1.389,15 1.389,15 694,58 694,58 8.329.111,88 8.105.690,25 8.105.690,25 8.105.690,25 4.144.297,50 4.144.297,50 752.456,25 752.456,25 671.422,50 671.422,50 2.720.418,75 2.720.418,75 3.634.942,50 3.634.942,50 305.613,00 305.613,00 203.742,00 203.742,00 1.736.437,50 1.736.437,50 Página: 9/11 Data: 30/03/2021 Valor 386.007.036,76 103.443,00 103.443,00 31.036.348,11 31.036.348,11 24.998,73 24.998,73 24.998,73 24.998,73 24.998,73 24.998,73 17.240,50 17.240,50 5.172,15 5.172,15 2.586,08 2.586,08 31.011.349,38 30.179.495,25 30.179.495,25 30.179.495,25 15.430.247,50 15.430.247,50 2.801.581,25 2.801.581,25 2.499.872,50 2.499.872,50 10.128.793,75 10.128.793,75 13.533.792,50 13.533.792,50 1.137.873,00 1.137.873,00 758.582,00 758.582,00 6.465.187,50 6.465.187,50 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação Detalhada das Receitas Planejadas Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) Código Especificação Recurso Aplicação Não detalhado 2022 2023 Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO DO OESTE 7.200.800,00 7.560.840,00 1.7.1.8.03.2.1.04.00.00 Média e Alta Complexidade - MAC UPA 1.200.000,00 1.260.000,00 0.1.0038 02.04.00 1.200.000,00 1.260.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Vigilância em Saúde 138.000,00 144.900,00 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Vigilância em Saúde - Principal 138.000,00 144.900,00 1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Vigilância em Saúde 48.000,00 50.400,00 0.1.0038 02.04.00 48.000,00 50.400,00 1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 Vigilância Epidemiológica 90.000,00 94.500,00 0.1.0038 02.04.00 90.000,00 94.500,00 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacêutica 144.000,00 151.200,00 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacêutica - Principal 144.000,00 151.200,00 1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Assistência Farmacêutica Básica 144.000,00 151.200,00 0.1.0038 02.04.00 144.000,00 151.200,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 193.000,00 202.650,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 193.000,00 202.650,00 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse 193.000,00 202.650,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse 193.000,00 202.650,00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse 193.000,00 202.650,00 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Transferência CEO - Estado 75.000,00 78.750,00 0.1.0417 | 02.04.00 75.000,00 78.750,00 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 Transferência Cofinanciamento Estado - ESF 28.000,00 29.400,00 0.1.0417 | 02.04.00 28.000,00 29.400,00 1.7.2.8,03.1.1.03.00.00 Transfereência Cofinanciamento Estado - Assistência Farmacêutica 90.000,00 94.500,00 0.1.0417 | 02.04.00 90.000,00 94.500,00 Entidade: 6 - INSTITUTO CULTURAL DE SAO LOURENCO 40.000,00 42.000,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 40.000,00 42.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 30.600,00 32.130,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 30.000,00 31.500,00 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 | Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 30.000,00 31.500,00 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos 30.000,00 31.500,00 1.3.1.0.01.1.1.00.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos - Principal q 30.000,00 31.500,00 1. 0.1.0000 00) 30.000,00 31.500,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 600,00 630,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 600,00 630,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários 600,00 630,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 600,00 630,00 1.3.2.1.00.1.1.98.00.00 | Rendimentos com Aplicações Financeiras . 600,00 630,00 2024 7.938.882,00 1.323.000,00 1.323.000,00 152.145,00 152.145,00 52.920,00 52.920,00 99.225,00 99.225,00 158.760,00 158.760,00 158.760,00 158.760,00 212.782,50 212.782,50 212.782,50 212.782,50 212.782,50 82.687,50 82.687,50 30.870,00 30.870,00 99.225,00 99.225,00 44.100,00 44.100,00 33.736,50 33.075,00 33.075,00 33.075,00 33.075,00 33.075,00 661,50 661,50 661,50 661,50 661,50 2025 8.335.826,11 1.389.150,00 1.389.150,00 159.752,25 159.752,25 55.566,00 55.566,00 104.186,25 104.186,25 166.698,00 166.698,00 166.698,00 166.698,00 223.421,63 223.421,63 223.421,63 223.421,63 223.421,63 86.821,88 86.821,88 32.413,50 32.413,50 104.186,25 104.186,25 46.305,01 46.305,01 35.423,33 34.728,75 34.728,75 34.728,75 34.728,75 34.728,75 694,58 694,58 694,58 694,58 694,58 Página: 10/11 Data: 30/03/2021 Valor 31.036.348,11 5.172.150,00 5.172.150,00 594.797,25 594.797,25 206.886,00 206.886,00 387.911,25 387.911,25 620.658,00 620.658,00 620.658,00 620.658,00 831.854,13 831.854,13 831.854,13 831.854,13 831.854,13 323.259,38 323.259,38 120.683,50 120.683,50 387.911,25 387.911,25 172.405,01 172.405,01 131.889,83 129.303,75 129.303,75 129.303,75 129.303,75 129.303,75 2.586,08 2.586,08 2.586,08 2.586,08 2.586,08 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação Detalhada das Receitas Planejadas Seleção: Alteração em 12/01/2021 (C) RAFAEL CALEFI PREFEITO J EI WAISS DOS SANT CISC Nº 031534/0-9 Código Especificação Recurso Aplicação Não detalhado 2022 6 - INSTITUTO CULTURAL DE SAO LOURENCO 40.000,00 1.3.2.1.00.1.1.98.01.00 Rendimentos Recursos Ordinários 600,00 0.1.0000 00.00.00 600,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 9.400,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 9.400,00 1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 9.400,00 1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serviços 9.400,00 1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 9.400,00 0.1.0000 00.00.00 9.400,00 Entidade: 7 - COMITE DESPORTIVO MUNICIPAL DE SAO LOURENCO 1.000,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1.000,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobil 1.