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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 194/2018 2018-09-11 Resolução Determina data, local e horário para realização de sessão ordinária descentralizada. 1 unsupported_format
norma 269/2018 2018-09-11 Portaria Conceder férias, pelo período de 17 de setembro a 01 de outubro de 2018, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativa e Legislativa, matrícula n. 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/03/2016 a 28/02/2017. 1 unsupported_format
norma 270/2018 2018-09-11 Portaria Conceder férias, pelo período de 01 a 15 de outubro de 2018, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 04/08/2017 a 03/08/2018. 1 unsupported_format
norma 221/2018 2018-09-05 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007. 1 extracted
norma 9/2018 2018-08-28 Ato Legislativo nomeia os vereadores: Agustinho Assis Menegatti - Titular; e Marlice Villani Perazoli - Suplente, representantes deste Poder Legislativo junto ao Concislo - Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste. 1 unsupported_format
norma 220/2018 2018-08-16 Lei Complementar Institui o REFISLO - Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Lourenço do Oeste, SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2410/2018 2018-08-16 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1.546, de 22 de novembro de 2005. 1 extracted
norma 2411/2018 2018-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação equipamentos e instrumentos musicais de propriedade do Sr. Elquier Smaniotto Luzzatto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2412/2018 2018-08-16 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, com a interveniência da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. 1 extracted
norma 2413/2018 2018-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2408/2018 2018-08-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a entidade Invernadas Artísticas Amizade Sem Fronteiras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2409/2018 2018-08-10 Lei Ordinária Cria, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, o programa “Mãe Lourenciana” e dá outras providências. 1 extracted
norma 268/2018 2018-08-07 Portaria Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de agosto de 2018, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula n. 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2016/2017. 1 unsupported_format
norma 8/2018 2018-08-02 Ato Legislativo NOMEIA: o vereador José Gobbi (PSDB) para ocupar as vagas nas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação; e de Obras, Serviços Públicos e Urbano, na qualidade de membro, durante o afastamento do vereador Dasio Miguel Franz para assumir a presidência da Câmara de Vereadores. 1 unsupported_format
norma 2407/2018 2018-08-02 Lei Ordinária Altera a Lei 2.371, de 19 de dezembro de 2017 e dá ouras providências. 1 extracted
norma 2406/2018 2018-07-16 Lei Ordinária Altera a Lei 2.371, de 19 de dezembro de 2017 e dá ouras providências. 1 extracted
norma 219/2018 2018-07-12 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979, que institui o Código Tributário do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 1 extracted
norma 193/2018 2018-07-10 Resolução Autoriza o pagamento de inscrição em curso a ser realizado pela Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (Acanor), em parceria com a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). 1 unsupported_format
norma 2405/2018 2018-07-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o 149º Grupo de Escoteiros Bracatinga. 1 extracted
norma 7/2018 2018-07-02 Ato Legislativo Convocar sessão solene para outorga do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Celso Maldaner, no dia 06 de julho de 2018, às 09h30, no plenário da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste. 1 unsupported_format
norma 218/2018 2018-06-28 Lei Complementar Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Material e Imaterial que constituem patrimônio cultural municipal, cria o Programa Municipal do Patrimônio Material e Imaterial e dá outras providências. 1 extracted
norma 716/2018 2018-06-26 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Celso Maldaner. 1 unsupported_format
norma 2404/2018 2018-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. 1 extracted
norma 266/2018 2018-06-19 Portaria Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de julho de 2018, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula n. 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/02/2017 a 31/01/2018. 1 unsupported_format
norma 217/2018 2018-06-14 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. 1 extracted
norma 2402/2018 2018-06-14 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2.316, de 27 de março de 2017, que fixa o valor da bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município de São Lourenço do Oeste e suas autarquias, para prestar estágio não obrigatório e dá outras providências. 1 extracted
norma 2403/2018 2018-06-14 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.758, de 06 de agosto de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2018 2018-06-05 Ato Legislativo NOMEIA: o vereador Valmir Luiz Maboni (PT) para ocupar as vagas nas Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Contas; e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, na qualidade de membro, durante a licença do vereador titular. 1 unsupported_format
norma 216/2018 2018-05-25 Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que dispõe institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. 1 extracted
norma 715/2018 2018-05-25 Decreto Legislativo Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do país. 1 unsupported_format
norma 2397/2018 2018-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente o transporte de trabalhadores lourencianos, na hipótese de realocação de empresa empregadora para outros municípios, cujo estabelecimento tenha sido arruinado por eventos da natureza ou incêndio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2398/2018 2018-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2400/2018 2018-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade do Sr. Nedi Zuchi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2401/2018 2018-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2396/2018 2018-05-15 Lei Ordinária Autoriza a desmontagem de edificações em alvenaria existentes no Parque de Máquinas deste Município, bem como a alienação dos materiais reutilizáveis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 714/2018 2018-05-08 Decreto Legislativo Aprova o Parecer Prévio n. 0029/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP - 1700217264, relativo às contas do exercício de 2016 da Prefeitura de São Lourenço do Oeste - SC. 1 unsupported_format
norma 214/2018 2018-04-18 Lei Complementar Altera a Lei n.º 581, de 23 de dezembro de 1988, que institui o Imposto sobre a Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 215/2018 2018-04-18 Lei Complementar Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências. 0 no document
norma 2393/2018 2018-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, concedendo auxílio financeiro ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2394/2018 2018-04-18 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2395/2018 2018-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da assistência social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 713/2018 2018-04-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação dos resultados das eleições dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2018 e o mandato 2018/2019. 1 unsupported_format
norma 2392/2018 2018-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.910, de 1° de dezembro de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 213/2018 2018-04-04 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2391/2018 2018-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste/SC a permutar serviços de terraplanagem, com cargas de terra extraídas do imóvel de propriedade do Senhor Wilson Antonio Pertille e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2018 2018-04-02 Ato Legislativo NOMEIA: a vereadora Irma Terezinha Isoton (PSD) para ocupar as vagas nas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Serviços Públicos e Urbano, na qualidade de membro, durante a licença do vereador Dasio Miguel Franz. 1 unsupported_format
norma 211/2018 2018-04-02 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 212/2018 2018-04-02 Lei Complementar Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2390/2018 2018-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 712/2018 2018-03-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação dos candidatos a eleição dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2018 e o mandato 2018/2019. 1 unsupported_format