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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2574/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2575/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Estabelece sanções administrativas para maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2576/2020 2020-12-15 Lei Ordinária Autoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 267/2020 2020-12-09 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. 1 extracted
norma 2572/2020 2020-12-09 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Protetores Independentes de Animais Francisco de Assis - PIÁ. 1 extracted
norma 2573/2020 2020-12-09 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.373, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a implantação do Programa Educação de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2571/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações, no orçamento programa de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2020 2020-12-07 Ato Legislativo nomeia: Vereador Elcio Eugenio Etges (PP) para compor, na qualidade de membro, as Comissões Permanentes de: Obras, Serviços Públicos e Urbano; e Agricultura e Meio Ambiente. 1 unsupported_format
norma 734/2020 2020-11-23 Decreto Legislativo PRORROGA O PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONSTITUIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N. 732, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. 1 unsupported_format
norma 2570/2020 2020-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, no orçamento programa de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 733/2020 2020-11-16 Decreto Legislativo Declara vago o cargo de prefeito do município de São Lourenço do Oeste, SC. 1 unsupported_format
norma 2569/2020 2020-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de credito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 320/2020 2020-10-29 Portaria Nomear, com efeito a partir de 03 de novembro de 2020, o estudante Rafael de Camargo, cursando nível superior, classificado em 2º lugar no Processo Seletivo n. 001/2020, para prestar estágio não obrigatório, carga horária de 20h semanais, na Câmara Municipal de Vereadores, para o ano letivo 2020. 1 unsupported_format
norma 266/2020 2020-10-28 Lei Complementar Atribui nova denominação ao Museu Comercindo Pederssetti, altera a legislação municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/2020 2020-10-28 Portaria Exonerar, a pedido, com efeito a partir de 31 de outubro de 2020, a estudante Angeline Raquel de Oliveira Cristani, ocupante do cargo de estagiária, matrícula n. 970/01, lotada na Câmara de Vereadores. 1 unsupported_format
norma 2568/2020 2020-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 318/2020 2020-10-26 Portaria Fica revogada a Portaria n. 317, de 01 de setembro de 2020, que estabeleceu horário diferenciado de expediente para o servidor ocupante do cargo de contador da Câmara de Vereadores. 1 unsupported_format
norma 2566/2020 2020-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2567/2020 2020-10-21 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.742, de 09 de abril de 2008, que dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário para atender necessidade de excepcional interesse público no âmbito do magistério público municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 732/2020 2020-10-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 730, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPUNHA SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 E A REABERTURA DO NOVO EDITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2564/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Institui o “Agosto Laranja”, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2565/2020 2020-10-06 Lei Ordinária Aprova o projeto do Loteamento Premier, com área de 71.235,26 m², e dá outras providências. 1 extracted
norma 2563/2020 2020-10-01 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2562/2020 2020-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2020 2020-09-10 Ato Legislativo nomeia: Vereador Alex Cleidir Tardetti (MDB) para compor a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, na qualidade de presidente. 1 unsupported_format
norma 731/2020 2020-09-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a realização de sessões plenárias presenciais durante o período de prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 317/2020 2020-09-01 Portaria Estabelecer horário diferenciado daquele previsto na Portaria n. 163/2013, para o servidor ocupante do cargo de contador, matrícula n. 932, lotado na Câmara de Vereadores, carga horária semanal de 25h, de segunda-feira a quinta-feira das 11h30 às 17h30. 1 unsupported_format
norma 2561/2020 2020-08-25 Lei Ordinária Autoriza à baixa de bens inservíveis do Patrimônio da Câmara de Vereadores, e dá outras providências. 1 extracted
norma 316/2020 2020-08-21 Portaria Conceder licença para tratamento de saúde, ao Servidor Público Municipal Fábio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula n. 965/01, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de 18 de agosto a 17 de setembro de 2020. 1 unsupported_format
norma 265/2020 2020-08-20 Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Edificações do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. 1 extracted
norma 2559/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade da empresa L Participações Ltda., e dá outras providências. 1 extracted
norma 2560/2020 2020-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município com área de propriedade dos Srs. Carlos Augusto de Andrade Morbini e Maria Cristina Brum Morbini, e dá outras providências. 1 extracted
norma 315/2020 2020-08-12 Portaria Constituir Comissão Especial de Acompanhamento e de Fiscalização da Execução das fases do Concurso Público n. 002/2020. 1 unsupported_format
norma 2558/2020 2020-08-11 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.550, de 28 de maio de 2020, que atribui denominação às vias públicas do Loteamento São Francisco. 1 extracted
norma 730/2020 2020-08-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2020 E A REABERTURA DO NOVO EDITAL. 1 unsupported_format
norma 6/2020 2020-08-04 Ato Legislativo nomeia: Vereadora Ledeni Pieta (PL), para compor a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, na qualidade de membro, durante a licença da vereadora suplente/titular licenciada. 1 unsupported_format
norma 263/2020 2020-07-29 Lei Complementar Altera os art. 25-L e 25-M da Lei n. 298/79, que institui o Código Tributário do Município de São Lourenço do Oeste - SC. 1 extracted
norma 264/2020 2020-07-29 Lei Complementar Institui o Mapa Urbano da cidade de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 260-1/2020 2020-07-29 Lei Complementar Parte vetada pelo Prefeito Municipal e mantida pela Câmara Municipal de Vereadores, do Projeto de Lei Complementar nº 023/2019, que se transformou na Lei Complementar nº 260, de 17 de julho de 2020, que altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. 0 no document
norma 729/2020 2020-07-28 Decreto Legislativo HOMOLOGA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020. 1 unsupported_format
norma 261/2020 2020-07-20 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 208, de 20 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 262/2020 2020-07-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 146, de 28 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste/SC. 1 extracted
norma 2557/2020 2020-07-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.779, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 260/2020 2020-07-17 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2020 2020-07-15 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 0 no document
norma 199/2020 2020-07-07 Resolução Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução n. 198 de 10 de março de 2020. 1 unsupported_format
norma 2555/2020 2020-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por anulação de dotação, no orçamento programa de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2556/2020 2020-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação parcial de área servidão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2553/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Rede Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências. 1 extracted
norma 2554/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Cultura de São Lourenço do Oeste, para o decênio 2020-2030. 1 extracted