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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2500/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2020, e dá outras providências. 0 no document
norma 2501/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Moradores de Linha Ouro Verde. 1 extracted
norma 2502/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Moradores da Comunidade de Santos Dumont. 1 extracted
norma 294/2019 2019-10-10 Portaria Conceder férias, pelo período de 17 a 31 de outubro de 2019, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 04/08/2018 a 03/08/2019. 1 unsupported_format
norma 247/2019 2019-10-09 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007. 0 no document
norma 2498/2019 2019-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 246/2019 2019-10-03 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2495/2019 2019-09-30 Lei Ordinária Institui a Semana da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2496/2019 2019-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.559, de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2497/2019 2019-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.206, de 31 de março de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 293/2019 2019-09-24 Portaria Conceder férias, pelo período de 01 a 15 de outubro de 2019, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativa e Legislativa, matrícula n. 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/03/2017 a 28/02/2018. 1 unsupported_format
norma 2494/2019 2019-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a promover a 6ª EFAISLO, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 02 a 05 de abril de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 244/2019 2019-08-30 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 154, de 09 de setembro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2492/2019 2019-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2493/2019 2019-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Moradores da Comunidade de Linha Alvorada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/2019 2019-08-22 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de setembro de 2019, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula n. 41-02, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/08/2017 a 31/07/2018. 1 unsupported_format
norma 2488/2019 2019-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens imóveis de propriedade da empresa Imóveis e Loteamentos Menegatti Ltda. e dá outras providências. 1 extracted
norma 2489/2019 2019-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.400, de 25 de maio de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2490/2019 2019-08-22 Lei Ordinária Institui a Corrida Rústica Cidade Jardim e autoriza o Município a conceder premiações. 1 extracted
norma 2491/2019 2019-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste- SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2484/2019 2019-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2485/2019 2019-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Atlética Lageado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2486/2019 2019-08-14 Lei Ordinária Altera a Lei 1.293, de 27 de março de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2487/2019 2019-08-14 Lei Ordinária Altera a Lei 1.807, de 27 de maio de 2009, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 1 extracted
norma 245/2019 2019-08-12 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 47, de 26 de dezembro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 290/2019 2019-08-12 Portaria EFETIVAR, a partir desta data, a servidora pública municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, lotada na Câmara Municipal de Vereadores, em virtude de ter cumprido com êxito o período de estágio probatório. 1 unsupported_format
norma 291/2019 2019-08-12 Portaria Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de agosto de 2019, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula n. 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 02/05/2017 a 01/05/2018. 1 unsupported_format
norma 243/2019 2019-08-08 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 154, de 09 de setembro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2482/2019 2019-08-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Moradores da Comunidade de Linha Santa Clara, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2483/2019 2019-08-08 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.375 de 20 de dezembro de 2017, que institui regulamentação para adequação, retirada, manutenção e plantio de árvores exóticas no Município de São Lourenço do Oeste/SC. 1 extracted
norma 242/2019 2019-07-17 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. 1 extracted
norma 2479/2019 2019-07-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.628, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 1.620, de 07 de novembro 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2480/2019 2019-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Municipal de Bolão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2481/2019 2019-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens imóveis de propriedade da empresa Colonizadora Hack Ltda, de André Luiz Erbes e Senira dos Santos Erbes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2019 2019-07-12 Ato Legislativo NOMEIA: Beth Elisabeth de Oliveira D`Ávila - titular; e Claudete Fronza - suplente, 1 unsupported_format
norma 287/2019 2019-07-10 Portaria Estabelecer horário diferenciado daquele previsto na Portaria n. 263/2013, para o servidor ocupante do cargo de procurador, carga horária semanal de 20h, sendo: na segunda-feira das 13h às 19h, na terça-feira das 07h às 13h e na quinta-feira das 13h às 19h. 1 unsupported_format
norma 288/2019 2019-07-10 Portaria Estabelecer horário diferenciado para o servidor ocupante do cargo de agente de comunicação, sendo: nas terça-feira e quinta-feira das 07h30 às 13h30, e nas segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira das 13h às 19h. 1 unsupported_format
norma 289/2019 2019-07-10 Portaria Estabelecer horário diferenciado daquele previsto na Portaria n. 163/2013, para a servidora ocupante do cargo de serviços gerais, carga horária semanal de 40h, em virtude de residir em outro município e depender de transporte público, sendo: na segunda-feira, dias agendados de sessão ordinária, das 13h até o encerramento da sessão; e de terça-feira a sexta-feira das 10h às 16h. 1 unsupported_format
norma 241/2019 2019-07-09 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. 1 extracted
norma 2475/2019 2019-07-09 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2476/2019 2019-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2477/2019 2019-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.155, de 30 de setembro de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/2019 2019-07-08 Portaria Conceder férias, pelo período de 11 a 25 de julho de 2019, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula n. 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/02/2018 a 31/01/2019. 1 unsupported_format
norma 240/2019 2019-07-02 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, Lei nº 1.742 de 09 de abril de 2008, Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007, Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. 0 no document
norma 2473/2019 2019-07-02 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear integralmente, no âmbito municipal, o transporte de alunos com deficiência da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2474/2019 2019-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de residências para famílias carentes em virtude da perda atual ou iminente de suas casas, devido a desastres naturais ou calamidade pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2472/2019 2019-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 285/2019 2019-06-17 Portaria Designar o servidor público municipal Fábio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, lotado na Câmara Municipal de Vereadores, matrícula n. 965, para responder pela ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, assim como para compor a Comissão Municipal de Ouvidoria, na conformidade da Lei Nacional n. 13.460, de 26 de junho de 2017. 1 unsupported_format
norma 2471/2019 2019-06-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar área de propriedade Município com área de propriedade de Donato Francisco Crestani e dá outras providências. 1 extracted
norma 238/2019 2019-06-04 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted