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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2020 2020-06-02 Ato Legislativo Considerando o retorno a vereança do titular Agustinho Assis Menegatti, eleito pela PSDB, coligação PSDB/PSD, estando atualmente no Partido Progressista (PP), redefine as seguintes Comissões Permanentes conforme Ato Legislativo n. 14, de 18 de dezembro de 2018. 1 unsupported_format
norma 2550/2020 2020-05-28 Lei Ordinária Atribui denominação às vias públicas do Loteamento São Francisco. 1 extracted
norma 2551/2020 2020-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2552/2020 2020-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial por anulação de dotação, no orçamento programa de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 314/2020 2020-05-26 Portaria As alíneas “a”, “b” e “e” do art. 2º da Portaria n. 303, de 17 de fevereiro de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
norma 2549/2020 2020-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2020 2020-05-14 Ato Legislativo NOMEIA: Fábio Henrique Regert, servidor da Câmara de Vereadores, para representar o Poder Legislativo no Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de São Lourenço do Oeste. 1 unsupported_format
norma 3/2020 2020-05-12 Ato Legislativo Convocar audiência pública para discussão e apreciação de emendas propostas ao Projeto de Lei Complementar n. 023/2019 em curso na Câmara de Vereadores, para o dia 28 de maio de 2020, às 19h, no plenário e auditório da sede do Poder Legislativo Municipal, localizados na Rua Duque de Caxias, 522, Centro, pavimento superior. 1 unsupported_format
norma 313/2020 2020-05-11 Portaria Alterar a composição da Comissão Especial, criada pela Resolução n. 198/2020, e nomeada pela Portaria n. 309, de 10 de março de 2020, passando a vigorar com a seguinte nominata: 1 extracted
norma 2547/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais Voltadas à Saúde no âmbito do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2548/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por anulação de dotação, no orçamento programa de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2546/2020 2020-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 728/2020 2020-04-29 Decreto Legislativo Aprova o Parecer Prévio n. 052/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo n. TCE-PCP - 19/00197518, relativo às contas do exercício de 2018 da Prefeitura de São Lourenço do Oeste - SC. 1 unsupported_format
norma 258/2020 2020-04-27 Lei Complementar Altera a Lei nº 1.101, de 09 de setembro de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 259/2020 2020-04-27 Lei Complementar Cria a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e estabelece medidas de incentivo e apoio às suas ações e estratégias no ecossistema empresarial, empreendedor, acadêmico e social no Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
norma 727/2020 2020-04-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a realização de sessões e audiências de modo virtual, durante a vigência de normas legais que determinem o distanciamento social em decorrência da doença denominada COVID-19, transmitida pelo CORONAVÍRUS (Sars- Cov-2), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2020 2020-04-16 Ato Legislativo Redefine a composição das Comissões Permanentes 2019/2020, conforme Ato Legislativo n. 14, de 18 de dezembro de 2018 1 extracted
norma 257/2020 2020-03-31 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007. 1 extracted
norma 312/2020 2020-03-31 Portaria Conceder férias coletivas aos servidores da Câmara de Vereadores no período de 01 a 15 de abril de 2020 1 unsupported_format
norma 726/2020 2020-03-31 Decreto Legislativo Complementa as ações de prevenção no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Lourenço do Oeste, SC, em decorrência da doença denominada COVID-19, transmitida pelo CORONAVÍRUS (Sars- Cov-2), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2542/2020 2020-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber doações de recursos em espécie e de materiais, em decorrência da pandemia da Covid-19, doença causada pelo coronavírus, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2543/2020 2020-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento programa de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2544/2020 2020-03-31 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.145, de 20 de março de 2014, que cria o Centro de Atendimento Educacional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2545/2020 2020-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. 1 extracted
norma 725/2020 2020-03-19 Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo n. 724, de 17 de março e a data da realização da prova objetiva do Concurso Público n. 001/2020. 1 extracted