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias 1.000,00 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.97.00.00 Rendimentos com Aplicações Financeiras 1.000,00 1.3.2.1.00.1.1.97.01.00 | Rendimentos Recursos Ordinários 1.000,00 0.1.0000 00.00.00 1.000,00 som Total geral: 96.800.000,00 2023 42.000,00 630,00 630,00 9.870,00 9.870,00 9.870,00 9.870,00 9.870,00 92.870,00 1.050,00 1.050,00 1.050,00 1.050,00 1.050,00 1.050,00 1.050,00 1.050,00 1.050,00 1.050,00 101.640.000,00 2024 2025 44.100,00 46.305,01 661,50 694,58 661,50 694,58 10.363,50 10.881,68 10.363,50 10.881,68 10.363,50 10.881,68 10.363,50 10.881,68 10.363,50 10.881,68 10.363,50 10.881,68 1.102,50 1.157,62 1.102,50 1.157,62 1.102,50 1.157,62 1.102,50 1.157,62 1.102,50 1.157,62 1.102,50 1.157,62 1.102,50 1.157,62 1.102,50 1.157,62 1.102,50 1.157,62 1.102,50 1.157,62 106.722.000,00 112.058.100,00 Página: 11/11 Data: 30/03/2021 Valor 172.405,01 2.586,08 2.586,08 40.515,18 40.515,18 40.515,18 40.515,18 40.515,18 40.515,18 4.310,12 4.310,12 4.310,12 4.310,12 4.310,12 4.310,12 4.310,12 4.310,12 4.310,12 4.310,12 417.220.100,00 Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação de Despesas - Planejadas Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 12/01/2021 (C) Planej.|Ação / Produto (UN) Página: 1/12 Data: 30/03/2021 [rio] Loc: Func Progr[ Conta Despesa] Recurso] Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total Entidade: 1 - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO OESTE 69.102.806,39 72.557.946,72 76.185.844,05 79.995.136,25 297.841.733,41 Órgão: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GPM 1.196.000,00 1.255.800,00 1.318.590,00 1.384.519,50 5.154.909,50 Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL - GPM 1.196.000,00 1.255.800,00 1.318.590,00 1.384.519,50 5.154.909,50 2 2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito é Vice-Prefeito A 4 04.122.4502 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 900.000,00 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 3.879.112,50 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00 95 2.044 - Manutenção do PROCON A 1 14.062.4503 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 154.000,00 161.700,00 169.785,00 178.274,25 663.759,25 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 Órgão: 03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 754.000,00 791.700,00 831.285,00 872.849,25 3.249.834,25 Unidade: 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 754.000,00 791.700,00 831.285,00 872.849,25 3.249.834,25 4 2.004 - Manutencao da Procuradoria Geral do Município A 4 02.062.4513 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 720.000,00 756.000,00 793.800,00 833.490,00 3.103.290,00 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50 Órgão: 04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 246.000,00 258.300,00 271.215,00 284.775,75 1.060.290,75 Unidade: 04.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 246.000,00 258.300,00 271.215,00 284.775,75 1.060.290,75 3 2.005 - Manutenção da Controladoria Geral do Município A 4 04.124.4512 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.677,50 948.227,50 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 Órgão: 05.00 - CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CCM 695.000,00 729.750,00 766.237,50 804.549,38 2.995.536,88 Unidade: 05.01 - CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CCM 695.000,00 729.750,00 766.237,50 804.549,38 2.995.536,88 5 2.010 - Manutencao da Contadoria Geral do Municipio A 4 04.123.4514 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 Órgão: 06.00 - SECRETARIA ADMINISTRACAO, FAZENDA E PLANEJAMENTO 8.076.220,00 8.480.031,00 8.904.032,55 9.349.234,17 34.809.517,72 Unidade: 06.01 - SECRETARIA ADMINISTRACAO, FAZENDA E PLANEJAMENTO 8.076.220,00 8.480.031,00 8.904.032,55 9.349.234,17 34.809.517,72 6 2.006 - Manutencao da Secretaria de Administracao, Fazendae A 4 04.122.4503 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 2.350.000,00 2.467.500,00 2.590.875,00 2.720.418,75 10.128.793,75 Planejamento ai Manutenção(ANO) 3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.0000 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50 MN 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 3.250.000,00 3.412.500,00 3.583.125,00 3.762.281,25 14.007.906,25 ' q 3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.0000 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 Tipo. P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência Estado de Santa Catarina Página: 2/12 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE paaisninsancA PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação de Despesas - Planejadas Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 12/01/2021 (C) Planej.jAção | Produto (UN) Tipo| Local.) Func.Progr. Conta Despesa] Recurso) Ano 2022 Ano 2025 Entidade: 1 - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO OESTE 69.102.806,39 72.557.946,72 76.185.844,05 79.995.136,25 297.841.733,41 Órgão: 06.00 - SECRETARIA ADMINISTRACAO, FAZENDA E PLANEJAMENTO 8.076.220,00 8.480.031,00 8.904.032,55 9.349.234,17 34.809.517,72 Unidade: 06.01 - SECRETARIA ADMINISTRACAO, FAZENDA E PLANEJAMENTO 8.076.220,00 8.480.031,00 8.904.032,55 9.349.234,17 34.809.517,72 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 7 2.008 - Manutenção dos serviços de segurança pública A 4 06.181.4523 3.3.30.00.00.00.00.00 0.1.0010 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0011 24.060,00 