| norma |
2532/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.855, de 01 de março de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
2533/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Nanocervejarias e de Cervejeiros Caseiros Profissionais no município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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2534/2020 |
2020-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
302/2020 |
2020-01-28 |
Portaria |
Nomear o Senhor Éderson Hermann, inscrito na OAB/SC sob o n. 53059, ocupante do cargo de secretário executivo, para acumular, sem ônus para o erário público, as funções de procurador da Câmara de Vereadores, exceto a representação judicial, até o provimento da vaga de procurador, mediante a realização do respectivo concurso público. |
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| norma |
197/2020 |
2020-01-15 |
Resolução |
Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2020. |
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2528/2019 |
2019-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2529/2019 |
2019-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Procuradoria Geral do Município a firmar acordo judicial com a empresa Fenice Indústria de Móveis S/A Ltda. e dá outras providências. |
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| norma |
2530/2019 |
2019-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de bem imóvel de propriedade do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
295/2019 |
2019-12-17 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2020, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula n. 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/03/2018 a 28/02/2019. |
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296/2019 |
2019-12-17 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2020, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula n. 41-02, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/08/2018 a 31/07/2019. |
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297/2019 |
2019-12-17 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2020, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula n. 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 02/05/2018 a 01/05/2019. |
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| norma |
298/2019 |
2019-12-17 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2020, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula n. 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/02/2018 a 31/01/2019. |
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299/2019 |
2019-12-17 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2020, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 04/08/2018 a 03/08/2019. |
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| norma |
300/2019 |
2019-12-17 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2020, ao servidor municipal Fabio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula n. 965, lotado na Câmara de Vereadores, referente aos períodos aquisitivos de 08/02/2018 a 07/02/2019 e 08/02/2019 a 07/02/2020. |
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| norma |
301/2019 |
2019-12-17 |
Portaria |
Exonerar, a pedido, nos termos do art. 50 da Lei Complementar n. 118/2010, o servidor municipal Vanderley José Bolfe, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, lotado na Câmara Municipal de Vereadores, matrícula n. 964/01, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2019. |
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| norma |
2523/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2019, e dá outras providências. |
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2524/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Determina a afetação de imóvel público e dá outras providências. |
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2525/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.316, de 27 de março de 2017. |
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| norma |
2526/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.779, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
2527/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade. |
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| norma |
4/2019 |
2019-12-10 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: Vereadora Loreci Catarina Smaniotto de Olivera - titular; e Vereadora Ledeni Pieta - suplente, representantes deste Poder Legislativo para comporem o Fórum Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
251/2019 |
2019-12-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. |
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| norma |
252/2019 |
2019-12-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de isenção de contribuição de melhoria aos proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, dos bens imóveis beneficiados pela realização de pavimentação asfáltica que identifica, e dá outras providências. |
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| norma |
721/2019 |
2019-12-10 |
Decreto Legislativo |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores. |
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| norma |
2517/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.474, de 02 de julho de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
2518/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de patrulhas mecanizadas às associações do interior do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. |
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| norma |
2519/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza à baixa e a doação de bem móvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2520/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros, com o uso de aplicativos de tecnologia de transporte, no Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
2521/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Esporte Clube Independente. |
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| norma |
2522/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Projeto Cecília Bilíngue na EBM. Irmã Cecília, da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. |
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| norma |
2515/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.446, de 18 de março de 2019, que autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade de João Arcângelo Echer e Outros, e dá outras providências. |
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| norma |
2516/2019 |
2019-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste e o Instituto Cultural de São Lourenço a promoverem o Festival do Chopp, em parceria com a Associação Atlética Veteranos de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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3/2019 |
2019-12-02 |
Ato Legislativo |
Designar a realização de Solenidade em Comemoração as 10 Anos de Funcionamento do Programa Parlamento Jovem. |
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| norma |
2514/2019 |
2019-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de camisetas e garrafas de água personalizadas ao grupo de usuários da Academia da Saúde de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. |
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| norma |
250/2019 |
2019-11-25 |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. |
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| norma |
2511/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1.247, de 09 de junho de 2000, que autoriza a doação de imóvel para a Associação de Moradores da Comunidade de São Paulinho. |
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| norma |
2512/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. |
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| norma |
2513/2019 |
2019-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bem imóvel que identifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2507/2019 |
2019-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação da construção em madeira da Escola Básica Municipal Irmã Cecília e dá outras providências. |
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| norma |
2508/2019 |
2019-11-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências. |
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| norma |
2509/2019 |
2019-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. |
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| norma |
2510/2019 |
2019-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. |
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| norma |
249/2019 |
2019-10-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 81, de 16 de março de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
2505/2019 |
2019-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às Associações de Máquinas do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. |
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2506/2019 |
2019-10-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.158 de 16 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. |
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248/2019 |
2019-10-22 |
Lei Complementar |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e institui o quadro de pessoal de provimento temporário para atendimento dos serviços desenvolvidos na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| norma |
2503/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, concedendo auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Oeste e Novo Horizonte, e dá outras providências. |
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| norma |
2504/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
Ratifica a segunda alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, e dá outras providências. |
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2457/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Nossa Senhora de Lourdes. |
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2499/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências |
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