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194/2018 |
2018-09-11 |
Resolução |
Determina data, local e horário para realização de sessão ordinária descentralizada. |
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269/2018 |
2018-09-11 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 17 de setembro a 01 de outubro de 2018, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativa e Legislativa, matrícula n. 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/03/2016 a 28/02/2017. |
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270/2018 |
2018-09-11 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 01 a 15 de outubro de 2018, a servidora municipal Marlene de Fátima Ayres Bauermann, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula n. 959, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 04/08/2017 a 03/08/2018. |
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| norma |
221/2018 |
2018-09-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007. |
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| norma |
9/2018 |
2018-08-28 |
Ato Legislativo |
nomeia os vereadores: Agustinho Assis Menegatti - Titular; e Marlice Villani Perazoli - Suplente, representantes deste Poder Legislativo junto ao Concislo - Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
220/2018 |
2018-08-16 |
Lei Complementar |
Institui o REFISLO - Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Lourenço do Oeste, SC, e dá outras providências. |
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| norma |
2410/2018 |
2018-08-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.546, de 22 de novembro de 2005. |
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| norma |
2411/2018 |
2018-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação equipamentos e instrumentos musicais de propriedade do Sr. Elquier Smaniotto Luzzatto, e dá outras providências. |
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2412/2018 |
2018-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, com a interveniência da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. |
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| norma |
2413/2018 |
2018-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
2408/2018 |
2018-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a entidade Invernadas Artísticas Amizade Sem Fronteiras, e dá outras providências. |
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| norma |
2409/2018 |
2018-08-10 |
Lei Ordinária |
Cria, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, o programa “Mãe Lourenciana” e dá outras providências. |
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| norma |
268/2018 |
2018-08-07 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 15 a 29 de agosto de 2018, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassato, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo e Parlamentar, matrícula n. 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2016/2017. |
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8/2018 |
2018-08-02 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: o vereador José Gobbi (PSDB) para ocupar as vagas nas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação; e de Obras, Serviços Públicos e Urbano, na qualidade de membro, durante o afastamento do vereador Dasio Miguel Franz para assumir a presidência da Câmara de Vereadores. |
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| norma |
2407/2018 |
2018-08-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.371, de 19 de dezembro de 2017 e dá ouras providências. |
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| norma |
2406/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 2.371, de 19 de dezembro de 2017 e dá ouras providências. |
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| norma |
219/2018 |
2018-07-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979, que institui o Código Tributário do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
193/2018 |
2018-07-10 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de inscrição em curso a ser realizado pela Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (Acanor), em parceria com a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). |
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2405/2018 |
2018-07-06 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o 149º Grupo de Escoteiros Bracatinga. |
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7/2018 |
2018-07-02 |
Ato Legislativo |
Convocar sessão solene para outorga do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Celso Maldaner, no dia 06 de julho de 2018, às 09h30, no plenário da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
218/2018 |
2018-06-28 |
Lei Complementar |
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Material e Imaterial que constituem patrimônio cultural municipal, cria o Programa Municipal do Patrimônio Material e Imaterial e dá outras providências. |
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716/2018 |
2018-06-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Celso Maldaner. |
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2404/2018 |
2018-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. |
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266/2018 |
2018-06-19 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 02 a 16 de julho de 2018, ao servidor municipal Éder Fernando Votri, ocupante do cargo de Contador, matrícula n. 932, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 01/02/2017 a 31/01/2018. |
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| norma |
217/2018 |
2018-06-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. |
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| norma |
2402/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.316, de 27 de março de 2017, que fixa o valor da bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município de São Lourenço do Oeste e suas autarquias, para prestar estágio não obrigatório e dá outras providências. |
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| norma |
2403/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.758, de 06 de agosto de 2008, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2018 |
2018-06-05 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: o vereador Valmir Luiz Maboni (PT) para ocupar as vagas nas Comissões Permanentes de Finanças, Orçamento e Contas; e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, na qualidade de membro, durante a licença do vereador titular. |
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| norma |
216/2018 |
2018-05-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que dispõe institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. |
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| norma |
715/2018 |
2018-05-25 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do país. |
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| norma |
2397/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente o transporte de trabalhadores lourencianos, na hipótese de realocação de empresa empregadora para outros municípios, cujo estabelecimento tenha sido arruinado por eventos da natureza ou incêndio, e dá outras providências. |
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| norma |
2398/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2400/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade do Sr. Nedi Zuchi, e dá outras providências. |
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| norma |
2401/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. |
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| norma |
2396/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desmontagem de edificações em alvenaria existentes no Parque de Máquinas deste Município, bem como a alienação dos materiais reutilizáveis, e dá outras providências. |
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| norma |
714/2018 |
2018-05-08 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer Prévio n. 0029/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP - 1700217264, relativo às contas do exercício de 2016 da Prefeitura de São Lourenço do Oeste - SC. |
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| norma |
214/2018 |
2018-04-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 581, de 23 de dezembro de 1988, que institui o Imposto sobre a Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis, e dá outras providências. |
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| norma |
215/2018 |
2018-04-18 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
2393/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, concedendo auxílio financeiro ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências. |
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| norma |
2394/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior, e dá outras providências. |
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| norma |
2395/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais a pessoas em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da assistência social, e dá outras providências. |
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| norma |
713/2018 |
2018-04-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação dos resultados das eleições dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2018 e o mandato 2018/2019. |
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| norma |
2392/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.910, de 1° de dezembro de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
213/2018 |
2018-04-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. |
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| norma |
2391/2018 |
2018-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste/SC a permutar serviços de terraplanagem, com cargas de terra extraídas do imóvel de propriedade do Senhor Wilson Antonio Pertille e dá outras providências. |
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| norma |
5/2018 |
2018-04-02 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: a vereadora Irma Terezinha Isoton (PSD) para ocupar as vagas nas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Serviços Públicos e Urbano, na qualidade de membro, durante a licença do vereador Dasio Miguel Franz. |
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| norma |
211/2018 |
2018-04-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
212/2018 |
2018-04-02 |
Lei Complementar |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. |
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| norma |
2390/2018 |
2018-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
712/2018 |
2018-03-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação dos candidatos a eleição dos Programas Parlamento Jovem e Executivo Mirim do município de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2018 e o mandato 2018/2019. |
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