25.263,00 26.526,15 27.852,46 103.701,61 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0010 18.060,00 18.963,00 19.911,15 20.906,71 77.840,86 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0012 74.100,00 77.805,00 81.695,25 85.780,02 319.380,27 3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.0000 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0012 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0011 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0010 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 8 2.003 - Manutenção das atividades comemorativas do Municí A 1 27.813.4503 3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.0000 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50 Evento(UND) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 138.000,00 144.900,00 152.145,00 159.752,25 594.797,25 9 2.007 - Parcerias com entidades mu A 4 04.845.4503 3.1.71.00.00.00.00.00 0.1.0000 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 206.886,00 Manutenção(ANO) 3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.0000 430.000,00 451.500,00 474.075,00 497.778,75 1.853.353,75 3.3.71.00.00.00.00.00 0.1.0000 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.0000 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 77.582,25 4.4.71.00.00.00.00.00 0.1.0000 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 30.170,88 183 1.104 - Construção, Reforma e Aquisião de Bens Imóveis P 1 04.122.4503 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 Obra(OBR) 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 4.5.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 197 2.086 - Auxílio Financeiro para Entidades A 1 04.122.4503 3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00 Entidade(ENT) Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 31.316.520,00 32.882.346,00 34.526.463,31 36.252.786,46 134.978.115,77 Unidade: 08.01 - SECRETARIA DE EDUCACAO 31.316.520,00 32.882.346,00 34.526.463,31 36.252.786,46 134.978.115,77 20 2.012 - Manutenção da Secretaria de Educação - A 4 12.361,4 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0019 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50 Manutenção(ANO) a 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0001 1.350.000,00 1.417.500,00 1.488.375,00 1.562.793,75 5.818.668,75 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0001 840.000,00 882.000,00 926.100,00 972.405,00 3.620.505,00 Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação de Despesas - Planejadas Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 12/01/2021 (C) Página: 3/12 Data: 30/03/2021 Planej.|Ação / Produto (UN) | po Local | Func.Progr. Conta Despesa| Recurso Ano 2022 | Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total Entidade: 1 - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO OESTE 69.102.806,39 72.557.946,72 76.185.844,05 79.995.136,25 297.841.733,41 Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 31.316.520,00 32.882.346,00 34.526.463,31 36.252.786,46 134.978.115,77 Unidade: 08.01 - SECRETARIA DE EDUCACAO 31.316.520,00 32.882.346,00 34.526.463,31 36.252.786,46 134.978.115,77 3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.0001 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0001 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 21 2.014 - Manutenção do Ensino Fundamental A 4 12.361.4505 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0018 6.380.000,00 6.699.000,00 7.033.950,00 7.385.647,50 27.498.597,50 Alunos(ALU) 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0019 1.640.000,00 1.722.000,00 1.808.100,00 1.898.505,00 7.068.605,00 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0036 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0001 1.272.650,00 1.336.282,50 1.403.096,62 1.473.251,44 5.485.280,56 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0019 1.150.000,00 1.207.500,00 1.267.875,00 1.331.268,75 4.956.643,75 3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.0001 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 4.4,90.00.00.00.00.00 0.1.0001 50.000,00 52.500,00 55.125,01 57.881,27 215.506,28 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0019 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0036 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 22 2.015 - Manutenção da Educação Infantil Pré Escolar A 4 12.365.4505 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0018 3.900.000,00 4.095.000,00 4.299.750,00 4.514.737,50 16.809.487,50 Alunos(ALU) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0001 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 818.923,75 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0019 850.000,00 892.500,00 937.125,00 983.981,25 3.663.606,25 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50 3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.0001 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0019 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0001 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 23 2.016 - Auxílio ao Ensino Médio A 4 12.362.4505 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 Alunos(ALU) 24 2.017 - Auxilio ao Ensino Superior A 4 12.364.4505 3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.0000 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 Alunos(ALU) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 26 2.018 - Manutencao da Biblioteca Pública Municipal A 7 13.3924505 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 101 2.050 - Manutenção do Transporte“Escolar A 2 12.361.450! 