| materia |
89/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
“Apoio ao Movimento Educação e Qualificação”. |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Alteração da Lei 2.222, de 19 de Junho de 2015, que institui o Programa de Reforma de Moradias. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
“Instalação de lixeiras nas vias públicas, praças, bairros e distritos”. |
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| sessao |
26 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2619/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Municipal de Bolão, e dá outras providências. |
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| norma |
204/2021 |
2021-08-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a autorização para pagamento de valores remanescentes do Vereador Edilso Paulo Ranzan. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer quantos atendimentos eram realizados pelo SINE (Sistema Nacional de Empregos) no endereço antigo e quantos atendimentos são realizados pelo SINE no atual endereço. |
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| materia |
82/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
“Minuta de legislação para implantar o Programa Bolsa Esporte e autorizar o Comitê Desportivo Municipal a conceder premiações”. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
“Desobstrução e melhorias no sistema de coleta de água pluvial”. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
“Instalação de redutores de velocidade no Loteamento Cardoso, bairro São Francisco”. |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
“Revisão e alteração de parte da Lei nº 2.345 de 26 de setembro de 2017, a qual institui o Incentivo Econômico denominado “Bônus Fiscal” aos Produtores de Leite (Cheque do Leite).” |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
“Pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha Lageado Raul, até proximidades do Centro Esportivo Wbauer”. |
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| materia |
108/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
“Operação Tapa Buraco e Implantação de Ciclofaixa na SC 305, trecho entre São Lourenço do Oeste a - SC / Campo Erê”. |
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| norma |
11/2021 |
2021-08-16 |
Ato Legislativo |
Nomeia: Vereador Mauro Cesar Michelon (MDB), para compor a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbano, na qualidade de membro, de forma definitiva; e Vereadora Alini Cristina Cadorim Bonetti, para compor as Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Contas; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, na qualidade de membro, de forma temporária. |
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| sessao |
25 |
2021-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2617/2021 |
2021-08-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Cartão Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para pagamento de despesas extraordinárias ou urgentes e de pequeno vulto, e dá outras providências. |
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| norma |
2618/2021 |
2021-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal para a População Migrante, com objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 15 de agosto a 15 de setembro de 2021, para tratar, sem remuneração, de interesse particular. |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
“Implantação e alteração ou autorização para sinalização viária da SC 480”. |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
“Melhoria no Mirante Panorâmico da cidade no bairro Santa Catarina”. |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
“Melhorias na estrada da Linha Santa Terezinha, divisa com Jupiá – SC, no Distrito de Frederico Wastner”. |
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| sessao |
24 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer quantos produtores de leite existem no município e quantos desses produtores de leite receberam nos anos de 2017 a 2020 o benefício do Programa Cheque de Leite. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Moção de Protesto e Repúdio |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Moção de PESAR aos familiares do Senhor Edilso Paulo Ranzan, vereador e presidente desta Casa de Leis, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 06 de julho.” |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
“Revitalização e Ampliação dos Abrigos para Passageiros”. |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Ampliação dos redutores de velocidade (lombada) próximos ao CTG Amizade sem Fronteira. |
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| sessao |
23 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
744/2021 |
2021-07-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a suspensão do pagamento da revisão geral anual prevista na Lei Complementar nº 270, e na Lei nº 2.587, ambas de 19 de março de 2021. |
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| norma |
332/2021 |
2021-07-22 |
Portaria |
Nomear a Senhora Scheila Cristiane Grefin, aprovada no Concurso Público nº 002/2020, para ocupar o cargo de Procuradora, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com lotação na Câmara Municipal de Vereadores. |
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| sessao |
2 |
2021-07-22 |
Sessão Solene |
— |
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| norma |
2615/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades, e dá outras providências. |
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| norma |
2616/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.581, de 24 de fevereiro de 2021, que institui o Programa Juros Zero, de Subsídio de Juros de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e agricultores lourencianos afetados econômica e financeiramente em vista da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2021 |
2021-07-15 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: Cléria Wenzel Grzebieluchas - titular; e Adriana Maria Ávila - suplente, representantes deste Poder Legislativo para comporem o Conselho Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
9/2021 |
2021-07-13 |
Ato Legislativo |
Nomeia: Vereador Mauro César Michelon (MDB), para compor a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, na qualidade de membro; e Vereador José Deon (PP), para compor a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbano, na qualidade de membro. |
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| materia |
75/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
“Pintura da quadra, manutenção dos banheiros e da iluminação do Ginásio Municipal de Esportes Danilo Ranzan, no bairro São Francisco”. |
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8/2021 |
2021-07-12 |
Ato Legislativo |
Convocar Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dionísio Biazussi, no dia 22 de julho de 2021, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. |
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| sessao |
22 |
2021-07-12 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
331/2021 |
2021-07-11 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 15 a 30 de junho de 2021, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula n. 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 02/05/2019 a 01/05/2020. |
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| norma |
2614/2021 |
2021-07-10 |
Lei Ordinária |
Atribui nova denominação a imóvel integrante do patrimônio municipal e dá outras providências. |
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| materia |
57/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
“Melhorias com britagem na estrada geral da Linha Pieta, no Distrito de São Roque”. |
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| norma |
2612/2021 |
2021-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2613/2021 |
2021-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a extração e doação de árvores da espécie eucalipto, plantadas no Parque Bracatinga, de propriedade Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
743/2021 |
2021-07-06 |
Decreto Legislativo |
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do presidente da Câmara de Vereadores, Senhor Edilso Paulo Ranzan, e Declara vago o cargo. |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
Afastamento do presidente vereador Edilso Paulo Ranzan desde o dia 24 de junho de 2021, para tratamento de saúde |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-05 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES). |
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| materia |
13/2021 |
2021-07-05 |
Moção |
Moção de Apoio aos Policiais Civis (Delegados, Agentes, Escrivães e Psicólogos) e Instituto Geral de Perícia IGP em relação a preocupação da classe ao Projeto de Emenda Constitucional e Legislativa que versa sobre o regime previdenciário dos servidores públicos do estado de Santa Catarina. |
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| sessao |
21 |
2021-07-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE LICENÇA ao vereador Edilso Paulo Ranzan, para o período de 10 dias, a contar do dia 24 de junho de 2021, para tratamento de saúde, conforme atestado médico e exame anexos. |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
“Implantação de ponto de ônibus no Loteamento Daniel”. |
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