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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2021 2021-08-23 Indicação “Apoio ao Movimento Educação e Qualificação”. 1 extracted
materia 90/2021 2021-08-23 Indicação Alteração da Lei 2.222, de 19 de Junho de 2015, que institui o Programa de Reforma de Moradias. 1 extracted
materia 91/2021 2021-08-23 Indicação “Instalação de lixeiras nas vias públicas, praças, bairros e distritos”. 1 extracted
sessao 26 2021-08-23 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2619/2021 2021-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Municipal de Bolão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 204/2021 2021-08-17 Resolução Dispõe sobre a autorização para pagamento de valores remanescentes do Vereador Edilso Paulo Ranzan. 1 unsupported_format
materia 13/2021 2021-08-16 Requerimento Requer quantos atendimentos eram realizados pelo SINE (Sistema Nacional de Empregos) no endereço antigo e quantos atendimentos são realizados pelo SINE no atual endereço. 1 extracted
materia 82/2021 2021-08-16 Indicação “Minuta de legislação para implantar o Programa Bolsa Esporte e autorizar o Comitê Desportivo Municipal a conceder premiações”. 1 extracted
materia 83/2021 2021-08-16 Indicação “Desobstrução e melhorias no sistema de coleta de água pluvial”. 1 extracted
materia 84/2021 2021-08-16 Indicação “Instalação de redutores de velocidade no Loteamento Cardoso, bairro São Francisco”. 0 no document
materia 85/2021 2021-08-16 Indicação “Revisão e alteração de parte da Lei nº 2.345 de 26 de setembro de 2017, a qual institui o Incentivo Econômico denominado “Bônus Fiscal” aos Produtores de Leite (Cheque do Leite).” 1 extracted
materia 86/2021 2021-08-16 Indicação “Pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha Lageado Raul, até proximidades do Centro Esportivo Wbauer”. 0 no document
materia 108/2021 2021-08-16 Indicação “Operação Tapa Buraco e Implantação de Ciclofaixa na SC 305, trecho entre São Lourenço do Oeste a - SC / Campo Erê”. 1 extracted
norma 11/2021 2021-08-16 Ato Legislativo Nomeia: Vereador Mauro Cesar Michelon (MDB), para compor a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbano, na qualidade de membro, de forma definitiva; e Vereadora Alini Cristina Cadorim Bonetti, para compor as Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Contas; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, na qualidade de membro, de forma temporária. 1 unsupported_format
sessao 25 2021-08-16 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 2617/2021 2021-08-13 Lei Ordinária Institui o Cartão Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para pagamento de despesas extraordinárias ou urgentes e de pequeno vulto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2618/2021 2021-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal para a População Migrante, com objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-09 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 15 de agosto a 15 de setembro de 2021, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. 1 extracted
materia 79/2021 2021-08-09 Indicação “Implantação e alteração ou autorização para sinalização viária da SC 480”. 1 extracted
materia 80/2021 2021-08-09 Indicação “Melhoria no Mirante Panorâmico da cidade no bairro Santa Catarina”. 0 no document
materia 81/2021 2021-08-09 Indicação “Melhorias na estrada da Linha Santa Terezinha, divisa com Jupiá – SC, no Distrito de Frederico Wastner”. 1 extracted
sessao 24 2021-08-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 11/2021 2021-08-02 Requerimento Requer quantos produtores de leite existem no município e quantos desses produtores de leite receberam nos anos de 2017 a 2020 o benefício do Programa Cheque de Leite. 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-02 Moção Moção de Protesto e Repúdio 0 no document
materia 15/2021 2021-08-02 Moção Moção de PESAR aos familiares do Senhor Edilso Paulo Ranzan, vereador e presidente desta Casa de Leis, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 06 de julho.” 1 extracted
materia 76/2021 2021-08-02 Indicação “Revitalização e Ampliação dos Abrigos para Passageiros”. 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-02 Indicação Ampliação dos redutores de velocidade (lombada) próximos ao CTG Amizade sem Fronteira. 1 extracted
sessao 23 2021-08-02 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 744/2021 2021-07-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a suspensão do pagamento da revisão geral anual prevista na Lei Complementar nº 270, e na Lei nº 2.587, ambas de 19 de março de 2021. 1 unsupported_format
norma 332/2021 2021-07-22 Portaria Nomear a Senhora Scheila Cristiane Grefin, aprovada no Concurso Público nº 002/2020, para ocupar o cargo de Procuradora, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com lotação na Câmara Municipal de Vereadores. 1 unsupported_format
sessao 2 2021-07-22 Sessão Solene — 0 no document
norma 2615/2021 2021-07-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2616/2021 2021-07-20 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.581, de 24 de fevereiro de 2021, que institui o Programa Juros Zero, de Subsídio de Juros de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e agricultores lourencianos afetados econômica e financeiramente em vista da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2021 2021-07-15 Ato Legislativo NOMEIA: Cléria Wenzel Grzebieluchas - titular; e Adriana Maria Ávila - suplente, representantes deste Poder Legislativo para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste. 1 unsupported_format
norma 9/2021 2021-07-13 Ato Legislativo Nomeia: Vereador Mauro César Michelon (MDB), para compor a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, na qualidade de membro; e Vereador José Deon (PP), para compor a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbano, na qualidade de membro. 1 unsupported_format
materia 75/2021 2021-07-12 Indicação “Pintura da quadra, manutenção dos banheiros e da iluminação do Ginásio Municipal de Esportes Danilo Ranzan, no bairro São Francisco”. 1 extracted
norma 8/2021 2021-07-12 Ato Legislativo Convocar Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dionísio Biazussi, no dia 22 de julho de 2021, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. 1 unsupported_format
sessao 22 2021-07-12 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 331/2021 2021-07-11 Portaria Conceder férias, pelo período de 15 a 30 de junho de 2021, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula n. 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 02/05/2019 a 01/05/2020. 1 unsupported_format
norma 2614/2021 2021-07-10 Lei Ordinária Atribui nova denominação a imóvel integrante do patrimônio municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2021 2021-07-07 Indicação “Melhorias com britagem na estrada geral da Linha Pieta, no Distrito de São Roque”. 0 no document
norma 2612/2021 2021-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2613/2021 2021-07-07 Lei Ordinária Autoriza a extração e doação de árvores da espécie eucalipto, plantadas no Parque Bracatinga, de propriedade Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 0 no document
norma 743/2021 2021-07-06 Decreto Legislativo Decreta Luto Oficial pelo falecimento do presidente da Câmara de Vereadores, Senhor Edilso Paulo Ranzan, e Declara vago o cargo. 1 extracted
materia 10/2021 2021-07-05 Requerimento Afastamento do presidente vereador Edilso Paulo Ranzan desde o dia 24 de junho de 2021, para tratamento de saúde 1 extracted
materia 12/2021 2021-07-05 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES). 1 extracted
materia 13/2021 2021-07-05 Moção Moção de Apoio aos Policiais Civis (Delegados, Agentes, Escrivães e Psicólogos) e Instituto Geral de Perícia IGP em relação a preocupação da classe ao Projeto de Emenda Constitucional e Legislativa que versa sobre o regime previdenciário dos servidores públicos do estado de Santa Catarina. 1 extracted
sessao 21 2021-07-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 9/2021 2021-06-28 Requerimento REQUERIMENTO DE LICENÇA ao vereador Edilso Paulo Ranzan, para o período de 10 dias, a contar do dia 24 de junho de 2021, para tratamento de saúde, conforme atestado médico e exame anexos. 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-28 Indicação “Implantação de ponto de ônibus no Loteamento Daniel”. 1 extracted