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0001 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00 Alunos(AI) -3.90.00.00.00.00.00 0.1.0036 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50 : 3.90.00.00.00.00.00 0.1.1144 100.150,00 105.157,50 110.415,38 115.936,14 431.659,02 Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência Estado de Santa Catarina Fbgiha: 4n2 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE Datas90/082021 PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação de Despesas - Planejadas Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 12/01/2021 (C) Planej jAção / Produto (UN) Tre Local. Func Prog Conta Despesa] Recurso] Ano 2022 Ano 2024 Entidade: 1 - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO OESTE 69.102.806,39 72.557.946,72 76.185.844,05 79.995.136,25 297.841.733,41 órgã 08.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 31.316.520,00 32.882.346,00 34.526.463,31 36.252.786,46 134.978.115,77 Unidade: 08.01 - SECRETARIA DE EDUCACAO 31.316.520,00 32.882.346,00 34.526.463,31 36.252.786,46 134.978.115,77 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0418 260.120,00 273.126,00 286.782,30 301.121,42 1.121.149,72 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0019 750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.218,75 3.232.593,75 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0001 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 153 1.085 - Constr. Ampl. Ref. de Unidades Escolares Ensino P 1 12.361.4505 | 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0001 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 Fundamental e Ginasios de Esportes Obra(OBR) 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0019 383.000,00 402.150,00 422.257,50 443.370,38 1.650.777,88 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0036 1.654.000,00 1.736.700,00 1.823.535,00 1.914.711,75 7.128.946,75 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0001 2.475.000,00 2.598.750,00 2.728.687,50 2.865.121,88 10.667.559,38 4.5.90.00.00.00.00.00 0.1.0001 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 154 1.086 - Constr. Ampl. Ref. de Unidades Escolares Educacao Pp 1 12.365.4505 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0001 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 Infantil Obra(OBR) 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0001 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 4.5.90.00.00.00.00.00 0.1.0001 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 155 2.065 - Alimentacao Escolar Educacao Infantil Pré Escolar A 1 12.365.4505 | 3.3,90,00.00.00.00.00 0.1.1143 68.000,00 71.400,00 74.970,00 78.718,50 293.088,50 Alunos(Al) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 156 2.066 - Alimentacao Escolar Ensino Fundamental A 1 12.361.4505 | 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1143 242.600,00 254.730,00 267.466,50 280.839,82 1.045.636,32 Alunos(AI) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 1.206.835,00 157 2.067 - Alimentacao Escolar Ensino Medio A 1 12.362.4505 | 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1143 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 1.034.430,00 Alunos(AI) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 176 2.073 - Manutenção da Educação Infantil Creche A 1 12.365.4505 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0018 2.907.000,00 3.052.350,00 3.204.967,50 3.365.215,88 12.529.533,38 Alunos(Al) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0019 270.000,00 283.500,00 297.675,00 312.558,75 1.163.733,75 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0001 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 44.000,00 46.200,00 48.510,00 50.935,50 189.645,50 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0019 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0001 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 177 2.074 - Alimentação Escolar Educação Infantil Creche A 1 12.365.4505 3.3.90:00.00.00.00.00 E 115.000,00 120.750,00 126.787,50 133.126,88 495.664,38 Alunos(AI) Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação de Despesas - Planejadas Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 12/01/2021 (C) Página: 5/12 Data: 30/03/2021 Planej.Ação / Produto (UN) [tipo] Local] Func.Progr. Conta Despesal Recurso] Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total Entidade: 1 - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO OESTE 69.102.806,39 72.557.946,72 76.185.844,05 79.995.136,25 297.841.733,41 Órgão: 08.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO 31.316.520,00 32.882.346,00 34.526.463,31 36.252.786,46 134.978.115,77 Unidade: 08.01 - SECRETARIA DE EDUCACAO 31.316.520,00 32.882.346,00 34.526.463,31 36.252.786,46 134.978.115,77 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 193 2.083 - Manutenção do Ensino Fundamental - Tempo Integral A 1 12.361.4505 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0001 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 Alunos(AI) 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0018 680.000,00 714.000,00 749.700,00 787.185,00 2.930.885,00 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0001 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0019 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11.212.650,00 11.773.282,50 12.361.946,62 12.980.043,96 48.327.923,08 Unidade: 09.