| norma |
2500/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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2501/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Moradores de Linha Ouro Verde. |
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2502/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Moradores da Comunidade de Santos Dumont. |
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294/2019 |
2019-10-10 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 17 a 31 de outubro de 2019, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 04/08/2018 a 03/08/2019. |
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247/2019 |
2019-10-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007. |
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2498/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2019, e dá outras providências. |
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246/2019 |
2019-10-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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2495/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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2496/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.559, de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
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2497/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.206, de 31 de março de 2015, e dá outras providências. |
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293/2019 |
2019-09-24 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 01 a 15 de outubro de 2019, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativa e Legislativa, matrícula n. 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/03/2017 a 28/02/2018. |
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2494/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a promover a 6ª EFAISLO, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 02 a 05 de abril de 2020, e dá outras providências. |
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244/2019 |
2019-08-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 154, de 09 de setembro de 2013, e dá outras providências. |
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2492/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências. |
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2493/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Moradores da Comunidade de Linha Alvorada, e dá outras providências. |
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292/2019 |
2019-08-22 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de setembro de 2019, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula n. 41-02, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/08/2017 a 31/07/2018. |
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2488/2019 |
2019-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens imóveis de propriedade da empresa Imóveis e Loteamentos Menegatti Ltda. e dá outras providências. |
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2489/2019 |
2019-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.400, de 25 de maio de 2018, e dá outras providências. |
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2490/2019 |
2019-08-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Corrida Rústica Cidade Jardim e autoriza o Município a conceder premiações. |
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2491/2019 |
2019-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste- SC, e dá outras providências. |
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2484/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências. |
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2485/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Atlética Lageado e dá outras providências. |
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2486/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.293, de 27 de março de 2001, e dá outras providências. |
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2487/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.807, de 27 de maio de 2009, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
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245/2019 |
2019-08-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 47, de 26 de dezembro de 2003 e dá outras providências. |
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290/2019 |
2019-08-12 |
Portaria |
EFETIVAR, a partir desta data, a servidora pública municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotada na Câmara Municipal de Vereadores, em virtude de ter cumprido com êxito o período de estágio probatório. |
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291/2019 |
2019-08-12 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de agosto de 2019, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula n. 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 02/05/2017 a 01/05/2018. |
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| norma |
243/2019 |
2019-08-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 154, de 09 de setembro de 2013, e dá outras providências. |
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2482/2019 |
2019-08-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Moradores da Comunidade de Linha Santa Clara, e dá outras providências. |
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2483/2019 |
2019-08-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.375 de 20 de dezembro de 2017, que institui regulamentação para adequação, retirada, manutenção e plantio de árvores exóticas no Município de São Lourenço do Oeste/SC. |
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242/2019 |
2019-07-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. |
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| norma |
2479/2019 |
2019-07-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.628, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 1.620, de 07 de novembro 2006, e dá outras providências. |
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2480/2019 |
2019-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Municipal de Bolão, e dá outras providências. |
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2481/2019 |
2019-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens imóveis de propriedade da empresa Colonizadora Hack Ltda, de André Luiz Erbes e Senira dos Santos Erbes, e dá outras providências. |
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2/2019 |
2019-07-12 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: Beth Elisabeth de Oliveira D`Ávila - titular; e Claudete Fronza - suplente, |
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287/2019 |
2019-07-10 |
Portaria |
Estabelecer horário diferenciado daquele previsto na Portaria n. 263/2013, para o servidor ocupante do cargo de procurador, carga horária semanal de 20h, sendo: na segunda-feira das 13h às 19h, na terça-feira das 07h às 13h e na quinta-feira das 13h às 19h. |
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288/2019 |
2019-07-10 |
Portaria |
Estabelecer horário diferenciado para o servidor ocupante do cargo de agente de comunicação, sendo: nas terça-feira e quinta-feira das 07h30 às 13h30, e nas segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira das 13h às 19h. |
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289/2019 |
2019-07-10 |
Portaria |
Estabelecer horário diferenciado daquele previsto na Portaria n. 163/2013, para a servidora ocupante do cargo de serviços gerais, carga horária semanal de 40h, em virtude de residir em outro município e depender de transporte público, sendo: na segunda-feira, dias agendados de sessão ordinária, das 13h até o encerramento da sessão; e de terça-feira a sexta-feira das 10h às 16h. |
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| norma |
241/2019 |
2019-07-09 |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. |
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2475/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior, e dá outras providências. |
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2476/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2477/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.155, de 30 de setembro de 1998 e dá outras providências. |
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286/2019 |
2019-07-08 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 11 a 25 de julho de 2019, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula n. 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/02/2018 a 31/01/2019. |
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240/2019 |
2019-07-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, Lei nº 1.742 de 09 de abril de 2008, Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007, Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. |
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| norma |
2473/2019 |
2019-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear integralmente, no âmbito municipal, o transporte de alunos com deficiência da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. |
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2474/2019 |
2019-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de residências para famílias carentes em virtude da perda atual ou iminente de suas casas, devido a desastres naturais ou calamidade pública, e dá outras providências. |
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| norma |
2472/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
285/2019 |
2019-06-17 |
Portaria |
Designar o servidor público municipal Fábio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, lotado na Câmara Municipal de Vereadores, matrícula n. 965, para responder pela ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, assim como para compor a Comissão Municipal de Ouvidoria, na conformidade da Lei Nacional n. 13.460, de 26 de junho de 2017. |
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| norma |
2471/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade Município com área de propriedade de Donato Francisco Crestani e dá outras providências. |
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| norma |
238/2019 |
2019-06-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. |
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