| materia |
38/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
“Implantação de iluminação pública no acesso à igreja e ao pavilhão da comunidade de Lajeado Antunes e no acesso e estacionamento das dependências do campo do Esporte Clube São José de Lajeado Antunes.
“Implantação do passeio público com paver do asfalto existente até ao pavilhão da comunidade de Lageado Antunes”.
“Perfuração de poço artesiano junto ao pavilhão da comunidade de Lajeado Antunes”. |
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39/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
“Melhorias nas placas de sinalização que indicam as comunidades no interior do município”. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
“Envio de projeto de lei a apreciação da Câmara de Vereadores para alterações na Lei nº 2.351/2017, que institui o Programa Permanente de Educação em Saúde e Controle Reprodutivo de Cães e Gatos de São Lourenço do Oeste – SC”. |
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| sessao |
9 |
2021-04-05 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
271/2021 |
2021-03-31 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 154, de 09 de setembro de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
2590/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
2591/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação, no orçamento programa de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2592/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.758, de 06 de agosto de 2008, que institui o Serviço Abrigo Domiciliar para crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-29 |
Moção |
Moção de Apelo as autoridades Nacional e Estadual, para que viabilizem uma UTI Móvel Completa para atender o município de São Lourenço do Oeste e região. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-29 |
Moção |
Moção de Congratulação pela passagem dos 90 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus no Estado de Santa Catariana. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
“Melhorias na estrada geral da Linha Costa, passando pelo Rancho Siqueira até a propriedade do Sr. Olindo Peron, sendo que nesta estrada possui três “mata burro” que também precisam de reparos”. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
“Viabilizar articulação junto ao Governo do Estado de Santa Catarina e representantes da Alesc, com vistas a obtenção de uma viatura para a Polícia Militar de São Lourenço do Oeste”. |
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| sessao |
8 |
2021-03-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-27 |
Indicação |
“Pavimentação asfaltica das ruas que dão acesso a comunidade de Linha Alvorada e da comunidade da Linha Limoeiro até o limite do perímetro urbano, no Distrito de Presidente Juscelino”. |
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| norma |
329/2021 |
2021-03-25 |
Portaria |
Instaurar, nos termos do artigo 44A e seguintes da Lei Orgânica do Município, Procedimento Administrativo contra o Prefeito Municipal de São Lourenço do Oeste (SC) Senhor Rafael Caleffi. |
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| norma |
2588/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.382, de 07 de março de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
2589/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, concedendo auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Oeste e Novo Horizonte, e ao Sindicato de Produtores Rurais de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
“Melhoria na iluminação pública do trevo de acesso à cidade localizado no Contorno Viário, próximo a empresa Agronômica”. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
“Continuidade da britagem na estrada principal do Distrito de São Roque, passando pelas comunidades de Linha Prata, Santa Inês, Santos Dumont até Belvedere”. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
“Instalação ou substituição de placa de sinalização ou placa informativa indicando o sentido obrigatório de caminhões pesados para acesso ás indústrias Parati/kellogg, Casaredo na rua Guilherme Hack, esquina com a Avenida Brasil (no semáforo)”. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
“Substituição da iluminação pública na Avenida Brasil, mais precisamente na quadra em frente à Praça Da Bandeira, sobre o passeio”. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
“Elaboração de Edital Municipal Emergencial para o Setor de Eventos/Turístico, a fim de evitar que empresas lourencianas fechem as portas em decorrência das medidas restritivas relacionadas à Pandemia do COVID-19”. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
“Viabilização de transporte coletivo as famílias moradoras nas Linhas: Alta da Serra, Poço Redondo, São Sebastião, Nova Farroupilha, e Turvo Baixo, até a cidade”. |
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| sessao |
7 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
269/2021 |
2021-03-19 |
Lei Complementar |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. |
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| norma |
270/2021 |
2021-03-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2587/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
“Ampliação dos redutores de velocidade (lombada) próximos ao CTG Amizade sem Fronteira”. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
“Melhoria no asfalto da rua Prefeito Zeno Germano Etges, entre a Avenida Brasil e a rua Gílio Rezzieri”. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
“Melhorias no calçamento da rua Lauro Muller Loteamento Meneguetti, no bairro Santa Catarina”. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
“Conserto de buraco no asfalto da rua Frei Ângelo Valentim, no bairro São Francisco”. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
“Medidas de Apoio Direcionadas aos Empreendedores de São Lourenço do Oeste afetados pela Pandemia do COVID-19”. |
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| norma |
2586/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
113/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2021-03-12 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
328/2021 |
2021-03-10 |
Portaria |
Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Julgamento de Licitações do Poder Legislativo Municipal: |
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| norma |
2583/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.660, de 08 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. |
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| norma |
2584/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Museológico do Museu Lourenciano - Comercindo Pederssetti. |
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| norma |
2585/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Futsal São Lourenço, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor aos profissionais de Saúde, especialmente aqueles que estão na linha de frente ao combate ao novo Coronavírus. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Moção de Apoio aos produtores de leite |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
“Redutor de velocidade (lombada) na rua Frei Antônio Coletti no bairro São Francisco e na rua Isaías Abatti, esquina com a rua Francisco José Ferguts no loteamento Meneguetti, bairro Santa Catarina”. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
“Conclusão do asfalto na sede do Distrito de São Roque, partindo da Rodovia SC-157, próximo a Mecânica Mezzono, até a parte já realizada, nas imediações da antiga serraria”. |
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| sessao |
5 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
737/2021 |
2021-03-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DOS TRÂMITES DO CONCURSO PÚBLICO N. 002/2020. |
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| norma |
268/2021 |
2021-02-24 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010. |
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| norma |
2580/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o uso de trator agrícola à Associação de Máquinas e Equipamentos de Linha São Roquinho, e dá outras providências. |
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| norma |
2581/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Juros Zero, de Subsídio de Juros de instituições financeiras e cooperativas de crédito, às empresas e agricultores lourencianos afetados econômica e financeiramente em vista da Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. |
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