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11.172.650,00 11.731.282,50 12.317.846,62 12.933.738,96 48.155.518,08 51 2.057 - Manutenção da Iluminação Pública A 1 25.752.4525 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0008 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 8.620.250,00 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.0008 54.250,00 56.962,50 59.810,62 62.801,15 233.824,27 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0008 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 53 2.034 - Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Urbano A 4 15.4514511 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 2.000.000,00 2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00 8.620.250,00 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0044 277.600,00 291.480,00 306.054,00 321.356,70 1.196.490,70 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.900.000,00 1.995.000,00 2.094.750,00 2.199.487,50 8.189.237,50 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0007 58.800,00 61.740,00 64.827,00 68.068,35 253.435,35 3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.0000 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 103 2.052 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública A 2 15.452.4525 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00 12.930.375,00 Manutenção(ANO) 127 1.063 - Pavimentacao e Revitalizacao de Vias Publicas P 1 15.451.4519 | 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.000.000,00 1.050.000,00 1.102.500,00 1.157.625,00 4.310.125,00 Pavimentação(Mº) 159 1.094 - Revit cao, Reconstrucao e Reformas de Pracas id 1 15.451,4511 | 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 Publicas e Parques Obra(OBR) 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 161 1.095 - Construcao, Revitalizacao e Melhorias em Campos de P 1 27.812.4524 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 Futebol e Pracas Esportivas Unidade(UND) zo TT aqgo 0000000000 0.1.0000 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação de Despesas - Planejadas Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 12/01/2021 (C) Planej.jAção / Produto (UN) Tipo] Local.| Func.Progr. Conta Despesa Recurso] Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Página: 6/12 Data: 30/03/2021 Total Entidade: 1 - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO OESTE 69.102.806,39 72.557.946,72 76.185.844,05 79.995.136,25 297.841.733,41 Órgão: 09.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11.212.650,00 11.773.282,50 12.361.946,62 12.980.043,96 48.327.923,08 Unidade: 09.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11.172.650,00 11.731.282,50 12.317.846,62 12.933.738,96 48.155.518,08 162 1.062 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Ginasios de P 1 27.812.4524 | 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 Esportes Obra(OBR) 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 167 2.061 - Manutencao do FUMDEC A 1 05.182.4525 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 Manutenção(ANO) 170 1.099 - Construção, Revitalização e Melhorias em Prédios P 1 15.451.4511 | 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 Públicos Obra(OBR) 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 182 1.103 - Reformas e Melhorias no Centro de Eventos (id 1 13.3924511 | 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 Obra(OBR) 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50 189 1.107 - Instalação Sistema de Energia Fotovoltaica nos Prédiose Pp 1 25.7524511 | 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 Bens Públicos Obra(OBR) 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 190 2.081 - Manutenção e Conservação dos Cemitérios Públicos A 1 154524525 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50 Manutenção(ANO) 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 191 2.082 - Revitalização de Áreas Verdes Municipais A 1 154524511 | 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88 Manutenção(ANO) 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 Unidade: 09.03 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FUMSAN 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 54 2.032 - Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento - A 7 17.512.4520 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 FUMSAN Manutenção(ANO) 3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.0000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 173 1.101 - Execucao de Obras de Saneamento Urbano P “4 17.512.4520 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 Obra(OBR) ( Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação de Despesas - Planejadas Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 12/01/2021 (C) Página: 7/12 Data: 30/03/2021 Ano 2025 Total PlanejjAção / Produto (UN) [rpo Local. Func.Progr Conta Despesa] Recurso| Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 | Entidade: 1 - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO OESTE 69.102.806,39 72.557.946,72 76.185.844,05 79.995.136,25 297.841.733,41 Órgão: 10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 6.380.000,00 6.699.000,00 7.033.950,00 7.385.647,50 27.498.597,50 Unidade: 10.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 6.380.000,00 6.699.000,00 7.033.950,00 7.385.647,50 27.498.597,50 47 2.025 - Manutencao da Secretaria de Agricultura A 5 20.606.4507 | 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 2.150.000,00 2.257.500,00 2.370.375,00 2.488.893,75 9.266.768,75 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50 10.775.312,50 3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.0000 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 165 2.069 - Programa de Inseminacao Artificial e Melhoramento A 1 20.602.4507 | 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.830,00 1.034.430,00 Genetico Manutenção(ANO) 172 1.080 - Instalacao de Agua nas Comunidades do Interior do id 1 17.511.4507 | 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 Municipio Obra(OBR) 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 184 1.105 - Bonus Fiscal