| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2411 / 2018 |
| Date | 2018-08-16 |
| Ementa | Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação equipamentos e instrumentos musicais de propriedade do Sr. Elquier Smaniotto Luzzatto, e dá outras providências. |
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dis a é da Município de São Lourenço do Oeste Í É Estado de Santa Catarina LEI Nº 2.411, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação equipamentos e instrumentos musicais de propriedade do Sr. Elquier Smaniotto Luzzatto, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e este sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a receber em doação, do Sr. Elquier Smaniotto Luzzatto, os seguintes equipamentos e instrumentos musicais, devidamente avaliados por Comissão Especial, conforme laudo constante no Anexo Único desta Lei: | - 01 Guitarra, marca Golden Les Paul, cor preta, com case, avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais); Il - 01 Gaita de Boca diatônica 10 furos, marca Hohner Blues Harp em Lá, cor prata, avaliada em R$ 100,00 (cem reais); III - 01 Gaita de Boca diatônica 10 furos, marca Hohner Steven Tyles — Artist Series em Lá, cor preta, avaliada em R$ 100,00 (cem reais); IV - 02 pedestais para microfone, marca VECTOR, cor preta, avaliados em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada; V - 01 pedestal para guitarra, cor preta, avaliado em R$ 30,00 (trinta reais). Parágrafo único. Os bens móveis descritos no caput deste artigo serão destinados ao Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste. Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar o registro dos bens, descritos no art. 1º desta Lei, para o patrimônio do Município. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de publicação. São Lourenço do Oeste, SC, 16 de agosto de 2018. RUA DUQUE DE CAXIAS, 789 — CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 — Fax (49) 3344-8560 89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE — SANTA CATARINA CNPJ — 83.021.873/0001-08 — www.saolourenco.sc.gov.br Município de São Lourenço do Oeste Estado de Santa Catarina ANEXO ÚNICO (Lei nº 2.411, de 16 de agosto de 2018) LAUDO DE AVALIAÇÃO São Lourenço do Oeste - SC, de 16 de agosto de 2018. RUA DUQUE DE CAXIAS, 785 — CENTRO - Fone - (49) 3344-8500 — Fax (49) 3344-8560 89.990-000 - SÃO LOURENÇO DO OESTE — SANTA CATARINA CNPJ — 83.021.873/0001-08 — www.saolourenco.sc.gov.br SÃO LOURENÇO DO OESTE INSTITUTO CULTURAL Laudo Técnico de Avaliação Aos vinte dias do mês de junho de 2018, reuniram-se no Instituto Cultural de São Lourenço Everton Luiz Lovera, Lourenço Rômulo Innocêncio Neto e Rennã Higor Fedrigo, membros da Comissão de Avaliação de Equipamentos e Instrumentos Musicais a serem doados à esta instituição. Tal comissão é regulamentada pela portaria nº 035, de 11 de junho de 2018. | Em um primeiro momento a comissão avaliou o estado dos bens e constatou que todos estão em perfeito estado de funcionamento. Na sequência, em conjunto a comissão optou por examinar tais equipamentos e marcas e realizar pesquisas de preço a fim de valorar os equipamentos que desejam serem doados. Após as análises os valores de cada equipamento ficam definidos pelos seguintes: | | e Guitarra Golden Les Paul preta com case: R$ 700,00 e (02) Dois Pedestais para microfone Vector na Cor preta: R$ 50,00 cada e Pedestal para Guitarra na cor preta: R$ 30,00 e Gaita de boca diatônica (A) 10 furos Hohner MS Blues Harp prata: R$ 100,00 e Gaita de boca diatônica (A) 10 furos Hohner Steven Tyles — Artist Series prata: R$ 100,00 Considerando que tais itens se encontram em posse do Instituto Cultural de São Lourenço, solicitamos que aqueles com possibilidade sejam inclusos no patrimônio desta instituição. Diante do exposto, reiteramos votos de estima e aguardamos as providências. ) Everton Luiz sora Lourenço Rômulo Innocêncio Neto Agente Cultural ll Agente Cultural | ennã Higor Fedrigo Presidente da Autarquia Fedrigo Remná IS AR! na