norma 255/2020 2020-03-18 Lei Complementar Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 256/2020 2020-03-18 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2539/2020 2020-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2540/2020 2020-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações, no orçamento programa de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2541/2020 2020-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação parcial de área pública correspondente à Rua Wilibaldo M. Reichert e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade do Município com área de propriedade de Tevere Indústria e Comércio de Aço Ltda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 724/2020 2020-03-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre ações de prevenção no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Lourenço do Oeste, SC, em decorrência da doença denominada COVID- 19, transmitida pelo CORONAVÍRUS (Sars- Cov-2), e dá outras providências. 1 extracted
norma 311/2020 2020-03-16 Portaria Nomear, com efeito a partir de 17 de março de 2020, a estudante Angeline Raquel de Oliveira Cristani, cursando nível superior, classificada em 1º lugar no Processo Seletivo n. 001/2020, para prestar estágio não obrigatório, carga horária de 20h semanais, na Câmara Municipal de Vereadores, para o ano letivo 2020. 1 unsupported_format
norma 720/2020 2020-03-13 Decreto Legislativo Homologa resultado final da classificação do processo seletivo n. 001/2020. 1 unsupported_format
norma 2537/2020 2020-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o programa de habitação popular “Casa Nova” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2538/2020 2020-03-12 Lei Ordinária Institui o Ultra Divisor dos Ventos de Mountain Bike e autoriza o Município a conceder premiações. 1 extracted
norma 198/2020 2020-03-10 Resolução Cria Comissão de Assuntos Relevantes para análise e encaminhamentos com vistas as situações de vendas e posterior escrituração de chácaras no entorno do perímetro urbano. 1 unsupported_format
norma 309/2020 2020-03-10 Portaria Nomear os vereadores abaixo relacionados, para constituir a Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução n.198, de 10 de março de 2020, que tem por objetivo analisar as situações do parcelamento de chácaras no entorno do perímetro urbano e posterior e encaminhamentos com vistas as soluções de problemas existentes. 1 extracted
norma 310/2020 2020-03-10 Portaria Estabelecer as normas relativas ao processo eleitoral para a Câmara Mirim e Executivo Mirim do Município de São Lourenço do Oeste, estado de Santa Catarina, para a 11ª legislatura, compreendendo o exercício de 2020, e 3º mandato, compreendo o período de maio de 2020 a maio de 2021. 1 unsupported_format
norma 254/2020 2020-03-03 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 81, de 16 de março de 2007. 1 extracted
norma 2536/2020 2020-03-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Futsal São Lourenço, e dá outras providências. 1 extracted
norma 308/2020 2020-03-02 Portaria INSTAURAR, nos termos do artigo 44A e seguintes da Lei Orgânica do Município, PROCESSO ADMINISTRATIVO contra o Prefeito Municipal de São Lourenço do Oeste (SC) Senhor Rafael Caleffi; 1 unsupported_format
norma 307/2020 2020-02-27 Portaria EFETIVAR, a partir desta data, o servidor público municipal Fábio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula n. 965, lotado na Câmara Municipal de Vereadores, em virtude de ter cumprido com êxito o período de estágio probatório. 1 unsupported_format
norma 306/2020 2020-02-21 Portaria Conceder licença para tratamento de saúde a a servidora Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula n° 40, no período de 21 de fevereiro a 06 de março de 2020, conforme atestado médico anexo. 1 extracted
norma 2535/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de patrulhas mecanizadas para associações de máquinas do Município de São Lourenço do Oeste/SC. 1 extracted
norma 305/2020 2020-02-19 Portaria 1º Designar os servidores públicos municipais, a seguir relacionados, para comporem a Comissão Coordenadora, que irá coordenar a execução do Processo Seletivo Público de Títulos, aberto pelo Edital nº 01, de 19 de fevereiro de 2020, destinado à admissão de Estagiário, na modalidade de estágio não obrigatório, para o ano letivo de 2020, na Câmara Municipal de Vereadores, sob a presidência do primeiro: 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-18 Ato Legislativo NOMEIA o vereador Algemiro Antonio Calvi (MDB), coligação MDB/PTB, substituto nas seguintes comissões, na condição de membro: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação; e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, na qualidade de membro. 1 unsupported_format
norma 304/2020 2020-02-18 Portaria Constituir Comissão Especial de Acompanhamento e de Fiscalização da Execução das fases do Concurso Público nº 001/2020. 1 unsupported_format
norma 303/2020 2020-02-17 Portaria Criar Comissão Especial para análise e estudos com elaboração de relatório aos projetos: 1 unsupported_format
norma 253/2020 2020-02-12 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar n. 185, de 07 de março de 2016, e dá outras providências. 0 no document
norma 2531/2020 2020-02-12 Lei Ordinária Atribui denominação a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada na rua Monte Castelo, bairro Santa Catarina. 1 extracted