para Incentivos na Secretaria da Agricultura P 1 20.606.4507 | 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00 5.172.150,00 Pessoas(PES) 196 1.048 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Agricultura R 1 20.606.4507 | 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 Equipamento(UND) Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.015.420,00 3.166.191,00 3.324.500,55 3.490.725,56 12.996.837,11 Unidade: 11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.612.320,00 2.742.936,00 2.880.082,80 3.024.086,93 11.259.425,73 36 2.029 - Manutencao do Fundo de Assistencia Social A 4 08.244.4509 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.450.000,00 1.522.500,00 1.598.625,00 1.678.556,25 6.249.681,25 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 440.000,00 462.000,00 485.100,00 509.355,00 1.896.455,00 3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 104 2.053 - Manutenção do Conselho Tutelar A 2 08.243.4509 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 168.000,00 176.400,00 185.220,00 194.481,00 724.101,00 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 206.886,00 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38 186 1.106 - Construção, Ampliação e Reforma dos Espaços Físicos P 1 08.244.4509 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 para atendimento do CRAS/CREAS/SCFV, Gestão Obra(OBR) , 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 187 2.079 - Manutenção das Ações e Programas com Recúcsos do A 08.244.4509 .1.90.00.00.00.00.00 0.1.0052 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00 FNAS e FEAS Familias(UND) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0419 38.120,00 40.026,00 42.027,30 44.128,67 164.301,97 Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação de Despesas - Planejadas Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 12/01/2021 (e Página: 8/12 Data: 30/03/2021 Planej.jAção | Produto (UN) Tipo[ Local Func.Progr Conta Despesal Recurs Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total Entidade: 1 - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO OESTE 69.102.806,39 72.557.946,72 76.185.844,05 79.995.136,25 297.841.733,41 Órgão: 11.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.015.420,00 3.166.191,00 3.324.500,55 3.490.725,56 12.996.837,11 Unidade: 11.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.612.320,00 2.742.936,00 2.880.082,80 3.024.086,93 11.259.425,73 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0052 328.200,00 344.610,00 361.840,50 379.932,52 1.414.583,02 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0052 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00 103.443,00 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0419 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 25.100,00 26.355,00 27.672,75 29.056,38 108.184,13 37 2.030 - Manutencao do Fundo da Infância e Adolescência A 4 08.243.4509 3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.0009 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,12 56.031,62 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0009 9.100,00 9.555,00 10.032,75 10.534,39 39.222,14 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0009 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 Unidade: 11.03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 308.000,00 323.400,00 339.570,00 356.548,50 1.327.518,50 90 2.040 - Manutencao do Fundo de Habitação A 2 16.482.4509 | 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 230.000,00 241.500,00 253.575,00 266.253,75 991.328,75 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 120 1.056 - Execucao de Obras e Projetos Habitacionais de Interesse P 1 16.482.4509 | 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13 Social Casas(UND) 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 Unidade: 11.04 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 168 2.070 - Manutencao do Fundo do Idoso A 1 08.241.4509 | 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 Pessoas(PES) Órgão: 16.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 4.739.996,39 4.976.996,22 5.225.846,02 5.487.138,36 20.429.976,99 Unidade: 16.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 4.739.996,39 4.976.996,22 5.225.846,02 5.487.138,36 20.429.976,99 62 0.001 - Divida Fundada Interna o 4 28.846.0000 | 3.2.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 650.000,00 682.500,00 716.625,00 752.456,25 2.801.581,25 Serviço(ANO) 4.6.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 750.000,00 787.500,00 826.875,00 868.218,75 3.232.593,75 63 0.002 - Aposentados e Pensionistas o 4 28.846.0000 | 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.320.000,00 1.386.000,00 1.455.300,00 1.528.065,00 5.689.365,00 Serviço(ANO) 64 0.003 - Precatórios, Acordos e Sentenças Ju: o 4 28.843.0000 | 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 565.996,39 594.296,22 624.011,02 655.211,61 2.439.515,24 Serviço(ANO) ma 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00 65 0.004 - Obrigações Tributárias e Contributivas o 28.846.0000 3.390.00.00.00.00.00 0.1.0000 8 800,00 892.500,00 937.125,00 983.981,25 3.663.605,25 Serviço(ANO) “id Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação de Despesas - Planejadas Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 12/01/2021 (C) Planej |Ação / Produto (UN) | Tipo] Local.| Func.Progr. Página: 9/12 Data: 30/03/2021 Conta Despesa| Recurso] Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 | Total Entidade: 1 - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DO OESTE 69.102.806,39 72.557.946,72 76.185.844,05 79.995.136,25 297.841.733,41 Órgão: 16.