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norma nº 2459/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2459 / 2019
Date 2019-04-17
EmentaDeclara de utilidade pública Associações de Pais e Professores de unidades escolares da rede municipal de ensino.
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4 i “y Município de São Lourenço do Oeste
Va” Estado de Santa Catarina
LEI Nº 2.459, DE 17 DE ABRIL DE 2019.
Declara de utilidade pública
Associações de Pais e Professores de
unidades escolares da rede municipal
de ensino.
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE,
Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública as seguintes Associações de Pais
e Professores:
| - Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Santa
Catarina, com sede na cidade de São Lourenço do Oeste - SC, inscrita no CNPJ sob nº
07.297.448/0001-68, fundada em 07 de março de 2005;
II - Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Irmã Cecília,
com sede na cidade de São Lourenço do Oeste - SC, inscrita no CNPJ sob nº
16.864.701/0001-09, fundada em 05 de junho de 2012;
|Il - Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal São Roque,
com sede no Distrito de São Roque, município de São Lourenço do Oeste - SC, inscrita
no CNPJ sob nº 83.676.403/0001-82, fundada em 20 de janeiro de 2012;
IV - Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Santa Maria
Goretti, com sede na cidade de São Lourenço do Oeste - SC, inscrita no CNPJ sob nº
08.073.760/0001-30, fundada em 05 de maio de 2006;
V - Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal São
Lourenço, com sede na cidade de São Lourenço do Oeste - SC, inscrita no CNPJ sob
nº 02.381.493/0001-82, fundada em 17 de dezembro de 1999;
VI - Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal São
Francisco, com sede na cidade de São Lourenço do Oeste - SC, inscrita no CNPJ sob
nº 07.998.525/0001-07, fundada em 12 de dezembro de 2005;
VII - Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Irmã
Neusa, com sede na cidade de São Lourenço do Oeste - SC, inscrita no CNPJ sob nº
16.864.671/0001-30, fundada em 05 de julho de 2012;
VIII - Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil
Municipal Cora Coralina, com sede na cidade de São Lourenço do Oeste - SC, inscrita
no CNPJ sob nº 22.128.545/0001-10, fundada em 12 de junho de 2014;
IX - Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil
Municipal Monteiro Lobato, com sede na cidade de São Lourenço do Oeste - SC,
inscrita no CNPJ sob nº 11.032.479/0001-64, fundada em 10 de julho de 2009;
ares
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560 0”
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA à e
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br Sie
a YY Município de São Lourenço do Oeste
Va? Estado de Santa Catarina
X - Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Municipal
Mundo Colorido, com sede na cidade de São Lourenço do Oeste - SC, inscrita no
CNPJ sob nº 13.509.691/0001-03, fundada em 24 de março de 2010.
Parágrafo único. As entidades mencionadas no caput ficam assegurados todos
os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Lourenço do Oeste - SC, 17 de abril de 2019.
RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 - CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 - Fax (49) 3344-8560
89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE - SANTA CATARINA
CNPJ - 83.021.873/0001-08 - www.saolourenco.sc.gov.br

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