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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 239/2019 2019-06-04 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 154, de 09 de setembro de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 196/2019 2019-05-28 Resolução Altera a Resolução n. 182, de 01 de outubro de 2013. 1 unsupported_format
norma 284/2019 2019-05-24 Portaria Destinar uma vaga a mais na composição da Câmara Mirim 2019 para a Escola Básica Municipal Irmã Cecília. 1 unsupported_format
norma 2467/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Clube de Mães Unidas Para Vencer, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2468/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiações e receber patrocínio para a realização de competição de Motocross e Veloterra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2469/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.559 de 16 de dezembro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 237/2019 2019-05-14 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. 1 extracted
norma 2465/2019 2019-05-14 Lei Ordinária Institui o Prêmio Reconhecimento ao Contribuinte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2466/2019 2019-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2463/2019 2019-05-10 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2464/2019 2019-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. 1 extracted
norma 2461/2019 2019-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de Termo de Cessão de Uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina - CBMSC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2462/2019 2019-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear integralmente o transporte intramunicipal de idosos, aos eventos realizados pelos Centros de Convivência para a Terceira Idade e aos eventos de cunho social, promovidos por Órgãos Públicos em geral, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2458/2019 2019-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por anulação de dotação, no orçamento programa de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2459/2019 2019-04-17 Lei Ordinária Declara de utilidade pública Associações de Pais e Professores de unidades escolares da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 2460/2019 2019-04-17 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2531/2019 2019-04-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por anulação de dotação, no orçamento programa de 2019, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2454/2019 2019-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2455/2019 2019-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. 1 extracted
norma 2456/2019 2019-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.910 de 1° de dezembro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 720/2019 2019-04-09 Decreto Legislativo Aprova o Parecer Prévio n. 0114/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo n. TCE-PCP - 18/00177485, relativo às contas do exercício de 2017 da Prefeitura de São Lourenço do Oeste - SC. 1 unsupported_format
norma 236/2019 2019-04-03 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 283/2019 2019-04-03 Portaria O artigo 12 da Portaria n. 281, de 25 de fevereiro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: 1 unsupported_format
norma 719/2019 2019-04-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação dos resultados das eleições dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2019 e o mandato 2019/2020. 1 unsupported_format
norma 2451/2019 2019-04-03 Lei Ordinária Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Menegatti III, localizado na expansão do bairro Perpétuo Socorro. 1 unsupported_format
norma 2452/2019 2019-04-03 Lei Ordinária Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de São Lourenço do Oeste/SC, altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.827, de 25 de setembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2453/2019 2019-04-03 Lei Ordinária Altera afetação de imóveis públicos e dá outras providências e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/2019 2019-03-26 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n° 118, de 23 de junho de 2010, da Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, da Lei Complementar n° 154, de 09 de setembro de 2013, e, dá outras providências. 1 extracted
norma 2447/2019 2019-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2448/2019 2019-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o transporte de moradores das Linhas Belvedere, Santos Dumont, Santa Inês, Linha Giordani, Linha Prata e Linha Ouro Verde, até a Comunidade de São Roque, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2449/2019 2019-03-26 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a contratar serviços de telefonia móvel e dá outras providencias. 1 extracted
norma 718/2019 2019-03-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação dos candidatos a eleição dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2019 e o mandato 2019/2020. 1 unsupported_format
norma 2446/2019 2019-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade de João Arcângelo Echer e Outros, e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/2019 2019-03-12 Portaria Estabelecer horário diferenciado daquele previsto na Portaria n. 163/2013, para o servidor ocupante do cargo de secretário executivo, carga horária semanal de 40h, sendo: nas segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira das 13h às 19h e nas terça-feira e quinta-feira das 07h às 13h. 1 unsupported_format
norma 1/2019 2019-03-11 Ato Legislativo NOMEIA, com efeitos a partir de 08 de março de 2019: Vereador Valdir José Bernardo (PSDB) para ocupar as vagas nas Comissões Permanentes Obras, Serviços Públicos e Urbano como vice-presidente; e de Agricultura e Meio Ambiente, na qualidade de membro; Vereadora Eliane Regina Noal Batistti (PSDB) para ocupar as vagas nas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação como vice-presidente; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, na qualidade de membro; e Vereadora Vania Antonia Garbin Baldissera para ocupar a vaga na Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas, na qualidade de presidente. 1 unsupported_format
norma 235/2019 2019-03-03 Lei Complementar Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2450/2019 2019-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2443/2019 2019-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e ceder o uso de bens pertencentes ao Município para organizações da sociedade civil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2444/2019 2019-02-26 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.398, de 25 de maio de 2018, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento programa de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2445/2019 2019-02-26 Lei Ordinária Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Vila Nova, localizado no bairro Santa Catarina. 1 extracted
norma 2470/2019 2019-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de bem imóvel que identifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/2019 2019-02-25 Portaria Estabelecer as normas relativas ao processo eleitoral para a Câmara Mirim e Executivo Mirim do Município de São Lourenço do Oeste, estado de Santa Catarina, para a 10ª legislatura, compreendendo o exercício de 2019, e 2º mandato, compreendo o período de maio de 2019 a maio de 2020. 1 unsupported_format
norma 233/2019 2019-02-21 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. 1 extracted
norma 17/2019 2019-02-19 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 280/2019 2019-02-12 Portaria INSTAURAR, nos termos do artigo 44A e seguintes da Lei Orgânica do Município, PROCESSO ADMINISTRATIVO contra o Prefeito Municipal de São Lourenço do Oeste (SC) Senhor Rafael Caleffi; 1 unsupported_format
norma 195/2019 2019-01-15 Resolução Dispõe sobre o repasse financeiro a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - ACANOR, para o exercício financeiro 2019. 1 unsupported_format
norma 2442/2018 2018-12-28 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.355, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 230/2018 2018-12-20 Lei Complementar Dispõe sobre recontratação de servidores, detentores de estabilidade excepcional, em decorrência de declaração judicial de nulidade do concurso público a que estavam vinculados, institui regime jurídico especial transitório, e dá outras providências. 1 extracted
norma 231/2018 2018-12-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010 e dá outras providências. 0 no document
norma 232/2018 2018-12-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 90, de 26 de dezembro de 2007. 1 extracted