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 4.739.996,39 4.976.996,22 5.225.846,02 5.487.138,36 20.429.976,99 Unidade: 16.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 4.739.996,39 4.976.996,22 5.225.846,02 5.487.138,36 20.429.976,99 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0044 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0007 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44 6.465,19 Órgão: 19.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 Unidade: 19.01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 91 9.999 - Reserva de Contingência R 4 99.999.4518 9.9.99.00.00.00.00.00 0.1.0000 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 ANO(ANO) Órgão: 20.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1.421.000,00 1.492.050,00 1.566.652,50 1.644.985,11 6.124.687,61 Unidade: 20.01 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1.421.000,00 1.492.050,00 1.566.652,50 1.644.985,11 6.124.687,61 169 1.074 - Incentivos para o Desenvolvimento Economico P 1 04.129.4515 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 Manutenção(ANO) 174 2.071 - Manutencao, Exec. Obras e Desenvolvimento do Turismo A 1 27.695.4515 | 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 Manutenção(ANO) 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 175 2.072 - Manutenção da Secretaria de Relações Institucionais A 1 04.122.4515 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 830.000,00 871.500,00 915.075,00 960.828,75 3.577.403,75 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25 3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 181 2.077 - Manutenção do Fundo de Ciência, Tecnologia e Inovação A 1 19.5724515 3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25 185 2.078 - Apoio a Realização de Feiras Setoriais A 1 23.691.4515 | 3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.0000 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 Feiras(UND) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50 Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO DO OESTE 22.239.200,00 23.351.160,00 24.518.718,00 25.744.653,91 95.853.731,91 Órgão: 13.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 22.239.200,00 23.351.160,00 24.518.718,00 25.744.653,91 95.853.731,91 Unidade: 13.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 22.239.200,00 23.351.160,00 24.518.718,00 25.744.653,91 95.853.731,91 69 2.019 - Atenção Básica - Manutenção da Saúde Pública 1.4506 3.1.71.00.00.00.00.00 0.1.0002 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 Pessoas(PES) 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0002 8.000.000,00 8.400.000,00 8.820.000,00 9.261.000,00 34.481.000,00 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0038 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.912,50 5.603.162,50 Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência Estado de Santa Catarina Página: 10/12 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE Datagsnosa a PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação de Despesas - Planejadas Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 12/01/2021 (C) Planej.jAção / Produto (UN) Tipo| Local.| Func.Progr. Conta Despesa) Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO DO OESTE 22.239.200,00 23.351.160,00 24.518.718,00 25.744.653,91 95.853.731,91 Órgão: 13.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 22.239.200,00 23351.160,00 24.518.718,00 25.744.653,91 95.853.731,91 Unidade: 13.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 22.239.200,00 23.351.160,00 24.518.718,00 25.744.653,91 95.853.731,91 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0417 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.0002 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 3.3.71.00.00.00.00.00 0.1.0002 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0002 5.500.000,00 5.775.000,00 6.063.750,00 6.366.937,50 23.705.687,50 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0038 2.279.000,00 2.392.950,00 2.512.597,50 2.638.227,38 9.822.774,88 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0417 154.200,00 161.910,00 170.005,50 178.505,78 664.621,28 3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.0002 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0002 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0038 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 70 2.020 - Bloco Vigilância em Saúde - Epidemiologica e Sanitária A 7 10.305.4506 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0038 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0038 57.000,00 59.850,00 62.842,50 65.984,62 245.677,12 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0038 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 71 2.021 - Bloco Média e Alta Complexidade - MAC - CEO - SAMU - A 7 10.302.4506 3.1.71.00.00.00.00.00 0.1.0002 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75 CAPS - UPA Pessoas(PES) 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0038 590.000,00 619.500,00 650.475,00 682.998,75 2.542.973,75 3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.0002 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75 3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.0038 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 1.939.556,25 3.3.71.00.00.00.00.00 0.1.0002 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38 30.170,88 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0002 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 1.939.556,25 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0038 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00 6.034.175,00 3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.0002 