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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 274/2021 2021-05-26 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 90, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
norma 2600/2021 2021-05-26 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento à Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, Incentivo Financeiro às Associações de Máquinas do interior, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2601/2021 2021-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. 0 no document
materia 54/2021 2021-05-24 Indicação “Encaminhamentos da Audiência Pública Referente ao Trânsito de São Lourenço do Oeste”. 0 no document
sessao 15 2021-05-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dionísio Biazussi. 1 extracted
norma 741/2021 2021-05-18 Decreto Legislativo Aprova o Parecer Prévio n. 128/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo n. TCE-PCP - 20/00126302, relativo às contas do exercício de 2019 do Município de São Lourenço do Oeste - SC. 1 unsupported_format
materia 6/2021 2021-05-17 Indicação Requer o relatório do ponto eletrônico, bem como relatório de horas trabalhadas pela servidora municipal Ângela Beux no período de 2013 até o momento. 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-17 Requerimento Relatórios do ponto eletrônico e das horas trabalhadas pela servidora municipal Ângela Beux, no período de 2013 até a presente data. 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Premier. 1 unsupported_format
materia 49/2021 2021-05-17 Indicação “Viabilizar vigilantes para fazer a segurança nas escolas do município”. 1 extracted
materia 50/2021 2021-05-17 Indicação “Melhorias na rua Joalcides Angheben, no bairro São Francisco”. 1 extracted
materia 51/2021 2021-05-17 Indicação “Pintura da faixa de pedestres na rodovia SC 480 em frente à Escola Básica Municipal São Lourenço”. 1 extracted
materia 52/2021 2021-05-17 Indicação “Melhorias em prédios a fim de viabilizar acessibilidade aos órgãos públicos”. 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-17 Indicação “Melhorias na iluminação pública com troca de lâmpadas na rua Jarbas Mendes, acesso a comunidade de Lageado Raul”. 1 extracted
materia 77/2021 2021-05-17 Indicação “Melhorias na iluminação pública com troca de lâmpadas na rua Jarbas Mendes, acesso a comunidade de Lageado Raul”. 1 extracted
sessao 14 2021-05-17 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 740/2021 2021-05-12 Decreto Legislativo Homologa relação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 02/2020. 1 unsupported_format
norma 330/2021 2021-05-10 Portaria Altera o caput do art. 1º da Portaria n. 288, de 10 de julho de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: Estabelecer horário diferenciado para o servidor ocupante do cargo de agente de comunicação, sendo: nas terça-feira e quarta-feira das 07h30 às 13h30, e nas segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira das 13h às 19h. 1 unsupported_format
norma 2599/2021 2021-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-07 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Parecer Prévio n. 128/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo n. TCE-PCP - 20/00126302, relativo às contas do exercício de 2019 do Município de São Lourenço do Oeste - SC. 0 no document
norma 739/2021 2021-05-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 02/2021, modalidade de Inexigibilidade nº 001/2021 - Sistema de Credenciamento. 1 unsupported_format
materia 5/2021 2021-05-03 Requerimento Requer imagens das câmeras de vigilância da sala da Secretária Municipal de Saúde, e do corredor que dá acesso a sala da Secretária, no dia 13 de abril de 2021. 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-03 Indicação “Melhorias na estrada da linha Novo Guaporé, que dá acesso à Linha Farroupilha, no Distrito de Presidente Juscelino”. 1 extracted
materia 45/2021 2021-05-03 Indicação “Melhorias na estrada da Linha São Miguel que dá acesso à Linha São Caetano, no Distrito de Frederico Wastner”. 1 extracted
materia 46/2021 2021-05-03 Indicação “Troca das lâmpadas queimadas nos postes das vias públicas na sede do Distrito de São Roque, e colocação de braço e lâmpada na proximidade da residência de João Calegari”. 1 extracted
materia 47/2021 2021-05-03 Indicação “Serviço de terraplanagem para casa e abertura de acesso a propriedade de Cleimar Antunes, na Linha Alvorada, Distrito de Presidente Juscelino”. 1 extracted
materia 48/2021 2021-05-03 Indicação “Minuta de Legislação para o Parcelamento de Chácaras de Recreio em Território Urbano do Município de São Lourenço do Oeste/SC”. 1 extracted
sessao 13 2021-05-03 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3/2021 2021-04-28 Ato Legislativo Convocar audiência pública para debater o sistema de tráfego no perímetro urbano de São Lourenço do Oeste, visando buscar soluções, em especial sobre o transporte de carga pesada, estacionamento rotativo, transporte coletivo, acidentes de trânsito, dentre outros aspectos. 1 extracted
norma 202/2021 2021-04-27 Resolução Dispõe sobre a autorização para custeio de despesas com a realização de audiência pública para debater o sistema de tráfego no perímetro urbano de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 2598/2021 2021-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por anulação de dotação, no orçamento programa de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-26 Requerimento Requer informações sobre as horas maquinas. 1 extracted
materia 43/2021 2021-04-26 Indicação “Instalação de rede de água da Casan em propriedades de moradores da Linha Bela Vista, no Distrito de Presidente Juscelino”. 1 extracted
sessao 12 2021-04-26 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 738/2021 2021-04-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 01/2021, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2594/2021 2021-04-22 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 2.590, de 31 de março de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2595/2021 2021-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional por anulação de dotações, no orçamento programa de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2596/2021 2021-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Polícia Militar de Santa Catarina, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado nas rodovias estaduais que cruzam o município, por intermédio da Polícia Militar Rodoviária e dá outras providências. 1 extracted
norma 2597/2021 2021-04-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.560, de 19 de agosto de 2020, que dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município com área de propriedade dos Srs. Carlos Augusto de Andrade Morbini e Maria Cristina Brum Morbini, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre a autorização para custeio de despesas com a realização de audiência pública para debater o sistema de tráfego no perímetro urbano de São Lourenço do Oeste. 1 unsupported_format
materia 9/2021 2021-04-19 Moção Moção de Congratulação ao Leo Clube de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
materia 42/2021 2021-04-19 Indicação “Implantação de redutor de velocidade na rua Mário Pagliosa, esquina com as ruas Joaquim Borges e Hermes Gabriel Ioris, no Loteamento Jardim Borges.”. 1 extracted
sessao 3 2021-04-19 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 11 2021-04-19 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 272/2021 2021-04-15 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2593/2021 2021-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-12 Moção Moção de Congratulações aos profissionais da saúde: Enfermeiro Edevaldo Farias Prestes e motorista Volnei Kosmann. 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-12 Indicação Melhorias nas estradas que ligam a comunidade de Três Voltas a Linha Sentinela e a comunidade de Lageado Antunes as proximidades da comunidade de Três Voltas. 1 extracted
sessao 10 2021-04-12 Sessão Ordinária — 0 no document