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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2021 2021-04-05 Indicação “Implantação de iluminação pública no acesso à igreja e ao pavilhão da comunidade de Lajeado Antunes e no acesso e estacionamento das dependências do campo do Esporte Clube São José de Lajeado Antunes. “Implantação do passeio público com paver do asfalto existente até ao pavilhão da comunidade de Lageado Antunes”. “Perfuração de poço artesiano junto ao pavilhão da comunidade de Lajeado Antunes”. 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-05 Indicação “Melhorias nas placas de sinalização que indicam as comunidades no interior do município”. 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-05 Indicação “Envio de projeto de lei a apreciação da Câmara de Vereadores para alterações na Lei nº 2.351/2017, que institui o Programa Permanente de Educação em Saúde e Controle Reprodutivo de Cães e Gatos de São Lourenço do Oeste – SC”. 1 extracted
sessao 9 2021-04-05 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 271/2021 2021-03-31 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 154, de 09 de setembro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2590/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2591/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, no orçamento programa de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2592/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.758, de 06 de agosto de 2008, que institui o Serviço Abrigo Domiciliar para crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-29 Moção Moção de Apelo as autoridades Nacional e Estadual, para que viabilizem uma UTI Móvel Completa para atender o município de São Lourenço do Oeste e região. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-29 Moção Moção de Congratulação pela passagem dos 90 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus no Estado de Santa Catariana. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-29 Indicação “Melhorias na estrada geral da Linha Costa, passando pelo Rancho Siqueira até a propriedade do Sr. Olindo Peron, sendo que nesta estrada possui três “mata burro” que também precisam de reparos”. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-29 Indicação “Viabilizar articulação junto ao Governo do Estado de Santa Catarina e representantes da Alesc, com vistas a obtenção de uma viatura para a Polícia Militar de São Lourenço do Oeste”. 1 extracted
sessao 8 2021-03-29 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 27/2021 2021-03-27 Indicação “Pavimentação asfaltica das ruas que dão acesso a comunidade de Linha Alvorada e da comunidade da Linha Limoeiro até o limite do perímetro urbano, no Distrito de Presidente Juscelino”. 1 extracted
norma 329/2021 2021-03-25 Portaria Instaurar, nos termos do artigo 44A e seguintes da Lei Orgânica do Município, Procedimento Administrativo contra o Prefeito Municipal de São Lourenço do Oeste (SC) Senhor Rafael Caleffi. 1 unsupported_format
norma 2588/2021 2021-03-25 Lei Ordinária Altera a Lei n° 2.382, de 07 de março de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2589/2021 2021-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, concedendo auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Oeste e Novo Horizonte, e ao Sindicato de Produtores Rurais de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-22 Indicação “Melhoria na iluminação pública do trevo de acesso à cidade localizado no Contorno Viário, próximo a empresa Agronômica”. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-22 Indicação “Continuidade da britagem na estrada principal do Distrito de São Roque, passando pelas comunidades de Linha Prata, Santa Inês, Santos Dumont até Belvedere”. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-22 Indicação “Instalação ou substituição de placa de sinalização ou placa informativa indicando o sentido obrigatório de caminhões pesados para acesso ás indústrias Parati/kellogg, Casaredo na rua Guilherme Hack, esquina com a Avenida Brasil (no semáforo)”. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-22 Indicação “Substituição da iluminação pública na Avenida Brasil, mais precisamente na quadra em frente à Praça Da Bandeira, sobre o passeio”. 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-22 Indicação “Elaboração de Edital Municipal Emergencial para o Setor de Eventos/Turístico, a fim de evitar que empresas lourencianas fechem as portas em decorrência das medidas restritivas relacionadas à Pandemia do COVID-19”. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-22 Indicação “Viabilização de transporte coletivo as famílias moradoras nas Linhas: Alta da Serra, Poço Redondo, São Sebastião, Nova Farroupilha, e Turvo Baixo, até a cidade”. 1 extracted
sessao 7 2021-03-22 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 269/2021 2021-03-19 Lei Complementar Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 270/2021 2021-03-19 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2587/2021 2021-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-15 Indicação “Ampliação dos redutores de velocidade (lombada) próximos ao CTG Amizade sem Fronteira”. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-15 Indicação “Melhoria no asfalto da rua Prefeito Zeno Germano Etges, entre a Avenida Brasil e a rua Gílio Rezzieri”. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-15 Indicação “Melhorias no calçamento da rua Lauro Muller Loteamento Meneguetti, no bairro Santa Catarina”. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-15 Indicação “Conserto de buraco no asfalto da rua Frei Ângelo Valentim, no bairro São Francisco”. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-15 Indicação “Medidas de Apoio Direcionadas aos Empreendedores de São Lourenço do Oeste afetados pela Pandemia do COVID-19”. 1 extracted
norma 2586/2021 2021-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2021-03-15 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 2 2021-03-12 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 328/2021 2021-03-10 Portaria Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Julgamento de Licitações do Poder Legislativo Municipal: 1 unsupported_format
norma 2583/2021 2021-03-10 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.660, de 08 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2584/2021 2021-03-10 Lei Ordinária Institui o Plano Museológico do Museu Lourenciano - Comercindo Pederssetti. 1 extracted
norma 2585/2021 2021-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Futsal São Lourenço, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-08 Moção Moção de Congratulação e Louvor aos profissionais de Saúde, especialmente aqueles que estão na linha de frente ao combate ao novo Coronavírus. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-08 Moção Moção de Apoio aos produtores de leite 0 no document
materia 22/2021 2021-03-08 Indicação “Redutor de velocidade (lombada) na rua Frei Antônio Coletti no bairro São Francisco e na rua Isaías Abatti, esquina com a rua Francisco José Ferguts no loteamento Meneguetti, bairro Santa Catarina”. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-08 Indicação “Conclusão do asfalto na sede do Distrito de São Roque, partindo da Rodovia SC-157, próximo a Mecânica Mezzono, até a parte já realizada, nas imediações da antiga serraria”. 1 extracted
sessao 5 2021-03-08 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 737/2021 2021-03-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REABERTURA DOS TRÂMITES DO CONCURSO PÚBLICO N. 002/2020. 1 unsupported_format
norma 268/2021 2021-02-24 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010. 0 no document
norma 2580/2021 2021-02-24 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o uso de trator agrícola à Associação de Máquinas e Equipamentos de Linha São Roquinho, e dá outras providências. 0 no document
norma 2581/2021 2021-02-24 Lei Ordinária Institui o Programa Juros Zero, de Subsídio de Juros de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e agricultores lourencianos afetados econômica e financeiramente em vista da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. 1 extracted