| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 314 / 2020 |
| Date | 2020-05-26 |
| Ementa | As alíneas “a”, “b” e “e” do art. 2º da Portaria n. 303, de 17 de fevereiro de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação: |
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PORTARIA Nº 314, DE 26 DE MAIO DE 2020. O Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, Vereador Alexandro Ferrari, no uso das atribuições legais e regimentais, e considerando substituições de titulares na vereança, e trocas de legendas partidárias, assim como alterações nas Comissões Permanentes, com vistas a manter a proporcionalidade partidária na composição da Comissão Especial designada pela Portaria n. 303, de 17 de fevereiro de 2020, com objetivo de analisar os projetos de leis complementares n. 22/2019 e 23/2019 em curso na Câmara de Vereadores, RESOLVE: Art. 1º As alíneas “a”, “b” e “e” do art. 2º da Portaria n. 303, de 17 de fevereiro de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação: a) Vereadora Vania Antonia Garbin Baldissera - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação; b) Vereadora Marlice Villani Perazoli - Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas; [...] e) Vereador José Deon - Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Lourenço do Oeste - SC, 26 de maio de 2020. ALEXANDRO FERRARI Presidente da Câmara de Vereadores