| norma |
274/2021 |
2021-05-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 90, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
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| norma |
2600/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento à Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, Incentivo Financeiro às Associações de Máquinas do interior, e dá outras providências. |
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| norma |
2601/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
“Encaminhamentos da Audiência Pública Referente ao Trânsito de São Lourenço do Oeste”. |
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| sessao |
15 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dionísio Biazussi. |
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| norma |
741/2021 |
2021-05-18 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio n. 128/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo n. TCE-PCP - 20/00126302, relativo às contas do exercício de 2019 do Município de São Lourenço do Oeste - SC. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Requer o relatório do ponto eletrônico, bem como relatório de horas trabalhadas pela servidora municipal Ângela Beux no período de 2013 até o momento. |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Relatórios do ponto eletrônico e das horas trabalhadas pela servidora municipal Ângela Beux, no período de 2013 até a presente data. |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Premier. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
“Viabilizar vigilantes para fazer a segurança nas escolas do município”. |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
“Melhorias na rua Joalcides Angheben, no bairro São Francisco”. |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
“Pintura da faixa de pedestres na rodovia SC 480 em frente à Escola Básica Municipal São Lourenço”. |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
“Melhorias em prédios a fim de viabilizar acessibilidade aos órgãos públicos”. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
“Melhorias na iluminação pública com troca de lâmpadas na rua Jarbas Mendes, acesso a comunidade de Lageado Raul”. |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
“Melhorias na iluminação pública com troca de lâmpadas na rua Jarbas Mendes, acesso a comunidade de Lageado Raul”. |
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| sessao |
14 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
740/2021 |
2021-05-12 |
Decreto Legislativo |
Homologa relação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 02/2020. |
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| norma |
330/2021 |
2021-05-10 |
Portaria |
Altera o caput do art. 1º da Portaria n. 288, de 10 de julho de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Estabelecer horário diferenciado para o servidor ocupante do cargo de agente de comunicação, sendo: nas terça-feira e quarta-feira das 07h30 às 13h30, e nas segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira das 13h às 19h. |
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| norma |
2599/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio n. 128/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo n. TCE-PCP - 20/00126302, relativo às contas do exercício de 2019 do Município de São Lourenço do Oeste - SC. |
0 |
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| norma |
739/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade de Inexigibilidade nº 001/2021 - Sistema de Credenciamento. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer imagens das câmeras de vigilância da sala da Secretária Municipal de Saúde, e do corredor que dá acesso a sala da Secretária, no dia 13 de abril de 2021. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
“Melhorias na estrada da linha Novo Guaporé, que dá acesso à Linha Farroupilha, no Distrito de Presidente Juscelino”. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
“Melhorias na estrada da Linha São Miguel que dá acesso à Linha São Caetano, no Distrito de Frederico Wastner”. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
“Troca das lâmpadas queimadas nos postes das vias públicas na sede do Distrito de São Roque, e colocação de braço e lâmpada na proximidade da residência de João Calegari”. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
“Serviço de terraplanagem para casa e abertura de acesso a propriedade de Cleimar Antunes, na Linha Alvorada, Distrito de Presidente Juscelino”. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
“Minuta de Legislação para o Parcelamento de Chácaras de Recreio em Território Urbano do Município de São Lourenço do Oeste/SC”. |
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| sessao |
13 |
2021-05-03 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3/2021 |
2021-04-28 |
Ato Legislativo |
Convocar audiência pública para debater o sistema de tráfego no perímetro urbano de São Lourenço do Oeste, visando buscar soluções, em especial sobre o transporte de carga pesada, estacionamento rotativo, transporte coletivo, acidentes de trânsito, dentre outros aspectos. |
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| norma |
202/2021 |
2021-04-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização para custeio de despesas com a realização de audiência pública para debater o sistema de tráfego no perímetro urbano de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
2598/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por anulação de dotação, no orçamento programa de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre as horas maquinas. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
“Instalação de rede de água da Casan em propriedades de moradores da Linha Bela Vista, no Distrito de Presidente Juscelino”. |
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| sessao |
12 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
738/2021 |
2021-04-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 01/2021, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. |
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| norma |
2594/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.590, de 31 de março de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2595/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional por anulação de dotações, no orçamento programa de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2596/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Polícia Militar de Santa Catarina, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado nas rodovias estaduais que cruzam o município, por intermédio da Polícia Militar Rodoviária e dá outras providências. |
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| norma |
2597/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.560, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município com área de propriedade dos Srs. Carlos Augusto de Andrade Morbini e Maria Cristina Brum Morbini, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a autorização para custeio de despesas com a realização de audiência pública para debater o sistema de tráfego no perímetro urbano de São Lourenço do Oeste. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Leo Clube de São Lourenço do Oeste. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
“Implantação de redutor de velocidade na rua Mário Pagliosa, esquina com as ruas Joaquim Borges e Hermes Gabriel Ioris, no Loteamento Jardim Borges.”. |
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| sessao |
3 |
2021-04-19 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
11 |
2021-04-19 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
272/2021 |
2021-04-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. |
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| norma |
2593/2021 |
2021-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
Moção de Congratulações aos profissionais da saúde: Enfermeiro Edevaldo Farias Prestes e motorista Volnei Kosmann. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Melhorias nas estradas que ligam a comunidade de Três Voltas a Linha Sentinela e a comunidade de Lageado Antunes as proximidades da comunidade de Três Voltas. |
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| sessao |
10 |
2021-04-12 |
Sessão Ordinária |
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