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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2532/2020 2020-02-12 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.855, de 01 de março de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2533/2020 2020-02-12 Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Nanocervejarias e de Cervejeiros Caseiros Profissionais no município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2534/2020 2020-02-12 Lei Ordinária Autoriza a baixa e doação de bens móveis do Patrimônio Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 302/2020 2020-01-28 Portaria Nomear o Senhor Éderson Hermann, inscrito na OAB/SC sob o n. 53059, ocupante do cargo de secretário executivo, para acumular, sem ônus para o erário público, as funções de procurador da Câmara de Vereadores, exceto a representação judicial, até o provimento da vaga de procurador, mediante a realização do respectivo concurso público. 1 unsupported_format
norma 197/2020 2020-01-15 Resolução Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2020. 1 unsupported_format
norma 2528/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2529/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Autoriza a Procuradoria Geral do Município a firmar acordo judicial com a empresa Fenice Indústria de Móveis S/A Ltda. e dá outras providências. 1 extracted
norma 2530/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Autoriza a alienação de bem imóvel de propriedade do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/2019 2019-12-17 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2020, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo e Legislativo, matrícula n. 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/03/2018 a 28/02/2019. 1 unsupported_format
norma 296/2019 2019-12-17 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2020, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula n. 41-02, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/08/2018 a 31/07/2019. 1 unsupported_format
norma 297/2019 2019-12-17 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2020, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula n. 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 02/05/2018 a 01/05/2019. 1 unsupported_format
norma 298/2019 2019-12-17 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2020, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula n. 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/02/2018 a 31/01/2019. 1 unsupported_format
norma 299/2019 2019-12-17 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2020, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 04/08/2018 a 03/08/2019. 1 unsupported_format
norma 300/2019 2019-12-17 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de janeiro de 2020, ao servidor municipal Fabio Henrique Regert, ocupante do cargo de Agente de Comunicação, matrícula n. 965, lotado na Câmara de Vereadores, referente aos períodos aquisitivos de 08/02/2018 a 07/02/2019 e 08/02/2019 a 07/02/2020. 1 unsupported_format
norma 301/2019 2019-12-17 Portaria Exonerar, a pedido, nos termos do art. 50 da Lei Complementar n. 118/2010, o servidor municipal Vanderley José Bolfe, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, lotado na Câmara Municipal de Vereadores, matrícula n. 964/01, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2019. 1 unsupported_format
norma 2523/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações no orçamento programa de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2524/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Determina a afetação de imóvel público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2525/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.316, de 27 de março de 2017. 1 extracted
norma 2526/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.779, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2527/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade. 1 extracted
norma 4/2019 2019-12-10 Ato Legislativo NOMEIA: Vereadora Loreci Catarina Smaniotto de Olivera - titular; e Vereadora Ledeni Pieta - suplente, representantes deste Poder Legislativo para comporem o Fórum Municipal de Educação de São Lourenço do Oeste. 1 unsupported_format
norma 251/2019 2019-12-10 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 252/2019 2019-12-10 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de isenção de contribuição de melhoria aos proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores, a qualquer título, dos bens imóveis beneficiados pela realização de pavimentação asfáltica que identifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 721/2019 2019-12-10 Decreto Legislativo Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores. 1 unsupported_format
norma 2517/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.474, de 02 de julho de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2518/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Autoriza a doação de patrulhas mecanizadas às associações do interior do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2519/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Autoriza à baixa e a doação de bem móvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2520/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros, com o uso de aplicativos de tecnologia de transporte, no Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2521/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Esporte Clube Independente. 1 extracted
norma 2522/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Projeto Cecília Bilíngue na EBM. Irmã Cecília, da Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2515/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.446, de 18 de março de 2019, que autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade de João Arcângelo Echer e Outros, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2516/2019 2019-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste e o Instituto Cultural de São Lourenço a promoverem o Festival do Chopp, em parceria com a Associação Atlética Veteranos de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2019 2019-12-02 Ato Legislativo Designar a realização de Solenidade em Comemoração as 10 Anos de Funcionamento do Programa Parlamento Jovem. 1 unsupported_format
norma 2514/2019 2019-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de camisetas e garrafas de água personalizadas ao grupo de usuários da Academia da Saúde de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 250/2019 2019-11-25 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. 1 extracted
norma 2511/2019 2019-11-25 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.247, de 09 de junho de 2000, que autoriza a doação de imóvel para a Associação de Moradores da Comunidade de São Paulinho. 1 extracted
norma 2512/2019 2019-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2513/2019 2019-11-25 Lei Ordinária Autoriza a doação de bem imóvel que identifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2507/2019 2019-11-14 Lei Ordinária Autoriza a doação da construção em madeira da Escola Básica Municipal Irmã Cecília e dá outras providências. 1 extracted
norma 2508/2019 2019-11-14 Lei Ordinária Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2509/2019 2019-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. 1 extracted
norma 2510/2019 2019-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. 1 extracted
norma 249/2019 2019-10-29 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 81, de 16 de março de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2505/2019 2019-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às Associações de Máquinas do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2506/2019 2019-10-29 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.158 de 16 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 248/2019 2019-10-22 Lei Complementar Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e institui o quadro de pessoal de provimento temporário para atendimento dos serviços desenvolvidos na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2503/2019 2019-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, concedendo auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Oeste e Novo Horizonte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2504/2019 2019-10-22 Lei Ordinária Ratifica a segunda alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2457/2019 2019-10-17 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
norma 2499/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências 1 extracted