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 1.208.835,00 3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.0038 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50 3.017.087,50 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0002 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 106 2.058 - Bloco Assistencia Farmacêutica A 2 10.301.4506 | 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0038 144.000,00 151.200,00 158.760,00 166.698,00 620.658,00 Pessoas(PES) 123 1.059 - Construção, Ampliacao e Reforma de UBS P 5 10.301.4506 | 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0002 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 Obra(OBR) »Q0.00.00.00.00 0.1.0002 40.090,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 NE Tipo. P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação de Despesas - Planejadas Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 12/01/2021 (C) Página: 11/12 Data: 30/03/2021 Planej.|Ação / Produto (UN) | Tipo] Local. | Func.Progr | Conta Despesa] Recurso) Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO DO OESTE 22.239.200,00 23.351.160,00 24.518.718,00 25.744.653,91 95.853.731,91 Órgão: 13.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 22.239.200,00 23.351.160,00 24.518.718,00 25.744.653,91 95.853.731,91 Unidade: 13.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 22.239.200,00 23.351.160,00 24.518.718,00 25.744.653,91 95.853.731,91 192 Nai - Execução de Obras e Equipamentos para atendimento da P 1 10.302.4506 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0002 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 Obra(OBR) 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0002 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75 Entidade: 6 - INSTITUTO CULTURAL DE SAO LOURENCO 1.275.000,00 1.338.750,00 1.405.687,50 1.475.971,86 5.495.409,36 Órgão: 17.00 - INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO -ICSL 1.275.000,00 1.338.750,00 1.405.687,50 1.475.971,86 5.495.409,36 Unidade: 17.01 - INSTITUTO CULTURAL DE SÃO LOURENÇO -ICSL 1.275.000,00 1.338.750,00 1.405.687,50 1.475.971,86 5.495.409,36 58 2.031 - Manutencao do Instituto Cultural de São Lourenço A 3 13.392.4516 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 620.000,00 651.000,00 683.550,00 717.727,50 2.672.277,50 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 490.000,00 514.500,00 540.225,00 567.236,25 2.111.961,25 3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62 4.310,12 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 14.000,00 14.700,00 15.435,00 16.206,75 60.341,75 178 2.075 - Manutenção do Museu A 1 13.391.4516 | 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62 107.753,12 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12 21.550,62 179 2.076 - Manutenção do Fundo da Cultura A 1 13.392.4516 | 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25 Entidade: 7 - COMITE DESPORTIVO MUNICIPAL DE SAO LOURENCO 1.150.000,00 1.207.500,00 1.267.875,00 1.331.268,75 4.956.643,75 Órgão: 18.00 - COMITÊ DESPORTIVO MUNICIPAL - CDM 1.150.000,00 1.207.500,00 1.267.875,00 1.331.268,75 4.956.643,75 Unidade: 18.01 - COMITÊ DESPORTIVO MUNICIPAL - COM 1.150.000,00 1.207.500,00 1.267.875,00 1.331.268,75 4.956.643,75 61 2.035 - Manutencao do Comitê Desportivo Municipal A 7 27812.4517 | 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 1.939.556,25 Manutenção(ANO) 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 650.000,00 682.500,00 716.625,00 752.456,25 2.801.581,25 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25 Entidade: 8 - CAMARA MUNICIPAL SAO LOURENCO DO OESTE 3.032.993,61 3.184.643,28 3.343.875,45 3.511.069,23 13.072.581,57 Órgão: 01.00 - CAMARA DE VEREADORES 3.032.993,61 3.184.643,28 3.343.875,45 3.511.069,23 13.072.581,57 Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.032.993,61 3.184.643,28 3.343.875,45 3.511.069,23 13.072.581,57 1 2.001 - Manutenção do Poder Legislativo Municipal 1.031.4501 | 3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.403.582,67 1.473.761,80 1.547.449,89 1.624.822,39 6.049.616,75 Manutenção(ANO) 3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.0000 44.323,67 46.539,85 48.866,85 51.310,19 191.040,56 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 7.109,41 542.964,88 570.113,12 598.618,78 2.228.806,19 Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência Página: 12/12 Estado de Santa Catarina Data: 30/03/2021 MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO OESTE PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022 - 2025 Relação de Despesas - Planejadas Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 12/01/2021 (C) Planej./Ação 4 Produto (UN) Ti o| Local.) Func.Progr. Conta Despesa| Recurso] Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 Total Entidade: 8 - CAMARA MUNICIPAL SAO LOURENCO DO OESTE 3.032.993,61 3.184.643,28 3.343.875,45 3.511.069,23 13.072.581,57 Órgão: 01.00 - CAMARA DE VEREADORES 3.032.993,61 3.184.643,28 3.343.875,45 3.511.069,23 13.072.581,57 Unidade: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3.032.993,61 3.184.643,28 3.343.875,45 3.511.069,23 13.072.581,57 4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 1.045.491,00 1.097.765,55 1.152.653,83 1.210.286,52 4.506.196,90 92 2.041 - Manutenção do Programa Parlamento Jovem A 1 01.031.4501 | 3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.0000 22.486,86 23.611,20 24.791,76 26.031,35 96.921,17 Manutenção(ANO) W Totalgeral: 96.800.000,00 101.640.000,00 106.722.000,00 112.058.100,00 417.220.100,00 ANTONIO Ji ISS DOS SANT CONTADOR CRC/SC Nº 031534/0-9 RAFAEL CALEFI PREFEITO Tipo: P = Projeto, A = Atividade, O = Operações Especiais e R = Reserva de Contingência